A pequena
comunidade de Vila Ressaca, localizada na parte sul do município de
Senador José Porfírio, região do Xingu, foi palco da segunda audiência
pública do processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande,
que fará lavra e beneficiamento de ouro, de responsabilidade da empresa
Belo Sun Mineração. O evento foi coordenado pelo titular da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto da Silva Colares, que
presidiu a mesa de abertura. Também estiveram presentes a Procuradoria
Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal, Estadual, Defensoria
Pública e Prefeitura de Senador José Porfírio.
Muitas dúvidas
provenientes da primeira audiência, realizada na sede de Senador José
Porfírio, em setembro de 2012, foram esclarecidas neste segundo
encontro, que atraiu aproximadamente 450 pessoas para a Escola Municipal
Luiz Rebelo, entre garimpeiros, ribeirinhos e índios. “A função desta
audiência é ouvir a população diretamente afetada. Tudo o que for dito
será encaminhado à Sema e passará pela análise da equipe técnica”,
explicou o secretário.
No primeiro
momento, houve a exposição do diretor de implantação da Belo Sun, o
engenheiro Cláudio Lira. No segundo, se manifestaram os participantes e,
finalmente, os questionamentos foram feitos por professores da
Universidade Federal do Pará (Ufpa), membros dos Ministérios Públicos
Federal e Estadual, além da Defensoria Pública e Procuradoria Geral do
Estado.
Lira salientou
pontos de discussão da audiência anterior, como a segurança da barragem
de rejeitos, os impactos causados com as detonações, o monitoramento
contínuo do uso de cianeto nos tanques de tratamento do minério, a
integridade das pessoas e do empreendimento, a absorção da mão de obra
local e as alternativas de trabalho e renda após o fechamento da
mina. “No momento, 71% de nossos funcionários são da região. Estimamos
que sejam gerados 2100 empregos na fase de manutenção e 800 na fase de
operação. Para isso, precisamos capacitar a mão de obra local com cursos
de qualificação”, sentenciou.
A área do
Projeto Volta Grande está localizada no município de Senador José
Porfírio, a cerca de 50 km a sudeste de Altamira, a 60 km da
hidrelétrica de Belo Monte e a 10 km das terras indígenas Arara de Volta
Grande e Paquiçamba. O garimpo e a atividade agropecuária são as
principais atividades econômicas desempenhadas nas comunidades de Vila
da Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do Ouro Verde, que estão
localizadas no empreendimento. Segundo Cláudio Lira, 251 famílias
oriundas dessas comunidades serão realocadas para habitações de 37 m2 a
123 m2, com sala, quartos, banheiro e cozinha. O engenheiro acrescentou
que a realocação não é obrigatória: “Os que quiserem optar pela
indenização também serão atendidos”, disse.
As
manifestações feitas durante a audiência serão juntadas ao processo e
analisadas pela equipe técnica da Sema antes da liberação da licença. O
interessado em contribuir com sugestões, questionamentos e manifestações
tem o prazo de 10 dias úteis, contados a partir da audiência, para
encaminhar à Sema sua contribuição. A licença prévia é a primeira etapa
antes da instalação de um projeto.
FONTE: WD Notícias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário