Grupamento Fluvial faz apreensão de drogas e medicamentos na orla.

Policiais do Grupamento Fluvial do Pará (Gflu) apreenderam, nos últimos dias, duas embarcações que eram usadas para transportar drogas na área litorânea de Belém. Os responsáveis pelo tráfico de entorpecentes fugiram no momento da abordagem policial ocorrida por volta de 13 horas do último dia 17. A carga de sacos formada por cocaína e maconha foi apreendida.

Ainda, no final de semana, apreenderam centenas de caixas de medicamentos, que eram levadas de Belém até Oiapoque, no Amapá, foram apreendidas. Segundo o delegado Dilermando Dantas, diretor do Gflu, uma guarnição do Grupamento abordou as duas embarcações, durante patrulhamento de rotina, na orla da baía do Sol, na ilha de Mosqueiro, distrito de Belém.

Os policiais receberam informação de que, em duas embarcações – Novo Águia e B. Filho - atracadas no trapiche do porto São Francisco, na região do Furo da Fortaleza, haveria armas de fogo. No momento em que avistaram os policiais, pessoas que estavam no interior das embarcações fugiram por dentro da mata. Os suspeitos ainda foram perseguidos, mas conseguiram fugir. Durante revista, os policiais encontraram cinco sacos com a droga. A guarnição, representada pelo policial militar Josias Oliveira, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Fluvial, no Gflu, onde apresentou a apreensão. O delegado abriu inquérito para apurar o crime e encaminhou a droga para perícia.

Dias antes, a equipe do Gflu, apreendeu 50 quilos de medicamentos que estavam no barco a motor Lima Lobato, no rio Guamá, orla de Belém. A apreensão ocorreu durante patrulhamento de rotina, por volta de 1 hora da manhã, na quinta-feira passada. Na embarcação estava Osvaldino Ferreira Pereira, 58 anos, que transportava as caixas com medicamentos. Em depoimento, ele alegou que apanhou as caixas em um porto, em Belém, denominado “porto Gerson”, situado na Avenida Bernado Sayão, bairro do Jurunas, e que iria levar a carga para o Estado do Amapá. O caso é alvo de inquérito policial. Osvaldino foi ouvido e liberado.

Fonte: Polícia Civil - PA 

Matéria exclusiva da enchente que afetou as famílias na região do Bairro Sudam 1.

Reportagem// Felype Adms.
Imagens// Arlito Ramos.

BRASIL NOVO: LIDERANÇAS SE REÚNEM PRA CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO

Público reunido na discussão para criação do Grupo de Municipal
de Combate ao Desmatamento

A  Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA de Brasil Novo, oeste do Pará, esteve reunida na manhã desta terça-feira (19) com representantes de diversas instituições com o objetivo de criar um Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento e discutir estratégias para retirar o Município da zona de embargo ambiental em que se encontra atualmente devido ao não cumprimento do CAR (Cadastro Ambiental Rural). No início da reunião, o Eng.º Agr.º Jairo Souza, da SEMA, apresentou o Ordenamento Municipal Ambiental que é um diagnóstico das áreas desmatadas no município. Neste diagnóstico o município apresenta um queda no desmatamento em 2012 com redução de mais de 70% com relação aos anos anteriores. Um ganho considerável para o município.

Téc. Agr. Marcelo Neves, Fernando Rocca Sec. SEMAGRI,
Sinobaldo Ribas Cood. de Recursos Hídricos e a
Secretária da SEMA Zelma Campos

Estiveram na reunião, representantes do Instituto Socioambiental, UFPA, Ceplac, Emater, STTR de Brasil Novo, Sindicato dos Produtores Rurais de Brasil Novo, representantes do Comércio local, ADEPARÁ,  SMAF- BN, SEMAGRI-BN, pastores e representantes da sociedade civil. Segundo a Secretária de Meio Ambiente de Brasil Novo, Zelma Campos, é importantes que estas instituições estejam todas ligadas ao desenvolvimento técnico produtivo do município na busca pela solução do problema ambiental que se encontra atualmente para realização do CAR e retirá-lo da situação de embargo ambiental o que de acordo com a secretária poderá acontecer em um período de 06 meses se todos estiverem empenhados.

Para o Professor Dr. Djair Alves Moreira, da UFPA, o novo grupo deverá se preocupar com a manutenção econômica das propriedades rurais “É importante que além de pensarmos em retirar o município da atuação de embargo ambiental, nos preocupemos também em criar estratégias que garantam a economia que estão incluídos na área de embargo e que precisam recuperar suas áreas de florestas” – disse o Professor.

As entidades participantes da discussão para a criação do Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento deverão enviar à SEMA listas contendo nomeação de membros titulares e suplentes à participarem deste grupo. A nova reunião deverá acontecer antes do dia 19 de abril, pois neste dia já deverá ter sido decretado a criação deste grupo para que este receba em Brasil Novo, em 19/04, o Secretário dos Municípios Verdes, Justiniano Neto, que virá ao município para o lançamento do Pacto Ambiental Rural.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

Chuva fez igarapé transbordar, deixando dois bairros alagados.

BOMBEIROS INVESTIGAM SE HOUVE ROMPIMENTO DE BARRAGENS.

Com as ruas alagadas, moradores tiveram que se locomover usando canoas
(Foto: Glaydson Castro / TV Liberal)

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de Altamira, sudoeste do Pará, começaram a retirar nesta terça-feira (19) as famílias que foram afetadas pelo alagamento no município. Depois de nove horas de chuva forte, o igarapé Altamira, que corta a cidade, transbordou. Dois bairros ficaram alagados.

População tenta salvar móveis desde a noite de segunda-feira, 18

(Foto: Glaydson Castro / TV Liberal)

Moradores tentam salvar móveis e pertences pessoais desde a noite de segunda-feira (18). Famílias que tiveram as casas alagadas foram remanejadas para um abrigo improvisado no ginásio municipal. Ainda não se sabe quantas famílias ficaram desabrigadas, mas os bombeiros estimam que centenas de pessoas foram prejudicadas pelo alagamento. Um balanço parcial deve ser divulgado ainda nesta terça.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros vistoria as barragens localizadas na zona rural de Altamira para verificar se houve rompimento de diques. A defesa civil também investiga a causa do alagamento.

Fonte: G1 PARÁ

Homem mata esposa por ciumes e se mata logo em seguida em Uruará

Valdirene, padre Jeova e Maikslley

Fotos divulgação Policia Civil

Arma usada no crime

Nesta noite de segunda, 18, por volta das 22:00, 02 tiros e duas vidas ceifadas choca a cidade de Uruará. Valdirene Meira era uma das cabeleireiras mais conhecidas de Uruará, foi brutalmente assassinada pelo seu marido Maikslley Ferreira Santos de 34 anos que em seguida cometeu suicídio. Segundo amigos da vítima Maikese não aceitava o fim do casamento que já esta em andamento, Maikslley matou Valdirene e em seguida tirou a própria vida na frente dos quatro filhos. Segundo informações o casal vinha a algum tempo em crise e Valdirene pretendia dar um termino no casamento, portanto Maikese não aceitava, diante do casamento fracassado, sempre existiam pequenas brigas por ciúmes, mas nunca com agressões físicas. Segundo informações Maikslley ficou sabendo no dia de ontem que Valdirene tinha outro homem, e depois de se despedir do sogro dizendo que iria embora, chegou em casa arrumou sua bolsa e ao sair da casa pegou uma espingarda e atirou na vitima que no momento esta jantando e logo em seguida municio a espingarda e disparou em si próprio, vindo assim o casal ter morte fatal, isso tudo aconteceu na frente dos filhos, que estão traumatizado em estado de choque. O crime aconteceu no Bairro mini indústria na residência do casal, Valdirene esta sendo velada na casa de seus pais e Maikslley esta sendo velado na casa de seu pai ao fundo da casa do acontecido. O sepultamento esta previsto a acontecer as 16:00.

Dilma decreta o 1º de abril como o Dia Nacional dos Homens Brasileiros

Dilma assina decreto que torna o 1º de Abril como sendo o dia nacional dos homens

Tendo em vista que as mulheres tem o dia internacional delas, comemorado em 8 de março, a Associação Brasileira de Homens com H procurou o governo para solicitar uma homenagem para o universo masculino. 

Na petição formulada pela associação, os homens exigem um dia dedicado exclusivamente a eles, assim como existe o dia internacional da mulher. 

Dilma aceitou o pedido e decretou o 1º de abril para se tornar o "Dia Nacional dos Homens". O decreto, para virar Lei, precisa ser votado ainda pelo congresso nacional, para posteriormente receber a sanção da Presidente 

Para Dilma, o dia 1º de abril cai como uma luva para homenagear os homens brasileiros. 

O Presidente da Associação Brasileira de Homens com H, Carlos Ernesto Rodrigues, não gostou da data escolhida pela presidenta. A ABHH vai recorrer para tentar alterar a data. 

HOMEM MATA ESPOSA POR CIÚMES E EM SEGUIDA SE MATA EM URUARÁ

Valdirine, Pe Jeová e Maikese

Na noite desta segunda, 18, uma mulher querida por todos se tornou mais uma vitima dessa insensatez medíocre.Valdirene Meira era uma das cabeleireiras mais conhecidas de Uruará, foi brutalmente assassinada pelo seu marido Maikese de 34 anos que em seguida cometeu suicídio. 

Segundo amigos da vítima o assassino não aceitava o fim do casamento que já esta em andamento, Maikese matou Valdirene e em seguida tirou a própria vida. Ainda hoje mais informações sobre o caso...

Este já é o segundo caso de homicídio passional em Uruará neste ano e preocupa as autoridades locais, que orientam as vitimas de qualquer tipo de violência domestica, principalmente a denunciarem antes que a situação se agrave e o pior aconteça. 

Com Informações de Uruará em Foco

Empresa de comunicação de Brasil Novo pede direito de resposta ao Xarope

O Studio Cidade Comunicação/Amarildo José Mardegan – ME é uma empresa regularmente constituída, com sede no município de Brasil Novo, que presta vários serviços de utilidade pública e publicidade e tem como suas principais atividades prestação de serviços de informação, agenciamento de espaços para publicidade, serviços de organização de feiras, congressos, exposições, atividades não especificada anteriormente dentre outras.

De fato, a empresa firmou contrato com a Norte Energia para a execução de um projeto do PDRS-Xingu, no valor de R$ 992.000,00, sendo o primeiro repasse efetivado de acordo com as cláusulas contratuais e exigências da Norte Energia.

A empresa somente foi contratada após ter demonstrado possuir todas as condições e qualificações necessárias para desenvolver as atividades, objeto da referida contratação. Portanto, é falsa a informação de que não tem condições e qualificações para o projeto.

Ainda, a matéria acusa a empresa de estar participando de esquema fraudulento junto ao PDRS-Xingu e que o recurso repassado foi para ajudar a pagar parte de contas de campanha do ex-prefeito Alexandre Lunelli. Tal informação é falsa e caluniosa. A acusação e gravíssima e ensejará a devida responsabilização.

A verdade é que a empresa Amarildo José Mardegan–ME e a execução do referido projeto não tem nenhum vínculo partidário e não possuem qualquer ligação com campanha de Alexandre Lunelli.

O Projeto já possuem várias atividades realizadas e está sendo executado conforme os termos estabelecidos no plano de trabalho que foi aprovado pela Norte Energia e PDRS-Xingu, e os relatórios de execução e prestação de contas apresentados nos termos do contrato. Portanto, não existe a participação em esquema fraudulento, tampouco pagamento de contas de campanha eleitoral.

Também merece correção as informações sobre a venda de rações para peixe e alevinos e sobre o valor de 6 milhões de reais. Na verdade, trata-se de um projeto do PDRS-Xingu e Norte Energia para incentivar a piscicultura familiar, no valor total de 600.000,00, onde a empresa foi contratada apenas para executar uma parte das atividades que é de assessoria no projeto de processamento de pescado e criação de peixes. Portando a informação não é verdadeira, pois não se trata de venda de ração e alevinos e nem o valor mencionado de 6 milhões de reais.

A empresa assumiu grande responsabilidade política diante do desenvolvimento do município e região e lamenta pelos acontecimentos caluniosos recentes, igualmente lamenta não ter tido a oportunidade de esclarecer antes. As fontes de informações de tais calúnias deverão ser responsabilizadas. Portanto é preocupante as informações sem cunho verdadeiro circulando nos meios de comunicação, quando este deveria ser um instrumento de veracidades.

A empresa Amarildo José Mardegan – ME agradece a este blog por conceder o direito de resposta e fica disponível para maiores esclarecimentos.

Brasil Novo, 18 de março de 2013

Morre em Altamira Secretário de Meio Ambiente de Senador José Porfírio.

Faleceu na noite desta segunda-feira (18), o secretário de Meio Ambiente de Senador José Porfírio, Francisco Kin de Vasconcelos, segundo familiares e amigos, Francisco Kin de Vasconcelos faleceu possivelmente de infarto no Hospital Regional de Altamira onde deu entrada às 18:40h, logo depois foi constatado óbito.

A prefeitura de Senador José Porfírio, em nota enviada ao nosso programa, lamentou o falecimento deste que era dos mais atuantes profissionais do Governo de Fernando Uchôa, nossa equipe falou com a vice-prefeita da cidade Vanessa Scrique, que aproveitou para dizer que Francisco Kin estava com inúmeros projetos voltados para a sociedade souzelense e ações ambientais em andamento no município.

Agora a noite o prefeito da cidade de Senador José Porfírio chegou à cidade de Altamira e fica a disposição da família para as providencias.

Por: Felype Adms.

Processos judiciais do caso Belo Monte são publicados na íntegra pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará publicou na internet o conteúdo integral de sete dos 15 processos iniciados a partir de ações ajuizadas pela instituição referentes ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O objetivo é permitir à população acesso fácil e rápido a informações sobre a obra mais cara do país. A publicação dos demais processos será realizada assim que o trabalho de digitalização do material for concluído.

Os processos já publicados (veja lista abaixo) tratam de diversas ilegalidades, como a tentativa de repassar para o Estado do Pará a realização de um licenciamento que deve ser feito na esfera federal, a aceitação de estudos incompletos sobre os impactos ambientais e a não apresentação, no tempo legal, da avaliação ambiental integrada dos impactos na bacia do Xingu.

Também são apresentados os casos que denunciam o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas mesmo sem regulamentação, a utilização de licenças não previstas na legislação, o não cumprimento de medidas obrigatórias de prevenção e redução dos impactos, os riscos de remoção de povos indígenas e a violação aos direitos da natureza e das gerações futuras.

A publicação na íntegra dos processos do caso Belo Monte antecede as comemorações do primeiro aniversário da vigência da Lei de Acesso à Informação Pública (lei 12.527, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012).

"O MPF quer incentivar a pesquisa acadêmica em relação a esses casos e também demonstrar as contradições do governo nos argumentos em favor do projeto", explica o procurador da República Felício Pontes Jr., um dos membros do MPF no Pará que atuam nos diversos processos.

Para os procuradores da República, dar a máxima transparência a todas as etapas desses processos é uma forma de informar a sociedade, a imprensa, e, de modo específico, profissionais e pesquisadores do direito, das várias áreas das ciências sociais, da biologia, das engenharias, oceanografia e várias outras especialidades. "Tem crescido muito a demanda por informações sobre o caso Belo Monte para dissertações de mestrado, teses de doutorado e trabalhos de conclusão de curso", informa Pontes Jr.

Dos 15 processos, apenas o primeiro já foi teve julgamento definitivo pela Justiça. Por isso, o conteúdo integral dos demais processos publicados pelo MPF está atualizado até a última tramitação processual.

Acesso aos processos:

Número: 2001.39.00.005867-6

Tema: ação civil pública (ACP) para garantir que o licenciamento de Belo Monte seja feito pelo Ibama e não pelo órgão estadual, como quer a Eletronorte, e para seja impedida a contratação da Fadesp para os Estudos, sem licitação

Link para download: http://bit.ly/Integra-Belo-Monte-1

Número: 25779-77.2010.4.01.3900

Tema: ACP para anular o aceite do Eia-Rima incompleto pelo Ibama e também a Avaliação Ambiental Integrada

Link para download: http://bit.ly/Integra-Belo-Monte-6

Número: 25997-08.2010.4.01.3900

Tema: ACP para suspender a licença prévia e o leilão até que seja regulamentado o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, conforme artigo 176 da Constituição

Link para download: http://bit.ly/Integra-Belo-Monte-10

Número: 968-19.2011.4.01.3900

Tema: ACP para suspender a Licença Parcial de Instalação concedida pelo Ibama sem previsão na Legislação Ambiental

Link para download: http://bit.ly/Integra-Belo-Monte-11

Número: 18026-35.2011.4.01.3900

Tema: ACP para suspender a Licença de Instalação concedida pelo Ibama sem que as condicionantes impostas pelo próprio Ibama tenham sido cumpridas

Link para download: http://bit.ly/Integra-Belo-Monte-12

Número: 28944-98.2011.4.01.3900

Tema: ACP para suspender as obras para evitar a remoção dos povos indígenas Arara e Juruna e para assegurar o respeito ao direito da natureza e das gerações futuras

Link para download: http://bit.ly/Integra-Belo-Monte-13

Número: 20224-11.2012.4.01.3900

Tema: ação cautelar para suspender a Licença de Instalação diante do não-cumprimento das condicionantes de Belo Monte

Link para download: http://bit.ly/Integra-Belo-Monte-15

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Indígenas atingidos por Belo Monte recusam ajuda de R$ 4,5 milhões

Lideranças de 26 comunidades mebengôkre/kayapó das terras indígenas Kayapó, Badjonkôre, Menkragnoti e Las Casas, no Pará, se reuniram no início deste mês na cidade de Tucumã para discutir sobre as ofertas de recursos da Eletrobrás para o povo Kayapó. De acordo com relato do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a luta do povo Kayapó contra Belo Monte representa historicamente um dos maiores obstáculos à construção da usina. "Entretanto, por estarem suas terras a 500 km a montante da usina, os Kayapó não foram incluídos no Plano Básico Ambiental para mitigação de impactos da obra. Se concluída, Belo Monte, que já é a obra mais cara do país (estimada em R$ 31 bilhões), precisará de novos barramentos à montante para justificar tamanho investimento, garantindo água a suas turbinas durante a estação seca", diz uma nota pública do Movimento Xingu Vivo.

Ainda de acordo com a nota sempre que questionados pelos Kayapó sobre os planos do governo de barramentos planejados para o Xingu, representantes do setor elétrico se ampararam na Resolução de nº 05 do Conselho Nacional de Política Energética de 03 de setembro de 2009, que determina que o potencial hidroenergético a ser explorado no rio Xingu será somente aquele situado entre a sede urbana do município de Altamira e a sua foz. "Sabemos que basta uma nova reunião deste conselho para que esta resolução seja alterada. A oferta de milhões de reais aos kayapó, uma clara tentativa de semear a desunião e enfraquecer a luta deste povo contra Belo Monte era a preparação do terreno para as próximas barragens planejadas para o Xingu".

O Movimento Xingu Vivo justifica tratar-se de linhas de projetos de seu setor de responsabilidade social, sem qualquer relação com a obra em construção, a empresa conseguiu, num primeiro momento, convencer os grupos Kayapó do Estado do Pará a aceitarem a oferta, algo em torno de 18 milhões para serem gastos em projetos durante 4 anos. "As aldeias Kayapó do Mato Grosso (Ti Kapoto Jarina), sob a liderança de Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe, sempre negaram enfaticamente este apoio, o que gerou conflitos com os grupos Kayapó do Pará, que a princípio aceitaram os recursos oferecidos. Entretanto, caciques de 26 aldeias do Pará, predominantemente da margem leste do rio do Xingu, representadas pela 'Associação Floresta Protegida' (AFP), resolveram que também não vão aceitar mais nenhum recurso da Eletrobrás", diz a nota do Xingu Vivo.

Em carta endereçada a Eletrobrás, os indígenas rejeitam os recursos oferecidos pela empresa. "Os projetos de médio e longo prazo, no valor de 4,5 milhões ao longo de três anos, foram recusados por todas as aldeias representadas pela AFP. Nós não queremos esse dinheiro, não precisamos dele", encerra a carta dos índios afetados por Belo Monte.

O Liberal

Brasil Novo: Rapaz morre depois que freio da motocicleta falhou

Na cidade de Brasil Novo, a 46 km de Altamira, uma família desconsolada em um velório, o adolescente de 17 anos, Everton dos Santos estava com o irmão de 13 anos em viagem para a cidade quando um acidente aconteceu. 

"Meu filho era muito alegre, ele sempre fazia a gente sorrir das brincadeiras dele, ele veio todo feliz com o irmão aqui em Brasil Novo para fazer compras, e terminou nisso ai" Lamenta Maria Domingas, mãe do jovem.

Os dois vinham do Assurini e em um travessão próximo à Brasil Novo o jovem terminou colidindo de frente com um caminhão. Segundo o dono da moto cedida ao jovem, o veículo já estava apresentado falhas no freio o que pode ter causado o acidente, a família não autorizou peritos do IML realizarem levantamento de dados para descobrir as verdadeiras causas da morte. Everton foi sepultado na manhã deste domingo em Brasil Novo. A família tinha chegado a pouco menos 3 meses do Ceará para morar na região.

Por: Felype Adms.

Fonte e Foto: Altamira Hoje

DEPUTADO VISITA PREFEITA DE BRASIL NOVO E GARANTE A LIBERAÇÃO 2 MILHÕES EM EMENDAS PARA O ASFALTAMENTO DE RUAS DA CIDADE.

Junior Lorenzoni, Cássio Andrade, Marina Sperotto, Ademir e Brasil JR

Estiveram na cidade de Brasil Novo na última Sexta-Feira, 15 de março, o Deputado Estadual Cássio Andrade PSB, acompanhado do presidente regional do partido O ex- senador Ademir Andrade e do Secretário de Justiça do Estado, Acriano Brasil Junior. 

Público Presente

Em uma grande reunião que aconteceu no auditório da prefeitura e contou com a presença da população e de autoridades do município, a prefeita Marina Sperotto falou que estava muito feliz em receber o deputado, o líder do seu partido no Estado e também o secretário de justiça, que veio trazer os documentos do projeto Ação Cidadania que foi uma parceria do governo do estado e a prefeitura de Brasil Novo realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro.

Presidente do PSB no Pará, Ademir Andrade

"Foi uma grata decisão do povo, colocar Marina Sperotto na prefeitura de Brasil Novo, a mulher é melhor pra governar mais consciente e emotiva. O nosso partido é o que mais cresceu nos últimos anos e estamos trabalhando para crescer muito mais", falou o presidente regional do PSB ex-senador Ademir Andrade.

Deputado Cássio Andrade

O deputado Cássio Andrade, falou "Vamos ajudar a Prefeita Marina, na oportunidade já anunciou a liberação de Dois milhões de reais em emenda parlamentar, conseguida após intervenção junto ao governador Simão Jatene, para uso em asfaltamento de vias públicas em Brasil Novo e também já está aprovado no orçamento de 2013, 100 mil reais para a construção de uma quadra poliesportiva ou para o bloquetear ruas da cidade".

Estavam presentes na mesa durante a visita, o secretário de administração Sandro dos Santos, Presidente do PSB de Brasil Novo Rocha, Ver. Profº Walter, Vice- Prefeito Junior Lorenzoni, Prefeita Marina, Presidente Regional do PSB Ademir Andrade, Deputado Estadual Cássio Andrade e Secretário de Justiça Acriano Brasil Junior.

Por: Junior Oliveira

Informações e Fotos ASCOM/PMBN

Ibama apreende 4 toneladas de peixe ilegal em Santarém

Mais de quatro toneladas de pescado ilegal foram apreendidas neste sábado (16), em Santarém, no oeste do estado durante a Operação Rios Federais, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Polícia Civil e Marinha do Brasil.

Segundo o chefe de fiscalização do Ibama, Paulo Lopes, os peixes conhecidos como "mapará" foram capturados no período do defeso, em que não é permitida a pesca.

A embarcação utilizada no transporte ilegal dos peixes foi abordada no trecho conhecido como 'Ponta Negra', dos Rios Tapajós e Amazonas e seguia para Santarém. O comandante do barco explicou que estava apenas fazendo a travessia do material até à Feira do Pescado, no município.

Um dos tripulantes contou que muitos pescadores adotaram a mesma tática para tentar enganar a fiscalização. Além do peixe, o Ibama apreendeu a embarcação e emitiu punições. O material deverá ser doado para instituições filantrópicas.

Fonte: G1 Pará

Municípios: Tribunal avisou sobre falta de transição

A decretação da situação ou estado de emergência por muitos municípios do Pará, este ano, vem preocupando as cortes de contas. Ao todo, 27 prefeitos baixaram esse tipo de decreto, quase todos novos gestores, recém-empossados, que estão com dificuldades para localizar documentos administrativos, contábeis e financeiros que não foram repassados pelos antecessores. Há casos até de HDs [discos rígidos de computador] que foram subtraídos dos computadores. No geral, esse tipo de decreto, com validade variável de 60 a 180 dias, visa a dispensa de licitação para a compra de materiais e a contratação de serviços. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas do Pará, por meio da Resolução nº 18.368, alertavam sobre a necessidade das administrações públicas dos municípios realizarem a transição de governo.

Os prefeitos que baixaram esse tipo de decreto justificam que, além da ausência de informações sobre a administração pública, não havia licitações em andamento para a aquisição de remédios e materiais de insumo de saúde, a realização de serviços de coleta de lixo e de limpeza pública, de serviço de manutenção de vias públicas, sequer combustível para ambulâncias e transporte escolar ou papel para as tarefas administrativas. Para evitar ou solucionar a interrupção desses serviços considerados essenciais à população, os prefeitos lançaram mão desses tipo de dispositivo, conforme justificaram nos próprios decretos.

Já decretaram a situação de emergência administrativa e financeira os municípios de Bragança, Cametá, Cachoeira do Piriá, Colares, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marabá, Maracanã, Marituba, Monte Alegre, Moju, Muaná, Ourém, Placas, Rurópolis, São Miguel do Guamá, Santa Luzia do Pará, Santana do Araguaia, Salinópolis e Uruará. Somente Belém, Santarém e Marabá limitaram o decreto à área da saúde. Apenas Irituia e Anajás decretaram a emergência por motivo diverso, no caso, desastre de erosão e de epidemia de malária, respectivamente.

A resolução do TCE, dispõe sobre o processo de transição de governo na esfera municipal com a finalidade de facilitar a fiscalização dos recursos estaduais transferidos, garantindo o atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a transparência dos gastos públicos. "Em defesas neste Tribunal de Contas do Estado, é argumento comum apresentado por ex-gestores que: 'não foi possível prestar contas do convênio, tendo em vista que o atual prefeito é inimigo político da gestão passada e não disponibilizou nenhuma documentação das despesas a fim de que pudéssemos prestar contas dos recursos. Assim, a responsabilidade pela prestação de contas do aludido convênio deve recair sobre o atual gestor municipal'", conforme aponta a resolução. Também é comum a argumentação de que o prefeito encontrou a prefeitura sem documentos capazes de comprovar a aplicação dos recursos públicos e, por esse motivo, a prestação de contas seria atribuída ao ex-gestor, quando, na verdade, são co-responsáveis.

A resolução recomendou que os prefeitos eleitos, os prefeitos em fim de mandato e os órgão de Controle Interno dos municípios constituíssem a comissão mista de transição de governo, com pelo menos 45 dias de antecedência do fim do mandato. O dispositivo também ofereceu orientações para o trabalho da comissão, como o repasse de informações sobre os repasses voluntários de recursos estaduais, por meio de convênio, contrato, termo de parceria, termo de compromisso ou outro instrumento. O TCE também repassou orientações aos gestores, como a manutenção de arquivos organizados com os documentos da prefeitura, incluindo extratos de contas bancárias e cópias de cheques, bem como de cópias e comprovantes de prestações de contas apresentadas.

O dispositivo também recomendava a prorrogação de transferência voluntária, em caso do prefeito sucessor ficar impossibilitado de fazê-lo, se houvesse a possibilidade da transferência expirar até ele assumir. A transição também teria que elaborar um relatório detalhado sobre a situação dos convênios. A resolução é assinada pelo presidente do TCE, Cipriano Sabino, e pelos conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima, Luís Cunha e André Dias.

Na semana passada, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) baixou a Instrução Normativa nº 001/2013, que disciplina a fiscalização especial e extraordinária do órgão junto às prefeituras que decretem estado de emergência administrativa e financeira. Os prefeitos devem remeter ao TCM, no prazo de 30 dias, a documentação relativa às licitações durante a vigência desses decretos.

O Liberal