BRASIL NOVO: GOVERNO SE REUNI COM BENEFICIÁRIOS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA E CRIA GRUPO DE FISCALIZAÇÃO

Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

Em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15) a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do município de Brasil Novo, oeste do Pará, reuniu os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida para discutir o andamento do Projeto nesta nova gestão.

Izaelma Lima

Durante a reunião, foram apresentados às famílias beneficiadas pelo projeto, a situação em que se encontra as negociações do projeto que recebeu a liberação por parte do governo federal em 12 de Abril de 2012. Um dos objetivos da reunião era de criar um grupo de fiscalização do projeto o que, segundo a Comunicadora Izaelma Lima da Rádio Popular FM, dá mais transparência no projeto – “A criação democrática deste grupo é muito importante para que a população tenha mais acesso à informação do projeto e dá mais transparência nos trabalhos” – afirmou Izaelma Lima que foi uma das escolhidas para compor o grupo de fiscalização do Projeto Minha Casa Minha Vida em Brasil Novo.

O grupo de fiscalização foi composto por 05 (cinco) pessoas, sendo quatro representantes dos beneficiárias e 01 (um) representante do governo e submetidos à apreciação do plenário sendo eleitos

Representantes dos usuários: Izaelma Lima da Silva; Queliane Dias Santana; Antônia Nilda Moreno e Ana Maria Paulino Macedo;

Representante do Governo: Otoniel Costa (Presidente).

Maria José Caetano Sec. da SEMUTS

O Governo Compromisso Como o Povo está pleiteando mais 180 casas populares para o município, sendo 120 pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e mais 60 pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB-PA). Segundo a secretária de Trabalho e Promoção Social, Maria José Caetano, não será admitido que pessoas que não se enquadram no programa estejam tomando posse das casas populares – “Esse projeto é para as pessoas carentes e não iremos tolerar que pessoas usem de má fé para se tornar beneficiário do programa” – informou a secretária.

Otoniel Costa

Para Otoniel Costa, Coordenador de Divisão de Planejamento, Projeto e Captação de Recursos e eleito presidente da comissão de acompanhamento do projeto, a  construção das oitenta casa tem previsão de  início para o mês de junho o que ainda depende de alguma ajustes burocráticos – “Atualmente o que temos de concreto que já tem contrato com a Construtora IZANETO e a financiadora CHD, é a construção de 80 casas com a previsão de que seja iniciado o processo de construção ainda mês de junho deste ano, mas ainda depende de alguns processos legais o que a prefeita tem desempenhado esforço para ajustar as coisas para que possa começar o mais rápido possível a construção destas casas” – comentou Otoniel Costa.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

BRASÍLIA: PREFEITOS DA REGIÃO SE REÚNEM COM DIRETORIA DA NORTE ENERGIA

Prefeitos de 10 municípios da região Transamazônica e Xingu, se reuniram no dia 10 de abril com a diretoria da Norte Energia, na sede da empresa em Brasília –DF. Durante o encontro os administradores da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina de Belo Monte, apresentaram aos prefeitos o andamento de projetos estabelecidos pelo licenciamento ambiental como condicionantes para a instalação da obra na região do Xingu. Os prefeitos também receberam informações atualizadas sobre o status das atividades nos municípios.

Esta é a primeira reunião que acontece entre a diretoria da Norte Energia e a maioria prefeitos da região transamazônica, já que eles assumiram o cargo a pouco mais de três meses.

Ao final do evento Domingos Juvenil, prefeito de Altamira e presidente do Consórcio Belo Monte, que é representando por 11 municípios da área de influencia da hidrelétrica, entregou uma pauta de reivindicações a diretoria da empresa.

Participaram da reunião: o presidente do Conselho de Administração da empresa, Valter Cardeal, o presidente da Norte Energia, Duilio Figueiredo, a diretora de Relações Institucionais, Clarice Coppetti, e o sub-chefe da Casa Civil, Johanee Eck.

Para Erivando Amaral, vice-presidente do Consórcio Belo Monte e prefeito de Vitória do Xingu, município que abriga mais de 90% das obras da usina, a reunião foi bastante positiva. "Este é o papel do gestor municipal, acompanhar de perto o que está sendo feito para a melhoria do nosso município, bem como da região transamazônica e Xingu", afirmou o vice-presidente do CBM.

Fotos e texto: Wilson Soares

Mulher tenta entrar em presidio com celular dentro de pimentão

A mulher escondia o aparelho dentro do pimentão que seria entregue para um detento

A Polícia Civil do Pará prendeu na manhã do último domingo (14) uma mulher de 25 anos suspeita de tentar entrar no Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), no município deMarituba, região metropolitana de Belém, com um aparelho celular sem chip dentro de um pimentão. De acordo com a polícia, ela foi visitar o companheiro, que está preso há cerca de oito meses na unidade prisional.

Segundo informações do delegado titular da Seccional de Marituba, James Moreira, a mulher foi foi encaminhada à unidade policial para prestar depoimento. A suspeita foi detida e autuada em flagrante pelo crime.

Ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento adotado em casos de menor potencial ofensivo. A suspeita vai responder pelo crime em liberdade, mas terá que comparecer ao Juizado Especial Criminal, que irá definir a pena a ser aplicada.

A Susipe tem conhecimento do fato e confirma a informação. O plano foi descoberto pelos agentes penitenciários da Susipe durante a revista que desconfiaram do peso do pimentão.

Fonte:G1

Entra em vigor o Decreto que proíbe garimpagem no rio Tapajós

Entra em vigor hoje, dia  (15) o decreto assinado pelo governador Simão Robson Jatene, proibindo a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira em áreas do rio Tapajós. De acordo com o Decreto a concessão ou renovação de licenças ambientais minerais no leito do rio somente serão possíveis após análise técnica da pasta estadual de Meio Ambiente (Sema). As balsas, dragas, chupadeiras e similares que estão trabalhando hoje com amparo de licenças e/ou autorização ambiental devem paralisar as suas atividades por 60 dias.

 LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA D E C R E T O Nº 714, DE 5 DE ABRIL DE 2013 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a atuação do Estado do Pará na promoção da política mineral, desenvolvimento tecnológico, o fomento técnico e financeiro às atividades minerais de forma sustentável; Considerando o dever do Poder Público na promoção do equilíbrio ambiental e desenvolvimento sustentável apto a garantir a sadia qualidade de vida da coletividade; Considerando que a atividade garimpeira, se praticada de forma indisciplinada, é impactante ao meio ambiente, utilizando recursos hídricos que devem atender múltiplos usuários, com geração de resíduos e efluentes que prejudicam a biodiversidade aquática e também terrestre; Considerando o teor do Decreto Estadual no 7.432, de 7 de dezembro de 1990, que proibiu o funcionamento de balsas e dragas escariantes no Estado do Pará, porque as condições hidrológicas do Estado não suportam a ação sistemática desses equipamentos que causam poluição das águas, assoreamento e a mudança natural dos rios, alterando seus ecossistemas; Considerando que a exploração mineral no leito do Rio Tapajós e seus tributários diretos e indiretos precisa estar regularizada ambientalmente e face benefícios do leite de cabra a produção de impactos ambientais sinérgicos, inclusive com utilização de maquinário pesado com visíveis prejuízos ao meio ambiente; Considerando a necessidade de salvaguardar o Rio Tapajós e seus tributários diretos e indiretos em avançado estado de degradação, de modo à promover a recuperação e preservação do meio ambiente e garantia de acesso aos recursos minerais, de forma a não prejudicar a biodiversidade às futuras gerações, com impacto ambiental reduzido, D E C R E T A:

Art. 1º Fica proibida a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira nos leitos e margens dos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós, ressalvados aqueles constituídos de correntes não navegáveis nem flutuantes, até que seja editado ato normativo pelo órgão ambiental competente que regule ambientalmente a atividade garimpeira, desde que amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar esta atividade. Parágrafo único. As licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira com Escavadeira Hidráulica e Equipamento Flutuante – Dragas, Balsas Chupadeiras e Balsinhas, nos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós, que porventura tenham sido concedidas pelo órgão ambiental ficam no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste Decreto, com sua validade suspensa, devendo ser desmobilizado todo o maquinário. 

Art. 2º A concessão ou renovação de licenças e/ou autorizações ambientais minerais no leito do Rio Tapajós somente será possível após análise técnica motivada da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, que considerará o impacto sinérgico das atividades já existentes, em estrita observância à legislação em vigor. 

Art. 3º O descumprimento do disposto neste Decreto sujeita o infrator a imediato embargo da atividade e às penalidades administrativas, cíveis e penais, na forma da legislação em vigor. 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de abril de 2013.

Fonte: André Paxiúba

Duas carretas se envolvem em grave acidente na BR163

A tragédia ocorreu próximo ao Município de Trairão. 

Um gravíssimo acidente ocorrido na manhã deste domingo (14) na BR-163, próximo ao Município de Trairão, mais precisamente a 18 quilômetros da sede da cidade (sentido Campo Verde) envolvendo duas carretas, deixou uma vítima fatal e dois feridos. A colisão entre as carretas teria acontecido por conta de um dos motoristas ter desviado de um automóvel gol que teria freado em sua frente, ao fazer a manobra para desviar do carro, a carreta que vinha de Sorriso-MT, carregada de soja, bateu de frente com outra carreta que retornava de Santarém, a batida foi inevitavelmente violenta, tão forte que a vítima fatal ficou dilacerada entre as ferragens. O motorista da carreta branca e seu filho de aproximadamente dez anos, que ficaram em estado grave receberam os primeiros socorros no Hospital Municipal de Trairão, imediatamente a Prefeitura disponibilizou um avião para encaminha-los para Santarém, a vítima fatal era sua esposa e o corpo foi conduzido para a sua cidade de origem, Sorriso-MT. 

O motorista da carreta vermelha sofreu apenas ferimentos leves.

Após o trágico acidente muito óleo ficou derramado na Rodovia, a carreta vermelha estava carregada de soja e como quebrou parte da carroceria, derramou parte da carga na pista (deixando-a mais perigosa já que não tem sinalização horizontal). A Prefeitura de Trairão disponibilizou imediatamente um carro pipa para lavar a rodovia que havia ficado 

 

 

 

Fonte: Portal Trairense

Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 em 2014

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano) O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.

Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016, quando deve atingir R$ 849,78.

Na proposta da LDO, o governo também informou a previsão de que o IPCA, índice que mede a inflação oficial, terá variação de 4,5% em 2014. Para este ano, a previsão é de 5,2%.

O governo também apresentou a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,5% para este ano e 4,5% em 2014.

 (G1)

Comunicadores respondem às críticas sobre atuação da imprensa na região.

Após publicação no Blog Fort Xingu, entidade participativa e com ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social da região, a Associação dos Profissionais da Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu – ASPIATX –, vem a público declarar sua atuação junto aos profissionais da categoria e informar que apesar das alegações feitas pela entidade, os profissionais que produzem informação na região, não vêm sofrendo nenhum tipo de desrespeito ou discriminação por parte da empresa que constrói o empreendimento Belo Monte.

A associação destaca que entende a preocupação do Fort Xingu com o futuro da região, mas esclarece, após o início das obras em Altamira e Vitória do Xingu, a imprensa vem contando com o apoio da Norte Energia para a realização de projetos antigos, como o custeio para a participação de vários profissionais locais no seminário de jornalismo em Santarém em 2012, e total apoio para a realização do I seminário de jornalismo em Altamira, marcado para o final do mês de maio.

A ASPITATX sempre entendeu que apesar de toda a valorização e apoio dado a imprensa, a relação com a empresa dona do empreendimento e suas contratadas sempre foi e será como o jornalismo profissional responsável prevê, com imparcialidade e distancia, para que notícias não sejam confundidas com propaganda irresponsável, e informações não deixem de ser repassadas, para dar salvaguarda a qualquer proposta.

Por fim, informamos nosso total respeito às intenções do FORT Xingu ou de qualquer outra entidade que pretenda defender os interesses da sociedade, empresariado e região de Altamira, mas deixamos claro que desde meados de 2012, os profissionais da imprensa regional estão organizados e representados por uma entidade legal, reconhecida pelo Sindicato de Jornalistas do Pará – SINJOR PA –, e pela Federação Nacional dos Jornalistas – FENARJ, contanto com apoio jurídico, orientação ética e profissional. Sendo esta associação, a representante legal da categoria, em qualquer situação que diga respeito à produção jornalística em Altamira e na região que recebe o empreendimento UHE Belo Monte.

Presidência ASPITAX.

Estado discute nova política do cacau no Ministério da Agricultura

O avanço nas negociações de uma nova política para a lavoura cacaueira no país levou representantes dos dois maiores produtores de cacau brasileiros a uma audiência, em Brasília (Distrito Federal), com Gerardo Fonteles, novo secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os secretários de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes, e da Bahia, Eduardo Salles, fazem parte do grupo executivo que estuda alternativas para solucionar a crise no setor. O grupo também é formado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O objetivo da reunião foi informar à equipe do novo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, as alternativas para solucionar a crise no setor cacaueiro, que já provocou uma queda de 42% no preço da amêndoa seca. “Queremos isonomia e competitividade para os produtores brasileiros, que se sentem desvalorizados em relação aos produtores de fora”, disse Hildegardo Nunes. Hoje, o Brasil importa em torno de 100 mil toneladas de amêndoas, pagando um preço maior que o praticado no mercado interno.

Gerardo Fontelles informou que já tinha conhecimento da pauta do cacau e sobre alguns encaminhamentos já feitos, como os protocolos sanitários para a importação do cacau e o estudo dos impactos na política de comércio exterior e preços mínimos. Reuniões mensais serão realizadas no Mapa para dar andamento à nova política nacional do cacau.

O secretário Hildegardo Nunes também participou de audiência no Ministério da Integração Nacional com o secretário de Desenvolvimento Regional, Sergio de Castro, que virá a Belém no próximo dia 16 (terça-feira) para se reunir com prefeitos do Marajó, na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Sergio Castro garantiu o repasse de R$ 30 milhões neste ano e em 2014, numa parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). O recurso será aplicado no melhoramento das cadeias produtivas da mandioca e do açaí, por meio da capacitação de produtores, gerenciamento e estruturação da produção, com a compra de máquinas e equipamentos para desenvolver o processo produtivo.

Fonte: SAGRI

Luz Para Todos será levado a populações localizadas no entorno de Belo Monte

A partir de maio, as populações dos municípios próximos à Usina Hidrelétrica de Belo Monte começarão a ser beneficiadas pelo Programa Luz para Todos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira, 11 de abril, que cerca de 15 mil ligações elétricas – o equivalente a 75 mil habitantes – serão instaladas na região ainda em 2013.

“Nós queremos chegar ao final deste ano com todas essas ligações feitas na região de Belo Monte. E a partir do próximo ano vamos ampliar de maneira significativa todo esse processo”, afirmou Lobão, após se reunir com diretores das Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

O Ministério de Minas e Energia liberou no dia 04 de março a primeira parcela dos recursos que serão usados para o inicio das obras. Até 2014, serão beneficiados 21.291 domicílios paraenses, espalhados por 10 municípios próximos à Belo Monte e que constam no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu).

O investimento total para levar eletricidade até essas comunidades é de R$ 270 milhões. De acordo com o presidente da Celpa, Raimundo Nonato Castro, a empresa vai se mobilizar para priorizar essas instalações. “Sabemos da importância daquela região e vamos trabalhar ao máximo para realizar essas ligações”, explicou.

Além do Luz para Todos, Lobão lembrou que o PDRS Xingu também tem como objetivo levar desenvolvimento e qualidade de vida para as pessoas que vivem próximos à Belo Monte. “Somente Altamira está se beneficiando de mais de meio bilhão de reais em investimentos, como escola, saneamento, hospitais e assim por diante, além dos demais municípios em volta de Belo Monte”, ressaltou Edison Lobão.

Outros projetos

Além dos municípios próximos a UHE Belo Monte, o estado paraense tem importantes projetos de expansão no setor de energia elétrica em desenvolvimento. A Ilha de Marajó, por exemplo, será conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Para isso, seis subestações de energia e quase 700 quilômetros de linhas de transmissão e distribuição estão sendo construídas, com investimento total da ordem de R$ 179,5 milhões. Todas as obras desta etapa devem estar concluídas até maio, de acordo com a Celpa. Uma segunda etapa também deverá ser realizada, com investimento previsto de R$280 milhões.

No caso deste projeto, as adversidades naturais para a instalação das torres de transmissão e redes de distribuição precisam ser superadas. “Os desafios são grandes, mas não são intransponíveis”, avaliou Firmino Sampaio, diretor presidente da Equatorial Energia, que também esteve no encontro com Edison Lobão.

Outro bom exemplo da atuação do Luz para Todos no Pará é o da Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, localizada no município de Porto de Moz (PA). Os moradores daquele local receberão em suas residências energia elétrica gerada a partir de painéis fotovoltaicos, que aproveitarão os recursos solares da região. Serão atendidos com essa solução 1.422 lares.

O governo federal tem a meta de realizar mais 115.954 ligações no estado paraense até dezembro de 2014. Ações em conjunto envolvendo o Ministério de Minas e Energia, a Eletrobrás e a Celpa têm sido tomadas para conseguir alcançar essa marca. Até o momento, o Luz para Todos já levou energia a 334.442 domicílios no meio rural do Pará, com investimentos de mais de R$ 2 milhões.

Em todo o Brasil o Programa já levou energia elétrica a 3.032.753 residências, atingindo 14,8 milhões de brasileiros. Os investimentos superam R$ 19 bilhões.

Fonte: O Xingu

Polícia civil de Uruará prende autor de furtos com arrombamentos

Por volta das 16 horas desta sexta-feira, 12 de abril, a polícia civil de Uruará prendeu o nacional Evanilson da Silva Souza de 32 anos, ele é acusado de realizar vários furtos com arrombamento a residências da cidade de Uruará, atuando principalmente no Bairro Vila Brasil, extremo norte da cidade onde o mesmo foi preso em sua residência. Com ele foram encontrados e apreendidos vários objetos frutos dos roubos, um televisor de 42 polegadas, um notebook, um net book, um DVD, receptores de parabólicas, vídeo games, estojo de maquiagem, três caixas de som, um edredom, duas máquinas fotográficas, várias peças de roupas, entre outros.

Fizeram a prisão do acusado os investigadores de polícia civil, Tadeu e Eládio, sob o comando do delegado Godofredo Martins Borges.

O delegado disse que a prisão foi possível devido a denúncias anônimas feitas através de telefone. “O trabalho da polícia está sendo reconhecido. A partir do momento que o trabalho é reconhecido a população começa a indicar e informar para os nossos investigadores, no dia de hoje um elemento acostumado na prática de furtos com arrombamentos chegou as nossas mãos através de uma denúncia anônima, ele é acusado de entrar em várias residências. A gente espera que tenha tirado de circulação um elemento perigoso na área de arrombamento”, asseverou Godofredo Borges.

Duas vitimas das quais o acusado furtou dois notebooks reconheceram o elemento na delegacia. Evanilson foi ouvido pelo delegado que já pediu a sua prisão preventiva. Ele será autuado por furto com arrombamento. A polícia aguarda por mais vitimas do acusado comparecer na delegacia para assim poder manter o mesmo mais tempo na cadeia.

Evanilson está recolhido na carceragem da delegacia de polícia de Uruará a disposição da justiça. 

Por: Joabe Reis

Fotos e Fonte: Jornal O Reegional

Com vitória apertada, Nicolás Maduro é eleito presidente da Venezuela

Na primeira vitória do chavismo sem Hugo Chávez, a Venezuela elegeu neste domingo (14) o ex-sindicalista Nicolás Maduro, 50, para governar o país até 2019 com menos de 1,6 pontos percentuais de diferença do segundo colocado, Henrique Capriles.

Esta foi a primeira vez desde 2005 que os opositores questionavam os números dos CNE (Conselho Nacional Eleitoral), a quem acusam de favorecer o governo, antes dos resultados, num desdobramento que pode mergulhar o país numa grave crise política pouco mais de um mês após a morte de Chávez, vítima de um câncer em março.
Segundo o CNE, com 99,1% das urnas apuradas, Maduro, indicado por Chávez como sucessor, obteve 50,66% dos votos (7.505.338 votos) contra 49,07% (7.270.403 votos).
Pouco após o anúncio do resultado, Capriles afirmou que não reconhece a vitória de Maduro e que exige uma recontagem dos votos.
"Não vamos reconhecer o resultado até a recontagem de cada um dos votos dos venezuelanos, um por um. Exigimos do CNE que abram todas as urnas e que cada voto seja recontado", afirmou Capriles em entrevista coletiva.
O reitor Vicente Diaz, o único do CNE próximo da oposição, também pediu a auditoria de 100% dos votos --em geral acontece com apenas metade.

Fonte: Folha de São Paulo

PADRE É ACUSADO DE SEDUZIR MENINO DE 11 ANOS COM DOCES E TERÇOS

A polícia do Amapá prendeu na tarde de quinta-feira preventivamente o padre Miguel Arcângelo Vanin (foto), 63, de Mazagão Novo, sob a acusação de ter abusado sexualmente de um menino de 11 anos.

O Padre Arcângelo, como é conhecido, foi denunciado ao Conselho Tutelar pela mãe do menino e por três adolescentes que perceberam que o seu colega estava sendo assediado. 

O garoto acabou contando a sua mãe e depois à polícia que foi violentado quatro vezes pelo padre, todas na casa paroquial. Disse que, em troca, Arcângelo lhe dava doces, terços e imagens de santos e que não falou antes sobre os abusos porque ficou com medo do padre. 

Mazagão Novo fica no Sul do Amapá. Tem cerca de 14 mil habitantes e está a 34,2 km de Macapá. 

Marcos Roberto Marques, secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, disse que o caso abalou de “maneira drástica” a população pacata da cidade. 

“Especialmente porque [o padre] se trata de uma pessoa que tinha a confiança da comunidade, uma pessoa que trabalha pregando a paz e os bons costumes, e se utilizou dessa credibilidade para agir dessa maneira repugnante.” 

Apesar dessas afirmações de Marques, houve na cidade protesto contra a prisão porque fiéis entendem que o padre está sendo vítima de falsas acusações.

A Diocese de Macapá manifestou em nota "tristeza e profunda solidariedade para com todos os envolvidos no caso". Mas nada adiantou que tipo de solidariedade concreta, como tratamento psicológico, está disposta a oferecer à vítima e sua família.

O padre Castrese, Vigário Geral da Diocese, informou em entrevista que o Padre Arcângelo não retornará às suas atividades.

Arcângelo, que é de nacionalidade italiana, foi indiciado por estupro de vulnerável. Ele está à disposição da Justiça no Iapen (Instituto de Administração Penitenciária). Seu advogado não quis falar com a imprensa.

Fonte: Blog do JK

CARTA MARCADA, LICITAÇÃO SOB SUSPEITA EM PLACAS

Município de Placas é alvo de denuncia

Todo o processo de licitação dentro de uma administração pública possibilita a realização de uma melhor contratação de bens e serviços, evitando assim, apadrinhamentos e favorecimentos concretizando a legalidade e a moralidade dentro de qualquer poder instituído.

Mas o prefeito do município de Placas, Leonir Gaúcho, segundo denuncia ao Blog, prefere contrariar as leis que rezam sobre isso, e vem realizando dezenas de compras como merenda escolar, gêneros alimentícios, material de limpeza, de construção e vários outros produtos sem o devido processo licitatório, o que já é por si só um péssimo agravante para uma administração. O pior de tudo é que o prefeito vem comprando ainda de seu próprio irmão, ou seja, do estabelecimento comercial (supermercado Gauchão), que é de propriedade de seu irmão, causando revolta nos comerciantes locais que tem a mesma, ou melhor, capacidade de fornecer tais produtos para a prefeitura, caso tenha concorrência leal. 

Segundo a denuncia o favorecimento é tanto Gauchão  já vem ampliando seu atividade comercial no município e já articula a compra de um posto de gasolina e uma farmácia, numa clara pretensão que verbas sejam direcionadas para o nepotismo e favoritismo ilegal e pessoal do prefeito, deixando de lado os interesses da população. 

Enquanto isso, os agricultores, se encontram isolados em suas comunidades por falta de melhorias nas vicinais, deixando de abastecer o mercado, prejudicando, por tabela, a população da cidade que tem obter produtos mais caros devido à oneração dos custos que os agricultores têm para conseguir chegar à cidade. Quando conseguem. Quando não, seus produtos ficam na beira da estrada sem condições de passar e chegar à mesa do povo. 

Péssimas condições das estradas, pontes quebradas aliados a muita chuva impedem até que pessoas cheguem a cidade em busca de socorro médico. Na semana passada duas grávidas faleceram em viagem. Não conseguiram chegar a tempo para  atendimento médico em Placas e se chegassem não iam encontrar do mesmo jeito, pois a unidade de saúde da sede do município também está o caos. 

Dizem que a calamidade publica é tão grave que até um protesto já foi programado para acontecer.

Fonte: Blog do Xarope

Belo Monte: Trabalhadores de Belo Monte chegam a Belém para ações de greve

Cerca de 90 trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, chegaram na grande Belém no último sábado (13), após quase 24 horas de viagem de ônibus. Os operários ficaram alojados na sede campestre do Sindicato da Construção Civil, em Ananindeua, que apoia o movimento. Nesta semana, eles participam de reuniões e manifestos.

Segundo a assessoria de comunicação dos trabalhadores, que estão em greve desde o último dia 5 de abril, a saída do canteiro de obras e a vinda para a capital paraense é uma medida política. O grupo permanecerá em Belém durante toda essa semana para participar de uma série de reuniões, entre elas com o Ministério Público, além da realização de manifestações reivindicando melhorias trabalhistas.

Entre as reivindicações dos trabalhadores está a redução do tempo de trabalho para poder visitar a família. De acordo com a categoria, a cada seis meses o trabalhador ganha licença para voltar para casa, mas, desde a greve de novembro do ano passado, a Justiça teria determinado que esse tempo fosse reduzido para cada três meses. Os trabalhadores reclamam que a determinação não vem sendo cumprida.

Outra reivindicação é com relação ao chamado "adicional de confinamento", que não estaria sendo pago. No adicional, os trabalhadores teriam direito a receber 40% a mais no salário. Eles protestam ainda contra as demissões de mais de mil trabalhadores no período da greve.

A reportagem entrou em contato com o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que negou as afirmações feitas pelos trabalhadores.

Sobre a licença para visitar as famílias, o CCBM explica que se trata de um acordo coletivo celebrado em novembro passado entre a empresa, os trabalhadores e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav). O CCBM afirma que está cumprindo o que ficou acertado: que o trabalhador teria folga de três em três meses para visitar a família e quando se trata de novos funcionários, calculam-se os três meses depois do período de experiência.

Com relação ao "adicional de confinamento", a empresa explica que não há nada com relação à hora de confinamento no acordo celebrado em novembro. Sobre as demissões, o CCBM informou que na obra trabalham cerca de 22 mil pessoas, que a rotatividade no local é grande, e disse que, inclusive, contrata mais que demite.

O CCBM afirma ainda que a greve estaria sendo comandada por uma central sindical que não é reconhecida pela empresa e que as atividades no canteiro de obras já voltaram ao normal.

G 1/PA

Foto: Wilson Soares (WD Notícias)

Defensoria Pública do Pará pede investigação sobre atuação da Força Nacional em Belo Monte

A Defensoria Pública do Pará em Altamira encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal pedindo investigação sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. De acordo com o defensor público Fábio Rangel, coordenador do órgão na região, operários que trabalham no canteiro Belo Monte, uma das frentes de obras, denunciaram a ação truculenta de homens da tropa federal.

As denúncias foram feitas durante vistoria de um grupo de defensores ao canteiro Belo Monte, na última quarta-feira (10).'É um pouco estranha essa utilização da Força Nacional como vigia em canteiros', disse Rangel. Segundo ele, na vistoria, operários também reclamaram que 'trabalhar no canteiro é como estar em um cárcere'. Rangel disse que os defensores indicaram possível inadequação do ambiente de trabalho dos operários.

'Não pelas condições físicas, já que o alojamento tem ar condicionado e número suficiente de banheiros, mas pela condição de trabalharem sob pressão, sendo vigiados até dentro dos refeitórios e com imposição de lei do silêncio à noite', disse por telefone, à Agência Brasil.

Outro defensor público do Pará, Márcio Alves Figueira, que participou da vistoria disse que 'em tese, nenhuma força pública pode estar à disposição de qualquer empreendimento privado, devendo ser chamada apenas quando há um fato [de risco] específico'. Ele enfatizou, no entanto, que cabe ao Ministério Público Federal investigar se a situação no local pode ser considerada irregular por esse motivo.

O defensor acrescentou que, por esse motivo, também foi enviado um ofício ao Ministério Público Estadual, pedindo investigação sobre a atuação de policiais militares no canteiro. O órgão encaminhou, ainda, um relatório com os resultados da vistoria ao Ministério Público do Trabalho, solicitando o envio de um representante para verificar possíveis violações trabalhistas.

Segundo os defensores, os operários também se queixaram de estarem isolados no local, em razão da dificuldade de acesso à cidade de Altamira, distante cerca de 50 quilômetros.

O CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte), responsável pelas obras civis do empreendimento, negou o isolamento de operários e garantiu que disponibiliza, gratuitamente, linhas de ônibus suficientes para o transporte dos trabalhadores, principalmente no início da manhã e a partir das 17h, com a saída de um dos turnos.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa enfatizou que os operários podem entrar e sair dos canteiros sempre que quiserem, desde que devidamente identificados com o crachá funcional.

Sobre as denúncias contra a Força Nacional, o diretor administrativo do consórcio, Marcos Luiz Sordi, negou a presença da tropa no canteiro Belo Monte, que foi vistoriado pelos defensores, e conta apenas com a atuação da Polícia Militar. Segundo ele, que está em Altamira, a Forçaa Nacional garante a segurança nos canteiros de Canal e Diques e Pimental. Sordi enfatizou que não há qualquer registro de intimidação ou ameaça contra os operários pelas forças policiais.

'Não tem nada disso, a PM faz apenas ronda. Inclusive, os policiais comem no mesmo refeitório que todo mundo. Não se aproximam da frente de serviço, nem ficam na portaria. Estão ali para o caso de acontecer alguma coisa', explicou, ressaltando que homens do pelotão de choque da PM podem ter sido confundidos com integrantes da Força Nacional, por usarem uniformes camuflados parecidos.

O Ministério da Justiça informou, em nota, que a presença da Força Nacional nas obras de Belo Monte deve-se ao seu caráter estratégico para o Brasil e ao grande contingente de trabalhadores que dela participam. Segundo o documento, o objetivo é 'garantir a integridade física dos trabalhadores, dos demais cidadãos e do patrimônio, além da manutenção da ordem pública', diante do 'histórico de conflitos no local, provocados por pequenos grupos, mas com consequências materiais significativas'. O ministério ressaltou que a Força Nacional não realiza em Belo Monte qualquer interferência na relação entre empresas e trabalhadores e lembrou que ela atua em outras seis operações no Pará.

O Ministério da Justiça acrescentou que até agora não recebeu nenhuma notificação da Defensoria Pública do Pará nem do Ministério Público Federal e que não há qualquer registro de restrição de direitos nem de conflitos maiores envolvendo profissionais da Forca Nacional em Belo Monte.

Homens da Força Nacional que já atuavam no estado do Pará foram destacados, no fim do mês passado, a pedido do Ministério de Minas e Energia, para fazer a segurança das obras de infraestrutura energética em andamento como, por exemplo, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O pedido de reforço de segurança foi feito pelo ministro Edison Lobão em 21 de março.

A medida foi criticada por entidades e movimentos sociais que atuam na região, como a organização não governamental (ONG) Xingu Vivo, que considerou a iniciativa uma tentativa de reprimir, com o uso da força, manifestações populares das comunidades indígenas e ribeirinhas.

Fonte: Agência Brasil