Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 08/07/2013 às 16:50
Os municípios de Altamira e
Brasil Novo, na Região do Xingu, receberam na última semana a caravana do
Programa Municípios Verdes (PMV), que realizou oficinas para mapear problemas
ambientais locais, a fim de diminuir o desmatamento e, consequentemente,
conseguir a saída da lista dos municípios embargados pelo Ministério do Meio
Ambiente.
A equipe do PMV esteve em
Brasil Novo nos dias 1º e 3 de julho, e em Altamira nos dias 4 e 5. “As
oficinas têm como meta identificar a capacidade institucional das prefeituras,
em especial das secretarias de meio ambiente, para que exerçam, de fato, a gestão
ambiental em suas regiões. Esse trabalho resultará em um plano de ação entre o
PMV e os municípios, com foco no cumprimento das metas do Programa”, ressaltou
Justiniano Netto, coordenador geral do PMV.
Altamira e Brasil Novo estão na
lista dos municípios embargados do Ministério do Meio Ambiente. Considerando o
início do calendário do desmatamento, agosto de 2012 a maio deste ano, Altamira
desmatou, segundo o levantamento feito pelo Sistema de Detecção de Desmatamento
em Tempo Real (Deter), 200,8 km², e possui no Sistema integrado de
Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Estado (Sinlam) cerca de 50% de
suas áreas cadastráveis já incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Brasil
Novo, no mesmo período, foi responsável por 3,5 km² de desmate na região, e
possui quase 70% de CAR.
A oficina do Programa
Municípios Verdes tem a parceria do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon) e da Organização Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua),
que tem como objetivo desenvolver uma iniciativa piloto de fortalecimento da
gestão ambiental em 10 municípios paraenses.
Comitê Gestor - Além das oficinas, o
Programa Municípios Verdes realizou em Altamira a 10ª reunião do Comitê Gestor,
órgão responsável pelas decisões estratégicas e pelo plano de ação do programa,
composto por 21 integrantes, sendo 10 representantes do governo e 11
representantes da sociedade civil, além do Ministério Público Federal,
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e Ministério Público Estadual.
A reunião contou com a
participação de ONGs parceiras do programa e secretários de meio ambiente dos
municípios da região, que discutiram os dados recentes do desmatamento no Pará,
em especial na região oeste, os avanços do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as
metas que devem ser cumpridas até o final de 2013.
Nos dois municípios, durante a
permanência da equipe do PMV, também foi lançada a Campanha Estadual de Combate
ao Desmatamento, a primeira desse gênero realizada na Amazônia, com o objetivo
de sensibilizar o produtor rural, apontando as desvantagens do desmatamento
ilegal e as vantagens da regularidade ambiental, com o uso do CAR como
principal ferramenta. “Os municípios de Brasil Novo e Altamira estão engajados
no avanço do CAR, e já progrediram muito. A região, com o empenho das
prefeituras, inseriu no Sinlam, nos últimos 30 dias, mais de 150 mil hectares
de CAR”, informou Justiniano Netto.
Texto:
Raphael
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