Vereador coloca em XEQUE gastos feitos pelo prefeito Domingo Juvenil em Altamira

Ano passado entraram nos cofres público R$ 204.406.612,81
(duzentos e quatro milhões, quatrocentos e seis mil, 
seiscentos e doze reais e oitenta e um centavos). 

O prefeito de Altamira Domingos Juvenil (PMDB), fez a prestação de contas do 3º quadrimestre. De acordo com o relatório sintético da gestão municipal, apresentada pelo chefe do poder Executivo aos vereadores, o município de Altamira tinha uma previsão orçamentária inicial para 2013, de cerca de R$ 150 milhões de reais, porém a arrecadação e os recursos recebidos superaram esse valor.

Os demonstrativos financeiros apresentados pela prefeitura mostram que no ano passado entraram nos cofres público R$ 204.406.612,81 (duzentos e quatro milhões, quatrocentos e seis mil,  seiscentos e doze reais e oitenta e um centavos).  

Vereadores contestam prestação de Juvenil

Alguns gastos apresentados pela contabilidade na Casa de Leis, logo chamaram atenção dos vereadores de oposição a Juvenil, que discordaram de alguns números. Como exemplo, o primeiro secretário e líder da oposição vereador João Artur (PMN), disse não saber onde foram aplicados os R$ 175 milhões, que o gestor diz ter gasto no município.  O parlamentar disse ainda que a cidade de Altamira vivencia uma das piores administrações municipal.  ”A cidade tem várias obras em infraestrutura de saúde, educação, assistência social entre outras, mas todas as obras são financiadas pela Norte Energia, como parte das condicionantes”, frisou o vereador João Artur.

Para ter acesso a mais detalhe dos gastos, a oposição contratou um advogado para orientá-los e para acompanhar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCM), as contas de Juvenil, durante todo o ano de 2013. Os parlamentares também querem ter acesso aos processos licitatórios que foram feitos neste período. “A realidade não condiz com os gastos apresentados pelo prefeito Juvenil”, concluiu o vereador.

No final de 2013 a maioria dos parlamentares aprovou o Projeto de Lei nº 061/2013, do Executivo Municipal, sobre o código tributário. As novas cobranças começam a ser aplicadas a partir de abril. A previsão para este ano, é que o novo código tributário possa aumentar a receita em cerca 40 milhões de reais, ou seja, que o município de Altamira receba, somando as arrecadações municipais e repasses do governo federal e estadual, o montante de mais de R$ 250 milhões.

Por: Wilson Soares da WD Notícias

Alunos de Placas recebem prêmios em Concurso de Desenho

O DNIT e a Gestão Ambiental da rodovia BR-230/PA, a Transamazônica, por meio das equipes de Educação Ambiental (PEA) e Comunicação Social (PCS), realizaram na manhã desta quarta-feira, 26 de março, a premiação do Concurso de Desenho promovido para os alunos do ensino fundamental do município de Placas, no intuito de despertar mais cedo a consciência pela preservação do meio ambiente. O tema abordando para o concurso foi: “Amazônia – Pátria das Águas”, aproveitando que no mês de março comemora-se o Dia Mundial da Água. Pela manhã, as escolas E.M.E.F Presidente Tancredo Neves e Iranir de Andrade Tomaela, receberam a mascote da Transamazônica, Ana Castanha, com muita festa para a entrega dos prêmios. Os premiados na Escola Tancredo Neves foram: 1º Lugar: Antonio Victor Ribeiro da Silva 2º Lugar: Camila Girardi Nicoladi 3º Lugar: Beatriz Certol Livia Brito Os premiados na Escola Iranir de Andrade Tomaela: 1º Lugar: Juciane Souza Gomes 2º Lugar: Antoniely Silva Bittencourt 3º Lugar: Oesley Carestini Nascimento No período da tarde, outra duas as escolas tiveram os seguintes premiados: E.M.E.F Almir Gabriel 1º Lugar: Bruna de Oliveira Andrade 2º Lugar: Lindomar Júnior da Silva Medeiros 3º Lugar: Kellyson Lohann Tack Bernadi Os premiados na Escola E.M.E.F. Ana Faleiro 1º Lugar: Deyvison da Silva Soares 2º Lugar: Daniel S. Lopes 3º Lugar: Adenilson Matos Souza Para a diretora da Escola Iranir Tomaela o momento foi muito aguardado. “As crianças aguardavam o dia 26 de março pois sabiam que vocês estariam aqui junto com a Ana Castanha e estavam ansiosos para vê-la. Eles capricharam nos desenhos e a premiação os emocionou, mas a mensagem de preservar a natureza foi absorvida com sucesso. Agradeço a Gestão pela iniciativa”, disse Iris Regina Pimentel Vieira. A coordenadora do Programa de Educação Ambiental, Fabrícia Custódio, agradeceu diretores, professores e coordenadores das escolas, por organizar espaços para que as crianças acompanhassem a premiação e participassem ativamente do evento e, em nome das equipes do PEA, PCS e Supervisão da Gestão Ambiental rodovia Transamazônica BR 230/ PA parabenizou à todos por não medirem esforços para tornar essa ação um sucesso. Esta ação faz parte da Campanha 2014 da Gestão Ambiental. Fonte: O Xingu

Norte Energia terá que expor situação das condicionantes de Belo Monte

A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, aprovou ontem requerimento do deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) que pede a realização de audiência pública com a direção da empresa Norte Energia para apresentar o andamento da implantação das condicionantes relacionadas à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Como destaca o tucano, as condicionantes são uma série de compromissos que o empreendedor (Norte Energia) e o Governo Federal assumiram com o órgão ambiental federal (Ibama) para obter e manter a autorização do empreendimento, garantindo assim a sua sustentabilidade ambiental. No que se refere aos índios, o Ibama delegou à Funai o acompanhamento integral das condicionantes relativas a estes povos. “Haja vista os inúmeros conflitos ocorridos na região nos últimos meses é que peço a realização de audiência pública com a diretoria da Norte Energia para apresentação e debate do cumprimento das condicionantes”, justifica Wandenkolk.

Agente de trânsito agride motociclista em Altamira

Um agente de trânsito agrediu fisicamente um motociclista na Travessa Comandante Castilho, próximo ao semáforo, na entrada do bairro Brasília em Altamira, no Pará. Ninguém quis falar sobre o motivo da agressão. A agressão foi registrada por um cinegrafista amador. As imagens mostram o motociclista conversando com um grupo de agentes, quando um deles empurra o homem que acaba caindo na calçada. Neste momento dezenas de pessoas começam a gritar revoltadas com a situação. O agente de trânsito não foi identificado, mas faz parte do efetivo do Departamento Municipal de Trânsito da prefeitura de Altamira, Demutran. O órgão auxiliava o Detran na operação. A Polícia Militar estava no local e apaziguou a situação. Até o momento o Demutran não se manifestou sobre o assunto. Assista o vídeo abaixo.

ÚLTIMO DIA DE FISCALIZAÇÃO DO DETRAN EM BRASIL NOVO

Reportagem: Gleyson Araújo
www.tvcidadebrasilnovo.com.br

PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO OPORTUNIZA FUNCIONÁRIO PÚBLICOS TIRAR CNH

Várias pessoas compareceram à reunião

Representantes da Auto Escola Puma esteve em Brasil Novo na noite desta quarta-feira (26) para apresentar a proposta de parceria firmada com a prefeitura Municipal de Brasil novo de modo a facilitar para que os funcionários públicos possam tirar sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

 O Diretor Geral da Auto Escola Puma, Sr. Ivan Gomes 
e a Sr.ª Leuda Amarante Gerente Administrativa 

Na oportunidade o Diretor Geral da empresa, Sr. Ivan Gomes falou do comprometimento da Auto Escola Puma - “Nossa Escola já tem vários anos no mercado e podemos afirmar com toda segurança que nossa empresa é respeitada pela nossa seriedade e responsabilidade de nossos serviços e, sobretudo de nossos profissionais” – Disse ele.

Sandro dos Santos, Sec. Mun. de Adm. e Fin
e o  Diretor Geral da Auto Escola Puma, Sr. Ivan Gomes

Também estiveram presentes na reunião o Secretário Municipal de Administração e Finanças Sandro dos Santos e a senhora Leuda Amarante Gerente Administrativa da Auto Escola Puma.

Os interessados em tirar sua habilitação ou mudar de categoria, podem procurar a recepção da Prefeitura Municipal de Brasil Novo ou ligue para (93) 3515-0143 para maiores informações.

Por: Raimundo Nascimento

Fotos: Raimundo Nascimento

Municípios têm até 31 de dezembro de 2015 para elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico

Atendendo às reivindicações dos prefeitos e representantes de entidades municipalistas nacionais, o Governo Federal prorrogou o prazo para os municípios elaborarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

O Decreto 8211, de 21 de março de 2014, foi publicado na última segunda-feira, 24 de março, no Diário Oficial da União e estipulou a data de 31 de dezembro de 2015 para que as prefeituras elaborarem os Planos, sob pena de não poderem pleitear recursos federais para investimentos no setor. O novo documento altera o Decreto 7.217, de 21 de junho de 2010 , que determinava o prazo até o final do ano de 2014. O novo decreto também prorrogou o prazo para que as prefeituras criem mecanismos de controle social do saneamento, que devem ser instituídos por meio de legislação específica até dezembro deste ano.

No dia 24 de março durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) o secretário nacional de saneamento básico do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, afirmou que a extensão deste prazo havia sido deliberada durante a 5° Conferência Nacional das Cidades, em novembro de 2013. “Tratamos deste assunto com representantes de diversos municípios”, explicou.
Representantes das três entidades nacionais de municípios que participam do CAF – Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos – foram unânimes em reconhecer a importância da extensão desses prazos, mas também reivindicaram mais recursos para as prefeituras executarem os planos. “A prorrogação do prazo atende a reivindicação das entidades, mas não basta, precisamos de recursos para investimentos previstos nos planos” disse Eduardo Pereira, da ABM.

Fonte: FUNASA

Homem armado rouba camionete da prefeitura municipal de Uruará

De acordo com informações da polícia civil um homem armado se aproveitou do momento em que o motorista saiu do carro para abrir o portão de casa para roubar a camionete da prefeitura 

municipal de Uruará adesivada de Xingu sustentável. 

O roubo aconteceu por volta das 22 horas desta quarta-feira, 26, enquanto abria o portão o motorista ouviu um barulho de carro acelerando quando foi averiguar a camionete a porta estava trancada e ao forçar a porta um homem baixou o vidro e apontou uma arma para ele, em seguida fugiu levando o veículo em direção do município de Placas. 

Após ser comunicada do fato ocorrido a polícia saiu em busca da camionete roubada indo até a cidade de Placas, mas não conseguiu encontrar. Ainda de acordo com a polícia civil o veículo pode ter sido abandonado em algum travessão e pede a quem encontrar que ligue para o telefone 91889109 e falar com o investigador Sílvio Alex.

Por: Joabe Reis com informações da Polícia Civil de Uruará

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL COM 06 KG DE MACONHA EM ALTAMIRA

Chefe munduruku vai a Washington denunciar projeto de usinas no Tapajós

Se o visto para os Estados Unidos sair a tempo, Josias Manhuary Munduruku, 36 anos, casado, dois filhos, embarcará nas próximas horas para Washington. "Fui convidado para fazer uma denúncia", diz o chefe dos guerreiros mundurukus, etnia que reúne 11.600 índios em 118 aldeias na Amazônia. "Temos a nossa voz. Temos que lutar pelos nosso direitos, pelo nosso rio, pela nossa floresta."

A voz dos mundurukus tem se manifestado contra o projeto do governo de ocupar a bacia do rio Tapajós com hidrelétricas. Nos planos estão 3 usinas no Tapajós, 4 no Jamanxim, 5 no Teles Pires e 17 no Juruena. Os índios temem as usinas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Teles Pires e São Manoel, só para citar as mais famosas.

Josias deve falar em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). "É sobre a barragem. O governo não quer ouvir, não quer fazer consulta prévia com nós", disse ao Valor.

A consulta aos povos indígenas, quando afetados por projetos, é prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil ratificou a convenção, com aprovação no Congresso e promulgação pelo Executivo, mas ainda não há padrão de como fazer a consulta na prática. A experiência de Belo Monte é contestada pelos povos da região, que alegam não terem sido adequadamente ouvidos.

"Estamos lutando para sermos respeitados pelos governos que estão desrespeitando a legislação. É muita violação dos direitos humanos", diz. "Na Constituição está garantido, mas os governantes não estão cumprindo a lei."

Os mundurukus são "um povo de tradição guerreira, que dominava culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato e durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia", diz o capítulo dedicado a eles no "Povos Indígenas no Brasil", do Instituto Socioambiental (ISA). São o principal foco de resistência às usinas do Tapajós.

Representam o que os caiapós de Raoni significaram para Belo Monte desde que o projeto no Xingu era conhecido por Kararaô. "Fizeram Belo Monte sem consulta prévia, tenho o vídeo. Não queremos do jeito que fizeram. Todo mundo tem que ser ouvido. As 118 aldeias mundurukus têm que ser ouvidas, com seus 118 caciques", diz Josias.

Na semana passada, ele esteve em Brasília e explicou sua visão das usinas a uma plateia de índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas e outros afetados por hidrelétricas ou projetos de mineração na Amazônia. O evento foi promovido pelo Fórum da Amazônia Oriental (Faor), rede de organizações sociais da Amazônia Oriental

"O projeto é uma destruição para nós, não vai prestar", disse. "O que o governo quer? Quer que os indígenas fiquem divididos entre eles", prossegue. "O povo aldeado não quer as usinas. Quer consulta prévia. Tem uns que querem, mas não representam o povo, estão ligados com o governo."

Ele diz que a consulta "tem que ser também com os ribeirinhos e quilombolas. Principalmente os ribeirinhos, que vão ser mais prejudicados porque a terra deles não é demarcada. Temos dó daquelas pessoas que vão perder o lugar deles. A gente luta pela próxima pessoa, a geração que está vindo."

Foi a terceira viagem de Josias a Brasília. Em junho de 2013, depois de ocuparem os canteiros de Belo Monte, 144 mundurukus foram trazidos em aviões da FAB para uma conversa com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O diálogo foi nervoso. Episódios tensos marcaram a relação entre governo e mundurukus em 2013. Os índios sequestraram três biólogos da Eletrobras que faziam estudos na região. O governo reagiu, enviou a Força Nacional e disse que muitos índios estavam envolvidos com garimpos ilegais.

Valor

Norte Energia e Ministério da Pesca firmam acordo

A Norte Energia e o Ministério da Pesca e Aquicultura firmam acordo de cooperação técnica para fortalecer o setor pesqueiro da região do Xingu. A parceria será oficializada amanhã, às 16h, em Brasília, pelo presidente da empresa, Duílio Diniz Figueiredo e o ministro da pasta, Eduardo Lopes, com a presença de lideranças das colônias de pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá.

A cooperação vai ordenar a atividade no segmento de consumo e também de peixes ornamentais. As ações em conjunto vão agregar valor ao pescado da região, melhorar o escoamento da produção e a capacitar os pescadores para acessar linhas de crédito e, assim, aumentar a renda e dar melhores condições às suas famílias.

Com informações do Blog Belo Monte

DETRAN REALIZA FISCALIZAÇÃO EM BRASIL NOVO

Reportagem: Gleyson Araújo
www.tvcidadebrasilnovo.com.br

'Quantos morreram? Tantos quanto foram necessários', diz coronel sobre regime militar

Foi só quando o carro embicou no pátio do Arquivo Nacional, no Centro do Rio, e o corre-corre da imprensa se amontoando ao seu redor começou - 'Chegou!' - que as dúvidas sobre se o coronel reformado Paulo Malhães de fato apareceria se dissiparam.

Júlia Carneiro BBC

Aos 76 anos, Malhães foi carregado do carro para a cadeira de rodas que havia solicitado para comparecer à audiência pública da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cercado de fotógrafos e cinegrafistas.

Visitas da Gestão Ambiental da rodovia BR-230/PA consolida parcerias

As equipes do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social da Gestão Ambiental BR 230/422 PA estão em visita ao município paraense de Uruará, região com cerca de 50 mil habitantes, que fica às margens da Transamazônica, para consolidar parcerias para as ações do mês de abril que lá serão realizadas.

Foram visitadas escolas, órgãos municipais como a secretaria de Meio Ambiente, secretaria de Agricultura, Emater, Sindicatos, Ceplac, Polícia Militar, entre outros, para que juntos possam realizar uma semana de ações que envolvem, Blitz educativa no trânsito, palestras, cursos de capacitação e teatro nas escolas com temas que falam da realidade da local.

A Gestão Ambiental estará promovendo essas ações no período de 7 a 10 de abril de 2014.

Gestão Ambiental rodovia Transamazônica BR 230/ PA

Uruará:Depois de ferir idoso Rexona é preso pela terceira vez em 30 dias

Policiais da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar de Uruará, sargento PM Ivaldo, soldado PM Caxiado e soldado PM Jean Carlos, sob o comando do major Márcio Abud, prenderam na madrugada desta quarta-feira, 26, o conhecido elemento autor de vários furtos a comércio e motocicleta em Uruará e municípios da região, Alexandre Gomes da Silva, 24 anos, vulgo Rexona, que já havia sido preso no dia 18 de março por furtar uma motocicleta e preso no dia 24 de fevereiro por furtar produtos de cosméticos de vários comércios em Uruará.

Desta vez Rexona foi preso por ferir a golpes de facão um idoso na noite desta terça para quarta-feira. Ele foi apresentado na delegacia de polícia civil para ser submetido aos procedimentos cabíveis.

A vítima foi levada para o hospital municipal onde permanece internada.

Por: Joaber Reis com informações da Polícia Militar de Uruará

Fonte: Sistema Regional deComunicações