VAQUEIRO E AMAZONAS DE BRASIL NOVO FORAM ÀS EM PROTESTO CONTRA DECISÃO DO STF

Na manhã desta quarta-feira (12),  os amantes da vaquejada em Brasil Novo no Sudoeste do Pará foram às ruas em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática, mas que serve de referência para todo o país. O Movimento contra a decisão do STF aconteceu em vários estados do Brasil durante o dia e em Brasil Novo centenas de Vaqueiros, Patrões e Amazonas foram às ruas montando seus cavalhos com o lema "Não somos Criminosos, Somos Vaqueiros."

A decisão do STF derruba uma lei do Ceará que legalizava a prática de vaquejada e reconhecia como um esporte, mas os ministros não entenderam dessa forma e consideraram a lei que legalizava a atividade como  inconstitucional. Ainda de acordo com a análise dos ministros a atividade impõe sofrimento ao animal o que pode ser entendido como maus tratos, o que no Brasil é crime contra a integridade física do animal.  Com a decisão STF a vaquejada poderá ficar proibida em todo o país.

Por: Valdemídio Silva

Foto: Facebook/Adriana Medeiros

IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO FAZ MAIS UMA VÍTIMA FATAL NA BR 230 - RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA

Acidente aconteceu na noite desta quarta-feira na altura do KM 47 no sentido Altamira Brasil Novo logo após a ponte do Igarapé Arrependido e vitimou fatalmente Dinho Fagundes de 45 anos. 

Segundo informações repassadas para nossa redação, Dinho trafegava de moto pela Rodovia Transamazônica quando foi surpreendido e atropelado por um veículo de passeio que tentava realizar uma ultrapassagem sobre outro veículo. Ainda de acordo com as informações a vítima ainda tentou se livrar do veículo mas não foi possível e colidiu de forma violenta e com o impacto a vítima teve o corpo mutilado e morreu no local.

As Polícias Civil e Militar de Brasil Novo estiveram no local para garantir a segurança do trânsito no local e colher informações na tentativa de identificar o condutor do veículo envolvido no acidente e que  do não prestou socorro à vítima.

Dinho Fagundes, Filho do Senhor Manuel Fagundes e "Dona Roxa" moradores da vicinal 21, pertencia a uma família muito conhecida em no município, principalmente pelo envolvimento que tiveram na igreja católica na participação do Grupo de Jovens.

Fica aqui nossos sinceros sentimentos à família qu sofre neste momento com a perda do ente querido. Que Deus o receba em paz!

Por: Valdemídio Silva
Foto: Facebook 

Tarifa de energia paga pelos consumidores deverá subir em média 5% em 2017

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou nesta terça-feira (11) que a tarifa de energia paga pelos consumidores deverá subir em média 5% em 2017. Esse percentual é referente à indenização que deverá ser repassada às concessionárias de transmissão por investimentos feitos até maio de 2000 que ainda não foram amortizados.

Outros fatores também podem resultar em aumento da tarifa e os valores apresentados nesta terça ainda serão analisados em audiência pública entre os dias 14 de outubro e 14 de novembro. Pelas estimativas da Aneel, os consumidores de energia pagarão em 2017 mais de R$ 11 bilhões para arcar com essas indenizações, referentes a nove empresas que renovaram as concessões de transmissão em 2013. Ao longo de oito anos, prevê a agência, os consumidores pagarão mais de R$ 65 bilhões.

Esse ressarcimento será feito porque o governo reconheceu que os investimentos não foram amortizados, ou seja, as transmissoras não receberam todo o pagamento por eles. Pelas regras vigentes, têm direito a receber a indenização as concessionárias que aceitaram, em 2012, renovar suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff o que, à época, reduziu o valor das contas de luz.

Embora o percentual de reajuste previsto nesta terça seja de 5%, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia previsto, em entrevista recente, que a alta seria de 3% para a tarifa.

Indenizações

Dos R$ 65 bilhões que deverão ser pagos pelos próximos oito anos, R$ 35 bilhões são relativos à atualização do valor que deveria ter sido pago em 2013. Para o diretor da Aneel Reive Barros, o consumidor "paga" pela decisão do governo de não quitar as indenizações de 2013. "Eu registro que estamos hoje, em 2016, tomando uma decisão de que deveria ter sido tomada em 2013, e isso traz suas consequências", afirmou.

Por: Pedro Araujo

Fonte: G1

DUAS MOTOCICLETAS SE ENVOLVEM EM ACIDENTE NO CENTRO DA CIDADE DE BRASIL NOVO

POPULARES PRESTARAM SOCORRO À VÍTIMA VÍTIMA NO LOCAL

Para prestar socorro à vítimas é preciso alguns cuidados. Até o  contato
com o sangue, sem o devido cuidado, pode colocar em risco a saúde de
que está tentando ajudar a vítima.

O acidente aconteceu por volta do meio dia desta quarta-feira (12), no encontro da Avenida Castelo Braco com a Travessa São Sebastião no Centro da Cidade de Brasil Novo no Oeste do Pará e envolveu duas motocicleta.

De acordo com relatos de populares, um dos motociclistas teria indevido a preferencial e o outro, que também pilotava em velocidade acima da permitida para a via, acabou colidindo frontalmente com a outra motocicleta, perdendo o o controle e sofrendo a queda.

Populares prestaram socorro à vítima no local e em seguida acionaram o SAMU que levou o rapaz para o Hospital Municipal de Brasil Novo onde recebeu cuidados médico. Na queda ele bateu a cabeça e perdeu muito sangue.

OS RISCOS DE SOCORRER VÍTIMAS DE TRÂNSITO SEM CONHECIMENTOS  

Diante de um acidente na rua, sempre aparece uma 'alma caridosa' disposta a ajudar. O instinto de solidariedade, porém, precisa vir acompanhado por uma dose de prudência, bom senso e de conhecimento básico sobre primeiros socorros. Do contrário, o candidato a herói pode agravar a situação da vítima e até se tornar uma delas. Segundo especialistas, é grande o número de pessoas que, ao prestar socorro, acabam feridas.

Seja qual for a gravidade de uma colisão no trânsito, a primeira iniciativa é discar 192 e acionar O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Não esqueça de mencionar a presença de feridos no local. Assim, a equipe virá acompanhada por socorristas especializados no atendimento. O passo seguinte é afastar os curiosos e observar as condições de segurança da área. Por precaução, é sempre bom usar um par de luvas de borracha no atendimento aos feridos. Além disso, deve-se mexer o mínimo possível na vítima. Um movimento errado pode provocar desde novas fraturas até comprometer de vez a coluna dos acidentados. Se estiverem conscientes, faça perguntas simples para avaliar a gravidade dos ferimentos. No caso de vítimas inconscientes, só tente reanimá-las depois de confirmar a ausência de respiração e/ou de batimentos cardíacos. Mais de 15 minutos sem essas funções vitais aumentam os riscos de lesões neurológicas graves e de morte.

O contato com o sangue, sem o devido cuidado, também pode colocar em risco a saúde de que está tentando ajudar a vítima.

Por: Valdemídio Silva com informações da Revista Viva Saúde

Foto: Whats App

Câmara dos Deputados aprova PEC dos gastos públicos em primeiro turno

PEC foi aprovada na Câmara em primeiro turno: 366 deputados votaram a favor e 111 contra; outros dois se abstiveram.

Após articulações, governo de Michel Temer contou com 366 votos para obter a vitória na Casa; eram necessários 308 para que a matéria passasse.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 12.07.2016

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, no início da noite desta segunda-feira, (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe novos limites aos gastos públicos. A medida foi avalizada por 366 parlamentares, enquanto 111 votaram contra e outros dois se abstiveram.

LEIA MAIS: Entenda o que está em jogo (e as polêmicas) com a PEC que limita o gasto público

Para que a medida fosse aprovada, eram necessários 308 votos favoráveis. O governo, portanto, obteve 58 votos acima do mínimo definido pelo regimento interno da Câmara. A sessão contou com a presença de 481 deputados, o equivalente a 93,8% do total (513). A votação da matéria em segundo turno ocorrerá após um intervalo de cinco sessões.

A proposta, que foi alvo de disputas entre governo e oposição nas últimas semanas, limita os aumentos nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Pelo texto aprovado, o crescimento nas despesas de um ano para o outro fica restrito ao mesmo percentual do acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos últimos 12 meses. O IPCA é o indicador oficial de inflação no Brasil.

Enquanto oposicionistas afirmavam que a PEC irá tirar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, o governo defende que a medida é importante para que o País atravesse a crise econômica. Em relação à saúde e à educação, os aumentos só serão indexados à inflação a partir de 2018.

Mais cedo, estudantes chegaram a ocupar o escritório da Presidência da República em São Paulo para pressionar a Câmara a rejeitar a proposta.

Link deste artigo: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-10-10/camara.html

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-10-10/camara.html

Chapa Dilma/Temer foi abastecida com dinheiro de Belo Monte, diz Delcídio

Em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) confirmou nesta terça-feira (11) que a campanha vitoriosa de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2014 foi abastecida com dinheiro desviado da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, segundo apurou o Estado com fontes próximas da investigação.

A fala de Delcídio reitera a acusação do executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, que já havia afirmado em depoimento que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014.

O Estado apurou que o senador cassado disse ter certeza de que recursos oriundos de propina abasteceram a campanha da chapa Dilma/Temer em 2014 e que seria pouco provável que a petista não tivesse conhecimento do esquema. Ainda de acordo com Delcídio, a maior parte do dinheiro desviado de Belo Monte teria ido para o PMDB.

O processo contra a chapa Dilma/Temer que tramita no TSE foi oriundo de uma ação proposta pelo PSDB que apura se houve abuso de poder político e econômico na última eleição presidencial.

Se os ministros do TSE entenderem que houve desequilíbrio nas eleições, podem tornar Dilmainelegível – já que o Senado, no processo de impeachment, manteve a aptidão da petista para concorrer em eleições. Já para o presidente Michel Temer, as investigações podem causar ainda a cassação do mandato. Os advogados do peemedebista defendem na Corte Eleitoral que as condutas de Temer eDilma sejam analisadas de forma separada.

Na semana passada, o ministro do TSE, Herman Benjamin, relator das ações que pedem a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, negou o pedido da defesa da petista para realizar perícia complementar nas empresas contratadas pela campanha. Na decisão, o ministro considerou a solicitação “manifestamente protelatória”. (Rafael Moraes Moura)

Saúde pode perder até R$ 743 bilhões em 20 anos de PEC do Teto, diz Ipea

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no País. O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos.

“A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil”, afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides.

O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde, como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do Sul nos quais o direito à saúde não é universal (Argentina e Chile). Enquanto no Brasil o gasto com saúde em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na França, US$ 3.360. Na América do Sul, a Argentina gastou US$ 1.167 e o Chile US$ 795.

Em uma forte crítica à PEC, os pesquisadores afirmam que congelar o gasto em valores de 2016, por 20 anos, parte do pressuposto “equivocado” de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existentes.

Preso acusado de aplicar golpe contra pecuaristas

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Geraldo Pereira Cardoso, conhecido por Geraldinho, acusado de se passar por liderança de sem-terras para praticar extorsão contra fazendeiros da região Sul do Pará, foi preso nesta terça-feira (11), em cumprimento de mandado de prisão preventiva. Geraldo é acusado de praticar o chamado golpe da "indústria da terra" em que manipulava trabalhadores rurais para convencê-los a invadir fazendas e depois passava a exigir dinheiro dos donos das terras para desocupar as áreas.

Ele teve a ordem de prisão decretada pela Justiça por solicitação do delegado Valdivino Miranda, titular da Deca de Redenção, e Antonio Miranda Neto, titular da Superintendência. A prisão foi realizada durante a operação denominada "Terra Prometida". 

Ao ser preso, o acusado foi flagrado com uma espingarda de calibre 16 e um colete balístico da Polícia Militar do Pará. As investigações mostram que o acusado pretendia se deslocar para a região de Altamira, no sudoeste paraense, para invadir terras e também extorquir pecuaristas.

(Foto: divulgação/Polícia Civil)

De acordo com o delegado Antonio Miranda, o preso é investigado por praticar os crimes de estelionato, associação criminosa armada e falsidade ideológica contra pecuaristas do sul do Pará. Ele é acusado de organizar pessoas para invadir posses ou propriedades rurais na região do Xingu no Pará. Após ocupar as áreas, ele passava a fazer pressões psicológicas contra os donos das propriedades a negociarem a saída dos invasores mediante pagamento em dinheiro. 

Há casos em que os fazendeiros chegaram a fazer negociação da venda da terra para pessoas interessadas em adquiri-las como forma de se livrar da terra e repassar a negociação de saída dos invasores da área para o novo dono.

No caso mais recente, explica o delegado, o acusado e outros envolvidos negociaram com fazendeiros que haviam recentemente adquirido uma área o recebimento de quantia superior a R$ 2 milhões. 

"Esses valores seriam repassados aos demais acampados como forma de indenização pelos gastos que tiveram no local enquanto permaneceram na área", explica. O valor foi pago, porém Geraldo e os comparsas se apropriaram de maior parte do dinheiro. No início deste ano, o acusado chegou a viajar em passeio para a França graças aos valores adquiridos no esquema criminoso. 

A área estava em processo de negociação entre o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Incra, Ouvidoria Agrária Nacional, antigos fazendeiros, ocupantes e outros órgãos, visando a implantação de um projeto de assentamento. 

O preso vai permanecer recolhido à disposição da Justiça. 

Fonte: DOL Com informações da Polícia Civil

Pró-Saúde abre vagas para quatro cargos em Altamira

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está ofertando vagas para quatro cargos para o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT). Os interessados devem enviar o currículo atualizado pelo e-mail recrutamento@hrtprosaude.org.br, escrevendo o cargo desejado no assunto da mensagem.

As oportunidades são: Assistente de Compras, Técnico em Enfermagem; Enfermeiro Nefrologista e Enfermeiro Assistencial. A entidade é administradora do Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) por meio de contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Fonte: O Xingu

Situação de comunidade atingida por Belo Monte é discutida com MPF

Ontem, 10/10, uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, sudoeste do estado, discutiu uma solução para a situação de moradores de uma área risco no bairro Jardim Independente I. A comunidade tenta ser reconhecida como atingidos pela construção da Usina de Belo Monte.

De acordo com o MPF, a comunidade necessita de abastecimento de água potável imediato e as famílias precisam ser cadastradas pela empresa empreendedora. A maioria vive em palafitas, onde não há rede de esgoto e nem de abastecimento de água. O acesso às palafitas é feito por pontes de madeira improvisadas.

Cerca de 1200 pessoas vivem no local, as famílias querem ser remanejadas para uma área segura, pela empresa Norte Energia. 

Com informações do G1 Pará.

PORTO DE MOZ FICA SEM COMUNICAÇÃO MÓVEL

Não é de hoje que a região oeste do Pará sofre com o precário serviço prestado pelas operadoras de telefonia celular. Em muitas cidades, onde somente uma operadora presta serviço, a situação é pior ainda.

O exemplo disso é o município de Porto de Moz que depende do serviço da empresa, porém, há seis dias que não tem sinal da operadora e a população não tem como entrar em contato, principalmente a classe empresarial que não consegue manter contato com seus fornecedores. 

Informações repassadas à nossa reportagem, são de que a Associação Comercial de Porto de Moz já entrou com duas ações no Ministério Público Estadual contra a operadora. O presidente da Associação Comercial de Porto de Moz, Francisco Paiva, informou que estão preparando o abaixo-assinado para levar uma outra operadora para o Município, que pode ser a Vivo. A população também cobra uma posição dos vereadores, pois eles foram eleitos para isso.

Em contato com um representante da operadora em Santarém, fomos informados que realmente está acontecendo um problema em Belém, mas que a empresa está tomando todas as providências para solucioná-lo.

Fonte: RG 15/O Impacto e Francisco Paiva

HOMEM COMETE SUICÍDIO DENTRO DO CORETO DE UMA PRAÇA EM BRASIL NOVO

DEPRESSÃO POR CAUSA DE DÍVIDAS PODE TER CONTRIBUÍDO PARA QUE A VÍTIMA SE ENFORCASSE.

Cícero Antonio Fragoso ao lado da esposa

Um caso de suicídio aconteceu na tarde desta segunda-feira (10) no centro da Cidade de Brasil Novo e vitimou o Senhor Cícero Antonio Fragoso de Aproximante 45 anos de idade.De acordo com informações, Sue Cícero foi encontrado morto dentro co Coreto da Praça Municipal Geraldo Barbosa onde ele trabalhava por um cunhado que ao chegar ao trabalho, por volta das 16:30, se deparou como o corpo pendurado na cozinha do estabelecimento. Após se deparar com a situação, a testemunha informou à esposa, aos amigos e às autoridades policiais. A Polícia Civil - PC foi até o local e confirmando o óbito contactou o IML e, juntamente com a Polícia Militar, resguardaram o local até a Chegada dos peritos que chegaram por volta das 17:00 e após levantar informações e periciar o local realizaram a remoção do corpo. 

Com o auxílio de um banco de madeira Cícero teria amarrado
 uma corda à um vergalhão de ferro instalado em um
dos locais de ventilação da cozinha para se enforcar

De acordo com a PC seu Cícero utilizou um banco de madeira para subir e amarrar a corda à um vergalhão de ferro instalado em um dos locais de ventilação da cozinha do estabelecimento e com um laço no pescoço se enforcou. De acordo com as informações colhidas por nossa equipe com pessoas próximas da vítima, um quadro de depressão pode ter motivado o enforcamento, pois Seu Cícero, que também trabalhava como marceneiro em uma pequena fábrica de móveis planejados, teria contraído muitas dívidas e não teria como pagá-las. Populares informaram ainda que o quadro de insatisfação do falecido teria se agravado ao descobrir que uma de suas filhas estaria se relacionando com outra mulher, o que ele não aceitava. 

Cícero Antonio Fragoso, católico, nordestino do estado do Rio Grande do Norte e deixa esposa, 3 filhas e um neto. Os únicos familiares dele em Brasil Novo era a esposa e suas filhas, o restante da família mora em Pernambuco e por isso, talvez, o corpo deve ser transladado para o seu estado de origem.

Por: Valdemídio Silva

VAMOS AJUDAR DONA ANA CÉLIA CADEIRANTE DE MEDICILÂNDIA.

Uma dona de casa de Medicilândia a 90 km de Altamira esta precisando da ajuda de todos da região transamazônica e Xingu. Dona Ana Célia é cadeirante e necessita de ajuda da população para comprar uma cadeira adaptada. Devido alto valor da cadeira cerca de R$3.940,00 a senhora está vendendo uma rifa de um relógio, o valor da rifa é R$5,00 o prêmio(relógio) esta avaliado em R$920,00.

Para ajudar a dona Ana Célia é muito fácil basta comprar a rifa, faça agora mesmo o seu contato com ela e veja de que forma você pode contribuir com essa boa causa. Muitas vezes gastamos dinheiro com besteira, que tal ajudarmos ela? Se você mora em Altamira fale comigo 991260769 se preferir fale com dona Ana Célia em Medicilândia 99245-8852.

Objeto da Rifa

Cadeira a ser comprada

Por: Sidalécio Souza

VEJA O RESULTADO DA MEGA-SENA DESTE SÁBADO (CONCURSO 1864)

São Paulo - A Caixa Econômica Federal sorteou o prêmio da Mega-Sena na noite deste sábado (8), de 5,5 milhões de reais. 

As seis dezenas sorteadas, do concurso 1864, foram: 04, 05, 14, 37, 40 e 60.

Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou para R$ 22 milhões.

43 pessoas acertaram cinco dezenas, e vão receber R$ 44.370,39; outras 3.530 acertaram quatro números, e vão receber R$ 772,12.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana - às quartas-feiras e sábados.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. 

Fonte: MSN/ Exame.com

MP RECOMENDA ANULAÇÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

Candidatos foram ao MP denunciar supostas irregularidades na prova para o concurso de delegado

Candidatos procuraram o MP na sexta-feira

A 4ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, expediu na última sexta-feira (07), uma Recomendação à secretária de Administração do Estado do Pará (Sead), Alice Viana, e ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Rilmar Firmino de Sousa, para que proceda à anulação da prova objetiva do concurso público para provimento de cargos de Delegado de Polícia Civil, realizada no dia 25 de setembro.

A prova para o cargo de delegado da Polícia Civil do Pará foi aplicada em Belém, Marabá, Santarém e Altamira. Foram registrados 14.508 inscritos que concorreram a 150 vagas.

O Ministério Público do Estado (MPE) recomenda também que seja designada nova data, horário e local para a realização da prova objetiva do concurso, com a publicação de edital específico para esse fim, tudo com a antecedência necessária para garantir a ampla divulgação e participação de todos os candidatos no certame.

Segundo o MPE, a Sead e a Polícia Civil tem 48 horas, a partir do recebimento da Recomendação, para encaminhar informações sobre todas as medidas tomadas.

“Em caso de não acatamento da Recomendação, serão adotadas as medidas legais e judiciais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através de ajuizamento de Ação Civil Pública cabível”, frisa a promotora de Justiça Maria da Penha.

IRREGULARIDADES

O MPE tomou conhecimento de irregularidades ocorridas durante a realização da prova objetiva do concurso, tendo sido constatado que os envelopes que continham os cadernos de questões chegaram violados em alguns locais de prova. “Tais fatos evidenciam falhas na segurança das provas, comprometendo o sigilo do conteúdo destas e a lisura do certame”, reforça.