Câmara aprova fiscalização rigorosa para casas noturnas; matéria vai a sanção

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O Plenário aprovou três das quatro emendas do Senado ao Projeto de Lei 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que regulamenta as medidas de segurança e fiscalização das casas noturnas. A matéria será enviada à sanção presidencial. 

Os deputados rejeitaram emenda que previa a observância de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) por parte de engenheiros e arquitetos, do Corpo de Bombeiros Militar, do poder público municipal, dos proprietários de estabelecimentos e edificações e dos promotores de eventos apenas se não houvesse regulamentação por parte dos órgãos competentes. 

Assim, permanece a obrigação de todos seguirem as normas da ABNT, mesmo se houver regulamentação sobre o tema. 

Boate Kiss 

O projeto surgiu a partir dos trabalhos da comissão externa que acompanhou a investigação do incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS), em janeiro de 2013, no qual morreram cerca de 240 pessoas. “Uma novidade importante é o fim das comandas, que foi um dos fatores impeditivos da evacuação da boate Kiss no momento do incêndio”, afirmou a autora. Essa experiência foi relatada pelos sobreviventes da tragédia na boate, que foram impedidas de sair no começo do incêndio porque não tinham pagado as comandas. 

A proibição se estende a cartões de consumo e vale também para discotecas e danceterias. Além desses estabelecimentos, outros também poderão ser impedidos de usar essa sistemática de centralização de despesas se assim decidir o Corpo de Bombeiros ou a prefeitura. 

Elcione Barbalho lembrou que, devido ao fato de apenas 14% das cidades terem infraestrutura do Corpo de Bombeiros, o projeto prevê que caberá à prefeitura treinar pessoas capazes de realizar tarefas relacionadas ao combate de incêndios. 

Como as três emendas aprovadas tratam apenas de questões de redação, o texto que irá à sanção é o mesmo aprovado pela Câmara em 2014. 

Detenção 

De acordo com o projeto, são criadas penas de detenção de seis meses a dois anos para quem permitir o ingresso de pessoas em número maior que a lotação especificada e para quem descumprir determinações do Corpo de Bombeiros ou do poder público municipal quanto à prevenção e ao combate a incêndio e desastres. 

Seguro 

Uma das mudanças do texto aprovado pelos deputados é o fim da exigência de seguros de responsabilidade civil e de acidentes pessoais para os clientes. Na versão anterior, da comissão externa, o seguro era condição para emissão do alvará de funcionamento. 

O processo de aprovação de uma construção, instalação ou reforma deverá observar ainda a legislação estadual sobre o tema, as condições de acesso exigidas para operações de socorro e retirada de vítimas; e a prioridade para uso de sistemas preventivos automáticos de combate a incêndio. 

Nível do rio sobe e afeta ruas de Altamira

O nível do rio Xingu continua subindo e já atingiu algumas ruas de Altamira, no sudoeste do Pará. 

Fotos enviadas por internautas mostram o nível da água já próximo ao muro de algumas casas na rua Nicolau Martins, que já está tomada por parte da água do rio. O local é próximo do Ibama. 

Do outro lado da cidade o rio já passou por cima da ponte da rua da Peixaria. Na orla da cidade, o lixo flutua próximo ao trapiche. Dezenas de peixes já foram encontrados mortos. 

Fonte: O Xingu 

Polícia Civil prende em Castanhal acusado de atirar em agentes penitenciários no município de Altamira

Superintendência da Região Integrada Guamá em Castanhal

A Polícia Civil prendeu, ontem, em Castanhal, nordeste paraense, em cumprimento a mandado de prisão temporária, Denilson Ferreira de Sousa, acusado de atirar contra agentes penitenciários em Altamira, no Pará. A prisão foi efetuada por volta de 17 horas por policiais civis da Superintendência da Região Integrada de Segurança Pública, regional Guamá, sediada em Castanhal. 

Segundo o delegado Themmer Khayat, titular da Superintendência, a investigação do crime é presidida por policiais civis de Altamira, Divisão de Homicídios e Núcleo de Inteligência Policial. Denilson estava escondido no conjunto Buritis, em Castanhal desde a sexta-feira passada, na casa de Aline Morais Vieira. Ela chegou a ser presa pela Polícia Civil de Castanhal por tráfico de drogas, no ano passado, e atualmente respondia ao processo em prisão domiciliar determinada pela Justiça.  

No momento da abordagem policial, Denilson tentou fugir pulando o muro por trás da residência, mas a equipe policial havia feito o cerco e prendeu o procurado. Com ele, os policiais apreenderam diversos documentos falsos que eram usados por Denilson para não ser preso. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documentos falsos. Já Aline Vieira foi autuada em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de favorecimento pessoal por ter dado abrigo ao foragido.  

No final de semana, a Polícia Civil prendeu um acusado e trocou tiros com outros dois suspeitos de participar do crime. Na troca de tiros, os suspeitos morreram. Mais informações: CLIQUE AQUI 

Fonte: PC/PA

A beleza da Mulher

Toda a mulher é única na sua essência, especial no seu conjunto e naturalmente bela. E beleza de mulher é igual a aurora que todo o dia desperta o mundo em sussurro, e como o ocaso que o adormece. Beleza de mulher é sublime e rara, é recheio de amor, de carinho. É um conjunto de formas, de curvas e contracurvas onde, com tinta vermelha de paixão, se escreve o conto da criação. Beleza de mulher é arte, é poesia, são todas as notas da mais bela melodia, são encantos de mistério e loucura onde se guarda a origem da vida. Beleza de mulher é igual à própria vida, cheia de mistério, de aventura, perigo e sedução. 

Fonte: Mundo das Mensagens

GARIMPO PERTO DE BELO MONTE TERÁ MAIS REJEITOS QUE MARIANA

Exploração de ouro vai acumular nas margens do Rio Xingu resíduos mais agressivos que os da mineração de ferro 

O projeto de mineração de ouro que a empresa canadense Belo Sun pretende operar nas bordas da barragem de Belo Monte, hidrelétrica em construção no Rio Xingu, no Pará, vai produzir um volume de rejeitos superior àquele que vazou no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Em novembro de 2015, o vazamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foi a maior catástrofe ambiental do País. 

O projeto da Belo Sun, previsto para extrair ouro a uma distância entre 10 e 15 quilômetros da barragem que forma o lago da hidrelétrica, prevê o acúmulo de até 35,43 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O empreendimento, que em seus estudos ambientais classifica como de “alto risco” a possibilidade de “rompimento da barragem de rejeitos”, vai guardar nas margens do Xingu pilhas de estéreis químicos bem mais agressivos que aqueles retirados da mineração de ferro. 

A mineração de ouro da Belo Sun, que hoje está suspensa por liminar judicial devido a problemas fundiários, será feita com o uso de dinamites e abertura de “cavas”. Por causa da proximidade com a barragem, a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, afirmou em 2015 que havia necessidade de avaliar “potenciais aspectos sinérgicos” que poderiam surgir da operação conjunta da usina e da mineração. 

Entre os itens destacados pela empresa, conforme nota técnica do Ibama de julho de 2015, estava a necessidade de avaliar o “potencial de sobrecarga socioambiental” na região e, principalmente, a “sismicidade, devido ao uso de explosivos durante o tempo de exploração da mina”. 

No início deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou questionamentos ao Ibama para saber se o órgão tem acompanhado esses estudos. Na resposta enviada ao MPF no dia 31 de janeiro, à qual tivemos acesso, o Ibama deixa claro que não tem ideia do que está se passando. 

“Até o presente momento o Ibama não participou nem foi instado a participar de reunião técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para discutir os impactos cumulativos ou sinérgicos entre a hidrelétrica de Belo Monte e o projeto de mineração Belo Sun”, afirmou o diretor substituto da diretoria de licenciamento do órgão, Jonatas Souza da Trindade. 

Apesar de toda a pressão que o projeto da Belo Sun trará sobre uma região já impactada pelas obras da maior hidrelétrica do País, o licenciamento ambiental da mineração é responsabilidade do governo paraense. 

Questionada sobre os estudos de riscos de abalo sísmico nas estruturas da usina, a Norte Energia limitou-se a informar que “já declarou posição sobre esse assunto em fórum próprio e no momento adequado” e que “não vai comentar o tema na reportagem”. 

Impacto. Para André Villas-Bôas, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto repete os erros de outros empreendimentos erguidos na região amazônica, ao desrespeitar o processo de licenciamento ambiental, principalmente quanto aos impactos em terras e populações indígenas. O governo do Pará ignorou parecer técnico da Funai contrário à liberação do empreendimento e deu sinal verde para a sua viabilidade. “Novamente esses povos que são vulneráveis são deixados em uma situação de fragilidade sobre os impactos de uma obra como essa, a exemplo do que aconteceu com Belo Monte”, disse Villas-Bôas. 

Em nota, a Belo Sun afirmou que o estudo de avaliação das detonações “foi elaborado por um engenheiro de minas especialista neste tema” e protocolado na Semas em abril de 2013, constatando que não há risco a Belo Monte. 

“O Projeto Volta Grande fica distante cerca de 15 km do barramento de Pimental da hidrelétrica. Além disso, as detonações do Projeto Volta Grande para abertura da cava de onde será retirado o minério, por exemplo, serão pontuais e controladas pelo programa de controle de ruído e vibração, previsto no licenciamento ambiental”, declarou a empresa. 

A Belo Sun afirmou ainda que foi elaborado um “plano de fogo”, para que a quantidade de explosivos que será detonada fique “dentro dos limites exigidos para que não haja comprometimento de pessoas e das estruturas do próprio empreendimento”. Segundo a Belo Sun, “a possibilidade de que as vibrações geradas pelas detonações venham a comprometer a estabilidade do barramento Pimental (de Belo Monte) é praticamente nula, dada à distância e o controle que será implementado”. 

A empresa informou que pretende investir R$ 1,22 bilhão, com produção de cerca de 4,6 mil quilos de ouro por ano. 

Fonte: O Estadão

HOMICÍDIO E BALEAMENTO NA SAÍDA DA VICINAL 20 EM BRASIL NOVO

Por volta das 22:30 horas desta segunda-feira 06, a polícia militar de Brasil Novo foi acionada via telefone, informando de que teria acontecido um homicídio e um baleamento na saída da vicinal 20, à 20 km da cidade de Brasil Novo, sentido Medicilândia. Uma guarnição da PM deslocou-se até o local e constatou o ocorrido. 

Jorge Braga da Silva, vítima do baleamento, informou aos policiais que ao saírem da vicinal da 20, já no asfalto da Transamazônica, no desvio, um carro Gol Branco encostou neles e um dos ocupantes, utilizando-se possivelmente de uma espingarda, disparou contra os dois. José Ribamar Martins morreu no local. Após o crime, os acusados fugiram em direção a Medicilândia. O Samu de Brasil Novo foi acionado e conduziu o baleado para hospital. A Polícia Civil e IML foram acionados para tomarem as devidas providências.  

Por: Gleyson Araujo www.tvcidadesbt.com.br