Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

EM ALERTA CONTRA O SARAMPO, SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCA POPULAÇÃO PARA SE VACINAR NO PARÁ

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou nesta quinta-feira, 2, que a vacina contra sarampo continua disponível nas unidades de saúde de todo o estado. A vacina faz parte do calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Segundo a Sespa, que fez uma convocação para que a população do estado procure os postos de vacinação, cada indivíduo deve tomar duas doses da vacina para ficar imune à doença. Em Belém, estão sendo vacinadas as pessoas de seis meses a 49 anos.
Surto
A preocupação da Sespa é porque há um surto de sarampo acontecendo na Região Metropolitana de Belém. De 11 de agosto a 14 de dezembro, foram notificados 208 casos suspeitos da doença, dos quais 59 foram confirmados, 79 descartados e 70 ainda permanecem em investigação. Do total de confirmados, 39 são residentes de Belém e 10 de Ananindeua, e os demais de outros municípios.
O surto atual – em 2018 já havia sido registrado um surto da doença em Belém e nos municípios do Baixo Amazonas, relacionados aos casos do estado do Amazonas – tem relação com casos de pessoas que estiveram nas cidades de São Paulo e Santos, onde, provavelmente, foram expostos ao vírus.
A maioria dos casos confirmados é do sexo masculino e da faixa etária de 20 a 30 anos, no entanto, a maior incidência (número de casos por 100 mil habitantes) está entre os menores de um ano, demonstrando a importância de vacinar as crianças a partir dos seis meses de idade, conforme orientação do Ministério da Saúde.
Prevenção
A Secretaria de Saúde alerta ainda que é fundamental cumprir o calendário de vacinação das crianças, adolescentes, adultos e idosos e manter todas as vacinas atualizadas. Só assim, é possível evitar doenças graves como o sarampo, que já havia sido eliminado do Brasil.
O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, transmissível, extremamente contagiosa. Os sintomas iniciais são febre, tosse persistente, irritação ocular e coriza. Após esses sintomas, geralmente há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés. Também pode causar infecção nos ouvidos, pneumonia, convulsões, lesão cerebral e morte. A transmissão ocorre diretamente de pessoa a pessoa, geralmente por tosse, espirros, fala ou respiração.
A infecção também ocorre por meio de gotículas de secreções respiratórias (tosse, espirro etc.) com partículas virais no ar, que podem perdurar por tempo relativamente longo no ambiente, especialmente em locais fechados como escolas e clínicas. A suscetibilidade ao vírus do sarampo é geral e a única forma de prevenção é a vacinação.
Além de vacinar quem ainda não foi imunizado, é importante que todos os casos suspeitos da doença atendidos nos serviços de saúde públicos e privados sejam notificados às Secretarias Municipais de Saúde que, por sua vez, notificam aos Centros Regionais de Saúde da Sespa.
Segundo a diretora do Departamento de Epidemiologia da Sespa, Ana Lúcia Ferreira, a notificação de casos suspeitos de sarampo deve ser feita até 24 horas após o atendimento e o bloqueio vacinal seletivo em até 72 horas após o contato com o caso.
“Por isso, é importante que os médicos fiquem atentos aos sinais e sintomas apresentados pelo paciente, principalmente, nos serviços de urgência e emergência, para que não passem despercebidos, evitando que mais pessoas sejam contaminadas”, acrescentou a epidemiologista.
Fonte: Agência Pará 

PRAZO PARA ALISTAMENTO MILITAR ONLINE JÁ ESTÁ ABERTO

O prazo para o alistamento militar online começou na última quarta-feira (1). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.
O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.
O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência.
Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou  mesmo na iniciativa privada.
Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.
Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.
O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.
Fonte: DOL

INTERVENÇÃO POLICIAL TERMINA COM SUSPEITO MORTO EM EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO


Eram Por Volta das 05:00hrs da Manhã de Ontem Quarta-feira (01), quando Uma Guarnição da Polícia Militar de Senador José Porfirio fazia o policiamento pela praia do Lemo, e populares informaram aos policiais sobre alguns assaltos a celulares de pessoas que ali estava passando a virada do ano.
Com as características do suspeito a guarnição passou a fazer diligências nas proximidades quandoa guarnição teria se deparado com o suspeito próximo da Praia do Lemo.e de acordo com as informações, após avista os policiais, o suspeito teria empreendido fuga a pé e se desfazendo dos objetos que o mesmo teria subtraído das vítimas e também teria sacado um revólver calibre 22 e tentado contra a vida dos policiais que também revidaram.
O Suspeito identificado apenas como "Jhon", teria sido atingido na altura do abdômen e foi socorrido e encaminhado até o Hospital do Município e durante a sua transferência para o Hospital Regional o mesmo não aguentou os ferimentos e evoluiu a óbito.
Segundo a Polícia, o suspeito agia como pirata na região ribeirinha de Senador José Porfirio, roubando Canoas e Motores rabetas.

PREFEITURA DOA MAIS DE 435.000 EM TERRENOS PARA UFPA, IGREJA E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BRASIL NOVO

A agenda do prefeito Alexandre Lunelli nos últimos dias do ano de 2019 marcou momento importante para a Associação Comercial e Industrial de Brasil Novo – ACIBRAN e para a Universidade Federal do Pará. É que no dia 30 de dezembro o Prefeito entregou à direção da ACIBRAN os documentos e termo de doação de dois terrenos localizados no bairro Daniel de Freitas. O valor doado ultrapassa os R$ 95.000,00 (Noventa e cinco Mil Reais).
No ato de entrega a ACIBRAN esteve representada por seu Presidente Sr. Marcelo Rigoni, a empresária Eziana Sousa Soares, tesoureira da Instituição e do Senhor Dilson Areia, empresário e Diretor de Marketing da Associação. A entidade tem, conforme lei municipal, dois anos para que seja dada a destinação correta do objeto da doação, caso contrário os terrenos retornarão ao poder público.
No mesmo dia o Prefeito Alexandre Lunelli também entregou termo de doação de uma área de 8.108,30 m² localizado na Tv. Ucrânia no Bairro Jardin Valadares para a Universidade Federal do Pará que deverá ser destinada à construção de uma unidade ensino no município. O valor doado foi de R$ 106.985,90 (Cento e Seis Mil, novecentos e oitenta e cinco Reais e noventa centavos).
A instituição também tem dois anos para dar a destinação correta do objeto da doação, caso contrário os terrenos retornarão ao poder público.
O Governo Municipal também doou dois terrenos para a Igreja Católica com um valor total de R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais).

Por: Valdemídio Silva

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

MEDICILÂNDIA TAMBÉM REGISTROU HOMICÍDIO NO PRIMEIRO DIA DO ANO DE 2020

Durante a Madrugada de quarta-feira (01), por volta das 04:30hrs da manhã, a Polícia Militar de Medicilândia foi acionada para atender uma ocorrência de homicídio que teria acontecido na Praça Municipal da Cidade.
De imediato uma guarnição fez o deslocamento até o local, porém a vítima identificada como "Matheus de Lima Mendes" de 18 anos já havia sido socorrido até o Hospital Municipal por populares e não teria resistido aos ferimentos de faca e evoluído a óbito.
Segundo as informações, o autor do crime se chama Denilson da Costa, conhecido como Dani e estaria bebendo junto com sua vítima quando um certo momento os dois tiveram um desentendimento, onde o suspeito de posse de uma faca deferiu alguns golpes na vítima e logo após fugiu do local. A Polícia Militar de Medicilândia ainda fez buscas em alguns locais indicados e diligências pela cidade na tentativa de encontrar o suspeito, mas não tiverem êxito.
A Polícia Civil foi informada sobre o homicídio para a realização dos procedimentos cabíveis.

GOVERNO REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.039 EM 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de amanhã, dia 1º de janeiro de 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira (31).
Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.
“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
O governo estima que para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Fonte: Agência Brasil

NO PARÁ, HOMEM SOBE EM TORRE DE 30 METROS E ACABA DORMINDO NO LOCAL; VEJA VÍDEO

Um homem, até então não identificado, após aproveitar a virada de ano, resolveu subir em uma torre de telefonia e, a mais de 30 metros de altura, tirar um cochilo.
Foi isso que aconteceu no primeiro dia do ano em um bairro periférico de Abaetetuba, o homem subiu na torre e, possivelmente não deu conta de descer, então resolveu dormir ali mesmo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e teve bastante trabalho para tirar o porre dorminhoco lá de cima.

GOVERNO DIVULGA EDITAL PARA CONTRATAR ORGANIZADORA DE CONCURSO DA PM E PC

Foi divulgado nesta quinta-feira (2) o edital de Concorrência Pública nº 001/2019 e 002/2019 da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), para a contratação da prestadora de serviço que realizará o planejamento, organização, realização, processamento e resultado final do concurso público da Polícia Militar e da Polícia Civil do Pará.
Após a escolha da empresa responsável para a execução, novos editais serão divulgados, ainda neste primeiro semestre, com informações pertinentes aos dois certames, como a realização de inscrições, cargos e vagas disponíveis.
Para a Polícia Civil, as oportunidades serão destinadas para delegado, escrivão, investigador e papiloscopista. Já para a Polícia Militar, as vagas são para o curso de formação de praças combatentes e curso de formação de oficiais combatentes. Ao todo, deverão ser ofertadas 3.900 oportunidades, sendo 2.405 para a PM e 1.495 para a PC.
O objetivo do governo do Estado é dar andamento aos certames de forma ágil, como forma de investimento na segurança pública do Pará. “Os dois concursos são de suma importância para o Estado, pois buscamos cada vez mais melhorias para a sociedade no quesito segurança pública. Estamos trabalhando para que tudo ocorra dentro da normalidade e de forma transparente”, disse a secretária de Administração em exercício, Thainná Alencar.
Para o delegado geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira, a PC do Pará é um dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública e tem como principal função prevenir, repreender e investigar crimes. Portanto, segundo o gestor, quem escolhe seguir a carreira da instituição tem o compromisso com a manutenção da ordem e bem-estar da sociedade.
“O nosso concurso público será de suma importância para que possamos reforçar as nossas delegacias, seccionais, aprimorar as nossas investigações policiais e a partir daí obter melhores resultados. Esse concurso vem num momento primordial para que possamos melhorar a qualidade do nosso serviço, que é prestado diuturnamente à população paraense”, destacou Teixeira.
Fonte: Agência Pará

ALTAMIRA REGISTRA O PRIMEIRO HOMICÍDIO DE 2020


Durante as Primeiras horas da primeira quarta-feira doa ano, (01), a Polícia Militar de altamira foi informada do primeiro homicídio do ano que teria ocorrido na Rua Humaitá no Ruc Água Azul.
Segundo informações, o corpo da vítima de prenome "Diego", teria sido encontrado por uma mulher que fazia caminhada pele manhã que se deparou com a vítima caída em via pública com vários golpes provocado por uma faca ou facão. O Corpo de Bombeiros ainda chegou a ser acionado, porém nada mas podia ser feito devido pois a vítima já estava em óbito.
A Polícia Civil de Altamira foi acionada para a realização dos procedimentos cabíveis e investiga as circunstâncias do crime para saber a motivação e autoria.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

RAPAZ E ENCONTRADO MORTO A TIROS NA PA-167 EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PARÁ

Durante a Manhã desse Sábado (28/12/2019), Por Volta das 09:20hrs, Um Guarnição da Polícia Militar de Belo Monte foi informada Por Populares que havia Um Rapaz Caído as Margens da PA-167, estrada que liga Senador José Porfirio é Anapu. O Corpo estava a cerca de 20 Km da Br-230 nas Próximidades da Vila Cutião área que pertence a Senador José Porfirio.
Por Ser mas Próximo de Anapu, a Guarnição de Belo Monte, fez o deslocamento até o local onde Constatou a Veracidade do fato é encontrou a Vítima identificada Como " Pedro Rodriguez de Andrade" conhecido Como (Neguinho), caído ao lado da Sua Possível Motocicleta Pop Preta sem Vida.
Segundo as informações, a Vítima foi Morta com disparos de Arma de fogo e teria sido alvejado em Uma Casa nas Próximidades. A Polícia Suspeita que o Rapaz mesmo ferido Teria Saído na Motocicleta para pedir ajuda porém devido a Gravidade dos ferimentos o mesmo acabou caindo da Moto e veio a óbito no local devido às Circunstância dos ferimentos.
De acordo com as informações da Polícia, foi levado da Casa Um Motosserra, Uma Roçadeira, Uma furadeira e um aparelho de telefone fixo, Caracterizando o Crime de Latrocínio. A Polícia Militar isolou o local e informou a Polícia Civil de Senador José Porfirio que esteve no local juntamente Com a equipe do Iml de Altamira Para a realização dos Procedimentos Cabíveis.
Ainda de acordo com as informações, a Vítima e natural do Município de Tailândia e até o Presente momento nenhum famíliar havia aparecido, seu Corpo foi removido para o Iml em Altamira. Após a realização dos Procedimentos, as equipes realizaram averiguações no perímetro mas nada foi encontrado.
A Motocicleta em que a Vítima estava, foi Encaminhada pela Polícia Civil Para a Delegacia em Senador José Porfirio onde foi aberto um inquérito policial para apurar as circunstâncias do Crime.

domingo, 29 de dezembro de 2019

MULHER GRÁVIDA É ALVEJADA A TIROS

Mãe e filho morreram em decorrência dos disparos
Taiane de Kassy Mendes da Silva, de 31 anos, gestante de seis meses, foi atacada a tiros dentro da própria casa na noite dessa quinta-feira (26), em Parauapebas, no sudeste do Pará.
A mulher estava jantando com o marido quando foi baleada por motoqueiros. A vítima foi levada para o hospital, mas não resistiu. A equipe médica tentou salvar o feto, realizando uma cesárea emergencial, mas a filha também havia sido atingida e morreu.
Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta de 19h30. De acordo com o depoimento do marido da vítima, Fernando Linhares Aguiar (20 anos), Tainara havia acabado de preparar o jantar e servia o marido, quando dois homens em uma moto branca chegaram à casa, no bairro Tropical II. Os suspeitos logo atiraram contra a mulher e fugiram em seguida, de acordo com Fernando.
A mulher grávida foi socorrida e entrou na sala de cirurgia do Hospital Municipal de Parauapebas por volta das 22h. O corpo da mãe e o feto foram removidos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Parauapebas e passam por exame de necropsia.
Questionado se ele já tinha passagem pela Polícia, o marido da vítima disse que não mas fez uma revelação: "...uma vez um policial me pegou e disse que me daria uma chance por eu ser um cara novo e trabalhador e eu prometi que não mexeria mais com coisas erradas e que cuidaria de meu filho”, relatou o jovem, que afirmou que sabe quem pode ter matado sua esposa e filho, porém “não quer falar em público”.
Para a reportagem, o jovem disse que recentemente algumas pessoas estavam afirmando que ele e a esposa faziam parte da facção criminosa Comando Vermelho (CV), porém, ele nega qualquer tipo e envolvimento com o grupo criminoso.
A Polícia Civil vai investigar o caso. 
Fonte: Portal Norte

CARRO É DESTRUÍDO EM POSSÍVEL INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO DE URUARÁ


Um carro modelo fox que estava estacionado na Rua Marquês de Tamandaré, esquina com a Avenida Ângelo Debiase, foi queimado na madrugada deste sábado (28). O incêndio que destruiu o veículo pode ser criminoso e ocorreu na região central da cidade de Uruará, sudoeste do Pará, por volta das 2h. 


Segundo relatos de moradores da vizinhança, um pedaço de madeira utilizado para arrebentar o vidro traseiro do veículo foi visto queimando dentro do fox. Ainda de acordo com vizinhos, os ocupantes haviam chegado à Uruará nesta sexta-feira (27) vindo da cidade de Marabá e seguiram neste sábado para a cidade de Santarém. 
Por voltas das 9h o que restou do veículo foi removido do local.


A autoria e motivações do incêndio ainda são desconhecidas, mas pode ter sido com a intenção de furtar o som do carro.
A polícia deve apurar o caso.



sábado, 28 de dezembro de 2019

DECISÃO PROJETA GASOLINA EM R$ 4,56 O LITRO NO PARÁ

O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, divulgou ontem, 26, a tabela quinzenal que regula o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Os valores podem ser usados como referência pelas unidades federativas do país a partir do dia 1º de janeiro de 2020. Pela tabela, a gasolina comum e a aditivada podem ser vendidas pelo mesmo valor nos postos de combustível no Pará, no valor médio de R$ 4,56. Já o óleo diesel está fixado em R$ 4,08
O anúncio do Confaz se refere ao preço médio ponderado ao consumidor final e serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina, o que impacta no valor praticado na bomba.
Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas. A tabela do Confaz também traz os novos preços praticados no gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
SEM FIXAR
O Ministério da Economia esclarece que o Confaz divulga, a cada 15 dias, o preço médio ponderado ao consumidor final para fixar a base de cálculo para a incidência do ICMS, para retenção tributária, pelas refinarias, importadoras e usinas. A pasta ressalta ainda que a publicação da tabela “não tem intuito de fixar preço dos combustíveis”.“A fixação da Base de Cálculo é baseada em uma pesquisa realizada pelas administrações tributárias dos Estados brasileiros de preço junto aos postos de combustíveis, considerando as diversas regiões dentro de cada estado”, conclui a nota.
Diário do Pará
Aplicativo informará onde tem combustível barato
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai lançar o aplicativo “ANP no posto”, que estará disponível para baixar gratuitamente nas lojas Play Store e App Store em 1º de janeiro de 2020. Lançado em caráter experimental, mostrará os preços e a qualidade de combustíveis comercializados pelos postos. Com base na sua localização, os consumidores terão acesso aos postos próximos, aos preços por eles praticados e às informações de qualidade disponíveis. O aplicativo terá atualização semanal logo após o lançamento, que passará a ser diária a partir de 20 de janeiro.
De início, o aplicativo mostrará somente os dados do Estado de Goiás. O objetivo da ANP é que as demais unidades da federação possam gradativamente aderir ao aplicativo.
Fonte: DOL

EM DOCUMENTO, CHEFES DE FISCALIZAÇÃO DO IBAMA ALERTAM PARA RISCO DE APAGÃO

Com um orçamento um terço menor e número de fiscais em queda, servidores de carreira do Ibama advertem sobre o risco de o órgão ambiental federal sofrer um “apagão” no ano que vem. Eles criticam o estabelecimento de metas impraticáveis impostos pela direção e a nomeação de gestores com pouca experiência na área ambiental.
O principal alerta foi dado na semana passada por meio de um requerimento assinado por 22 dos 26 chefes estaduais de fiscalização e obtido pela Folha. Dirigido à coordenadoria geral de Fiscalização Ambiental, o documento propõe 12 medidas, “sob pena de interferir de forma direta e até mesmo inviabilizar a execução das ações de fiscalização ambiental previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Anual (Pnapa) 2020”.
Prestes a ser publicado via portaria, o Pnapa é aprovado pela presidência do Ibama e estabelece o número de operações a serem feitas ao longo do ano, incluindo o período, quantidade de fiscais e custo. O combate ao desmatamento na Amazônia faz parte desse planejamento.
Para o Pnapa 2020, a previsão é de que haja um número de operações parecido ao estabelecido para este ano, 1.259. As condições para a execução, porém, serão mais adversas.
No projeto de lei do Orçamento enviado ao Congresso, o corte para 2020 foi de 31%, ficando em R$ 256 milhões. O Orçamento foi aprovado na semana passada, mas a versão final ainda não está publicada.
Para a fiscalização, estão previstos R$ 76,8 milhões em 2020, um corte de 25% em relação a este ano. Uma fonte próxima do assunto ouvida pela reportagem alerta que, com esse teto, não haverá espaço para a captação de recursos do Fundo Amazônia, formado por doações, principalmente da Noruega.
Em abril de 2018, o Ibama obteve R$ 140 milhões do fundo, para serem usados por 36 meses. Até agora, foram usados apenas R$ 57 milhões (41%). Como se trata de recurso financeiro, o dinheiro do fundo precisa se adequar ao teto, mesmo se tratando de doação a fundo perdido.
Outra preocupação é a falta de pessoal para o campo. O Ibama conta com cerca de 720 fiscais para todo o país, contra 1.600 em 2009 —redução de 55% ao longo de dez anos.
Entre as medidas pedidas pelos chefes de fiscalização estão a realização urgente de concurso para fiscais e para outros cargos técnico e a liberação sem atrasos de recursos orçamentários para a execução das operações.
Outra demanda é a nomeação exclusiva de servidores de carreira para cargos de gestão. Quase todos os superintendentes estaduais escolhidos pelo governo Bolsonaro são de fora do Ibama. Além disso, o diretor de fiscalização é um major da PM de São Paulo, Olivaldi Azevedo.
O requerimento pede também o fim da mordaça imposto pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que proibiu o contato direto dos servidores do Ibama com a imprensa.
“O emprego de estratégias de comunicação de forma a ampliar a percepção da sociedade quanto à atuação da fiscalização ambiental visa promover maior dissuasão dos ilícitos ambientais”, afirma o documento.
Os quatro chefes da fiscalização que não assinaram são do Amazonas, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Santa Catarina. O nome formal da função é chefe da Ditec (Divisão Técnico-Ambiental).
O requerimento aponta uma dissonância entre o Pnapa e as metas globais e intermediárias anuais do Ibama. Ambas foram publicadas em novembro —com seis meses de atraso, já que se referem ao período de 1º de junho a maio de 2020.
“Das cinco metas globais definidas na portaria do Ministério do Meio Ambiente, três são atividades-meio como a digitalização de processos que, em sua maioria, independem dos servidores da carreira e são atividades executadas por terceirizados”, afirma Elisabeth Uema, secretária-geral da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema).
Segundo Uema, outra preocupação dos servidores é com a meta global de realizar ações ostensivas contra desmatamento na Amazônia em 80% “do número de alertas mais crítico”. “A portaria utiliza o termo ‘alertas mais críticos registrados’ sem definir o que seriam esses alertas e quais os parâmetros a serem utilizados para categorizá-los”, afirma.

GÁS DE COZINHA FICA 5% MAIS CARO A PARTIR DE HOJE

Desde de ontem (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, ficou em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras.
Ontem, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.
Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl.
Fonte: Agência Brasil