PROCURADORIA QUER INVESTIGAR PASTOR VALDEMIRO E SEUS 'FEIJÕES MÁGICOS' CONTRA O CORONAVÍRUS

O Ministério Público Federal encaminhou notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo pedindo investigação por suposto crime de estelionato cometido pelo pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Pelas redes sociais, o líder religioso anunciou sementes de feijão com 'poderes para curar a covid-19'.

Até o momento, não há cura comprovada para o novo coronavírus.

Sem citar explicitamente pagamentos, o pastou utilizou o termo 'propósito', no qual o usuário faria um 'propósito' pelo feijão. A Procuradoria afirmou que, apesar do 'disfarce linguístico', o intuito de Valdomiro era levar fiéis a pagarem valores para obter as sementes 'mágicas', visto que elas só seriam entregues àqueles que exibirem comprovante de pagamento.

Os 'propósitos' anunciados pelo Pastor Valdemiro eram de R$ 100, R$ 500 e R$ 1 mil.

A NOTÍCIA-CRIME CONTRA O PASTOR

"O uso de influência religiosa e da mística da religião para obter vantagem pessoal (ou em benefício da entidade Igreja Mundial do Poder de Deus), mediante artifício (consistente na indução em erro das vítimas, mediante abuso do poder religioso), sem resultado (pois não há evidência conhecida de cura da covid-19 por intercessão de alguma divindade nem por ingestão ou plantação de feijões mágicos) está claro pelo contexto da gravação e pela finalidade do noticiado de auferir vantagem indevida", afirmou a Procuradoria.

De acordo com o MPF, se o pastor 'tivesse o desejo sincero de curar ou imunizar seu rebanho', não precisaria fazê-lo através de pagamento financeiro, 'o que é próprio de charlatões e estelionatários'. "Tampouco sequer precisaria de pagamento, pois, se estivesse genuinamente interessado na prevenção ou na cura da patologia, o noticiado poderia simplesmente conclamar todos os seus fiéis a orar e a realizar quaisquer outras práticas religiosas, sem necessidade de contraprestação pecuniária", descreveu o Ministério Público Federal.

A notícia-crime é assinada pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva. Segundo ele, 'negociar favores espirituais parece incompatível com a afiliação religiosa' a qual o pastor se identifica.

O procurador destaca que não se busca interferir em liberdade religiosa e tampouco criminalizar a contribuição econômica de fiéis para a Igreja, mas sim evitar que 'indivíduos inescrupulosos ludibriem pessoas vulneráveis'.

"Não se trata de coibir as pessoas em geral de professar a fé que desejarem e de cultuar as divindades de sua preferência, na forma de sua escolha. Trata-se de impedir que determinados indivíduos se valham desse conjunto de crenças para obter vantagem econômica ilegítima, valendo-se da crendice alheia, mediante sofisticados esquemas publicitários, psicológicos e tecnológicos", afirmou.

Aliado de Bolsonaro, o pastor já participou de uma live do presidente no dia 12 de julho do ano passado - no mesmo dia, o líder religioso havia entregue ofício ao Itamaraty pedindo um passaporte diplomático. Quase um mês depois, o governo autorizou o pastor e sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, a ter posse do documento.

COM A PALAVRA, O PASTOR VALDEMIRO

A reportagem busca contato com o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)

Fonte: O Estadão

MPS E DEFENSORIAS PEDEM À JUSTIÇA LIBERAÇÃO DE R$ 6 MILHÕES DO PDRS XINGU PARA COMBATE À COVID-19 NO XINGU (PA)

PDRS Xingu tem R$ 215 milhões mas, por falta de disposição, governo federal não quer usar nem 3% desse valor no enfrentamento à pandemia

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) ajuizaram ação na quinta-feira (7) com pedido à Justiça Federal para que seja determinada a liberação urgente de R$ 6.041.550,80 do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS Xingu) para o combate à covid-19 em Altamira e região.

Criado em 2010, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo governo e pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra. Na criação do plano, a Norte Energia foi obrigada a investir no PDRS Xingu um total de R$ 500 milhões, do qual ainda restam cerca de R$ 215 milhões.

MPs e Defensorias pedem que a Justiça obrigue a União a autorizar a liberação dos recursos, e que a Norte Energia seja ordenada a repassar a verba ao Fundo Estadual de Saúde, gerido pela Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa).

A ação também pede decisão urgente para obrigar o Estado do Pará a prestar contas da utilização dos recursos por meio de página específica na internet, com todas as documentações de procedimentos de compras e contratações atualizadas em no máximo cinco dias após a expedição dos documentos.

Membros dos MPs e Defensorias signatários da ação também pedem que a prestação de contas pelo Estado seja obrigatoriamente feita a cada 15 dias ao Conselho Estadual de Saúde e a cada 30 dias ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Foi pedido, ainda, que o Estado seja obrigado a utilizar os recursos exclusivamente na execução do plano de contingência elaborado pelo centro regional de Saúde da Sespa para Altamira e região.

Risco de colapso – Segundo o plano de contingência, para que seja evitado um colapso no sistema de saúde da região, são necessários mais 20 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) em Altamira, dois leitos de isolamento em Senador José Porfírio, três leitos de isolamento em Anapu, Vitória do Xingu e Brasil Novo, quatro leitos de isolamento em Medicilândia, e seis leitos de isolamento em Pacajá, Porto de Moz e Uruará.

Também é urgente a necessidade de contratação de 30 leitos comuns de retaguarda na iniciativa privada em Altamira, além da compra de respiradores e outros equipamentos, e a contratação de médicos e outros profissionais de saúde, indica o plano.

Atualmente os nove municípios da região do Xingu, que conta com mais de 400 mil habitantes, têm apenas dez leitos de UTI adulto, todos concentrados no Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira.

Procuradores da República, promotores de Justiça e Defensores Públicos autores da ação ressaltaram que o sistema de saúde da capital do Estado já se encontra saturado, e por isso não comporta encaminhamentos dos pacientes em estado grave, que “desde já estarão condenados à morte por insuficiência do serviço de saúde na região”.

Recursos estão parados – Em abril o governo do Pará solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Sustentável a liberação de recursos. O ministério vetou a liberação da verba, alegando que em maio de 2019 o governo federal revogou a constituição do comitê gestor do PDRS Xingu.

Na ação, as Defensorias e os MPs criticam essa suspensão do uso dos recursos. Os autores da ação destacam que se trata de verba federal, que fica em poder da empresa Norte Energia, destinada por lei ao desenvolvimento da região do Xingu, mas que está parada há mais de ano “por absoluta desídia [falta de disposição, indolência, ociosidade] e descompromisso da União”.

“O represamento desta verba por reles questões burocráticas e políticas, neste momento de pandemia, significa a condenação da comunidade do Xingu à morte! É essa a postura que a União lamentavelmente assume ao negar a liberação de parte pequena dos valores ao combate ao coronavírus, valores estes que não são propriedade do ente federativo, mas direito legalmente assegurado aos moradores da região”, frisam os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública.

Fonte: MPPA

PARÁ ATINGE 3º LUGAR NO RANKING DE ISOLAMENTO SOCIAL NO 2º DIA DE LOCKDOWN

Estado alcançou o índice de 47,08% considerado abaixo da média recomendada, que é de 70%

Com índice de 47,08% de isolamento social, o Pará atingiu o terceiro lugar, pelo segundo dia consecutivo, no ranking brasileiro entre os estados onde a população mais tem permanecido em casa, nesta sexta-feira (8). Apesar da colocação, a taxa segue muito abaixo do recomendado pelas organizações de saúde, que estabeleceram 70% de isolamento para que a medida seja efetiva. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac).

“O Pará mais uma vez continua figurando entre as melhores unidades da federação no isolamento social, porém nas últimas semanas nós verificamos que apesar da posição no ranking estamos muito abaixo do esperado, mesmo com a terceira colocação. Isso é pouquíssimo perto do que a gente tem a obrigação de conseguir chegar. Na terça e quarta-feira fomos muito ruins no índice de isolamento, quinta e sexta essas taxas melhoraram, porém bem abaixo dos 70% ideal. A gente espera que a partir de agora, com o lockdown e com a fiscalização efetiva, possamos atingir essa meta”, afirmou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.

Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar as cidades paraenses, os três melhores índices de isolamento, nesta sexta, estão nos municípios de Breves (61%), Irituia (60%), Cachoeira do Arari (59%). Já os piores municípios são Vitória do Xingu (30,3%), Água Azul do Norte (30,6%) e Goianésia do Pará (32,6%).

Belém e Ananindeua – Em Belém, incluindo os distritos, os bairros com as maiores taxas de pessoas em casa na sexta-feira foram: Terra-Firme (65,1%), Chapéu Virado (64,5%) e Nazaré (62,2%). Já onde as pessoas desobedeceram a recomendação de ficar em casa, registrando um baixo índice de isolamento foram: Maracacuera (26,4%), Cotijuba (28,6%) e Carananduba (33,3%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados no bairro Centro (60,7%), Júlia Sefer (58,4%) e Cidade Nova I (57,5%). Já os piores índices foram observados nos bairros Curuçambá (38,7%), Heliolândia (38,9%) e Icuí-Laranjeira (41,1%).

Na sexta-feira, a capital paraense registrou índice de 51,2% e Ananindeua, 49,6%.

Serviço:

A porcentagem de isolamento dos 144 municípios paraenses e o monitoramento completo estão disponíveis em um espaço exclusivo sobre os índices no site da Segup.

Índices de isolamento por bairro em Belém na sexta-feira (8):

Melhores: Terra-Firme (65,1%), Chapéu Virado (64,5%) e Nazaré (62,2%)

Piores: Maracacuera (26,4%), Cotijuba (28,6%) e Carananduba (33,3%)

Índices de isolamento por bairro em Ananindeua na sexta-feira (8):

Melhores: Centro (60,7%), Júlia Sefer (58,4%) e Cidade Nova I (57,5%)

Piores: Curuçambá (38,7%), Heliolândia (38,9%) e Icuí-Laranjeira  (41,1%)

Governo do Estado do Pará

NOVO DECRETO MUNICIPAL OBRIGA TODA POPULAÇÃO AO USO DA MÁSCARA

Decreto prevê multa de até R$ 56,00 para quem for autuado sem o uso da máscara.

O Prefeito Alexandre Lunelli publicou novo Decreto Municipal nesta sexta-feira (08). O novo decreto apresenta medidas com maior restrição no controle da Pandemia do Coronavírus, o COVID-19.

Entre as medidas restritivas estão a obrigatoriedade de toda a população ao uso da máscara, a instalação de pias e a marcação de filas nos estabelecimentos comerciais.

O novo Decreto prevê multa de até R$ 56,00 (Cinquenta e seis reais para quem for autuado sem o uso da máscara.

Veja o decreto na Integra:

COM QUEDA ME 34% NO FPM, GOVERNO TEME NÃO CUMPRIR FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA

ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS, COMO ESTRADAS VICINAIS, SERÃO AFETADAS

Por: Valdemidio Silva

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A nota de esclarecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo esclarece sobre as mudanças socorridas no modelo do Boletim Informativo sobre Covid-19. 

PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI VAI EDITAR NOVO DECRETO MUNICIPAL

O prefeito Municipal Alexandre Lunelli esteve nesta quinta-feira, 07, reunido com a Associação de Comerciantes de Brasil Novo e anunciou que um novo decreto será publicado em breve, para garantir as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

De acordo com o Prefeito, o Município vai continuar adotando ações efetivas e pontuais para salvaguardar a saúde dos cidadãos de Brasil Novo.

A secretária municipal de Saúde, Waleska Oliveira, também esteve presente e relatou sobre as dificuldades em adquirir EPI, medicamentos, equipamentos dentre outros insumos para a saúde. O Dr. Rodrigo Gudim, médico do Município, alertou os comerciantes sobre o perfil hospitalar da Região, que se encontra em estado de caos.

A coordenadora de Vigilância e Epidemiologia, Mislene Silva Santos, orientou sobre as medidas de segurança e prevenção ao vírus, repassando dicas aos comerciantes e os cuidados a serem adotados para com os clientes. 

Por: Tadeu Covre 

Fotos: Cleyton Macário

Fonte: ASCOM/PMBN

RUAS DEVERÃO RECEBER ATERROS COM PIÇARRA, GARANTIU ALEXANDRE LUNELLI

Alexandre Lunelli acompanhou os serviços do Bairro Cidade Alta nesta quarta-feira.

Por: Valdemídio Silva

NORTE ENERGIA DOA R$6 MILHÕES PARA AMENIZAR IMPACTOS DA COVID-19

O prefeito Berg Campos de Porto de Moz é o presidente do consórcio Belo Monte formado por 11 prefeituras na área de abrangência da hidrelétrica no Xingu.

Em uma reunião, feita ainda no mês de março com representantes da Norte Energia e da Secretaria de Saúde Pública do Pará, fizeram o levantamento sobre os Equipamentos Proteção Individual, e outras demandas na região, em um cenário de atendimento aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.

A região do Xingu tem quase 50 casos da covid-19 e registra quatro mortes por coronavírus, segundo o último boletim divulgado pela Sespa.  A empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte no Xingu informou que a doação é de R$ 6 milhões.

Nessa etapa, foram adquiridos 126 mil EPIs para unidades de saúde de 12 municípios da região. Entre elas, está o Hospital Regional Público da Transamazônica – HRPT, que recebeu 500 macacões impermeáveis de segurança.

A Secretaria de Saúde Pública do Pará, a Sespa, também recebeu kits de equipamentos de proteção individual: com 75 mil pares de luvas, 50 mil toucas descartáveis, 500 óculos de proteção, além de 500 macacões para serem distribuídos nos municípios da região.

Entre os itens adquiridos estão:

• 10 camas hospitalares elétricas com previsão de entrega até 25 de maio
• 2 respiradores de transporte até dia 01 de junho
• 10 monitores multiparametricos também até 01 de junho
• 10 bombas infusoras para serem entregues até 10 de julho
• 10 respiradores uti também com previsão de entrega até 10 de julho

As aldeias também foram beneficiadas. Contando com o apoio da Funai e do Exército, a empresa distribuiu 126 toneladas de alimentos para indígenas de 80 aldeias. Cada família recebeu 84 quilos de alimentos para que não precisem sair das aldeias. As ações entre o que foi entregue e ainda o que deverá ser repassado aos municípios nesse período de pandemia somam pouco mais de R$6 milhões de reais.

Por: ASCOM/NORTE ENERGIA

PACIENTE DE ALTAMIRA ATENDIDO EM BRASIL NOVO TESTA POSITIVO PARA CORONAVÍRUS

Trata-se de um um homem 42 morador de Altamira. A coleta foi realizada em Brasil Novo no dia 26 de abril como informou a Secretaria Municipal de Saúde em uma nota informativa. 
O caso é considerado importado pelo fato de que o paciente não mora em Brasil Novo, ele apenas foi atendido em Brasil Novo onde ocorreu a coleta das amostras para exames.

A Secretaria Municipal de Saúde também emitiu nota explicando sobre o caso em questão.

"NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE

O referido paciente apresentou sinais e sintomas característicos de COVID-19 e estava na data certa de coleta. Por ser profissional de saúde do nosso Município, apesar de residir em Altamira, nos procurou para atendimento e realização da coleta. Após procedimentos protocolares, o paciente em situação estável, retornou ao seu Município de residência, devidamente orientado e medicado. Independentemente do local da coleta, o caso será registrado no Município domiciliar do paciente. 

Cabe informar ainda que o SUS, por ser Universal, deve atender a todos, sem qualquer distinção, prezando pela igualdade no atendimento e respeitando os mandamentos constitucionais. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Por: Valdemidio Silva 

COMEÇAM OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS

ALTAMIRA: MULHER É MORTA COM UM TIRO E MARIDO É BALEADO NO BAIRRO BRASÍLIA

Uma mulher foi morta e um homem ficou ferido a tiros no final da tarde deste domingo (03), na rua Horácio Boanerges no bairro Brasília. Segundo relatos de testemunhas as vítimas estavam na frente da própria residência onde estavam com amigos, quando dois criminosos chegaram em uma moto. Celizane Lopes de 39 anos foi baleada e morreu na hora. Já o seu marido Antônio Parreira de 36 anos, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o hospital Regional.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

A Polícia Militar e Civil  estiveram no local do crime, recolhendo informações, foram pelo menos quatro disparados efetuados pelos criminosos que em seguida fugiram tomando um rumo ignorado. Peritos do Instituto Médico legal foram acionados e recolheram as cápsulas das balas e também fizeram a remoção do corpo.

Celizane Lopes era esposa de Antônio Pereira a mais de 15 anos e tinha três filhos com ele.A Polícia Civil já abriu inquérito para investigar o caso, câmeras do NIOP podem ajudar na identificação dos autores do crime.

Por: Júnior Soares (TV ALTAMIRA)

HOMEM É ASSASSINADO COM TIROS NA CABEÇA EM BRASIL NOVO

De acordo com as informações levantadas, trata-se de Antônio Cesar Lima Rodrigues, conhecido como FORTALZA que era proprietário de um pequeno laticínio na vicinal 18.

O corpo foi encontrado por um popular que acionou a Polícia que constatou a veracidade do caso. O corpo estava caído às margens da estrada ao lado de sua motocicleta com vários tiros na cabeça, mas nenhuma capsula foi encontrada no local.

Não há testemunhas do ocorrido, mas Polícia Civil já trabalha na investigação na tentativa de elucidar o caso e chegar à autoria e descobrir a motivação do crime.

Por: Valdemídio Silva

TJPA PRORROGA SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prorrogou até o dia 15 de maio a suspensão do expediente presencial em todos os prédios do Poder Judiciário do Pará. A nova portaria considera a continuidade das medidas de restrição do diante da pandemia do novo coronavírus e a necessidade da retomada gradativa dos prazos processuais apenas para os processos eletrônicos.

Segundo o TJPA, os processos judiciais e administrativos, de 1º e 2º graus de jurisdição, que tramitem em meio eletrônico, terão os prazos processuais retomados. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. Os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual deverão ser adiados.

Fonte: G1 Pará

SESPA CONFIRMA MAIS QUATRO CASOS E ALTAMIRA SOMA 14 PESSOAS COM COVID-1

Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

A Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Sespa, confirmou nesta quinta-feira (30) mais quatro casos novo coronavírus em Altamira. Agora são 14 pessoas com a doença na cidade. Além desses, outros seguem em análise, mas não tiveram a confirmação ainda. A sespa não confirmou nenhuma morte por Covid-19 em Altamira.

Recentemente a saúde anunciou a transmissão comunitária na cidade. Isso significa que não é mais possível saber a origem da contaminação. De acordo com o enfermeiro Osvaldo Damasceno, esse é o momento mais sensível da epidemia no estado, já que o vírus circula nas comunidades e já não é mais possível identificar os casos sem que os sintomas sejam visíveis, por isso ele faz um alerta para que as pessoas que puderem, que permaneçam em casa.

Fonte: Confirmanoticia