CÂMARA NEGA REINCLUIR DESTINAÇÃO DE PARTE DO FUNDEB PARA SETOR PRIVADO

Texto que regulamenta Fundo da Educação Básica vai a sanção

Senado Federal | Foto: Reprodução

Com 286 contra e 163 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira a regulamentação do Fundeb, e retirou do texto o trecho que permitia a destinação de recursos para o setor privado. A matéria segue agora para sanção presidencial.

O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação. Ele foi criado para financiar a educação básica pública em todo o país.

O partido Novo queria reincluir o trecho que tirava até R$ 16 bilhões das escolas públicas para investir em escolas privadas sem fins lucrativos. O deputado Marcelo Van Hatten chegou a acusar os colegas de preconceito.

O deputado Alessandro Molon, do PSB, rebateu o colega e disse que o dinheiro público é pouco, e é preciso fazer chegar nas escolas públicas, que são as que mais precisam.

Para o relator, deputado Felipe Rigoni, a proposta aprovada é um avanço para a educação brasileira.

O novo Fundeb passou de provisório a permanente em agosto deste ano, quando a emenda constitucional que o criou foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Com a ampliação dos repasses da União, o Fundeb passará a receber, em cinco anos, 23% dos recursos destinados por estados e municípios para a educação.

Fonte: Radioagência Brasil

STF DECIDE QUE VACINA CONTRA COVID-19 DEVE SER OBRIGATÓRIA

 Coerção física não foi autorizada, mas Estado pode aplicar sanções

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor de medidas para obrigar a vacinação contra a Covid-19.

Mas não no sentido de uma pessoa ser forçada fisicamente a se vacinar. A decisão autoriza o governo federal ou estados e municípios a impor restrições aos que se recusarem a fazer a imunização.

E que restrições seriam essas?  Deixar de receber um benefício social ou ter a matrícula na escola negada. Ou, ainda, não poder frequentar determinados lugares. Mas essas restrições devem estar previstas em lei, segundo o voto do ministro relator Ricardo Lewandowski.

A proibição de coação física para impor a vacina foi reforçada no julgamento por todos os integrantes da corte, como a ministra Cármen Lúcia.

Em suas falas os ministros entenderam que é constitucional a obrigatoriedade da vacina e que a saúde coletiva não pode ser prejudicada por uma decisão individual. Eles também argumentaram que é preciso o consentimento do cidadão, e que se vacinar é um ato de solidariedade.

Para a ministra Rosa Weber, é constitucional a obrigação do Estado o dever de proteger a saúde da sociedade.

Os ministros também decidiram que os pais não podem deixar de vacinar filhos por convicções filosóficas e religiosas.

O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a tese que as crianças não podem deixar de ser vacinadas por convicções pessoais de seus responsáveis.

A decisão do Supremo dá aos estados, municípios e a União poder para impor sanções.

Somente Nunes Marques divergiu. Para ele a vacinação pode ser obrigatória, mas votou para que a medida dependa de autorização do Ministério da Saúde, e que seja adotada apenas em último caso.

Fonte: Radioagência Brasil

PREPARE O BOLSO: PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO DE 3% NA GASOLINA E DE 4% NO DIESEL

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (15/12), reajuste nos combustíveis. A gasolina sofrerá aumento de 3% e o diesel, de 4%. O Dmar (combustível marítimo) também terá elevação, de 4,1%. Os novos valores entram em vigor nesta quarta-feira (16). Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o efeito nas bombas será de R$ 0,0518, na gasolina A; e de R$ 0,0749, no diesel.

Este é o 40º reajuste da gasolina este ano, sendo 21 reduções e 19 aumentos. No diesel, é o 31º reajuste, 16 elevações e 15 quedas. Em 2 de dezembro, a estatal anunciou redução de 2% na gasolina. “O preço médio do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras passa a ser de R$ 1,95 por litro. No ano, o valor do litro do combustível acumula redução de 16,6%. Já o preço médio da gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras passa a ser de R$1,75 por litro. No ano, acumula redução de 8,7%”, informou, hoje, a Petrobras.

Segundo a companhia, os valores praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. “No ano, o preço médio do diesel comercializado pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 1,30 por litro. Para a gasolina, o mínimo foi de R$ 0,91 por litro.”

“Importante ressaltar que o preço do diesel e da gasolina vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias pela Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis”, acrescentou a companhia.

Composição do preço

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), coletados entre 6 e 12 de dezembro de 2020, no ano os preços médios de diesel nos postos revendedores nas principais capitais apresentaram redução de 2,4%. Para a gasolina a queda apurada foi de 0,7%.

AVÔ É SUSPEITO DE ESTUPRAR NETOS EM ALTAMIRA

A mãe conta que não consegue dormir e que as crianças estão assustadas. Revoltada, ela pede por justiça, e diz não perdoar o pai. A polícia civil informou que o caso está sendo investigado, mas, corre em segredo de justiça.

Três crianças foram alvo da ação criminosa de um assediador. O suspeito é avô das vítimas, e o seu paradeiro é desconhecido. A mãe de uma das vítimas conversou com nossa equipe de reportagem. “Ele é meu pai e nunca esperei isso dele”, declara. Ela conta ainda que não sabe mais o que fazer para consolar as três crianças. A menina tem 8 anos, e os meninos têm 8 e 6 anos. Eles passaram o mês de novembro na companhia do avô e quando a família retornou de Placas, descobriu os abusos.

A avó da criança conta que precisou viajar na companhia da filha, e confiou no ex-marido, que tem 60 anos e trabalhava em uma propriedade rural, em Altamira. Sem ter com quem deixar os netos, ela pediu ajuda a ele, mas não imaginou que algo tão ruim pudesse acontecer.

A mãe conta que não consegue dormir e que as crianças estão assustadas. Revoltada, ela pede por justiça, e diz não perdoar o pai. A polícia civil informou que o caso está sendo investigado, mas, corre em segredo de justiça.

De janeiro a agosto de 2020, o Pará registrou queda de 22% no número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da secretaria de inteligência criminal.

A pandemia vem prejudicando o acesso das vítimas aos canais de denúncias, por conta do isolamento social, que mantém vítimas e abusadores dentro da mesma casa. O caso denunciado pela família foi recebido pelo ProPaz, e encaminhado ao Centro de Referência de Assistencial Social – Creas, para que as crianças possam receber atendimento.

Uma psicóloga foi designada para acompanhar a família, e as crianças devem passar por novas consultas. O laudo com o resultado dos exames realizados nas três crianças ainda não foi liberado.

Fonte: Confirma Notícias 

DUPLA E PRESA COM ARMA DE FOGO E MOTO ROUBADA EM ALTAMIRA/PARÁ

Por volta das 21h00 da noite de quarta-feira (16), uma Guarnição do Grupo Tático Operacional (Gto), da Polícia Militar de Altamira, fazia rondas ostensivas pelo Bairro Brasília quando avistaram uma dupla em uma motocicleta Pop Branca sem placa em atividade suspeitas e nervosos com a presença da Polícia.

A Guarnição percebeu que o condutor da motocicleta acelerou o veículo, então a Polícia Militar fez o acampamento dos suspeitos e no alto da travessa Deoclides de Almeida com a esquina da rua João Pinho a dupla foi abordada.

Durante a revista pessoal, os policiais encontraram com a dupla uma arma de fogo calibre 38, foi solicitada uma busca pelo Niop nos arquivos de veículos com registro de roubo ou furto para saber as condições da motocicleta onde foi constatado que a moto Pop Branca segundo a polícia tem registro de roubo.

O rapaz de 19 anos e o adolescente de 17 anos, foram encaminhados para a Delegacia e apresentados juntamente com a arma e a motocicleta para a realização dos Procedimentos cabíveis.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ACHAM FILHOTE DE JABUTI EM PACOTE; VEJA VÍDEO

Funcionários dos Correios encontraram um filhote de jabuti dentro de um pacote que foi despachado em uma agência da empresa, nesta segunda-feira (14), no município paulista de Franca. Conforme a Polícia Militar Ambiental, o animal estava preso em fita adesiva. Um homem, que comprou o bicho foi multado em R$ 3,5 mil.

A polícia informou que foi chamada pelos funcionários da agência depois que eles passaram a caixa pelo raio-X. Ao abrir o pacote, eles descobriram que dentro havia um jabuti. Além de estar enrolado em papel filme e em pedaços de pano, o filhote estava lacrado em uma caixa de papelão preenchida com serragem, o que impedia a movimentação e dificultava a respiração dele.

A Polícia Militar Ambiental conseguiu identificar o destinatário, que admitiu ter comprado o animal por R$ 150. O homem afirmou que pagaria mais R$ 100 após a entrega da encomenda.

O comprador foi multado em R$ 3,5 mil e poderá responder pelos crimes de maus-tratos e tráfico de animal silvestre. Já o jabuti foi levado ao Viveiro Transitório de Animais Silvestres (VITAS) em Franca, onde deverá ficar provisoriamente.

Fonte: Reporter Beto Ribeiro com informações do G1

CARTEIRA DE VACINAÇÃO TAMBÉM SERÁ DIGITAL

O Senado aprovou na terça-feira (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No entendimento do autor da proposta, Acir Gurgacz (PDT-RO), o sistema de registro de vacinas adotado atualmente está obsoleto. Para o senador, o PL apresentado auxiliará o SUS no gerenciamento da vacinação da população, sobretudo, no momento de imunização em massa contra a covid-19.

O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico, de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados de vacinação seriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online já existente. “Com isso, o SUS estaria se preparando para o desafio da chegada das vacinas contra a covid-19, mediante a modernização do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”, disse o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA).

O PL dá segurança jurídica ao uso da plataforma para armazenamento de dados do cartão digital de vacinação. “[…] Todos nós assistimos à verdadeira novela do Cartão SUS, cuja implantação patinou durante mais de uma década, perdido entre licitações problemáticas, projetos piloto paralisados, procedimentos burocráticos e questões políticas, entre vários outros problemas. É exatamente o que não queremos que aconteça com a Carteira Nacional Digital de Vacinação, especialmente em meio a uma pandemia”, acrescentou o relator.

Fonte: Agência Brasil

MÁQUINA DA PREFEITURA APRESENTA PROBLEMAS BATE EM POSTE E DEIXA UMA PESSOA GRAVEMENTE FERIDA EM PACAJÁ/PARÁ

No início da tarde de ontem, Terça-feira (15), aconteceu um acidente envolvendo uma máquina da prefeitura de Pacajá após apresentar problemas mecânicos na Avenida Marechal Castelo Branco no Bairro Alto Bonito.

Segundo informações do motorista, o maquinário teria apresentado um problema eletrônico e sofreu um apagão e não teria conseguido controlar a máquina, para tentar parar o maquinário o mesmo teria jogado a direção para um terreno.

Nesse momento uma mulher passava pelo local e acabou atravessando a via e acabou sendo atingida. Ela ficou gravemente ferida com uma fratura exposta em uma das pernas e foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada até o Hospital.

A máquina só parou quando atingiu um poste. De acordo com assessoria de comunicação da prefeitura de Pacajá, a mulher foi hospitalizada e uma aeronave foi solicitada para a secretaria de saúde para que ela pudesse ser transferida para a capital Belém.

O estado de saúde da mulher e nem o nome não foi divulgado.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça 

RAPAZ MORRE NO HOSPITAL APÓS SER AGREDIDO À PAULADAS EM FESTA EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PARÁ

Durante a madrugada de segunda-feira (14), por volta das 02h00 da manhã, um funcionário do Hospital Municipal de Senador José Porfirio, acionou a Polícia Militar para informar que dois indivíduos haviam dado entrada na emergência da Unidade de Saúde, após luta corporal entre eles mesmo.

Os indivíduos foram identificados como "Marielson Santos de Almeida" de 22 anos e "Edmilson Barbosa Pena" de 20 anos, ambos estavam lesionados por golpes de pauladas, porém "Marielson" teve alta imediatamente foi detido pela Guarnição da PM e foi encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil para presta depoimento sobre o ocorrido.

A vítima "Edmilson", ficou internado para realização de raio x em seu braço e cabeça. Ao amanhecer do mesmo dia de ontem, por volta das 08h00 da manhã a Polícia Civil, foi informada que "Edmilson" veio a Óbito devido a complicações de sua lesão na cabeça.

Todavia, ainda pela madrugada no Hospital, a vítima ainda com vida, teria contado todo o ocorrido aos PM's, informando que após uma festa, "Marielson" o teria atacado e desferido vários golpes em sua cabeça e braço com um pedaço de madeira.

"Marielson", que já estava detido permaneceu preso, sendo lavrado procedimento flagrancial de Homicídio Doloso e agora está a disposição da justiça.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

MULHER E PRESA APÓS ESFAQUEAR IDOSO NO BAIRRO PAIXÃO DE CRISTO EM ALTAMIRA/PARÁ

Por volta das 23h50 da Noite de domingo (13), a Polícia Militar de Altamira foi informada via NIOP, sobre um esfaqueamento na Distribuidora "Bar Café sem troco" que fica localizado no Bairro Paixão de Cristo.

Segundo informações, a vítima seria o proprietário do estabelecimento comercial identificado como o Sr "Manoel Sousa", ele teria sido atacado por uma mulher identificada como "Maria Elionai" após ela tentar pegar bebidas alcoólicas a força na Distribuidora.

A vítima teria tentado agarra-la para evitar a ação da mesma, porém a mulher deferiu vários golpes de faca e Canivete no proprietário da distribuidora. A mulher foi presa pela guarnição e encaminhada até a Delegacia de Polícia Civil onde foi apresentada e deve responder por tentativa de homicídio.

A vítima foi encaminhada até a Upa pela própria Guarnição e devido a gravidade dos ferimentos e a perda de muito Sangue Seu "Manoel Sousa" ficou internado e ficou em observação.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA OS ELEITOS DE ALTAMIRA, BRASIL NOVO E VITÓRIA DO XINGU

A Justiça Eleitoral de Altamira realizou na manhã desta quarta-feira, 16 de dezembro, no Centro de Eventos, a cerimônia de diplomação dos eleitos para o executivo e o legislativo dos municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, que fazem parte da 18ª zona eleitoral. A diplomação foi presidida pela Juíza Eleitoral Luanna Karissa Araújo Lopes Sodré. Na mesa das autoridades estavam representantes do Ministério Público Estadual, do Cartório Eleitoral, do executivo municipal e da segurança pública.

Na ocasião foram diplomados os prefeitos eleitos de Altamira, Claudomiro Gomes da Silva (PSB), de Brasil Novo, Weder Makes Carneiro (MDB), popularmente conhecido como Pirica, e de Vitória do Xingu, Márcio Viana (PSB), além dos respectivos vice-prefeitos  Jorge Gonçalves (PSC), de Altamira, Noedson Carvalho (MDB), de Brasil Novo e Rogério Pereira (PTB), de Vitória do Xingu.

Em seu pronunciamento, a Juíza Luanna Sodré lembrou aos diplomados que o mandato foi conferido a eles pelo povo. “Para concluir me dirijo aos senhores e senhoras prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos. Abracem a confiança que lhes foi depositada com fidelidade ao verdadeiro outorgante do mandato que Vossas Excelências passarão a exercer em janeiro de 2021- o povo. Sejamos todos nós agentes de transformação da realidade social dos nossos municípios, do nosso Estado e de nossa Pátria e sejamos protagonistas ativos da construção de uma sociedade mais justa e igualitária”. A juíza também declarou o encerramento da última etapa do processo eleitoral.

Em entrevista coletiva, após o fim da cerimônia, o prefeito eleito de Altamira, Claudomiro Gomes agradeceu a expressiva votação e disse que vai trabalhar pelo desenvolvimento de Altamira. “Nessa solenidade de diplomação, eu aproveito para agradecer a população de Altamira que nos concedeu mais esse diploma através da votação muito grande que tivemos no dia 15 de novembro. E dizer que nós iremos honrar toda essa confiança fazendo uma grande gestão. Fazendo uma gestão que fique na história de Altamira onde o ser humano, as pessoas estejam em primeiro lugar. E, sobretudo, nós possamos cuidar de todos os problemas do nosso município, da água, do asfalto, da saúde, da educação, das vicinais, dos nossos jovens, das nossas crianças e dos nossos idosos. Principalmente, da geração de emprego e renda para o nosso povo. Agradecer por esse diploma, agradecer aos nossos amigos, a minha esposa Apoliane, agradecer a Deus e dizer que iremos honrar com um trabalho magnífico para essa cidade”, disse Claudomiro.

A Justiça Eleitoral também diplomou, 35 vereadores eleitos que fazem parte dos três municípios. Ao todo foram 15 de Altamira, 11 de Brasil Novo e 09 de Vitória do Xingu. Já os suplentes poderão retirar o diploma diretamente no sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral para expedição de diploma ou no Cartório Eleitoral mediante agendamento a partir do dia 17/12/2020.

Por Wilson Soares

Fotos: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu 

MINISTRO ANUNCIA FIM DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO XINGU

No último dia 16 de julho vários manifestantes estiveram em Belo Monte, no local de travessia das balsas que fazem o transporte de veículos, e liga Altamira a Anapu, na BR-230. Os cartazes pediam pela construção da ponte sobre o rio Xingu. Após os compartilhamentos em rede social, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou, a época, em suas redes sociais, afirmando que a estrutura será construída.

Recentemente, o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas falou a respeito da ponte. Ele informou que há uma pendência ambiental que já está sendo resolvido com o governador Helder Barbalho. No twitter, Freitas informou que o processo de licitação foi finalizado e que o contrato será assinado nos primeiros dias de 2021.

Ainda segundo o ministro, o tempo previsto para a primeira fase do projeto de engenharia da ponte e o licenciamento ambiental é de 12 meses. A obra deve iniciar no ano de 2021.

Fonte: Confirma Notícia

PROFESSORES DO MUNICÍPIO PROTESTAM POR FALTA DE PAGAMENTO

Professores da rede municipal de ensino de Altamira, protestaram na manhã desta terça-feira (15), contra o atraso de salário do mês de novembro. A categoria anunciou que está em greve.

O atraso, segundo os profissionais, é referente ao mês de novembro. Cerca de dois mil temporários estariam sem receber.

Após caminharem até a câmara municipal, os professores se reuniram em frente ao local e um grupo de pessoas entram cobrando um posicionamento dos vereadores de Altamira.

Os manifestantes disseram que vão continuar protestando até que o salário reivindicado seja pago. Eles já marcaram um novo encontro para esta quarta-feira.

Em nota, a Prefeitura de Altamira informou que pagou todos os funcionários efetivos da educação. “Nesta semana será efetuado o restante do pagamento que está faltando dos contratados.”

Fonte: Confirma Notícias

ALTAMIRA: JUVENIL RECOLHE DOS FUNCIONÁRIOS, MAS NÃO REPASSA PARA O ALTAPREV. DÉBITO COM INSTITUTO DEVE ULTRAPASSAR R$ 50 MILHÕES

O valor exato do débito a Comissão de transição formada pelo prefeito eleito, Claudomiro Gomes, ainda não teve acesso, mas de acordo com informações assumidas pelo próprio, prefeito Domingos Juvenil (MDB), já se pode imaginar em um desfalque de mais R$ 50 milhões no sistema previdenciário do município, uma vez que Juvenil teria deixado de repassar os recursos ao Instituto durante seus 8 anos de gestão.

Na última sexta-feira, 11, Juvenil encaminhou a Câmara Municipal de Altamira, dois projetos do Executivo pedindo que o Poder Legislativo aprove o parcelamento do referido débito. Caso isso aconteça, o débito ficará para a nova gestão.

Os projetos de lei de números 192 e 193/2020, devem entrar em votação nesta terça-feira, na sessão ordinária e para sua aprovação serão necessários 08 votos a favor dos projetos.

Os recursos em questão deveriam estar depositados na conta da Altaprev, uma vez que foram descontados mensalmente dos mais de 6.800 funcionários hoje existentes na prefeitura.

As informações sobre a atual situação da Altaprev sempre foram cobradas na Câmara Municipal, principalmente pelos vereadores Aldo Boaventura e Socorro do Carmo, mas nem o prefeito Juvenil e nem o presidente do Instituto, Fabiano Bernardo, responderam ao legislativo.

O rombo na Altaprev pode ser apenas um de vários outros que ainda estão para vir à tona, pois até o momento a Comissão criada pelo prefeito eleito não teve acesso a nenhuma das informações solicitadas via ofício junto à PMA.

Além de deixar de fazer os repasses a Altaprev, a atual administração ainda não pagou o mês de novembro de muitos servidores, o que tem deixado eles revoltados, por já estarem passando por necessidades.

Recentemente o Tribunal de Contas do Municípios do Pará (TCM-PA), reprovou as contas do prefeito Domingos Juvenil dos anos de 2013 a 2016. No mês passado, Domingos Juvenil, foi preso em fragrante em uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual com o apoio da Polícia Federal. Durante a operação foram encontrados mais de R$ 700 mil reais em espécie, encaixotados no gabinete do prefeito e na casa dele, além disso, a PF também encontrou uma arma e ouro sem procedência. Domingos Juvenil ficou preso no quartel da PM de Altamira por 24 horas e foi solto depois de pagar fiança no valor de R$ 345 mil.

Por: Wilson Soares 

Fonte: A Voz do Xingu 

PARÁ CONFIRMA QUE JÁ ESTÁ CONCLUINDO PLANO PRÓPRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou nesta segunda-feira (14), em nota, que já está concluindo a elaboração de um Plano Estadual de vacinação contra a covid-19. E que essa estratégia só será utilizada se o Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde (MS) não sair do papel ou for marcado por atrasos na sua efetivação em todo o País. A nota foi divulgada no dia seguinte após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar prazo de 48 horas para o governo federal detalhar prazos no plano de imunização do MS contra o coronavírus no Brasil.

“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que está em fase final de elaboração do plano estadual de vacinação para a Covid-19.  Contudo, a Secretaria informa ainda, que o plano estadual só será utilizado se o plano nacional não ocorrer ou se ocorrer atrasos para sua execução, já que o projeto inicial do Estado é seguir junto com o governo federal no plano nacional de imunização”, traz a nota da Sespa, encaminhada a pedido da Redação Integrada de O Liberal.

No encontro, Pazuello afirmou que a União “vai comprar todas as vacinas registradas e liberadas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com previsão de início da vacinação para fevereiro de 2021”.

Na oportunidade, o ministro da Saúde adiantou que “já está com a logística definida para distribuição das vacinas em todos país”. Eduardo Pazuello detalhou que o Plano Nacional de Imunização “estava pronto e seria enviado para avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Ainda segundo informações da Agência Pará (agência oficial de notícias do governo), Helder Barbalho ressaltou que a reunião foi importante “para evitar que os gestões estaduais e municipais não iniciassem uma corrida individual à aquisição das vacinas, equipamentos de proteção individual, seringas e agulhas”. Helder Barbalho cobrou celeridade da União e buscas por alternativas que permitam iniciar a vacinação o quanto antes.

“Queremos um tratamento igualitário entre todos os brasileiros e que, efetivamente, tenhamos um calendário que permita a população ser imunizada. Fundamental que, neste processo, tenha liderança do Governo Federal. Não é possível que haja uma disputa entre estados. É fundamental que possamos viabilizar a imunização ao tempo que a Anvisa liberar e dizer que determinada vacina é segura e eficiente”, ponderou Helder Barbalho.

A reunião durou mais de três horas e meia e foi realizada de forma presencial e por videoconferência, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Supremo cobrou detalhes de plano

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19. O STF deu prazo de 48 horas para o governo informar a previsão de início e término das distintas fases da vacinação. A determinação foi endereçada a Pazuello e ao advogado-geral da União, José Levi.