MÃE AFIRMA QUE FILHO QUEBROU BRAÇO DURANTE O PARTO

A direção do Hospital Geral informou que não consta no prontuário que a criança sofreu fratura durante o parto

Eloá Sophia nasceu há poucos dias e a família acreditava que esse momento seria de muita emoção. Mas, segundo a mãe da criança, Joelma Alves, desde o dia do parto, tudo o que a menina faz é chorar de tanta dor, e a mãe não sabe mais o que fazer.

A menina nasceu no dia 20 de janeiro, no Hospital Geral de Altamira e desde então a família não sai de casa porque a criança não para de chorar. Eles moraram no Buriti.

Joelma conta que durante o parto percebeu que não havia passagem e reclamou para o médico. Ao forçar o parto normal, mesmo sem passagem, Joelma acredita que a clavícula da criança fraturou, e agora com o braço machucado, a menina não para de chorar. No quarto, Joelma tenta acalmar a criança, que só consegue relaxar durante a amamentação.

Acidentes durante o parto não são raros, e alguns casos chegam a registrar muita violência. Em outubro de 2020, uma criança morreu durante o parto na Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Natural de Ourém, a mãe do bebê afirmou na época que não havia passagem, mas a equipe obstétrica optou pelo parto normal e o bebê teve o pescoço fraturado.

O caso ganhou repercussão nacional, e até o governador do estado se pronunciou. A polícia civil investiga o caso. Em Altamira, Joelma segue em casa, cuidando da filha, à espera de um exame que comprove o que realmente houve na hora do parto, e torce para que a criança possa iniciar o tratamento e voltar a dormir sem a ajuda de medicamentos.

Em nota, a direção do Hospital Geral informou que não consta no prontuário que a criança sofreu fratura durante o parto. Ainda segundo a nota, a recém-nascida foi examinada por um médico pediatra e nenhum problema foi detectado.

A direção informou que o hospital geral segue à disposição para receber novamente a mãe e a criança e realizar uma nova avaliação.

Fonte: Confirmanoticia

ACIDENTE ENTRE CARRO E DOIS CAMINHÕES TERMINA COM A MORTE DE UMA MULHER EM RODOVIA NO SUDESTE DO PA

Com o impacto o carro foi jogado para fora da rodovia. Outras quatro pessoas que estavam no carro incluindo crianças ficaram feridas e foram encaminhadas para hospitais da região.

Uma mulher de 21 anos morreu em um acidente envolvendo um carro de passeio e dois caminhões na PA-150, entre os municípios de Nova Ipixuna e o Núcleo Morada Nova próximo a Marabá, sudeste do Pará. Com o impacto o carro foi jogado para fora da rodovia. Outras quatro pessoas que estavam no carro incluindo crianças ficaram feridas e foram encaminhadas para hospitais da região.

“O carro pequeno foi ultrapassar o comboio de caminhões mas ele não conseguiu e acabou colidindo com uma carreta quando ele perdeu o controle quando ele colidiu com o meu caminhão. Não consegui desviar porque quando eu enxerguei ele estava em cima do meu caminhão”, disse um dos motoristas envolvidos no acidente.

De acordo com a Polícia Militar, o carro seguia no sentindo do município de Jacundá onde a família com cinco pessoas que estavam no veículo viajavam para uma vila próxima a essa da localidade, quando o motorista tentou fazer uma ultrapassagem em uma fila de caminhões, perdeu o controle do veículo e se chocou com outros dois caminhões. Outras quatro pessoas que estavam no carro incluindo o motoristas ficaram feridas.

O condutores vão ser encaminhados para prestar depoimento na delegacia de polícia de Marabá para iniciar as investigações sobre o acidente.

Fonte: G1 Pará

INCRA DESBUROCRATIZA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PAÍS

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2, uma nova Instrução Normativa que propõe desburocratizar o processo de regularização fundiária no Brasil. A IN nº 104 estabelece diretrizes e etapas dos procedimentos administrativos e técnicos aplicáveis às ocupações incidentes nas áreas rurais situadas em terras da União ou pertencentes ao Incra passíveis de regularização.

Segundo o Incra, a norma segue as diretrizes determinadas pela Lei 11.952, de 2009, que disciplina a regularização fundiária no Brasil. As principais novidades são a regulamentação do uso do sensoriamento remoto na análise dos processos e a exigência de ter feito o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para regularização.

Ainda de acordo com o Incra, o decreto torna mais precisa as etapas do procedimento administrativo de regularização fundiária e trouxe alguns pontos de inovação legislativa de natureza técnica que devem ser observados pelo Incra. Desse modo, a instrução apresenta de forma detalhada todo procedimento administrativo, desde a apresentação do requerimento até a expedição do título.

Como fazer a regularização?

Pela instrução, o requerimento solicitando a regularização deve ser entregue preferencialmente por meio eletrônico por meio do Sigef Titulação. Acesse o endereço clicando aqui.

O interessado deve apresentar também todos os documentos elencados no artigo 13 do novo normativo – já previstos na Lei 11.952/2009, para que os técnicos do Incra iniciem o processo.

A partir dos documentos anexados ao requerimento de regularização, será feita a checagem das informações por meio do cruzamento das bases de dados do governo gederal. Serão verificados, por exemplo, se o interessado ou companheiro não é proprietário de outro imóvel rural em qualquer parte do território nacional ou que não seja beneficiário de programa de reforma agrária ou de regularização fundiária rural.

Em seguida, será realizada a análise das ocupações, por meio do sensoriamento remoto, que examinará especialmente a prática da cultura efetiva e a ocupação e exploração da área em data anterior a 22 de julho de 2008.

Quando não for possível obter análise conclusiva apenas com base no sensoriamento remoto, será realizada, de forma complementar, vistoria, isso para os imóveis com até quatro módulos fiscais. Acima disso, a vistoria continua sendo obrigatória e o resultado das análises do sensoriamento remoto servirá de subsídio para verificação das informações obtidas em outras bases de dados do governo federal.

Processo simplificado

Para áreas com até um módulo fiscal, que respondem pela maioria dos processos de regularização, haverá um procedimento simplificado no processo de regularização fundiária. Um dos pontos é a dispensa da inscrição do imóvel no CAR, assim como a manifestação conclusiva da superintendência neste caso.

Assim, os autos dos processos que não apresentarem pendências nas checagens digitais serão encaminhados diretamente para a Diretoria de Governança Fundiária para análise e decisão de mérito. A regularidade ambiental, no entanto, continua como item a ser verificado quando da liberação das cláusulas resolutivas do título.

Títulos

Concluído o processo, o Incra deverá emitir o documento titulatório contendo cláusulas resolutivas por um prazo de 10 anos. Entre as principais exigências destacam-se: a manutenção da destinação agrária, por meio de prática de cultura efetiva; o respeito à legislação ambiental; a inalienabilidade do imóvel e a não exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo.

Por fim, é importante destacar que não serão regularizados os imóveis localizados em áreas de reserva indígena, unidades de conservação, de segurança nacional, território quilombola ou assentamento da reforma agrária.

Fonte: Canal Rural

TCU DECIDE MONITORAR IMPACTO DE DETERMINAÇÃO DO IBAMA SOBRE USINA DE BELO MONTE

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (3) monitorar o impacto de uma determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a usina de Belo Monte.

Nesta terça (2), o Ibama determinou maior vazão de água para o Rio Xingu, o que pode reduzir a capacidade de geração de energia.

Pela decisão do Ibama, até o dia 7 de fevereiro, a liberação deve ser 10.900 metros cúbicos de água por segundo. Em janeiro do ano passado, a vazão estava em 1.100 metros cúbicos por segundo e, em janeiro de 2020, estava em 3.100 metros cúbicos por segundo.

O Ibama afirma que a quantidade de água até então que seguia para o rio gerava grande impacto para o meio ambiente, inclusive com a extinção de algumas espécies de peixe.

Decisão impõe ‘ônus’ ao setor

No comunicado sobre o processo de monitoramento, o ministro do TCU Benjamin Zymler afirmou ser preciso analisar o impacto da medida sobre o ponto de vista da segurança jurídica.

O ministro destacou a competência do Ibama para adotar medidas necessárias para preservar o meio ambiente, mas frisou que a decisão pode gerar “ônus” ao setor.

“Ainda que se entenda que ele tem competência para determinar o aumento da vazão do braço do rio que não passa pelas máquinas principais da Usina, uma vez que deve zelar pelo meio ambiente, cabe ter em mente que, ao atuar dessa forma, está impondo um ônus ao concessionário e aos demais agentes do setor”, disse.

Zymler afirmou também que a redução da geração de energia em Belo Monte pode ameaçar a segurança do setor elétrico.

“Se essa redução se estender por um tempo maior, pode haver um impacto ainda não dimensionado sobre a segurança do sistema integrado nacional”, afirmou.

Segundo o TCU, dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontam que a adoção dos níveis de vazão agora determinados pelo Ibama acarretará, num período de seis meses, uma perda de geração da ordem de 21.188 MWmed e de 17.492 MWmed, quando comparada com a geração que seria possibilitada pela utilização da vazão anteriormente prevista.

Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou um oficio ao Ibama afirmando que decisão de aumentar a quantidade de água para o rio Xingu pode chegar a R$ 1,3 bilhão nos dois primeiros meses de 2021.

Esse custo refere-se ao aumento da produção de energia por usinas termelétricas para compensar a queda na geração de Belo Monte. Em geral, a geração de energia por térmicas é mais cara.

A Aneel também alertou para o impacto nos reservatórios das outras hidrelétricas do país, que já estão em níveis baixos. Os reservatórios das usinas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis pela maior parte da geração de energia do país, fecharam o mês de janeiro no menor nível para o mês desde.

Fonte: G1 Brasília

JUIZ DO PA APLICA MULTA MILIONÁRIA A POLICIAIS FEDERAIS ENVOLVIDOS EM MEGA APREENSÃO DE MADEIRA NA AMAZÔNIA

A operação Handroanthus GLO, da Polícia Federal do Amazonas, virou um “nó judicial”, após a Justiça Federal no Pará determinar a prisão e multa de R$ 200 mil a cada policial envolvido. A ação na divisa do Pará com o Amazonas resultou em apreensão de madeira supostamente ilegal, classificada pela PF como a maior da história na Amazônia.

Segundo reportagem do O Globo, foram apreendidos 131 mil metros cúbicos de toras de madeira, material suficiente para encher 6.243 caminhões. A carga foi avaliada em ao menos R$ 55 milhões.

O imbróglio está no conflito de competência, após a referida decisão, entre a 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará e a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, o que ainda deve ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Em nota, a Polícia Federal do Amazonas disse que não vai se manifestar. A Justiça Federal no Pará também disse que não vai comentar.

Decisão

Na decisão de 19 de janeiro, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo entendeu que uma das madeireiras alvo da operação Handroanthus GLO é situada no Pará e o transporte de madeira é feita entre dois portos no estado, “somente fazendo passagem por uma pequena porção do estado do Amazonas, local onde foram feitas as apreensões ilegais pela Polícia Federal do Amazonas, sem ordem judicial”.

A empresa MDP Transportes Eireli é sediada no distrito de Icoaraci, em Belém, e teve caminhões com toras de madeira apreendidos em 18 de novembro de 2020 na divisa do Pará com o Amazonas. A apreensão ocorreu após um laudo da Polícia Federal do Amazonas detectar irregularidades na área denominada fazenda Imbaúba I, localizada em Juruti, no Pará, de onde a madeira teria sido extraída.

O magistrado então determinou a competência da 4ª Vara Criminal Federal no Pará para processar e julgar o caso, além de suspender o inquérito policial em relação à MDP Transportes Eireli, até decisão final; e ainda a devolução de três balsas e um empurrador, além da madeira, bens e documentos apreendidos.

À época da decisão, o juiz encontrava-se de férias, de acordo com o site do TRF-1. Ele também revogou entendimento do substituto dele, que havia declinado da competência em favor da Justiça do Amazonas, que seria o juízo competente.

De acordo com a decisão, as tripulações e embarcações poderiam transportar a madeira até Belém, para comercialização após autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Semas).

O advogado de defesa da empresa, Diogo Condurú, alegou que o projeto de manejo da empresa foi aprovado no Pará e todos os documentos foram apresentados no momento da apreensão. “A madeira é legal e possui origem em empreendimento aprovado pela Semas”.

“Segundo se depreende dos autos do processo, o delegado do Amazonas quer forçar que o inquérito seja no Amazonas, mesmo sendo a empresa sediada em Belém, o empreendimento licenciado no Pará, a área ser de jurisdição do Estado do Pará, enfim, não há absolutamente nada que permita ser a competência do Judiciário do Amazonas… Não se quer impedir investigação, mas que seja ela feita pelo juiz competente. O que gostaria de indagar é: não há polícia federal no Pará que possa conduzir essa investigação?”, afirmou.

Já a Semas disse que “está fazendo uma revisão nos documentos e vistorias nos pátios de estocagem dos dois concessionários florestais alvos da Operação da Policia Federal do Amazonas e que possuem planos de manejo licenciados pela Semas”.

Segundo a secretaria, a averiguação servirá para conferir se as madeiras estocadas conferem com os Planos de Manejo apresentados e licenciados e “assim que este diagnóstico for concluído, a secretaria irá disponibilizar as informações ao público e à Policia Federal do Amazonas”.

Multa

A PF do Amazonas, no entanto, não deu cumprimento à decisão e manteve as apreensões.

Uma nova decisão da Justiça Federal no Pará, de 21 de janeiro, determinou multa de R$200 mil por dia de descumprimento a um delegado e ao superintendente da PF do Amazonas “e a qualquer outro delegado, agente que descumprir a decisão”.

O juiz Antonio Campelo determinou a “imediata prisão em flagrante, com abertura de inquérito policial, e comunicação ao órgão corregedor da Polícia Federal ou do respectivo ente administrativo para abertura de processo administrativo disciplinar”. Ele também decidiu:

ALTAMIRA JÁ VACINOU TODOS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DA COVID-19.

Segundo a prefeitura de Altamira, toda linha de frente da Covid-19 já foi vacinada, isso inclui as Clínicas e UTI do Regional que atendem a doença, as Clínicas do Hospital Geral de Altamira e as duas unidades de referência COVID e a UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Os outros setores hospitalares que não atendem COVID diretamente já estão em fase final de vacinação.

Também já foram vacinados:

- A vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, agentes da dengue, agentes da malária;

As unidades básicas que atuam no atendimento geral já estão se vacinando e a vacinação já avança nas clínicas particulares e já sendo imunizado, inclusive, os profissionais que atuam em hospital privado que atende COVID;

Os critérios seguem o Plano Nacional de Imunização, indo dos mais expostos aos menos expostos. Profissionais que não são da área da saúde, mas que trabalham na saúde como motoristas, profissionais da limpeza e toda equipe de apoio, também entram na fila.

Quanto a população indígena, a ação é executada pelo Distrito Sanitário Indígena – Dsei.

Por: Confirma Noticia

PREFEITO EXPULSA DE HOSPITAL VEREADORES QUE INVESTIGAVAM DENÚNCIAS SOBRE COVID-19 EM ÓBIDOS

Durante a discussão e empurrões, o prefeito expulsou a comissão com a ajuda de segurança da unidade hospitalar.

Uma comissão de vereadores de Óbidos, no oeste do Pará, foi colocada para fora do Hospital Municipal pelo prefeito Jaime Silva (MDB) quando tentava averiguar denúncias relacionadas ao atendimento a pacientes com Covid-19. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (3).

Durante a discussão e empurrões, o prefeito expulsou a comissão com a ajuda de segurança da unidade hospitalar. No vídeo, gravado e narrado por um jornalista que fazia a cobertura da visita, Jaime Silva sugere que a vistoria seja feita fora do hospital.

De acordo com o presidente da Câmara, Jalico Aquino (PL), que estava acompanhado dos vereadores Erneisson Aquino (PSC) e Nael Vasconcelos (PODE), o Legislativo tem recebido denúncias sobre o atendimento aos pacientes com Covid-19 na unidade hospitalar. A principal seria que a ala destinada aos pacientes acometidos pelo novo coronavírus também abrigaria pessoas com outras doenças.

"Falta de insumo, falta de material humano para trabalhar e atender a ala da Covid, também tem os últimos acontecimentos. Foram 18 mortes, no total, em Óbidos, sendo 4 na Santa Casa, 4 em suas residências e o restante no hospital. Tem que verificar. Somos representantes do povo, já que cobram tanto, temos que fiscalizar", declarou o presidente da Câmara.

No momento da visita, a diretora do hospital recebeu a comissão na recepção e orientou os parlamentares que colocassem luvas antes de iniciar o levantamento. O prefeito chegou ao hospital e disse que não poderia aglomerar na unidade de saúde e que era para a comissão sair. Jaime Silva chamou seguranças da unidade e, antes de expulsar os vereadores, empurrou o presidente da Câmara.

Com os vereadores fora do hospital, o prefeito pediu para fechar a porta de entrada e disse: "Façam a fiscalização de vocês aí fora". Para os vereadores, a atitude do prefeito demonstra que algo de errado está ocorrendo dentro da unidade. Eles informaram que vão tomar as medidas necessárias, registrar Boletim de Ocorrência pela agressão e continuar as operações.

Em nota, o prefeito Jaime Silva disse que a comissão tinha o pretexto de fiscalizar o atendimento a pacientes, mas os vereadores entraram na unidade sem equipamentos de proteção individual e "tentaram invadir as salas médicas onde se encontram os pacientes, inclusive na ala destinada aos pacientes acometidos por Covid-19".

 Jaime disse ainda que foi informado por funcionários do hospital e que solicitou "imediata intervenção da Policia Militar e presente naquela unidade, não permitiu a continuidade e a presença dos referidos vereadores". O prefeito reconhece que os vereadores têm a função de fiscalizar, mas a comissão teria infringido regras do decreto municipal e também estadual, que determinam medidas mais restritivas para circulação de pessoas e serviços. "A medida que restringiu a permanência dos citados vereadores nas dependências do Hospital 24h referenciado, teve, de certo, o objetivo de resguardar o atendimento dos pacientes que ali se encontram e resguardar a própria saúde dos mencionados ali presentes, eis que se encontravam sem os equipamentos de proteção individual necessários para a visitação naquele local e, por conseguinte, pondo em risco a saúde de pessoas outras em razão de sua circulação, demonstrando, os vereadores em questão, uma atitude politiqueira", disse a nota.

A prefeitura ressaltou que também iria comunicar o caso às autoridades policiais.

Fonte: Por Geovane Brito, G1 Santarém — Pará

IDOSA QUE ACHOU TESOURO NO QUINTAL DE CASA EM COLARES MUDA DE CIDADE POR SEGURANÇA

Após encontrar um tesouro em forma de moedas centenárias no quintal de casa, no município de Colares, a 62 km de Belém do Pará, a idosa, dona do imóvel, não imaginava que provocaria uma correria na cidade.

Assustada e temendo pela sua segurança, a proprietária, de 77 anos, precisou mudar de cidade após se tornar alvo de pessoas atrás de mais tesouros no solo.

Segundo o filho dela, o servidor público Hernani Júnior, de 50 anos, a vida de sua mãe mudou completamente, mas, para pior. Desde o último dia 16 de janeiro, quando os tesouros enterrados no quintal de casa foram encontrados.

Rapidamente imagens do carrinho de mão cheio de moedas viralizaram nas redes sociais. Elas são do período em que o país pertencia ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, lá no início do século 19. E, segundo especialistas, cada uma pode chegar a R$ 15 mil reais, se for legalmente colocada à venda no mercado de colecionadores.

“Tem valor de mercado? Tem, mas o pessoal acha que vale milhões de reais. O que era para ser algo legal acabou virando um risco”, reclama o filho que preserva ao máximo a identidade da mãe.

No imóvel onde existe o quintal, a mulher cuidava de uma irmã de 85 anos. Elas moravam sozinhas, antes de se mudarem para Belém.

Na semana em que as moedas foram encontradas, um homem invadiu o quintal à procura das moedas e chegou até mesmo a entrar no imóvel depois de ser flagrado pela idosa. Isso foi o suficiente para que elas decidissem deixar o local e mudar de endereço.

O terreno agora segue isolado para visitas e está sendo mapeado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “Ela gritou dizendo que iria chamar a polícia porque não poderia mexer no terreno. Nisso, o indivíduo a atacou, mas deixou hematomas no rosto e na cabeça. Depois de chamar os vizinhos, esse homem fugiu e ainda levou o celular. No mesmo dia, levamos minha e mãe e minha tia para Belém para manter a segurança delas”, relatou o filho.

Segundo Hernani, a família já imaginava que um tesouro no quintal pudesse existir, pois chegaram a achar algumas moedas durante brincadeiras no quintal, cujo fundo do lote fica voltado para uma praia. Eles só não imaginavam é que valeriam tanto. “Ali era área de porto, a gente achava algumas moedas quando éramos criança, mas não tínhamos noção do valor ou até mesmo o que era”, lembra.

Com informações do UOL

ÁREAS INDÍGENAS VOLTARÃO A TER BARREIRAS SANITÁRIAS CONTRA COVID-19

Atendimento médico: comunidades indígenas

recebem apoio no combate à Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para restabelecer barreiras sanitárias protetivas contra a covid-19 em áreas indígenas. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º), autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a efetuar o pagamento de diárias a servidores e militares que atuarem nessas barreiras. 

Segundo o governo, as barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas têm a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam a essas localidades, como forma de evitar a propagação da pandemia. Caberá à própria Funai o planejamento dessas ações.

A norma reproduz o teor da MP 1.005, editada em outubro do ano passado, mas que perdeu a finalidade em dezembro sem ser votada no Congresso Nacional. Apesar disso, explica a Secretaria-Geral da Presidência da República, não se trata de uma reedição de MP, que é vedada quando ocorre em um mesmo ano legislativo.

Desde o início da pandemia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mantém um painel de dados sobre o tema, contabilizou mais de 47,5 mil casos de covid-19 em indígenas e um total de 942 óbitos. Até agora, 161 etnias em todo o país foram afetadas pela doença.

O Ministério da Saúde, que tem uma contagem diferente, diz  que foram 41.645 os indígenas infectados pelo novo coronavírus e 544 os mortos por complicações da doença. A diferença entre os índices se dá em razão dos critérios adotados pelo governo federal, que não considera os casos registrados entre indígenas não aldeados, que vivem em zona urbana.

Fonte: Agência Brasil

HOMEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM MEDICILÂNDIA

O homem foi ferido a golpes de facão no centro da cidade

Uma tentativa de homicídio foi registrada em Medicilândia no último domingo, 31. Um vídeo feito por um aparelho celular mostra o momento em que a vítima aguardava socorro na praça do município após receber golpes de facão nas costas, cabeça e até no pescoço depois de uma confusão com outros dois homens.

A vítima foi socorrida e encaminhada para o hospital regional público da Transamazônica em Altamira e segue internado em estado grave. A polícia militar foi acionada e uma hora depois da tentativa de homicídio conseguiu prender em flagrante os dois envolvidos.

Segundo a polícia militar, Antônio Souza Paleano Filho Neto e Ionei Oliveira Ferreira são apontados como autores do crime e permanecem presos à disposição da justiça. O facão utilizado pela dupla também foi encontrado pela guarnição da polícia militar.

Fonte: Confirmanoticia

PRF PRENDE HOMEM POR RECEPTAÇÃO E RECUPERA MOTO ROUBADA EM BRASIL NOVO, NO PARÁ

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã da última sexta-feira (29 de janeiro), em Brasil Novo, no sudoeste do Pará, um homem pelo crime de receptação.

O flagrante aconteceu durante fiscalização no km 700 da BR-230, por volta das 11h30min, quando uma equipe de policiais avistou uma motocicleta Honda POP 100 com o seu condutor trafegando sem capacete.

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe identificou nos sistemas da PRF que havia uma ocorrência de furto e roubo registrada em Altamira (PA), no dia 22 de março de 2015.

Quando o condutor foi questionado sobre a origem da motocicleta, o mesmo relatou que seu pai havia comprado de um conhecido pela quantia de R$ 1.500.00 (mil e quinhentos reais).

Diante do exposto, a princípio, a ocorrência dos delitos de receptação (art. 180, CP), O condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Brasil Novo para os procedimentos cabíveis.

Com informações do Núcleo de Comunicação Social – PRF/PA

POLÍCIA CIVIL INVESTIGA FRAUDE EM LICITAÇÃO E DESVIO DE VERBAS NO PROGRAMA ASFALTO NA CIDADE

A Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor), deflagrou a “Operação Cratera” na manhã deste sábado, 30, com uma ação de cumprimento de mandados de busca e apreensão. O objetivo foi apurar indícios de fraude em licitação e desvios de verbas públicas no programa Asfalto na Cidade, durante o período de 2013 a 2018. As frentes de investigações estiveram em endereços em Belém e cidades do interior.

Policiais Civis da Decor se deslocaram aos estados de São Paulo e Maranhão, onde contaram com o apoio e participação das Polícias Civis, por meio da Divisão de Investigações e Combate a Corrupção de São Paulo, e da Superintendência de Combate a Corrupção do Maranhão.

Segundo a Polícia Civil, o programa Asfalto na Cidade tinha o objetivo de melhorar a malha viária dos municípios paraenses e, somente em 2018, custou mais de R$ 360 milhões aos cofres públicos.

Os indícios probatórios coletados ao longo da investigação demonstram favorecimento a um “consórcio” de empreiteiras com envolvimento direto de agentes públicos. São apurados crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva.

Em Santa Maria do Pará, um homem foi preso em flagrante, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. O preso era proprietário de uma empresa terceirizada, que funcionava como uma das empreiteiras envolvida no esquema investigado. Na ação, também foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, computadores, armas de fogo, joias, além de um valor em moedas estrangeiras (dólares, euros, libras e dirhams).

O delegado-Geral, Walter Resende, supervisiona a operação e afirma que todo o material apreendido será periciado e analisado, com o objetivo de obter mais elementos comprobatórios dos delitos praticados.

 

Fonte: PC/PA