O
governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta segunda-feira (15) um
pacote de medidas econômicas voltado para setores afetados pela pandemia e que
serão mais impactados pelas medidas de restrição de circulação de pessoas
adotadas no estado, que entrou para o bandeiramento vermelho, e está com a
Região Metropolitana de Belém em bandeiramento preto, que representa período de
“lockdown”, de acordo com o governo.
“Certamente, este é o maior pacote econômico já
disponibilizado entre todas as 27 unidades da Federação.
Estamos implementando o plano para diminuir as dificuldades e o impacto na vida
das pessoas ao tempo desta segunda onda, além de todo o sofrimento vivenciado
por um ano de pandemia”, disse Helder.
“Muita gente, além de ter que cuidar da saúde, também sofre as
consequências das restrições e das dificuldades que a pandemia traz para as
pessoas. O estado, com sua responsabilidade, adota um plano ousado que garante
com que estejamos atuando prioritariamente nos públicos mais vulneráveis, em
condição de maior vulnerabilidade social, de maior dificuldade de enfrentar
este momento. Estas ações são fundamentais para que cada um possa minimamente
conseguir ficar em casa, se cuidar, cuidar do próximo e evitar a exposição”,
destacou.
O plano prevê auxílio
para trabalhadores autônomos e informais, restaurantes, bares e lanchonetes,
além de academias e arenas de municípios em “lockdown”,
que atualmente são Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. De
acordo com o governador, as cidades em bandeiramento preto devem cadastrar os
trabalhadores informais. “As secretarias de economia de cada município estão
fazendo o levantamento dos cadastros já existentes para que, imediatamente, a
gente inicie o pagamento para este público alvo”, explicou. “Lembrando que nós
já começamos o pagamento do programa ‘Bora Belém’, voltado sobretudo para mães
solo. São R$ 30 milhões do Governo do Estado e R$ 30 milhões da Prefeitura de
Belém”, frisou.
O governador não
detalhou datas nem como serão realizados os pagamentos e o cadastro de
estabelecimentos, artistas e demais trabalhadores autônomos, mas indicou que em
breve as informações serão divulgadas pelos canais oficiais do Governo do
Estado.
O pacote
destaca ainda medidas tributárias, como isenção de IPVA e
redução de ICMS, além da prorrogação do Simples Nacional. Haverá ainda
alterações no Fundo Esperança, programa de financiamento a pequenas e médias
empresas, como a suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por 6
meses, além da aumento do limite de R$ 15 mil para R$ 50 mil no financiamento.
Pacote econômico
Confira a distribuição dos auxílios financeiros previstos pelo
Governo do Estado:
§ Municípios em “lockdown” receberão o acesso ao
auxílio de R$ 400 (2 parcelas de R$ 200) para trabalhadores informais,
catadores, flanelinhas, feirantes, ambulantes;
§ Renda Pará: R$ 100 milhões de auxílio para 1
milhão de paraenses
de baixa renda;
§ Cartão alimentação: R$ 120 milhões de auxílio
alimentação para 576 mil alunos (3
recargas);
§ Água e energia: isenção da água para consumo
residencial e comercial até 10 m³ em março e abril e suspensão
do corte de energia e água;
§ R$ 500 para músicos, garçons, manicures, cabeleireiros e professores de educação física autônomos;
§ Bares, lanchonetes e restaurantes: R$ 2 mil
para bares, lanchonetes e restaurantes;
§ Academias e arenas: R$ 2 mil para academias e
arenas.
Pacote tributário:
§ Isenção de IPVA 2021 para veículos dos bares,
restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo;
§ Redução do ICMS de 5% para 2% para bares ,
restaurante e lanchonetes (março a maio);
§ Postergação do vencimento do ICMS para bares,
lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25 (março a maio);
§ Suspensão do pagamento do ICMS antecipado de
bares, lanchonetes e restaurantes ( março a maio);
§ Prorrogação do Simples Nacional para as
empresas paraenses por 6 meses (março a maio).
Fundo Esperança:
§ R$ 150 milhões em financiamento para pequenas e
médias empresas com juros de 0,2%, 6 meses carência e 3 anos para pagar;
§ Suspensão da cobrança e pagamento das parcelas
de 2020 por 6 meses;
§ Aumento do limite de R$ 15 mil para R$ 50 mil.
Fonte: G1 Pará
