ADOLESCENTES SÃO RESGATADOS DE TRABALHO INF4NTIL EM FAZENDAS NOS MUNICÍPIOS DE MEDICILÂNDIA E URUARÁ

Vítimas foram encontradas atuando em atividades domésticas e no cultivo de cacau

 Foto: Reprodução/Polícia Federal

Ao todo seis propriedades rurais foram fiscalizadas entre os dias 8 a 15 de novembro. As fazendas pertencem aos municípios de Rurópolis, Uruará e Medicilândia, todas localizadas no sudoeste do Pará.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, não houve resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo, porém, os fiscais flagraram dois adolescentes em situação de trabalho infantil. Um dos jovens, de 16 anos, trabalhava como cozinheira em uma propriedade que cultiva pimenta, no município de Uruará, já o outro, de 17 anos, estava atuando em uma lavoura de cacau, em outra fazenda na cidade de Medicilândia.

Além do Ministério do Trabalho do Pará e do Amapá, a força tarefa teve a participação do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). As atividades estão incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, instituída pelo Decreto nº 6.481 de 2008, que regulamentou os artigos 3 e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que expõem as vítimas a vários riscos e prejudicam a saúde e a segurança.

 Foto: Reprodução/Polícia Federal

Os adolescentes foram retirados dos locais e tiveram os contratos de trabalho rescindidos, em seguida voltarão às cidades de origem. Os empregadores foram identificados e firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para o pagamento das verbas rescisórias pelos dias trabalhados.

Durante a fiscalização uma espingarda foi encontrada em um dos alojamentos. A arma foi apreendida e encaminhada à Delegacia da Polícia Civil do Pará, em Uruará. A medida quer possibilitar o cumprimento dos procedimentos necessários para o indiciamento e responsabilização do proprietário da arma por posse ilegal.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que somente neste ano foram realizadas 361 operações, afastando 702 crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil em todo país.

Fonte: https://www.confirmanoticia.com.br/

PC PRENDE HOMEM EM FLAGRANTE POR POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO EM BRASIL NOVO

A Polícia Civil do Pará, através de equipe da Delegacia de Polícia de Brasil Novo, efetuou diligências visando o cumprimento de um mandado de recaptura nesta quarta-feira (15).

O investigado, que não teve o nome revelado, foi localizado nas proximidades do Rio Iriri, em posse de uma espingarda calibre 20 com cinco cartuchos, o que resultou em sua prisão em flagrante por posse irregular de arma de fogo. 

O preso foi conduzido à unidade policial para os procedimentos cabíveis, onde se encontra à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

PC PRENDE HOMEM EM FLAGRANTE POR PORTE ILEGAL DE ARMA EM BRASIL NOVO

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (15), no município de Brasil Novo, um homem em flagrante por porte ilegal de arma.

Após várias denúncias, os agentes cumpriram diligências até o local informado e efetuaram a prisão em flagrante do investigado.

A arma e as 13 munições que estavam em posse do sujeito foram apreendidas e ele foi conduzido até a Delegacia de Brasil Novo para o cumprimento das medidas cabíveis, onde segue à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

POLÍCIA DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA CUMPRIRAM UM MANDADO DE SEQUESTRO DE BENS E VALORES EM ITAITUBA

Na manhã desta terça-feira (14), agentes da Seccional de Itaituba cumpriram um mandado de sequestro de bens e valores em desfavor de um homem investigado pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A ação teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e culminou com a apreensão de um veículo avaliado em R$ 480.000,00. 

Através de investigações permanentes visando o combate ao comércio ilícito de entorpecentes nos municípios de Trairão e Itaituba, foi possível averiguar que o alvo estaria realizando rotas suspeitas na região. Ele foi identificado com auxílio da PRF. Ainda segundo levantamento feito pelos agentes, o investigado tem mandado de prisão em aberto expedido pela 4ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Roraima pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de já possuir uma condenação por tráfico de drogas. 

Houve ainda o compartilhamento de informações entre a PC do Pará e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Roraima (FICCO/RR) na investigação.

“Durante nossas diligências na operação integrada com a PRF conseguimos apreender um veículo, momento em que cumprimos o mandado de sequestro de bens e valores em desfavor do investigado, que não foi encontrado no momento. Nossas diligências seguem agora no intuito de localizar e prender o foragido”, informou o delegado Pedro Victor de Azevedo, titular da Seccional de Itaituba.

Fonte: PC/PA

OPERAÇÃO 'SENHORES DAS ARMAS' DESARTICULA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA QUE VENDIA MUNIÇÕES ILEGAIS NA TRANSAMAZÔNICA

Além das prisões preventivas, também ocorreram prisões em flagrante

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará (GAECO/MPPA), em uma investigação conjunta com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Maranhão (GAECO/MPMA), deflagrou a Operação "Senhores das Armas".

Os alvos das ordens de prisão e mandados de busca e apreensão estavam localizados em Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Rurópolis e Itaituba, no Pará, e nas cidades maranhenses de Imperatriz, Edson Lobão e João Lisboa. 

Federal (PRF), da Polícia Civil e dos Grupos de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional do Pará e do Maranhão. Foram cumpridos treze mandados de prisão preventiva e vinte e três ordens de busca e apreensão domiciliar e empresarial, todos deferidos pela Justiça do Pará.

Além das prisões preventivas, também ocorreram prisões em flagrante. Durante a ação, foram apreendidas armas, munições, celulares, tabletes, drone, cheque, pólvora e documentos relacionados ao objeto da investigação.

A Operação "Senhores das Armas" foi realizada com o intuito de investigar condutas ilícitas previstas na Lei Federal n° 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento.

Em especial, a venda de munições ilegais que vinha sendo praticada por uma associação criminosa formada entre os investigados.

Os investigados foram conduzidos para as delegacias de cada município pela Polícia Rodoviária Federal e aguardam a audiência de custódia. Segundo o Ministério Público, o processo que investiga o caso vai permanecer em sigilo até que seja comunicado ao juízo de Altamira, onde os pedidos foram deferidos.

Fonte: MP

DEPUTADA ESTADUAL LÍVIA DUARTE -PSOL, VISITA BRASIL NOVO E SE REÚNE COM ESTUDANTES E PROFESSORES

PM RECUPERA MOTO EM BRASIL NOVO

Eram por volta das 14h35min deste domingo (12), quando a Polícia Militar foi acionada via telefone por um morador. Que seria a vítima, afirmando que um jovem de prenome DIEGO, de nacionalidade venezuelana, havia pedido sua motocicleta Honda Pop emprestada e teria desaparecido com o veículo e que havia realizado o registro de boletim de ocorrência relatando a apropriação indébita do bem.

De posse destas informações e com as características informadas da motocicleta, a Guarnição da Polícia Militar realizou diligências e recebeu uma denúncia de que o veículo estaria escondido em um residencial localizado no Bairro Daniel de Freitas. Novamente a Guarnição de serviço entrou e ação e fez contato com o proprietário do residencial e após diligências encontrou no perímetro a Honda pop vermelha que estava desaparecida.

Os Policiais militares conduziram o veículo até a delegacia onde foi apresentado ao Polícia Civil onde o proprietário compareceu para a realização dos devidos procedimentos legais.

O acusado conseguiu fugir e a Polícia não conseguiu localizá-lo.

Com Informações da PM/BRASIL NOVO

AGRICULTOR MORRE APÓS PERDER CONTROLE DA DIREÇÃO EM CURVA NA GLEBA ASSURINI

Vítima teve um grave ferimento na cabeça e chegou a ser socorrida em uma lancha de frete

Vítima

Um motociclista morreu após perder o controle da direção na área rural de Altamira, no sudoeste do Pará, neste domingo (12). Imagens compartilhadas por aplicativo de mensagens mostram o momento em que a vítima esperava por socorro.

Segundo testemunhas, o condutor saiu de casa e seguia para a beira do rio quando perdeu o controle da direção em uma curva na estrada principal da Gleba Assurini. Cesar Araújo do Nascimento, de 34 anos, foi socorrido pela ambulância da agrovila Sol Nascente. O agricultor ficou gravemente ferido após bater a cabeça.

Vítima sendo socorrida

O acidente foi registrado a aproximadamente 18 quilômetros do porto do rio Xingu. Uma ambulancha teria sido acionada, mas a família não obteve retorno. O paciente foi colocado em uma lancha de frete, mas morreu durante a travessia, antes de chegar até uma unidade de saúde.

Cesar deixou um casal de filhos e era bastante conhecido na comunidade rural. Ele morreu 14 dias antes de completar 35 anos. Segundo o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), de janeiro até agora são sete acidentes fatais registrados no município.

Fonte: Confirma Notícias

DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO CELEBRA APROVAÇÃO DE PROJETO SE LEI QUE FACILITARÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o Projeto de Lei (PL) 2757/2022, que estabelece novo prazo para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. O texto aprovado tem como relator o deputado Airton Faleiro (PT-PA), e remete ao Poder Executivo definir condições financeiras e prazos para o pagamento se o contrato de regularização tiver sido assinado antes de 25 de junho de 2009 (data da Lei 11.852/09, que estipulou regras para a regularização). Agora, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O deputado federal Henderson Pinto, que defende a pauta da regularização de terras, comemorou a aprovação do PL. 

"É uma etapa importante dentro do contexto de regularização de terras na Amazônia. Com isso, pretende-se valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população que mora na região amazônica", afirmou Henderson Pinto. 

De acordo com o texto aprovado, o terceiro de boa-fé, proprietário de outros imóveis rurais e que tenha adquirido a terra do beneficiário original, mesmo com cláusula no contrato original de regularização impedindo essa venda, poderá obter novo parcelamento se a soma de suas propriedades não passar de 2,5 mil hectares.

Isso indica que, nesse tipo de regularização, os contratos estipulam cláusulas resolutivas, que implicam a rescisão do contrato se essas condições não forem cumpridas, como proibição de venda por dez anos, respeito à legislação ambiental, uso da terra para destinação agrária e não exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo, entre outras. 

"De forma geral, o PL é muito importante e benéfico ao público que está nos assentamentos de reforma agrária localizados na região amazônica”, finaliza Henderson Pinto.

Com a quitação, acabarão todas as cláusulas impeditivas para área total de até 2,5 mil hectares se for comprovado que o imóvel está inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR). No entanto, os benefícios não poderão ser concedidos a quem explorar mão de obra escrava; e o fim dessas cláusulas resolutivas não isenta o titulado da responsabilidade por infrações ambientais, trabalhistas e tributárias. 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias*

RODRIGO ESTÁ DESAPARECIDO EM URUARÁ: ÚLTIMA PESSOA A VER E FALAR COM ELE CONTA A SUA VERSÃO

O adolescente, Rodrigo dos Santos Mendes, de 17 anos, continua desaparecido em Uruará (PA). 

Nesta quarta-feira, 08, completa 4 dias que ele não é mais visto e nem dá notícias para a família que está angustiada.

A nossa reportagem conseguiu acesso a um áudio de um indivíduo que estava com o adolescente se divertindo num bar. O indivíduo que ainda não teve o nome revelado, teria sido a última pessoa a ver Rodrigo. No áudio ele conta uma versão sobre a última vez que viu o adolescente. Segundo ele, Rodrigo o acompanhou até a um alojamento para buscar um dinheiro, o adolescente ficou esperando ele do lado de fora enquanto ele entrou e para pegar a grana e tomar um banho. E segundo o indivíduo, quando ele saiu o adolescente havia desaparecido.

Ouça o que conta o indivíduo no áudio assistindo o vídeo abaixo:

O adolescente, Rodrigo dos Santos Mendes, de 17 anos, saiu para dar um "rolê" na cidade de Uruará na noite desse sábado, 04/11, e a manhã desta quarta-feira, 08/11, ainda não havia retornado para casa.

Ele não está com telefone celular, o que dificulta ainda mais para a mãe conseguir contato com o menor.

Rodrigo é estudante do 3º ano do ensino médio e segundo a família é um bom jovem, estudioso e trabalhador.

O caso foi registrado na Polícia Civil no final da manhã de segunda-feira, dia 06/11.

Veja matéria anterior sobre o caso clicando AQUI

Quem souber do paradeiro de Rodrigo entre em contato com a mãe dele pelo whatsapp 93 99126-4475. E caso o próprio Rodrigo esta vendo essa matéria, retorne para casa imediatamente ou entre em contato com a sua mãe, pois ela está extremamente preocupada com o seu desaparecimento.

Vamos ajudar essa família a encontrar o Rodrigo!

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO EM PLACAS

Nesta quinta-feira (26), a Polícia Civil do Pará, por meio da equipe de plantão da Delegacia de Polícia de Placas, prendeu um homem em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Os agentes chegaram ao suspeito durante a investigação da denúncia de um furto. Em diligências no Travessão do Ângelo, há cerca de 25 km do município de Placas, uma mulher foi avistada correndo na direção da mata com uma espingarda.

Ao ser questionada, ela apontou o companheiro como proprietário do artefato. Após a confirmação do homem, foi dada voz de prisão em flagrante. Posteriormente, a espingarda calibre 36 e sete cartuchos foram apreendidos.

O sujeito foi conduzido à unidade policial para os procedimentos de praxe, onde se encontra à disposição do poder judiciário.

As investigações seguem para identificar o autor do furto e para recuperar a motocicleta e o aparelho de TV subtraídos da vítima.

Fonte: PC/PA

SUSPEITO DE DESCUMPRIR MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA É PRESO EM BRASIL NOVO

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Brasil Novo, no sudoeste do Pará, realizou o cumprimento de um mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas de urgência. A operação que levou à prisão do suspeito foi possível graças a um levantamento de informações e ao trabalho diligente do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI).

Após receber informações, as equipes conseguiram rastrear o paradeiro do suspeito, o que levou a uma operação conjunta com o apoio de uma equipe da Polícia Militar. A operação culminou com a prisão do suspeito na Rua José Melado, esquina com a Rua Solange Alves Bahia, no exato momento em que ele saiu de sua residência.

O mandado de prisão em aberto foi cumprido, e o suspeito foi imediatamente conduzido à sede policial para os procedimentos legais. Ele permanece à disposição do Poder Judiciário aguardando as decisões da Justiça.

Fonte: PC/PA

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR ATROPELAMENTO EM MEDICILÂNDIA

Foto:Divulgação

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Medicilândia por atropelar pessoas enquanto dirigia um veículo sob efeito de álcool. A ação ocorreu na noite do último sábado (21) e uma vítima morreu no local.

A Polícia recebeu informação sobre um acidente na Rodovia Transamazônica, próximo ao KM 95. Os agentes foram ao endereço, encontraram pessoas feridas e uma vítima já sem vida. Segundo informações coletadas, o suspeito de ocasionar o acidente estava com sinais de embriaguez. 

A equipe policial deu voz de prisão em flagrante ao sujeito e o encaminhou à Delegacia do município. Além disso, acionou as perícias e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para continuar o andamento do caso.

Fonte: PC/PA

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM BRASIL NOVO

FOTO: PC/PA

A Polícia Civil do Pará, através de atuação da equipe plantonista da Delegacia de Polícia de Brasil Novo, efetuou nesta sexta-feira (20) a prisão em flagrante de um homem pela prática de ameaça no âmbito de violência doméstica contra a mulher.

O suspeito, ex-companheiro da vítima, a ameaçava de morte por não aceitar o fim do relacionamento. Durante a madrugada, ele restringiu a comunicação da vítima para solicitar socorro e utilizou uma faca para confrontá-la. Em dado momento, a mulher recuperou o aparelho celular e acionou a equipe.

Os agentes deslocaram ao endereço com o apoio da Polícia Militar, ocasião em o homem foi preso em flagrante delito. A vítima foi encaminhada para atendimento especializado.

Após condução à unidade policial, o indivíduo se encontra à disposição do poder judiciário.

Fonte: PC/PA

CASAL É PRESO EM FLAGRANTE PELA PRÁTICA DE FURTO EM VITÓRIA DO XINGU

Foto: PC/PA

A Polícia Civil do Pará, através de agentes da Delegacia de Polícia de Vitória do Xingu, prendeu um casal em flagrante pela prática de furto de veículos, nesta terça-feira (17). 

O local utilizado para a desmontagem dos veículos foi descoberto na Rua Castelo Branco, bairro Centro, e desativado pela equipe. Foram apreendidas duas motocicletas furtadas, uma parcialmente desmontada e a outra com indícios de adulteração do chassi. 

Os responsáveis pela ação delituosa foram conduzidos à unidade policial para as providências cabíveis.

Fonte: PC/PA