CÂMARA DOS DEPUTADOS CASSA MANDATO DE EDUARDO CUNHA

Cunha disse está pagando o preço de ter
tirado o PT do poder

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar não possuir contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado.

A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate.

Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de "adeus, Cunha" e "fora".

Em seu discurso no plenário antes da votação, Cunha negou ter mentido à CPI e relacionou sua cassação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"Eu estou pagando o preço de ter meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que estou pagando para Brasil ter ficado livre do PT", afirmou o peemedebista. "O que quer o PT é um troféu para poder dizer que é golpe", disse Cunha. "Alguém tem dúvida que se não fosse minha atuação, teria processo de impeachment?", perguntou retoricamente o deputado.

No ano passado, Cunha foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment de Dilma, que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.

Tentativa de adiamento

A sessão desta segunda começou às 20h23, após ter sido adiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que alegou que ainda não havia 400 deputados presentes.

Durante a maior parte da sessão, Cunha ficou isolado e falou com
poucos deputados  (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Após os discursos na tribuna, aliados de Cunha ainda tentaram adiar novamente a votação. Maia rejeitou recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais fiéis aliados do deputado afastado.

Marun pretendia que a cassação fosse votada por meio de um projeto de resolução, em vez de ser votado o parecer do Conselho de Ética pela perda do mandato. A diferença é que, se fosse aprovada a votação por projeto de resolução, seria possível apresentar emendas para uma pena mais branda que a cassação. O presidente da Câmara rejeitou o pedido de Marun, mas o deputado recorreu para que o caso fosse decidido pelo plenário, que também o rejeitou. 

Eduardo Cunha permaneceu boa parte da sessão de cassação sozinho no plenário, checando mensagens no celular e sem conversar com outros deputados. Marun e Rogério Rosso (PSD-DF) foram alguns dos deputados que o cumprimentaram.

Durante sua fala, deputados petistas gritavam "golpista". Faixas e cartazes com os dizeres "fora, Cunha" e um boneco que representava Cunha com roupas de presidiário podiam ser vistos no plenário.

Processo durou mais de 11 meses

Parlamentares favoráveis à cassação levaram
um boneco simbolizando a figura de Cunha com
 roupa de presidiário (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O processo contra o deputado durou onze meses e é o caso mais demorado que já passou pelo Conselho de Ética. A representação foi apresentada por PSOL e Rede em 13 de outubro. 

Cunha já estava afastado do mandato desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com base em pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que acusava o deputado de usar o cargo para interferir nas investigações contra ele.

Em julho, o deputado renunciou à presidência da Câmara, fato que precipitou a eleição de Rodrigo Maria (DEM-RJ) ao posto.

A perda do mandato retira de Cunha o direito ao foro privilegiado de ser julgado apenas pelo STF. O deputado é réu em duas ações, alvo de uma terceira denúncia e investigado em outros seis inquéritos que tiveram origem nas apurações da Operação Lava Jato.

No entanto, a decisão de remeter os processos contra Cunha ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, não é automática e cabe ao Supremo avaliar cada caso de forma individual. Há a tendência no tribunal de manter no STF processos que estão perto de ir a julgamento.

Acusações contra Cunha

O processo contra Cunha, que tramitou no Conselho de Ética da Câmara, acusa o deputado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em março de 2015, ao afirmar não possuir contas no exterior.

Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência das contas e denunciou o deputado ao STF por acusação de ter movimentado nas contas no exterior propina do esquema de corrupção da Petrobras.

Sistema de Segurança Pública apresenta preso e material usado no assalto à empresa Prosegur em Marabá

O Sistema de Segurança Pública apresentou nesta segunda-feira, 12, parte do armamento e de objetos utilizados pela associação criminosa que assaltou a empresa Prosegur, no último dia 5, em Marabá, sudeste paraense, além de um acusado de envolvimento no crime. Foram apreendidos três fuzis AR15, um fuzil H47 e uma pistola ponto 40; objetos conhecidos como "miguelitos", objetos em formato de cruz formados por pregos entrelaçados usados para furar pneus de viaturas; uma serra do tipo "maquita", usada para cortar o cofre; uniformes camuflados e dinamites usadas na explosão que destruiu parte do prédio da empresa de transporte de valores durante a ação criminosa.

Além desse material, foram apreendidos em poder do preso, o maranhense Antônio Rangel Duarte Lima, 34 anos, conhecido como "Bin Laden", 120 tabletes de maconha e a quantia de R$ 301 mil reais, parte do dinheiro roubado da empresa. A prisão foi realizada na última sexta-feira, dia 9, em uma chácara localizada na fronteira do Pará com o Maranhão, na região de Dom Eliseu, nordeste paraense. Segundo o delegado-geral Rilmar Firmino, o preso é natural da cidade de Estreito, no Maranhão, e já respondia por roubo a banco nos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins. 

O secretário de Segurança Pública do Pará, Jeannot Jansen, destacou a periculosidade do armamento utilizado pelos criminosos durante a ação. "Eles utilizaram armas pesadas, de uso restrito das forças armadas, que em caso de confronto com a Polícia em uma área urbana, causariam pânico e colocariam toda população em risco", destaca.

As investigações são presididas por policiais civis da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e contam com apoio da Superintendência de Marabá, do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), e da Polícia Militar, por meio do Comando de Operações Especiais (COE) e do Comando de Policiamento Regional de Marabá.

(Texto: Paola Ferreira - Assessoria de Comunicação da Polícia Civil).

BRASIL NOVO RECEBE NOTA 5,5 E FICA EM TERCEIRO LUGAR NO IDEB DO PARÁ

Entre os 144 municípios do Estado do Pará, Brasil Novo aparece como o 3¤ colocado no Estado com a nota 5,5 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Isso mostra que, mesmo enfrentando as dificuldades da crise financeira e política que o País atravessanos últimos anos, a educação no município tem andadobom rumo certo e vem alcançando resultados satisfatórios.

Os resultados alcançados por Brasil Novo e demais municípios, como por exemplo os municípios de Dom Eliseu e Ulionópolis, são responsáveis por fazer com que o Estado tivesse o segundo maior crescimento do IDEB este ano e subindo 4 posições no ranking nacional. - "Parabéns a todos os que fazem a educação desse município em especial aos professores, que tem esse dom abençoado por Deus, o de ensinar e transformar vidas!" - parabenizou o Professor Niesker Oliveira e sua página no Facebook.

A meta foi alcançada, graças aos esforços conjuntos de todos o servidores da educação que têm se dedicado e se comprometido com o desenvolvimento educacional no município.

Por: Valdemídio Silva

TJE mantém bloqueio de verbas para pagar funcionários da Prefeitura Municipal de Uruará (PA)

A justiça manteve em 2ª instância o bloqueio parcial das verbas da prefeitura do município de Uruará (PA). A decisão monocrática saiu no final da tarde desta segunda-feira, 12. A Desembargadora, Rosileide Maria da Costa Cunha, foi a relatora do processo de Agravo de Instrumento (N° 0010461-11.2016.8.14.0000) com pedido de efeito suspensivo interposto pelo prefeito Everton Moreira, o Banha (Solidariedade), contra decisão prolatada pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Uruará, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, com pedido liminar (Processo n.º: 0005712- 44.2016.814.0066), movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruará. A tentativa do prefeito era desbloquear as verbas bloqueadas pelo Juiz de Direito Substituto da Comarca de Uruará, Michel Campelo, mas o pedido foi indeferido pela desembargadora. As verbas foram bloqueadas na segunda quinzena de agosto de 2016 para que os salários dos servidores fossem pagos.

O juiz havia deferido o pedido liminar determinando o bloqueio judicial das verbas de 54% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do valor integral do FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica), dos FUS (Fundo Especial do Petróleo), do ICMS, do ITR, do FEX (Auxílio Financeiro para Fomento Exportações), do SNA (Simples Nacional), do FUS (Fundo da Saúde) e do ICMS do Estado, 50% do AIH (Autorização de Internação Hospitalar), 50% do PAB (Programa de Atenção Básica) e 50% do PAB Estadual, repassadas mensalmente ao município de Uruará/PA, oficiando ao BANCO DO BRASIL, BANPARÁ, BANCO DA AMAZÔNIA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que retenham o valores presentes e futuros até ulterior deliberação, para fins de pagamento dos salários julho/2016 e vincendos até dezembro/2016, ressaltando que os referidos bancos não poderão realizar movimentação nas referidas contas da Prefeitura sem a devida ordem judicial.

RAPAZ DE 26 ANOS E MORTO COM UM GOLPE DE FACÃO EM VITÓRIA DO XINGU

Aldenir do nascimento Melo de 26 anos, foi morto na madrugada deste domingo(11), por volta das 04:00horas no município de Vitória do Xingu.

Segundo informações, a vítima estava bebendo nas companhia de alguns amigos na Praça da bíblia e teria saído  para comprar um refrigerante e quando voltou para o local onde estavam seus amigos, o rapaz foi surpreendido por um indivíduo desconhecido que lhe atingiu pelas costas com um facão que ficou enfiado no jovem. Os amigo ainda tentaram socorrê-lo, levando-o para ao Hospital do Município, mas Aldenir não resistiu ao ferimento e morreu no Hospital. Ninguém sou informar quem teria cometido o homicídio e nem a motivação do crime.

A Polícia Civil investiga o caso na tentativa de chegar ao acusado.

Fotos e informações: Facebook/Carlos Calaça

Mais de 5 mil faltaram à prova da Polícia Civil

Mais de 5 mil inscritos faltaram à prova concurso da Polícia Civil do Pará para os cargos de investigador, escrivão e papiloscopista, realizada na manhã deste domingo (11). As informações foram divulgadas durante uma coletiva de imprensa, na tarde de hoje, na Delegacia Geral. 

Do total de 27.663 candidatos que deveriam ter feito a prova, 5.049 faltaram, o que representa 18,45% do total. Nenhuma ocorrência grave foi registrada durante a prova.

Em Belém, 17.928 pessoas se inscreveram para concorrer as 400 vagas do concurso da Polícia Civil do Pará, sendo que 3.017 faltaram. Em Marabá, dos 5.900, 1.347 não compareceram. Já Santarém, 561 não fizerem a prova, dos 3.078 inscritos. Altamira registrou 124 faltosos, dos 757 inscritos. 

Do total de inscritos, 20.125 são do Pará. Destaque para os estados do Maranhão, com 1.441 inscritos, Tocantins (957) e Goiás (794).

(DOL com informações de Alexandre Nascimento/Diário do Pará)

Rapaz cai de moto na BR230 e fica com ferimentos no rosto

Manoel Ferreira de 31 anos é da comunidade da Princesa do Xingu, ele seguia para Altamira quando caiu sozinho de moto, em frente à Agrovila Vale Piauiense, a 20km de Altamira na Transamazônica. 

Ele bateu forte a cabeça e ficou com ferimentos profundos no rosto, uma equipe dos bombeiros foi acionada e levou a vítima para o Hospital Regional, o trânsito ficou lento no local por volta das 19h deste domingo. 

Por: Felype Adms via Facebook

Vendedor de peixe é interceptado por assaltantes na PA415

Os bandidos abordaram a vítima e seu ajudante quando trafegavam pela Rodovia Ernesto Acioly que liga Altamira a Vitória do Xingu. Próximo a Subestação os assaltantes apontaram a arma e o motorista terminou jogando o caminhão para cima deles, levado a dupla ao chão, o veículo maior bateu em uma ribanceira, os rapazes conseguiram se levantar e pegar o revólver, em seguida fizeram o assalto durante a confusão um tiro foi disparado e acertou de raspão a cabeça de Roque Dirceu, os bandidos fugiram levando cerca de R$1.500 (um mil e quinhentos reais). 

Fonte: ATM/TV

Trabalho preventivo e integrado garante tranquilidade ao concurso da Polícia Civil

A ação preventiva e integrada do sistema de segurança pública do Estado, em especial das polícias Civil e Militar, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem garantido um número cada vez menor de denúncias e tentativas de fraude nos concursos promovidos no Pará. Não foi diferente neste domingo, 11, com a aplicação da prova objetiva do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCPA), quando mais 22.602 candidatos em Belém, Marabá, Santarém e Altamira, concorreram a uma das 400 vagas ofertadas para os cargos de investigador, escrivão e papiloscopista. Dos 27.651 inscritos, 5.049 não compareceram à prova. Isso corresponde a 18,25% do quantitativo. A cidade que registrou maior índice de faltosos foi Belém.

Nas cidades de Marabá e Santarém, aproximadamente duas mil pessoas não foram às provas, o menor índice de faltas foi registrado em Altamira. As 150 vagas para delegado serão disputadas por 14.508 concorrentes no próximo dia 25. Durante as cinco horas de realização, o certame organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), transcorreu normalmente, sem a ocorrência de tumultos, sendo considerado pelos organizadores um grande sucesso. Ao longo do processo foram registradas apenas duas denúncias nas semanas que antecederam a prova. Belém teve duas ocorrências; dois candidatos tentando se passar por outros para fazer a prova. Eles foram detidos, apresentados na Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), autuados em flagrante e responderão por falsidade ideológica e tentativa de fraude em concurso público. 

Encerra hoje descontos de IPVA para finais de placas 79 a 99

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que hoje, 12/09, é o último dia para o pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de carros com finais de placas 79 a 99, que não tenham multas de trânsito. A data final para licenciamento destes veículos, junto ao Departamento de Trânsito, Detran, será dia 11 de novembro. O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, garante o benefício do IPVA Cidadão.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para o carro que está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em até três parcelas, sem desconto.

No Portal de Serviços da Sefa na internet, o dono do veículo consulta as datas de pagamento, os valores e pode optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), item IPVA Antecipação. Para a consulta é necessário ter o número da placa e do Renavan.

MULHER MORRE EM ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA

Na tarde desta sexta-feira (09), populares encontraram uma mulher caída as margens da transamazônica há 18 km de Altamira sentido município de Brasil Novo.

O Samu foi acionado mais a vítima já estava sem vida, ninguém soube informar como teria acontecido o acidente mais a suspeita e de que ela perdeu o controle da sua moto e caiu em um barranco.

A Polícia rodoviária Federal foi informada da situação e também o IML para fazer perícia do local e a Remoção do corpo da vítima.

Segundo informações a vítima e do município de medicilandia.

Fonte: http://plantao24horasnews.com.br com informações do Carlos Calaça

IMAGENS FORTES! Jovem é degolado em Monte Alegre, no Pará

Um crime bárbaro foi registrado hoje pela manhã em Monte Alegre, município do Pará. Um jovem foi degolado e teve sua moto roubada. 

A Polícia está à procura do autor ou autores de um crime bárbaro que ocorreu na madrugada de hoje, 11, em uma comunidade denominada Vila do Limão, em Monte Alegre. 

De acordo com informações da Polícia, era por volta das 06:00 horas de hoje quando a guarnição da Polícia Militar foi informada que o corpo de um jovem havia sido encontrado por populares com a cabeça quase decepada por golpes de facão. De imediato, os policiais deslocaram-se para o local informado e depararam-se com uma cena grotesca. No chão estava o corpo de Joilson França do Nascimento de 19 anos. Ao lado estavam dois facões que, possivelmente, foram usados para matá-lo; posteriormente os policiais descobriram que sua moto Honda CG 150 preta, de placa JVZ 1338, havia sido subtraída, possivelmente pelo autor ou autores do homicídio. 

A vítima foi encontrada com o pescoço degolado e várias perfurações de facão nas costas. O local do crime foi na rua Itaituba, em frente a um bar denominado "Pôr do sol".

A PM orientou os familiares como proceder e realizou diligências em busca de descobrir o(s) autor(es) do crime e os motivos, mas até o fechamento desta edição nenhum suspeito foi detido. 

Fonte: Blog do Predador Com informações do sargento Andson

Dois adolescentes foram apreendidos por roubo de celulares em Uruará (PA)

Adolescentes de 16 e 17 anos foram apreendidos suspeitos de estarem praticando roubo de celulares na cidade de Uruará.

A equipe de plantão da Polícia Civil foi informada sobre dois adolescentes que estavam cometendo roubos na cidade às vezes usando faca. A Polícia Civil passou a diligenciar e encontraram os 2 adolescentes que foram apreendidos. 

Eles usavam uma motocicleta pop vermelha que era alugada. O veículo pertence ao nacional de prenome Ramon, que de acordo com a polícia aluga a motocicleta para indivíduos cometeram assalto. A apreensão foi efetuada por volta das 6 horas e 30 minutos desta sexta-feira, 09. Com os adolescentes foi encontrado 1 celular que teria sido roubado na noite desta quinta-feira, 08.

As pessoas que foram roubadas nos últimos dias devem comparecer na delegacia para fazer o reconhecimento, sendo que a identidade das vítimas é mantida em sigilo.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Corpo da professora Zilac, do município de Uruará (PA), é encontrado no rio Xingu

Equipes de resgate encontraram o corpo da professora de Uruará vítima de naufrágio ocorrido no Rio Xingu no sítio Pimental em Belo Monte, o corpo de Zilac Zelda Guedes Ferreira foi encontrado por volta de 1h45 desta sexta-feira, 09. Participaram das buscas as equipes dos bombeiros e seguranças da obra desde as 20h de quarta-feira, 07, quando o naufrágio ocorreu próximo as comportas do barramento no Sítio Pimental a 46km de Altamira.

A Norte Energia informou em nota nesta quinta-feira que na última quarta-feira, 07, por volta das 19 horas, ocorreu o naufrágio de uma embarcação de pequeno porte (tipo rabeta) na região à jusante do barramento da Usina de Pimental. A embarcação era ocupada pelo casal Luzivaldo Feitosa Pires, 41 anos e Zilac Zelda Guedes Ferreira, 35 anos.

Luzivaldo e Zilac são professores de ensino fundamental na comunidade Agrovila Sol Nascente, em Altamira. Luzivaldo foi resgatado por agentes de segurança e Zilac havia ficado desaparecida e encontrada apenas na madrugada desta sexta-feira, 09.

Os dois pescavam em local muito próximo ao barramento e foram alertados verbalmente pela Segurança Patrimonial da Norte Energia de que as atividades de pesca e navegação são proibidas na área. Ignorando os alertas, se aproximaram ainda mais da barragem, quando foram envolvidos pelo rebojo das águas. O barco em que estavam naufragou e ambos foram atraídos para o interior da comporta 9 que estava com uma abertura de 75 cm para a manutenção da vazão mínima do Rio Xingu. As demais comportas estavam fechadas.

Zilac Guedes é filha de moradores da cidade de Uruará, o ex-vereador do município, Adelmo e esposa Geni, candidata a vereadora. Foi professora no município de Uruará e atualmente trabalhava no município de Altamira.

A família aguarda a liberação do corpo da professora pelo IML em seguida o corpo será trasladado para a cidade de Uruará.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

MINERADORA INVESTIRÁ R$6 BILHÕES EM EXPANSÃO

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, recebeu ontem, em Brasília, o diretor-presidente da Mineração Rio do Norte (MRN), Silvano de Souza Andrade, que apresentou o projeto de expansão da mineradora, localizada em Porto Trombetas, em Oriximiná, oeste paraense.

São investimentos de aproximadamente R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 4 bilhões na fase de implantação e R$ 2,8 bilhões em infraestrutura. Dos investimentos planejados, estima-se ainda uma arrecadação de impostos em torno de R$ 474 milhões. Serão aproximadamente 2 mil empregos durante o período da obra.

EXPANSÃO

A expansão está planejada para acontecer nos platôs da Zona Central e Oeste, garantindo a continuidade das operações da MRN até 2043. Atualmente, a empresa extrai bauxita no platô da Zona Leste, com uma produção anual de 18 milhões de toneladas e 5 mil empregos diretos e indiretos.

Metade da produção é destinada à exportação, gerando receita de R$ 850 milhões. Só no ano passado, a receita com a bauxita foi de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 232 milhões em recolhimento de impostos para os cofres públicos, incluso a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), R$ 42 milhões, além de investimentos da ordem
de R$ 163 milhões.

ARRECADAÇÃO

A empresa estima que o potencial arrecadatório da obra alcançará R$ 3,5 bilhões apenas a título de recolhimento de CFEM, sendo que 65% será para Oriximiná, Terra Santa e Faro. Já R$ 5,5 bilhões serão decorrentes dos demais tributos federais, estaduais e municipais. Os acionistas da MRN são Vale, Alcoa, Rio Tinto Alcan, South 32, Hydro e CBA (Votorantim).

No entanto, as reservas atuais de bauxita estão previstas para se esgotarem em 2023. Para garantir a continuidade da empresa e a manutenção dos empregos, a MRN planejou a expansão, que ainda depende de aprovação de licenças ambientais.

APOIO

O ministro Helder Barbalho se prontificou a ajudar a viabilizar o investimento e afirmou que vai tratar do tema com seus colegas de ministério. “Reforço mais uma vez que estou em Brasília, mas sempre buscando e priorizando para que os investimentos cheguem ao Pará”. O ministro garante que não medirá esforços para colaborar com o sucesso do projeto para o Estado. 

(Diário do Pará)