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| Cunha disse está pagando o preço de ter tirado o PT do poder |
A Câmara dos Deputados decidiu
nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
acusado de ter mentido ao afirmar não possuir contas no exterior em depoimento
na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado.
A cassação foi aprovada por
450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da
sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate.
Ao deixar o plenário após a
votação, Cunha ouviu gritos de "adeus, Cunha" e "fora".
Em seu discurso no plenário antes
da votação, Cunha negou ter mentido à CPI e relacionou sua cassação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff (PT).
"Eu estou pagando o preço de
ter meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É
o preço que estou pagando para Brasil ter ficado livre do PT", afirmou o
peemedebista. "O que quer o PT é um troféu para poder dizer que é
golpe", disse Cunha. "Alguém tem dúvida que se não fosse minha
atuação, teria processo de impeachment?", perguntou retoricamente o
deputado.
No ano passado, Cunha foi o
responsável por aceitar o pedido de impeachment de Dilma, que acabou deixando a
Presidência em definitivo no último dia 31.
Tentativa de adiamento
A sessão desta segunda começou às
20h23, após ter sido adiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
que alegou que ainda não havia 400 deputados presentes.
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| Durante a maior parte da sessão, Cunha ficou isolado e falou com poucos deputados (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) |
Após os discursos na tribuna, aliados de Cunha ainda tentaram
adiar novamente a votação. Maia rejeitou recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), um
dos mais fiéis aliados do deputado afastado.
Marun pretendia que a cassação
fosse votada por meio de um projeto de resolução, em vez de ser votado o
parecer do Conselho de Ética pela perda do mandato. A diferença é que, se fosse
aprovada a votação por projeto de resolução, seria possível apresentar emendas
para uma pena mais branda que a cassação. O presidente da Câmara rejeitou o
pedido de Marun, mas o deputado recorreu para que o caso fosse decidido pelo
plenário, que também o rejeitou.
Eduardo Cunha permaneceu boa parte
da sessão de cassação sozinho no plenário, checando mensagens no celular e sem
conversar com outros deputados. Marun e Rogério Rosso (PSD-DF) foram alguns dos
deputados que o cumprimentaram.
Durante sua fala, deputados
petistas gritavam "golpista". Faixas e cartazes com os dizeres
"fora, Cunha" e um boneco que representava Cunha com roupas de
presidiário podiam ser vistos no plenário.
Processo durou mais de 11 meses
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| Parlamentares favoráveis à cassação levaram um boneco simbolizando a figura de Cunha com roupa de presidiário (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) |
O processo contra o
deputado durou onze meses e é o caso mais demorado que já passou pelo Conselho
de Ética. A representação foi apresentada por PSOL e Rede em 13 de
outubro.
Cunha já estava
afastado do mandato desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)
com base em pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que acusava o
deputado de usar o cargo para interferir nas investigações contra ele.
Em julho, o deputado
renunciou à presidência da Câmara, fato que precipitou a eleição de Rodrigo
Maria (DEM-RJ) ao posto.
A perda do mandato
retira de Cunha o direito ao foro privilegiado de ser julgado apenas pelo STF.
O deputado é réu
em duas ações, alvo de uma terceira denúncia e investigado em outros seis
inquéritos que tiveram origem nas apurações da Operação
Lava Jato.
No entanto, a decisão
de remeter os processos contra Cunha ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava
Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, não é automática e cabe ao Supremo
avaliar cada caso de forma individual. Há a tendência no tribunal de manter no
STF processos que estão perto de ir a julgamento.
Acusações contra Cunha
O processo contra
Cunha, que tramitou no Conselho de Ética da Câmara, acusa o deputado de ter
mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em março de 2015, ao afirmar
não possuir contas no exterior.
Posteriormente, a
Procuradoria-Geral da República confirmou a existência das contas e denunciou o
deputado ao STF por acusação de ter movimentado nas contas no exterior propina
do esquema de corrupção da Petrobras.
A defesa de Cunha
afirma que ele não possui contas, mas um tipo de investimento chamado trust, no
qual a titularidade dos bens não é do deputado, mas de terceiros que
administram os valores. Por isso, segundo a defesa, não haveria a obrigação de
declarar os trusts à Receita Federal.
O deputado também nega
ter recebido propina e afirma que vai provar sua inocência.
Por: Felipe Amorim e Leandro Prazeres
Fonte: UOL,
em Brasília
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