Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 18 de junho de 2020

NOVO ADVOGADO DE QUEIROZ DIZ QUE EX-ASSESSOR TEME PELA VIDA

Fabrício Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18),
em São Paulo - 
FOTO: NELSON ALMEIDA/AFP

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que assumiu a defesa de Fabrício Queiroz, disse que seu cliente relatou ter recebido ameaças e que temia pela própria vida. A afirmação foi feita nesta quinta-feira a jornalistas na saída do presídio de Benfica, na zona norte do Rio, para onde o ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro foi levado após ter sido preso em Atibaia, no interior de São Paulo.
Perguntado se Queiroz especificou algum tipo de ameaça sofrida, Catta Preta disse que teve apenas 20 minutos de conversa, e que a prioridade foi tratar da libertação e possível revogação da prisão preventiva.
A defesa afirmou, ainda, que entrará com um pedido de transferência para um batalhão da Polícia Militar. Queiroz é policial militar reformado e por isso teria a prerrogativa.
O ex-assessor chegou ao Rio no início da tarde desta quinta-feira, a bordo de um helicóptero da Polícia Civil. Ainda no aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste carioca, recebeu voz de prisão. Depois de passar pelo IML onde fez exame de corpo delito, como é de praxe, ele foi encaminhado para o presídio de Benfica.
A ação que resultou na prisão de Queiroz foi feita em conjunto pelos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo, com apoio da Polícia Civil paulista.
O ex-assessor foi localizado em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da Família Bolsonaro. Segundo Catta Preta, Queiroz não esclareceu porque estava em São Paulo.
A operação, batizada de Anjo, cumpriu também mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, relacionadas ao inquérito que investiga suposta "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ele exercia mandato na Alerj.
No esquema, funcionários devolveriam parte dos salários ao deputado, que tinha como braço direito Queiroz.
Um relatório do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. A partir daí o esquema passou a ser investigado pelo Ministério Público.
Flavio Bolsonaro, em postagem no Twitter, disse que encara a prisão do ex-assessor com tranquilidade e que acredita que a verdade vai prevalecer. O senador afirmou, ainda, que a operação é mais uma tentativa de atacar o presidente Bolsonaro.

Por: Lígia Souto

ABRAHAM WEINTRAUB ANUNCIA SAÍDA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O ministro Abraham Weintraub informou agora há pouco que está deixando o comando do Ministério da Educação (MEC).

Em vídeo divulgado no Twitter, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Weintraub não quis comentar os motivos da sua saída, mas relatou que aceitou um convite para trabalhar no Banco Mundial, e acrescentou que deve passar o cargo ao sucessor nos próximos dias. 
No vídeo, o presidente Bolsonaro falou em confiança e disse que o país vive um momento difícil.
Abraham Weintraub é economista formado pela Universidade de São Paulo, com especialização na Fundação Getulio Vargas. Ele teve passagem pelo Banco Votorantim e a Quest Investimentos. Foi integrante da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro, e em 1º de janeiro de 2019 foi nomeado secretário-executivo da Casa Civil.
Em 8 de abril de 2019, foi nomeado Ministro da Educação após a demissão de Ricardo Vélez Rodriguez. Entre as medidas que tomou durante a gestão, está a criação da carteirinha estudantil digital, sem custo para os alunos.

Por: Leandro Martins

SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE MAIS UMA REMESSA DE MEDICAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO


O prefeito Municipal Alexandre Lunelli e o vice-prefeito Junior Lorenzoni estiveram nesta quinta-feira (18), no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde para conferir uma nova remessa de medicações, e equipamentos de proteção pessoal – EPIs. São macacões, máscaras, óculos e aventais que acabaram de chegar. “O Governo não tem medidos esforços para buscar recursos para garantir o mínimo de atendimento à população neste momento difícil de pandemia que a gente está passando... não tem sido fácil a luta, mas com a ajuda de todos e a dedicação de nossos profissionais a gente vai vencer o vírus e logo a vida de nosso povo voltará ao normal” – disse o Prefeito Alexandre Lunelli.
Os equipamentos de proteção, EPI’s, serão utilizados pelos profissionais da saúde, já os medicamentos vão atender os pacientes que contraírem o novo coronavírus.
Segundo a secretária de saúde, Waleska Oliveira, além das medicações para tratar o covid-19, a farmácia municipal conta com remédios para suprir a demanda de outras doenças e atender as Unidades de Saúde e também o Hospital Municipal Maria José Biancardi Com a chegada deste novo lote, a gente tem uma farmácia pronta para atender nossos pacientes, principalmente os que estão com sintomas ou mesmo com a confirmação da covid-19 e capaz também de suprir as necessidades dos pacientes do hospital Maria José Biancardi e das pessoas atendidas nos postos de saúde, isso nos dá mais segurança e nos deixa extremamente feliz”. – Comentou a Waleska Oliveira.

Por: Tadeu Covre
Fotos: Cleyton Macário
Fonte: ASCOM/PMBN

SECRETARIAS DE SAÚDE RECEBEM DOAÇÃO DE MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO À COVIS-19

A AGROPECUÁRIA AMIGOS DO CAMPO DOOU 10 MIL MÁSCARAS PARA OS MUNICÍPIOS DE BRASIL NOVO, ALTAMIRA, MEDICILÂNDIA E URUARÁ

A luta no combate à Pandemia não pode ser uma responsabilidade apenas do poder público... você já deve ter ouvido alguém fazer esse comentário e ficar apenas na conversa certo? A Agropecuária amigos do campo fez diferente e foi além das palavras e partiu para a ação e doou 10 mil máscaras ao poder público de quatro municípios da região.
E entrega aconteceu em uma cerimônia simples nas dependências da casa agropecuária em Brasil Novo nesta quarta-feira e as doações farão muita diferença na prevenção ao covid-19
O ato demonstra na pratica a importância da união entre a iniciativa privada e o poder público no combate à pandemia que preocupa a população e que interfere diretamente na vida de cada um.

Por: Valdemidio Silva

MOTORISTA PERDE O CONTROLE DE VEÍCULO E INVADE CASA EM CONSTRUÇÃO EM VITÓRIA DO XINGU/PARÁ


Eram por volta das 22h50 da noite dessa quarta-feira (17/06/2020), quando uma guarnição da Polícia Militar de Vitória do Xingu recebeu informações de um acidente de trânsito na Avenida Keite Vanessa no bairro Laticínio.
A guarnição rapidamente fez o deslocamento até o local onde constatou a veracidade do fato. Segundo informações de testemunhas no local, disseram para os policiais que o condutor do veículo estaria com sintomas de embriaguez, teria perdido o controle do veículo e invadiu uma casa que ainda está em construção.
Após provocar o acidente, o motorista fugiu do local deixando o veículo para trás. Felizmente foram apenas danos materiais.

ANEEL PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na segunda-feira (15) prorrogar até 31 de julho a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento dos consumidores. A suspensão dos cortes foi aprovada em março e valeria inicialmente até 23 de junho. A medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Estão protegidas contra corte do fornecimento todas as residências urbanas e rurais e os serviços considerados essenciais, como hospitais. A resolução de março, que suspendeu os cortes, também autorizou outras medidas, entre elas a permissão para que as distribuidoras de energia emitam fatura levando em consideração o consumo médio dos últimos 12 meses, e para que o consumidor faça a própria leitura dos medidores. Essas outras medidas também foram prorrogadas nesta segunda pela Aneel.
Ao justificar a prorrogação, a área técnica da Aneel informou que até 23 de junho as consequências da pandemia da Covid-19 ainda existirão. Durante a apresentação, a área técnica da Aneel informou ainda que, em maio, a inadimplência no setor elétrico foi de 4,52%, nível próximo ao verificado em 2019 e bem abaixo do registrado em abril de 2020, quando ficou em 10,06%.

Mudanças na resolução

Na reunião, a diretoria da Aneel também aprovou a realização de uma consulta pública de 15 dias para discutir algumas alterações na resolução.
A proposta da Aneel, que passará por consulta, prevê a proibição de corte de energia até o dia 31 de dezembro para: famílias de baixa renda; consumidores que estão em locais onde houve suspensão do envio de fatura impressa pela distribuidora; consumidores que estão em locais onde não há posto de arrecadação, como lotéricas e instituições financeiras; e consumidores que têm equipamentos essenciais à vida.
Fonte: Agência Brasil

MPF ENTRA NA JUSTIÇA PARA OBRIGAR COMBATE À MINERAÇÃO ILEGAL EM TERRAS INDÍGENAS NO PARÁ

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça obrigue os órgãos responsáveis a combater a mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará. Segundo o MPF, em 2019 foi desmatada área equivalente a 2 mil campos de futebol na Terra Indígena (TI) Munduruku. Além dessa TI, a ação pede fiscalização urgente na TI Sai Cinza.
Uma das preocupações do MPF é que o garimpo está avançando rumo a áreas mais próximas às aldeias, o que potencializa os riscos de contaminação dos indígenas por doenças, sobretudo pela Covid-19. Dez indígenas Munduruku já morreram por causa do novo coronavírus.
Em ação ajuizada na terça-feira (16), o MPF afirma que a garimpagem ilegal é incentivada pela omissão das entidades e órgãos públicos na proteção das terras indígenas e pela tolerância com crimes como os de usurpação, lavagem de capitais e associação criminosa.
Para o MPF, a situação piorou desde 2018, quando foi firmado um acordo para realização de fiscalização, as mas as instituições se limitaram a realizar uma única operação.
O MPF cita que no dia 20 de maio, véspera de um protesto contra a etapa em Itaituba da Operação Verde Brasil 2, de fiscalização ambiental, o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município incentivou indígenas a se manifestarem pela legalização da mineração em terras indígenas.
G1 solicitou um esclarecimento da Funai e aguarda um posicionamento.

Solicitações do MPF

Em Itaituba, o MPF pediu à Justiça Federal que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) seja obrigado a deflagrar fiscalizações emergenciais nas TIs no prazo de 30 dias, devendo inutilizar quaisquer máquinas e equipamentos empregados na exploração de minério, mesmo que estes equipamentos pertençam a indígenas ou tenham sido por alguns deles autorizados a operar.
O MPF pede que em 30 dias a União empregue e promova o engajamento de todas as forças e órgãos de segurança, das esferas estadual e municipal, para combater a mineração ilegal, destruindo máquinas e equipamentos utilizados nos garimpos. Devem ser usados equipamentos, aeronaves e servidores das forças civis e militares, da União e do Pará. Ao Conselho Nacional da Amazônia Legal caberia a articulação a implementação de políticas públicas em caráter emergencial.
A União, por meio da Polícia Federal (PF), deve ser obrigada, ainda, a instaurar emergencialmente inquéritos policiais ou a dar andamento prioritário aos eventualmente já instaurados para investigar crime de usurpação de minerais extraídos das TIs e outros crimes relacionados, e os inquéritos devem ser concluídos em seis meses. O MPF também solicitou que a PF seja obrigada a articular com as demais forças de segurança novas ações ostensivas para a desintrusão de mineradores ilegais dentro das terras dos Munduruku, no prazo de 30 dias.

VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PERMANECEM SUSPENSAS NO PARÁ


As viagens intermunicipais no território paraenses continuam suspensas por tempo indeterminado, segundo o decreto estadual 777/2020, como medida para evitar a propagação do novo coronavírus. Deslocamentos interestaduais também estão proibidos. Em Belém, o Terminal Hidroviário está fechado.
De acordo com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), é permitido apenas o transporte de cargas entre cidades e o deslocamento para a realização de atividades profissionais ou para tratamento de saúde, mediante comprovação. Viagens entre municípios da região metropolitana também estão autorizadas.
A Arcon, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran), e a Polícia Civil e Militar atuam em parceira na fiscalização do fluxo de pessoas e veículos em rios e estradas paraenses.
Fonte: G1 Pará

quarta-feira, 17 de junho de 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECEBE NOVO ÔNIBUS ESCOLAR

O prefeito Municipal Alexandre Lunelli e a Secretaria de Educação, Marinete Madergan, receberam nesta quarta-feira, 17, um ônibus escolar. 
O ônibus foi adquirido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, por indicação do deputado federal, Joaquim Passarinho (PSD).
O veículo tem capacidade para transportar até 29 pessoas.
De acordo com o prefeito, outros três ônibus estão previstos para serem entregues já no segundo semestre deste ano. “Estamos reafirmando nosso compromisso com a sociedade ao garantir um transporte escolar mais seguro e confortável para os alunos”, comemorou o Alexandre Lunelli. 

Por Tadeu Covre 
Fotos: Marcelo Araújo
Fonte: ASCOM/PMBN 

SICREDI DOA INSUMOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE


A Secretaria Municipal de Saúde recebeu do SICREDI produtos de higiene e proteção. 
A entrega aconteceu esta semana e contou com a presença da titular da pasta, Waleska Oliveira e do diretor do Hospital, Tércio Brito.
A Cooperativa de Crédito de Brasil Novo doou insumos como; álcool em gel e líquido, luvas e máscaras para auxiliar os profissionais de saúde nas tarefas destinadas ao combate do coronavírus. A secretária agradeceu a iniciativa.

Por Tadeu Covre
Fotos: Cleyton Macário
Fonte: ASCOM/PMBN

CASO ANDERSON: POLÍCIA CONCLUI INQUÉRITO E SEGUNDO ADOLESCENTE É APREENDIDO

Os dois menores serão encaminhados nesta quinta-feira para o Centro de Internação de Adolescentes Masculinos - CIAM em Marabá.

Com a realização de uma perícia na residência onde o caso aconteceu, a polícia conseguiu concluir o inquérito policial que investiga a morte de Anderson Cunha de 11 anos, encontrado morto em um terreno baldio ao lado da casa onde ele foi morto. A perícia apontou que o corpo de Anderson teria sido escondido a pós ficar ferido durante uma suposta brincadeira de luta entre ele e um adolescente de 15 anos, principal suspeito no caso. As investigações da Polícia Civil também apontavam para a participação de um segundo adolescente de 13 anos e após a perícia, foram encontrados indícios suficientes para o indiciamento e ele também foi apreendido na manhã desta quarta-feira (17).
O Delegado Theo Reis, que preside o inquérito informou que foram encontradas marcas de sangue no local em uma quina conforme o adolescente havia informado durante seu depoimento. Anderson teria sido enrolado a uma lona ainda com vida e depois jogado no terreno ao lado da casa.
Os dois menores serão encaminhados nesta quinta-feira para o Centro de Internação de Adolescentes Masculinos - CIAM em Marabá e deverão responder pela acusação de “Homicídio Doloso” pelo foto de que os adolescente decidiram pelo descarte da vítima ainda com vida, assumido o risco de morte e não pediram ajuda ou socorro.
O Inquérito foi concluído em menos de uma semana e o Delegado Theu Reis destacou que a participação e o apoio da equipe de perícia vindo de Belém foi fundamental para o bom andamento das investigações.

Por: Valdemidio Silva

ESCOLAS DE BRASIL NOVO CONTINUARÃO COM AS AULAS SUSPENSAS ATÉ 1º DE JULHO

O decreto pulicado nesta terça-feira (16) prorroga a suspensão das aulas nas escolares da rede municipal de ensino incluindo as instituições privadas, mas que possuem convênios com o município.

Em seu parágrafo único, o decreto determina também que a secretaria municipal de Educação regulamente as atividades pedagógicas e administrativas nas unidades escolares da maneira que julgar necessária para o bom desenvolvimento destas atividades.


Por: Valdemidio Silva

JUIZ DETERMINA O RETORNO DE FABIANO VARGENS À CHEFIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BRASIL NOVO

O Juiz pediu a reintegração do servidor Fabiano Vargens na chefia da Vigilância Sanitária do município de Brasil NOVO
Álvaro José da Silva Sousa - juiz de direito da Comarca de Brasil, região da Transamazonica deferiu medida liminar em Mandado de Segurança e determinou a imediata reintegração do servidor público Fabiano Varges ao cargo de Chefe da Vigilância Sanitária no município. O juiz da Comarca reconheceu a arbitrariedade ocorrida e declarou a nulidade do ato que determinou seu afastamento. 
O Mandado de Segurança foi impetrado pelos advogados Joaquim Freitas Neto, Ivonaldo Cascaes Lopes Junior e Matheus dos Santos Barreto!

OPERAÇÃO INVESTIGA POLICIAIS MILITARES SUSPEITOS DE VENDEREM DROGAS APREENDIDAS NO PARÁ

Foram cumpridos nesta terça-feira (16) mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Justiça Militar.

Foto: Polícia Civil do Pará
A Divisão de Crimes Funcionais (Decrif) e a Corregedoria da Polícia Militar deflagraram nesta terça-feira (16) uma operação para desarticular uma suposta organização criminosa dentro da PM. Foram cumpridos, com o apoio da Polícia Civil, mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Justiça Militar.
Seis policiais militares eram alvos da operação. Três deles foram localizados. Segundo a Corregedoria, os militares são acusados de venderem drogas que haviam sido apreendidas, caracterizando crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar.
Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares que estavam com os policiais militares. Em uma das residências dos investigados, a polícia localizou uma grande quantia de dinheiro.
Em nota, a Polícia Militar informou que acompanha a operação e que, caso identifique indícios de crime durante o curso das investigações, irá instaurar Inquérito Policial Militar (IPM), a fim de apurar o envolvimento dos policiais. Ainda segundo a PM, o órgão reafirma o compromisso com a conduta ética por parte de todos os seus integrantes e ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta.
Drogas apreendidas
Em maio deste ano, a PM do Pará apreendeu no município de Barcarena duas toneladas de cocaína com origem da Colômbia. E, de acordo com as investigações, parte dessa droga ficou retida por uma guarnição da PM, que é alvo da operação.
Testemunhas informaram à Polícia Civil que os militares estavam vendendo a droga nos municípios de Barcarena, Abaetetuba e Região Metropolitana de Belém. Para a Corregedoria, ao que tudo indica, trata-se de uma organização criminosa dentro da PM.
Fonte: RB1 Notícias

INTEGRANTES DO BOLSA FAMÍLIA COMEÇAM A RECEBER 3ª PARCELA DE AUXÍLIO

A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões
Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.
Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.
Fonte: Agência Brasil