HENDERSON PINTO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA PACIENTES ONCOLÓGICOS

Pacientes oncológicos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identificação, cujo objetivo é garantir o atendimento prioritário em instituições públicas e privadas, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social. É o que indica um projeto de lei do deputado federal Henderson Pinto, apresentando nesta terça-feira, 14, à Câmara dos Deputados. “Uma medida importante para a proteção dos direitos e a promoção da dignidade das pessoas que enfrentam a doença”, enfatiza o parlamentar.

De acordo com a proposta, a carteira de identificação do paciente oncológico será expedida pelos órgãos da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante requerimento, acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), e com as informações primárias do paciente.

“A carteira de identificação vai possibilitar que o paciente seja prontamente atendido com prioridade e receba o suporte necessário para enfrentar os desafios impostos pela doença. Isso inclui desde a marcação de consultas e exames até a disponibilidade de recursos e programas de apoio psicológico e financeiro” reforça Henderson Pinto.

Ainda de acordo com o projeto de lei, em situações de emergência ou necessidade de assistência médica, a rápida identificação do paciente como portador de câncer pode ser determinante para um atendimento eficaz e adequado às suas condições de saúde específicas.