Resgate foi feito pela PF e pelo MPF, com o apoio do MPPA.
A Polícia Federal (PF) e o
Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Ministério Público do Estado
do Pará (MPPA), resgataram dois adultos e uma criança de nove anos supostamente
vítimas do crime de submissão a condições semelhantes às de escravos.
O resgate ocorreu no último
dia 6, em Medicilândia, no sudoeste do estado, após uma das vítimas ter ido à
delegacia da PF em Altamira para denunciar a situação. Segundo o denunciante,
naquela data fazia dois dias que as vítimas estavam sem se alimentar.
Na fazenda, as equipes da PF e
do MPF constataram que as condições às quais as vítimas eram submetidas eram
péssimas: não havia água potável, nem alimentos, nem banheiro, nem energia
elétrica. A água para consumo era retirada de uma cacimba.
Segundo o adulto que estava há
mais tempo no local – cinco meses -, o contratante prometeu que, além de pagar
salário, ia fornecer alimentação. No entanto, a promessa foi cumprida só
durante o primeiro mês de trabalho.
Encaminhamentos e balanço – As vítimas foram levadas até a sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, já tinha sido
acionada pelo MPPA. As investigações prosseguem, para levantamento de novos
dados.
O procurador da República
Gilberto Batista Naves Filho, que atua no caso, explica que a legislação penal
considera como análogo à escravidão o trabalho em condições degradantes,
desumanas.
Para ele, a posição do Poder Público deve ser firme
e célere no combate a esse tipo de conduta, que viola a dignidade da pessoa
humana.
“Mais
uma vez a cooperação entre órgãos possibilitou atuação segura e eficaz, com o
resgate dessas pessoas e o atendimento pelo serviço de assistência social do
município onde ocorreram os fatos”, registra.
Com informações do MPF/PA
