sábado, 27 de agosto de 2016

Notabilidade internacional não conteve mortes por conflitos em Anapu

A violência agrária em Anapu, no sudoeste do Pará, foi tema de uma audiência pública na Câmara da cidade, conhecida internacionalmente após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. De acordo com os trabalhadores rurais, 11 anos após o crime, a área continua registrando crimes pela disputa de terras. As informações são de O Liberal.
Por meio da assessoria em Brasília, o Incra informou que a regularização fundiária é de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, que executa a regularização de terras pelo programa “Terra Legal”. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que tomou as medidas necessárias para prevenir possíveis conflitos na região mencionada, na cidade de Anapu, como o reforço da PM com o emprego da patrulha rural, além da instauração de inquéritos, por intermédio da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da mata.
O encontro contou com a participação de autoridades, lideranças comunitárias, agricultores e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que cobrou medidas para conter o avanço dos conflitos agrários no município. O padre Amaro Lopes, que acompanha a situação das famílias vítimas da violência, diz que nove mortes ocorridas nos últimos 12 meses podem ter ligação com disputas de terras.
“Essas mortes ficam impunes. O único que deu nome e foi na casa dele ameaçar que está sendo caracterizado como conflito agrário”, explica o sacerdote.
Segundo a Ouvidoria Agrária Regional, Anapu possui 20 áreas de riscos de conflitos. O ouvidor agrário regional, Marcial Mota, conta que tem percorrido as áreas com a patrulha rural, feita pela Polícia Militar. Ele diz que já comunicou as autoridades sobre a gravidade da situação de conflito no município, principalmente as ameaças às famílias que estão nas áreas disputadas.

Maré “engole” casas em Porto de Moz

O fenômeno de terras caídas afeta uma localidade no território da cidade de Porto de Moz, no Baixo Amazonas, a comunidade São Brás onde o fenômeno ocorre fica à duas horas e meia de lancha do centro da cidade, a movimentação de terra já engoliu pelo menos 7 casas durante a manhã de quinta-feira, 25, uma igreja, o salão comunitário, um galpão e a escola da comunidade já foram para o fundo do Rio Amazonas, o fenômeno natural movimenta os sedimentos abaixo das casas a 20 metros de profundidade e forma um bolsão de água, com a movimentação da maré vem o desmoronamento, essa movimentação de terra foi sentida em outras comunidades próximas.
“Nós estamos com nossas equipes no local, a prefeitura de Porto de Moz está prestando assistência, esse fenômeno que começou às 17 horas de quarta-feira continua desmoronando terras e engolindo casas, estamos aguardando uma equipe da defesa civil do estado que devem reforçar a assistência aos moradores” explicou Wanderlei Araújo de Souza, coordenador da defesa civil de Porto de Moz.
Pelo menos 9 famílias estão desabrigadas, todas as casas do vilarejo foram evacuadas, balsas e embarcações de médio porte dão apoio às famílias. Até o momento ninguém se feriu, colchões e comida estão sendo disponibilizados aos desabrigados.
Por: Felype Adms

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

JUSTIÇA OBRIGA JATENE A PAGAR PISO NACIONAL A PROFESSORES

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 24, determinou que o governo do Estado proceda o imediato pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do Magistério público da educação básica do Pará. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), através de ação de mandado de segurança que está sob a relatoria da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. Conforme a decisão, o piso salarial a ser pago corresponde ao atualizado pelo Ministério da Educação para o ano de 2016, no valor de R$ 2.135,64, devendo ainda o pagamento ser calculado, proporcionalmente, com a jornada de trabalho exercida e os efeitos patrimoniais incidirem a partir da impetração da ação mandamental.
O SINTEPP argumentou na ação que o governador do Estado não paga o piso profissional nacional desde janeiro deste ano, violando, assim, a Lei Federal nº 11.738/2008, a qual instituiu o piso nacional para o magistério. Alegou ainda que, embora exista a obrigatoriedade de reajuste do valor, conforme estabelece o artigo 5º da referida lei, cujo índice de reajuste é divulgado anualmente pelo Ministério da Educação, o governo permanece pagando o valor do piso anterior, que era de R$ 1.917,78. O SINTEPP juntou aos autos cópias de contracheques de servidores.
O governo do Estado, contestando a ação, alegou a inexistência de direito, ressaltando a ruptura do equilíbrio federativo, bem como a falta de previsão orçamentária para o pagamento requerido pelos professores. No entanto, no entendimento da relatora, não há nenhuma ruptura do Pacto Federativo, “pelo contrário, o texto constitucional dispôs que a Lei federal estabeleceria o piso salarial e assim foi feito, não havendo configuração de qualquer violação ao Princípio da Legalidade”.
Destaca ainda a relatora que, “quanto à alegação de ausência de previsão orçamentária para fazer face ao pagamento pleiteado pelo impetrante, observa-se que o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008 previu que a atualização do valor do piso ocorreria desde o mês de janeiro/2009, o que se conclui que a Administração Pública teve tempo suficiente para organizar-se diante desse impacto de natureza orçamentária, sendo inaceitável que após sete anos do início do prazo para cumprimento da referida norma, o Estado alegue a ausência de condições financeiras para tal implemento”.
Reintegração – Os desembargadores decidiram ainda extinguir, com resolução de mérito, o mandado de segurança interposto por Manoel Eduardo Oliveira Ribeiro e Lawrence Franco Maciel, através do qual pretendiam tornar sem efeito o decreto governamental que resultou nas suas demissões do cargo de investigadores da Polícia Civil, após a conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
De acordo com o processo, a defesa de Manoel e Lawrence alegou a existência de várias nulidades do processo administrativo, como a violação aos princípios do contraditório e ampla defesa, bem como que a pena disciplinar aplicada (demissão, na esfera administrativa) fundou-se apenas na prova que havia sido produzida em ação penal instaurada contra os mesmos. Alegou ainda que o PAD é nulo por não ter sido indicado, precisamente, o ilícito administrativo investigado.

BANDEIRA TARIFÁRIA CONTINUA VERDE, SEM COBRANÇA EXTRA NA CONTA DE LUZ

Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano. Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, abandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.


Fonte: Agência Brasil

EM SESSÃO SOLENE, CÂMARA DE VEREADORES DE BRASIL NOVO HOMENAGEIA MÉDICOS CUBANOS

Homenagem os médicos cubanos
Um requerimento de autoria do Vereador Lindomar Garcia – Santos do PTB e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Brasil Novo no Sudoeste do Pará, concedeu aos Médicos cubanos, que participam do Projeto “Mais Médicos”, a horaria honorífica de “CIDADÃO BRASIL NOVENSE” em reconhecimento aos serviços prestados à saúde e à população do município.
Vereador Santos entregando Diplama de
Cidadã brasil novense à Drª. 
Marietta Rodriguez
Para Lindomar Carvalho Garcia, mais conhecido como Santos, esse foi um marco em sua carreira política: “na minha carreira política em dose (12) anos de mandato, esse é o projeto mais brilhante de toda minha carreira porque e gente sabe como está a saúde no nosso país e esse projeto dá garantia para esses médicos permanecer no nosso município. Encerrando minha carreira política em dezembro e a partir de janeiro terá outra gestão e eu não poderia de deixar minha marca, deixar minha história com esse projeto brilhante. Foi pensando nas pessoas mais carentes que eu fiz esse Projeto para poder garantir a permanência desses médicos para que nosso povo e nossa gente tenha saúde com qualidade”. – Comentou o Vereador Santos, autor do Projeto
Drª. Marietta Rodriguez DiazDrº. Alejandro Rojas
e a 
Drª  Yunia Parra 
As Médicas Drª. Marietta Rodriguez Diaz, Drª  Yunia Parra e o Médico Drº. Yulier Alejandro Echenique Rojas passam a ser reconhecidos a partir de então, como cidadãos brasil novenses e para o Drº. Alejandro Rojas esse é um momento muito gratificante em sua carreira: “A gente não tem palavras para falar disso aqui, esse é um reconhecimento do povo brasil novense ao nosso trabalho no Brasil. Estamos muito felizes, uma gratidão muito grande com esse povo que tem sido o apoio no nosso dia a dia. Nossos amigos e nossas famílias tem siso o povo brasil novense e a gente está aqui para ajudar sempre á todos que precisarem seja nos travessões, essa população carente, a pessoa idosa que não pode ir até o consultório e gente vai estará lá agora, amanhã e sempre” – disse o doutor.
Secretário de Saúde Noédson Carvalho 
entrega horaria à Drª  Yunia Parra 
O Secretário Municipal de Saúde, Noédson carvalho disse está agradecido com o trabalho dos médicos Cubanos: “Nós estamos muito agradecidos pelo trabalho que eles desempenham aqui no município. Agradecemos muito também pelo incentivo do Vereador Santo que fez essa homenagem através da Câmara de vereadores e dizer que para nós é muito importante a presença de cada médico cubano aqui e eles conseguiram chegar e levar saúde onde antes era muito difícil pra gente, então eles estão de parabéns e Brasil Novo todo agradece muito a presença deles aqui e torce para que torce para que eles continuem conosco por muito tempo.” – finalizou o secretário.
Prefeita Marina Sperotto entregou a horaria 
ao Dr. Alejandro Rojas 
Também esteve presente na sessão, a Prefeita Marina Sperotto que parabenizou a equipe cubana e destacou que os médicos foram de fundamental importância no desempenho da saúde do município: “Gostaria de agradecer aos médicos cubanos pois sei que não foi fácil para eles saírem do lugar deles e vir para outro país com a dificuldade de encarar outras culturas, outro idioma, mas eles fizeram muito mais do que estava proposto pelo Programa Mais Médicos. Então só temos a agradecer a ele e elas por tudo que fizeram, nosso muito obrigado”. – Agradeceu a Prefeita.
Por motivo de força maior o único a não comparecer à sessão foi o Vereador Sérgio Botelho.
Por: Valdemídio Silva

“SOU PRINCESA DE SATANÁS”, DIZ MÃE SUSPEITA DE MATAR FILHO COM 50 FACADAS

Segundo a polícia, ela aparentava estar descontrolada; a mulher poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão por homicídio qualificado.

“Sou a princesinha de Satanás”, dizia Sônia Paula Soares Marinho, de 39 anos, quando aguardava para prestar depoimento na delegacia. Ela é suspeita de matar o filho Kaio Márcio Soares Nóbrega Marinho, de cinco anos, com mais de 50 facadas, em Campina Grande, na sexta-feira (20).
Segundo a polícia, a mulher aparentava estar descontrolada e ainda gritou: “Vocês vão pagar um alto preço por isso, meu pai é o rei, o grande El Shaddai. Eu te obedeço, meu pai”.
Ela foi presa em flagrante e será autuada por homicídio qualificado, podendo cumprir pena que varia de 12 a 30 anos de detenção.
De acordo com a polícia, ela morava só com o filho, em um quarto alugado nos fundos de uma casa, no bairro São José, na área central de Campina. A dona do imóvel estava abalada e não quis falar com a imprensa.


Fonte: Portal Correio

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

PM APREENDE ARMAS, DROGAS E OBJETOS POSSIVELMENTE ROUBADOS EM RESIDÊNCIA DA ZONA SUL DE URUARÁ (PA)

A Polícia Militar apresentou na Delegacia de Polícia Civil de Uruará armas, droga e objetos possivelmente roubados ou furtados. A apreensão foi efetuada numa residência do Bairro Boa Esperança, na zona sul da cidade. Foram apreendidos 1 espingarda, 1 notebook, 3 celulares, 7 relógios, 3 facas e 118 gramas de maconha.
De acordo com informações da PM, os policiais chegaram até a residência após dois indivíduos assaltarem populares em via pública, os elementos foram seguidos e ao serem vistos ingressando na residência a polícia militar foi acionada. Antes do ingresso da PM na residência os indivíduos fugiram tomando rumo ignorado.
A polícia civil, através do delegado Walison Damasceno, instaurou um inquérito para apurar o crime de posse ilegal de arma, possível receptação e tráfico de droga.

POLÍCIA CIVIL APREENDE EM URUARÁ (PA) MÁQUINA PERFURATRIZ ROUBADA NO ESTADO DO TOCANTINS

A Polícia Civil instaurou inquérito de receptação para identificar quem vendeu uma máquina de perfurar poços em Uruará (PA) e os fatos que fizeram a máquina chegar ao município.

O delegado Walison Damasceno informou que na semana passada a polícia recebeu a informação de que haveria uma máquina aqui na região que foi negociada e seria produto de roubo ocorrido no estado do Tocantins. A máquina estava sendo transportada do estado de Goiás para o estado do Maranhão e em Tocantins ela foi roubada. “Nós apuramos, fizemos uma breve investigação, conseguimos localizar o indivíduo que teria adquirido a máquina, ele compareceu na delegacia e apresentou uma nota fiscal e um contrato de compra e venda que ali mostra que ele agiu de boa fé e acabou comprando achando que a máquina não tinha problema, no entanto ao verificarmos a máquina constatamos que ela é a mesma que foi roubada. A máquina foi apreendida e lavada para a Delegacia. O proprietário é aguardado na delegacia para podermos fazer a entrega do veículo”, asseverou o delegado.

TRE TESTA URNAS ELETRÔNICAS QUE SERÃO USADAS NAS ELEIÇÕES 2016 NO PARÁ

Os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizam os testes finais nas quatro mil urnas que serão distribuídas somente na região metropolitana de Belém para as eleições municipais deste ano. Em todo o Pará, serão 21.500 urnas utilizadas no dia do pleito para os mais de cinco milhões de paraenses aptos a votar.
A última checagem de cada lote é feita uma semana antes do envio para os cartórios eleitorais. Os equipamentos que seguirão para o interior já foram aprovados e começaram a ser distribuídos esta semana para 93 zonas eleitorais, onde 16 mil urnas precisam chegar até o próximo dia 9 de setembro.
“Para verificar se a urna possui algum defeito, se está apta a ser enviada para os cartórios eleitorais, para a preparação final. Mais por precaução, para que nenhum defeito aconteça”, explica Fabrício Miranda, técnico do TRE.
As urnas saem de um galpão no TRE em Ananindeua, na Grande Belém, e seguem fechadas com um lacre por medida de segurança. A antecedência é necessária devido à distância de alguns municípios paraenses, como Afuá, na ilha do Marajó, que possui um dos trajetos mais demorados: os equipamentos saem de caminhão, de um porto em Belém, e seguem de barco por cinco dias até o destino.
Quando chegam à cidade de destino, elas são colocadas dentro de um espaço adequado dentro do cartório eleitoral e passam a ficar sob a responsabilidade do chefe do cartório, que depois vai fará o procedimento padrão nas eleições: a limpeza, o teste de funcionamento e a aprovação do equipamento para ser usado durante a votação.
“Em setembro já vai começar a preparação das urnas para eleição, então, elas precisam chegar um pouco antes para serem preparadas”, esclarece Ricardo Vieira, técnico judiciário do TRE.


Fonte: G1/PA

VIOLÊNCIA NO CAMPO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ANAPU, NO PARÁ

A violência agrária em Anapu, no sudoeste do Pará, foi tema uma audiência pública realizada na Câmara Municipal da cidade, que se tornou conhecida internacionalmente após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. De acordo com os trabalhadores rurais, 11 anos após o crime, a área continua registrando crimes pela disputa de terras.
Por meio da assessoria em Brasília, o Incra informou que a regularização fundiária é de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, que executa ações de regularização de terras pelo programa “Terra Legal”. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que tomou as medidas necessárias para prevenir possíveis conflitos na região mencionada na cidade de Anapu, como o reforço da PM com o emprego da patrulha rural, além da instauração de inquéritos, por intermédio da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da mata preta.
O encontro contou com a participação de autoridades, lideranças comunitárias, agricultores e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que cobrou medidas para conter o avanço dos conflitos agrários no município. O padre Amaro Lopes, que acompanha a situação das famílias vítimas da violência, diz que nove mortes ocorridas nos últimos 12 meses podem ter ligação com disputas de terras.
“Essas mortes ficam impunes. O único que deu nome e foi na casa dele ameaçar que está sendo caracterizado como conflito agrário”,  explica o sacerdote.
Segundo a Ouvidoria Agrária Regional, Anapu possui 20 áreas de riscos de conflitos. O ouvidor agrário regional, Marcial Mota, conta que tem percorrido as áreas com a patrulha rural, feita pela Polícia Militar. Ele diz que já comunicou as autoridades sobre a gravidade da situação de conflito no município, principalmente as ameaças às famílias que estão nas áreas disputadas.
“O grande problema desses conflitos agrários é a insegurança com relação à posse e ao domínio da área. Essa insegurança faz com que o posseiro se julgue dono e o ocupante também se ache dono”, explica Mota.
Rotina de medo
Um agricultor de Anapu, que prefere não revelar a identidade, revela que recebeu ameaças de morte de pistoleiros da região.

GRÁVIDA TEM BARRIGA CORTADA PARA ROUBO DE BEBÊ

Foto: PCES/MG
Uma jovem grávida de nove meses morreu após criminosos abrirem a sua barriga para retirar o bebê. A vítima Greiciara Belo Vieira , 19 anos, estava viva e sem anestesia quando teve a barriga cortada. Ela morava em Uberlândia, em Belo Horizonte, local que foi sequestrada, e levada para Ituiutaba, onde foi assassinada. A criança foi encontrado em bom estado de saúde. Pelo crime, os suspeitos receberiam R$ 2 mil, celular e corte de cabelo.

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, quatro pessoas foram presas no Triângulo Mineiro, suspeitas de envolvimento na morte de Greiciara. Ela foi sequestrada na última quinta-feira (18). No domingo (21), o corpo dela foi encontrado em uma represa, em Ituiutaba, sem o bebê.


Os suspeitos presos são: Shirley de Oliveira Benfica, de 30 anos, que teria encomendado a morte da vítima; Lucas Mateus Silva, de 22; Jhonatan Martins Ribeiro de Lima, de 24; Kátia Maria Rodrigues e a enfermeira Jacira Santos de Oliveira, de 60 anos. Todos eles foram presos em flagrante, nesta segunda-feira (22), pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, sequestro, ocultação de cadáver e subtração de incapaz.

Foto: PCES/MG
O bebê está no Hospital de Clínicas de Uberlândia, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e passa bem.

Segundo as investigações, a vítima foi sequestrada e levada para uma área próxima a uma represa. Lá, foi dopada com a utilização de éter e submetida por Jacira, que tem formação em enfermagem, a uma cirurgia improvisada de cesariana. Em seguida, a vítima foi envolvida em uma tela, amarrada a uma pedra e jogada na represa.

O recém-nascido foi transportado até Uberlândia, sendo localizado por policiais civis em uma residência. De acordo com as investigações, Shirley é apontada pela polícia como a mandante do crime. Ela teria simulado estar grávida meses antes do sequestro de Greiciara.

As investigações ainda estão em curso e outros suspeitos de envolvimento no crime estão sendo procurados.

Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE É UMA DAS ESTRATÉGIAS DO HOSPITAL DE ALTAMIRA

Com o objetivo permanente de qualificar os seus trabalhadores, o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira-PA, realiza uma média anual de 280 treinamentos. A atividade de desenvolvimento dos colaboradores é coordenada pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), constituindo-se em uma oportunidade para evolução profissional, de acordo com a colaboradora, Sanara Sandy da Silva Cabral, de 22 anos. “Vi meu esforço sendo reconhecido a cada oportunidade de crescimento gerada pela instituição. E com as capacitações, evoluí no meu aspecto profissional”, garantiu. Sanara trabalha no Hospital Regional desde 2013. Iniciou como auxiliar administrativo do setor de arquivo/métodos gráficos. Atualmente, é assistente administrativo do Núcleo de qualidade e Segurança do Paciente (NQSP).
O Núcleo de Educação Permanente é considerado estratégico. O diretor geral do HRPT, Edson Primo, considera que os processos contínuos de educação interferem de forma positiva na assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde. “Investir no colaborador é saber que teremos um profissional de ponta atendendo os usuários de um hospital público e gratuito”, disse.  O NEP tem variadas funções, como a de potencializar a aprendizagem, incentivar a cultura da integração entre ensino e serviço. A principal delas é o processo de qualificação e formação profissional.
No Hospital Regional, quando um novo profissional é contratado, um dos processos para recebê-lo é a integração, outra atribuição do NEP. “Esse acolhimento é feito para recepcionar o profissional que chega à instituição. O novo colaborador precisa conhecer as principais rotinas de cada setor e os princípios institucionais, assim como receber as boas vindas dos coordenadores e dos diretores. É importante para que ele se sinta fazendo parte da equipe”, explicou a supervisora do Núcleo de Educação Permanente, Dayana Celestino.

MPE INGRESSA COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O GOVERNO DO PARÁ

MPE alega descaso do estado para a escola estadual de Quatipuru. Órgão pede multa de R$ 10 mil por dia além de R$ 200 mil de danos morais.


O Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) ingressou nesta quarta-feira (24) com Ação Civil Pública com pedidos de tutela e liminares contra o Estado do Pará para garantir melhorias no espaço físico, contratações de professores e outros servidores de apoio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Moraes do Nascimento, no município de Quatipuru, no nordeste do estado.
A medida foi tomada após apuração em inquérito civil das condições físicas da escola e da falta de profissionais. No dia 14 de dezembro de 2015, na visita realizada pelo MPE foi constatado que parte do prédio do estabelecimento de ensino estava em condições precárias, inadequado para funcionamento de uma unidade educacional.
“Tendo em vista esses graves problemas, a que estão sujeitos os estudantes e profissionais da escola, sem que houvesse resposta satisfatória para a melhoria do ensino oferecido por este estabelecimento escolar, a judicialização da demanda por meio da propositura da presente Ação Civil Pública fez-se necessária”, explica o promotor Nadilson Portilho Gomes.
Liminarmente, o MPE requereu que seja estipulada multa cominatória diária ao réu, pelo descumprimento da medida concedida, no valor equivalente a R$ 10 mil por dia de não atendimento da ordem judicial e mais R$ 200 mil por danos morais aos alunos e servidores da escola estadual.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) pedindo maiores informações sobre o caso, mas ainda não teve o retorno.

Fonte: G1/PA


SOBE PARA 247 TOTAL DE MORTOS POR TERREMOTO NA ITÁLIA

O número de mortos no terremoto que atingiu ontem a Itália aumentou hoje (25) para 247, informa a agência France Presse. Anteriormente, foram anunciadas 159 vítimas fatais e 368 feridos. O número exato de desaparecidos ainda é desconhecido.
O número de vítimas do forte tremor no centro da Itália subiu para 247 pessoas, informa a agênciaAnsa. O jornal italiano La Repubblica informou que, na noite passada, houve 60 réplicas, a mais forte de magnitude 4,5. No total, de acordo com a publicação, nas últimas 24 horas, houve pelo menos 300 eventos sísmicos.
Ontem à noite, o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi se encontrou com equipes de resgate na área afetada pelo terremoto. “Nenhuma família, nenhuma cidade, nenhuma aldeia será abandonada” – prometeu ele. Renzi avisou que provavelmente o número de mortos ainda vai aumentar. Três áreas foram gravemente afetadas pelo terromoto – Lazio, Úmbria e Marcas. O Conselho de Ministros italiano convocou uma reunião de emergência para a coordenação dos trabalhos de busca e salvamento.


Fonte: Agência Brasil

DESCOBERTA DO PLANETA PRÓXIMA B É UMA DAS MAIS IMPORTANTES DO SÉCULO

Nesta quarta-feira (25) foi confirmada a descoberta de um exoplaneta com tamanho semelhante ao da Terra e localizado a uma distância adequada de seu sol para permitir a presença de água na superfície e consequente existência de vida.
O planeta, que recebeu o nome de Próxima B, orbita ao redor da Próxima Centauri, a estrela mais próxima do nosso sistema solar, a 4,2 anos-luz da Terra.
Segundo o site Gizmodo, esta é uma das descobertas astronômicas mais importantes do século. O planeta recém-descoberto fica a uma distância de 7 milhões de quilômetros da sua estrela. Isto equivale apenas a 5% da distância entre a Terra e o Sol, mas, uma vez que a estrela Próxima Centauri é muito mais fria, o exoplaneta é uma “zona habitável” e tem uma temperatura que permite que a água se encontre em estado líquido.
site destaca que ainda não se sabe se o planeta Próxima B tem atmosfera. O corpo celeste é submetido a um fluxo de raios-X emitidos pela estrela 400 vezes maior do que a Terra sofre, o que poderá ser um obstáculo à existência de atmosfera.
No entanto, o cientista alemão Ansgar Reiners frisa que tudo depende do tempo em que o exoplaneta foi formado. Se se formou quando estava a uma distância maior do seu sol, é possível que tenha atmosfera.
Sendo assim, isso seria “um grande sinal para a possibilidade de ter vida”, diz o portal. Além disso, a estrela Próxima Centauri tem uma esperança de vida muito maior do que o nosso Sol, por isso um planeta habitável como este seria um local óbvio para a nossa civilização migrar quando o Sol se extinguir, dentro cerca de 5 bilhões de anos, cita a edição Abraham Loeb, da Universidade de Harvard. 

As informações são da Agência Sputinik