ÓRGÃOS FEDERAIS APURAM OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRAS DA UNIÃO EM MEDICILÂNDIA

A ação aconteceu nesta terça-feira (22), em Medicilândia no sudoeste do Pará e contou com a presença da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Ministério Público Federal (MPF).

O objetivo investigar denúncias de ocupação irregular de terras públicas da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira – CEPLAC e de fazer um levantamento e identificar indícios da autoria de materialidade de crimes e apurar se houve desmatamento na área que é federal e que ainda possui cobertura de mata nativa. A ação investiga também, possíveis riscos à integridade física dos agentes federais que atuam no local.

Após levantamento de informações ficou evidenciado que não houve o desmatamento até o momento.

Através de um representante e com a assistência de um advogado, as famílias foram orientadas sobre a necessidade de preservação da integridade física dos agentes que trabalham no local e sobre as implicações penais de crimes caso sejam detectados invasão e desmatamento de terras públicas.

Para o Procurador da República Gilberto Neves, que também acompanhou a ação, tudo ocorreu dentro da regularidade exigida e que os agentes executaram suas atribuições dentro das normas legais e que o diálogo foi importante para os esclarecimentos necessários.

Com informações do MPF