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sexta-feira, 6 de outubro de 2023

FAZENDAS DE URUARÁ E MEDICILÂNDIA SÃO INCLUÍDAS NA "LISTA SUJA" DO TRABALHO ESCRAVO

Lista Suja foi atualizada nesta quinta-feira (5)

Foto: Divulgação
Com 204 novos nomes, incluindo os donos de 3 fazendas localizadas no município de Uruará (PA), o governo federal divulgou nessa quinta-feira, 05/10, a atualização do cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo, a chamada “lista suja”.

No Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo aparecem o dono de uma fazenda do km 195, zona rural de Uruará a 40 km da faixa, flagrada com 9 trabalhadores no mês de março deste ano em situação de trabalho análogo a escravidão está incluída na lista. O dono de uma fazenda do km 170 norte a 35 km da faixa flagrada com 8 trabalhadores envolvidos conforme decisão administrativa de procedência do mês de março de 2023. Mesma situação do dono de uma fazenda no km 160 norte a 10 km da faixa, com 10 trabalhadores envolvidos que estavam em situação semelhante a trabalho escravo, também no mês de março de 2023.

Em Medicilândia (PA) aparece na lista o dono da propriedade rural Sítio Castanhal, vicinal do dois e meio, flagrado com 2 trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravidão também está incluída na lista em maio de 2022, assim como o dono de outro estabelecimento rural também na vicinal do dois e meio, onde 5 trabalhadores estavam em situação análoga a de trabalho escravo.

Esse é o maior número já registrado de entradas de pessoas físicas e jurídicas na base de dados criada em novembro de 2003, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Com a atualização, o cadastro totaliza 473 empregadores autuados nos últimos anos e incluídos após exercerem o direito de defesa em duas instâncias na esfera administrativa.

Lançada há 20 anos, no primeiro governo Lula, a lista é atualizada semestralmente com a entrada e a saída de nomes – a última atualização foi em abril. Ela seguiu em vigência durante a gestão Jair Bolsonaro e, segundo as Nações Unidas, representa um dos principais exemplos globais de combate à escravidão contemporânea.

Dentre as atividades econômicas mais comuns entre os empregadores incluídos na atual versão da lista suja, estão a produção de carvão vegetal (23), a criação de bovinos para corte (22), os serviços domésticos (19), o cultivo de café (12) e a extração e britamento de pedras (11). Minas Gerais é o estado que com maior número de empregadores incluídos, com 37, seguido por São Paulo (32), Bahia e Piauí (14), Maranhão (13) e Goiás (11).

Dos 204 novos empregadores, três são restaurantes de comida japonesa no município de São Paulo. Confira a relação completa neste link.

Sobre a ‘lista suja’ do trabalho escravo

Prevista em portaria interministerial, a “lista suja” inclui nomes de responsabilizados em fiscalização do trabalho escravo, após os empregadores se defenderem administrativamente em primeira e segunda instâncias.

Os empregadores – pessoas físicas e jurídicas – permanecem listados por dois anos.

Fonte: Repórter Brasil

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