De
acordo com a Ouvidoria, os estabelecimentos têm até o dia 20 de maio para
desobstruir os espaços públicos
A Ouvidoria Municipal de
Brasil Novo, na região sudoeste paraense, deu início a uma ação de orientação
voltada aos comerciantes da cidade sobre a ocupação irregular de calçadas e a
poluição visual. A iniciativa, que está sendo realizada em parceria com a Associação
Comercial de Brasil Novo, começou em abril e segue até o dia 16 de maio.
De acordo com a Ouvidoria,
os estabelecimentos têm até o dia 20 de maio para desobstruir os espaços
públicos, garantindo a livre circulação de pedestres e a segurança no trânsito
das vias. O objetivo principal é conscientizar os comerciantes para evitar a
aplicação de multas, conforme previsto em lei.
“Nossa prioridade é orientar
para que não seja necessário recorrer à punição. Já recebemos 30 solicitações
de informação sobre o tema, apenas entre abril e o início de maio”, informou
a Ouvidoria Geral. A ação visa coibir a ocupação irregular de calçadas, ruas,
avenidas e canteiros, além de reduzir a presença de placas, faixas e anúncios
não autorizados que causam poluição visual.
A população também pode participar da discussão e solicitar orientações por meio do telefone da Ouvidoria Geral de Brasil Novo: (93) 99238-6640.
Por: Wilson Soares
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