MPPA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASIL NOVO PARA DISCUTIR PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Crédito: FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASIL

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, convocou a população e representantes da rede de proteção para participar de uma audiência pública que será realizada no dia 3 de março de 2026, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Travessa 28 de Abril, nº 1176, no Centro do município.

A iniciativa visa debater a atuação integrada e os fluxos operacionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de crianças e adolescentes, além de colher subsídios para a adoção de medidas institucionais voltadas ao fortalecimento da política pública local.

A audiência pública busca promover a escuta qualificada da sociedade civil, gestores públicos e profissionais que atuam na rede de proteção, com foco na identificação de desafios, apresentação de propostas e definição de estratégias conjuntas para o aprimoramento do atendimento a crianças e adolescentes no município de Brasil Novo.

Entre os objetivos específicos estão o diagnóstico da organização e do funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos, a identificação de fragilidades existentes e a análise da articulação entre os órgãos de defesa, promoção e controle social.

Durante o encontro, também serão debatidas as atribuições e os limites institucionais dos órgãos que integram a rede de proteção, como Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Saúde, Educação, Segurança Pública e Sistema de Justiça, com o objetivo de evitar sobreposições de atendimento e lacunas na atuação.

A audiência será presidida pela promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Karoline de Bezerra Maia. O espaço será aberto para manifestações da sociedade civil, gestores e profissionais da rede, com possibilidade de contribuições orais ou por escrito. As inscrições para uso da palavra poderão ser feitas até uma hora após o início da audiência, respeitando o tempo máximo de cinco minutos por participante.

Serviço

Audiência Pública – Sistema de Garantia de Direitos

Data: 3 de março de 2026

Horário: 9h

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Endereço: Travessa 28 de Abril, nº 1176, Centro – Brasil Novo (PA)

Fonte: Assessoria de Comunicação/MPPA