ELEITO O CONSELHO MUNICIPAL DE EMIO AMBIENTE

Aconteceu nos dia 04 e 05 de junho na Casa Familiar de Brasil Novo a Conferência Municipal de Meio Ambiente, onde foi debatido e eleito Conselho Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo. O conselho facilita a participação popular na gestão pública, fazendo com que haja um melhor atendimento à população. O órgão representa um aspecto positivo ao criar oportunidades para a participação da sociedade na gestão das Políticas Públicas.

O Sr. Hipólito Ribas, secretário de Meio Ambiente, na abertura solene deu boas vindas aos conferencistas e os participantes. A Srª. Giovanna Lunelli, presidenta do STTR de Brasil Novo lamentou a ausência de algumas entidades que não compareceram ao evento.

Participaram da conferência o prefeito Alexandre Lunelli; Vereado Ariston Alves Filho,“Neto Portugal”(PT), representando o poder legislativo municipal; representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; entidades de assistência técnica; organizações sociais e alunos das escolas públicas da Zona Rural e urbana.

Para o prefeito, a Conferência marca uma nova página no cenário das discussões ambientais do município, uma vez que o município vem lutando para sair da lista de embargo Ambiental. Em uma dinâmica o Sr. Hipólito Ribas, Secretário Municipal de Meio Ambiente fez uma análise de como devemos nos comportar para que estejamos juntos numa mesma discussão, sempre preocupado com o meio ambiente e com o próximo.

Segundo Hipólito Ribas o município encontra-se embargado ambientalmente, o que tem dificultado a comercialização da produção principalmente o comércio de bovinos. Para tentar reverter a situação, o governo assinou um termo de compromisso se comprometendo à diminuir o desmatamento em 80% até meado deste ano e o conselho é uma ferramenta importante neste processo.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente ficou assim formado:

REPRESENTANDO O GOVERNO

SEMMA

Titular: Hipólito Ribas Pereira

Suplente: Ricardo Carlos Paiva

CÂMARA

Titular: Ariston Alves Filho

Suplente: A indicar

SEMED

Titular: Simone Maria da Silva

Suplente: Joadson dos Santos Xavier

SEC. MUN. DE SAÚDE

Titular: Adalto dos A. Brandão

Suplente: Sueli da Cunha Mota

VIAÇÃO E OBRAS

Titular: A indicar

Suplente: A indicar

SEMAGRI

Titular: A indicar

Suplente: A indicar

REPRESENTANDO A SOCIEDADE CIVIL

CFR

Titular: Cleide Maris Suk

Suplente: Elci Bocaiúva Ribeiro

PARÓQUIA

Titular: A indicar

Suplente: A indicar

COOPOXIN

 Titular: A indicar

Suplente: A indicar

ASSOCIAÇÕES

Titular: Ovídio de Souza

Suplente: Acebias Carvalho

STTR

Titular: A indicar

Suplente: A indicar

SINBRASIL

Titular: Francisco da Silva Lima

Suplente: Roberto Sidney Biancardi

Por: Valdemídio Silva  Fotos// Izaías Braga

Equipe Popular FM
www.rpopularfm.com.br

Sinalização na Transamazônica foi colocada depois de protestos

 

Unico trecho urbano entre Altamira e Brasil Novo da Tranasamazônica sinalizado

O trecho da BR 230 entre os municípios de Altamira e Brasil Novo-Pa que teve parte asfaltada em 2008 e até agora continua abandonada causando transtornos as pessoas que precisam da estrada que serve de ligação das cidades da micro região de Altamira e liga estas a capital do Estado transportando matérias primas do setor primário a capital e outras cidades e trazendo produtos industrializados para o comercio local. Nos últimos dias o transito foi paralisado por atoleiros em varias partes da estrada. Acidentes são constantes, preocupados com a falta de sinalização e com o abandono das obras por partes das empresas contratadas a CJP (Comissão de Justiça e Paz) tem mobilizado a população para denunciar o caos e propor soluções. Em novembro passado um protesto que parou o transito na ponte do Jarucu próximo da cidade de Brasil Novo lembrou o DNIT do compromisso de reformar e sinalizar a ponte. A reforma e a sinalização foi feita apenas nesta ponte, como noticiada neste Blog. Inicio de abril um novo protesto paralisou o a trafegabilidade no km 30 depois de mais um acidente com vitima fatal devido ao pouco compromisso do DNIT. No ato a população exigiu do órgão federal para cumprir a cobrança feita em 2011. Uma delas propôs a sinalização dos perímetros urbano, quilômetros 23, 30 e 40, entrada da 12 e agrovila Carlos Pena Filho. Quase dois meses depois uma empresa colocou apenas no km 30, Pioneira entrada e saída das vicinais 10 e 09. Esperamos que a reivindicação de sinalizar outros trecho seja o mais rápido atendida. Quanto ao retorno do asfaltamento só em junho, pois só agora o diário oficial publicou a expulsão da empresa licitada e não cumpriu o cronograma de obra. A empresa que ficou em segundo lugar na licitação será convocada para continuar a obra. Sonho dos colonizadores e os demais que aqui moram e pretende viver sem poeira nem lama.

Foto e Texto Antonio Nilso

Juíza afasta presidente da Coomigasp por irregularidade.

A juíza Eline Salgado Vieira, da comarca de Curionópolis, afastou o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão de Melo, e outros diretores, segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), acusados de desvios de R$ 19 milhões da entidade. Os envolvidos têm dez dias para apresentar defesa e eventuais recursos para retornar à Coomigasp. Além de Gessé Simão, foram afastados Antonia Oliveira, Antonio Filho, Francisco Filho, Osmano de Souza e Tânia Balhos, acusados de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e formação de quadrilha.

Segundo o MPE, os recursos eram desviados da pessoa jurídica da entidade para as contas pessoais dos acusados. Para pesquisar ouro, paládio e prata em Serra Pelada, a Coomigasp fundou a sociedade anônima Companhia de Desenvolvimento Mineral Serra Pelada (SPCDM) e recebeu da empresa Colossus, responsável por viabilizar a exploração, R$ 173.738.801,06. Em seguida, o dinheiro foi desviado para a atual e a diretoria anterior da cooperativa. O Diário tentou terça-feira (5) à noite falar com Gessé Simão e advogados da Coomigasp, mas todos os telefones estavam na caixa postal.

(Diário do Pará).

Dilma homologa terra indígena em Altamira.

Das 7 áreas indígenas homologadas pela presidente Dilma Rousseff ontem (6), por ocasião do Dia do Meio Ambiente, só uma está localizada no Pará, mais precisamente no oeste paraense.

As terras pertencem aos índios Xipáya e Curaia, no município de Altamira, na região conhecida como Terra do Meio.

Ela tem área de 178 mil hectares.

A próxima terra indígena no oeste do Pará na lista de demarcação do governo federal é a do Maró, que agrega os povos Borari e Arapiuns.

Fonte: BLOG DO JESO

Acusados de estuprar crianças são transferidos para Santarém

Escrito por Valéria Furlan      

Dois presos acusados de terem praticado o crime de estupro vulnerável contra uma criança de 6 anos e uma adolescente de 12 anos foram transferidos do município de Prainha para a Central de Presos Provisórios de Santarém neste final de semana.

Os acusados Raimundo Gomes Rocha, conhecido como 'Flexível', de 36 anos (foto a esquerda) e Leandro da Conceição Ferreira, de vulgo 'Suvaco de Cobra', 20 anos (foto a direita) foram escoltados por policiais civis e militares, sob o comando do Delegado Germano do Vale e do Major Risuenho. Na ação, o preso Josinaldo Machado Nunes, vulgo 'Puro', de 20 anos, acusado de homicídio contra a vítima Paulo Sérgio Vieira também foi conduzido.

A transferência dos três presos, autuados em flagrante, foi realizada pela falta de condições da cadeia da Delegacia de Prainha.

Fonte: notapajos.com

Berg Campos tem o mandato cassado em Porto de Moz.

Sob a presidência do vereador Ivanildo Pontes (PMDB), a Câmara Municipal de Porto de Moz, na manhã e tarde desta segunda-feira, dia 04 de junho, em sessão ordinária, cassou, por maioria absoluta (5×3), o mandato do prefeito Rosibergue Torres Campos (PTB).

Em sessão plenária, os vereadores reconheceram que o prefeito de Porto de Moz praticou infração político-administrativa, uma vez que durante o ano de 2009 desviou aproximadamente 10 (dez) milhões de reais do Fundeb, através de fraudes no censo escolar.

De acordo com o procurador do Poder Legislativo Municipal, Dr. Joaquim Freitas Neto, o processo de cassação seguiu todos os trâmites exigidos em lei, segundo assegurado, a todo tempo, as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

A população de Porto de Moz lotou o plenário da Câmara Municipal, recebendo com entusiasmo e empolgação a decisão de cassação do mandato do prefeito Berg Campos.

Após a cassação, foi feita a leitura da ata de cassação do mandato, sendo, logo em seguida, aprovada pelos vereadores. A decisão será comunicada à Justiça Eleitoral e ao ministério Público Estadual. O vice-prefeito Zeca Tomé (PSD), será empossado em 48 horas.

A Assessoria Jurídica do prefeito Berg Campos informou à reportagem do RG 15/O Impacto, que vai recorrer da decisão.

Fonte: RG 15/O Impacto.

PROCON pode estar chegando em Altamira.

A notícia foi dada pela própria diretora do Procon Pa. A previsão é que até julho próximo, uma unidade seja instalada em Altamira. Mas como nem tudo são flores, existem um porém. Para que essa parceria se confirme, será preciso que a prefeitura faça algumas concessões, tal como doar um terreno para a construção da sede.

Esse impasse é antigo. Desde 2010 o Proncon tenta sem sucesso se instalar na cidade, os pedidos da população são muitos, já houve até mobilização entre vereadores da cidade e uma petição do deputado federal Wandenkolk Gonçalves. No entanto, os pedidos esbarram na decisão do município em entrar como parceiro do projeto que só tem a beneficiar o cidadão.

Então, se o problema é comoção, vamos nos unir e pedir. Prefeita de Altamira, ouça o clamor de uma população que não aguenta mais ser mal tratada por empresários e funcionários que nos olham como intrusos em suas lojas e restaurantes, só nos atendem com mau humor, nos deixam esperando horas nos bares da orla da cidade, e quando chegam com nossos pedidos, ou estão trocados, ou se bebida, já quase quentes.

Nos atenda, nos ouça, seja parceria desse projeto, vamos dar exemplo de democracia e respeito ao direito do consumidor.

Por Blog da Karina Pinto

AGRICULTORES DO PROJETO ITATÁ SE REÚNEM EM ASSEMBLÉIA PARA RECEBEREM AÇÃO DO INCRA

Os sócios da Associação do PDS ITATÁ esteveram reunidos na manhã deste sábado (02), com o objetivo de articular e preparar os agricultores para receberem à ação do INCRA e da SEMA em parceria com a Polícia Federal – PF e da Força Nacional que será desencaddeada no dia 11 de junho na área de assentamento. Na reunião estiveram presentes cerca de 200 agricultores, (hoje existem 921 famílias cadastradas na área do PDS), além da presidente do STTR de Brasil Novo.
A preocupação da Associação é com o receio que os produtores poderiam ter de receber as equipes, uma vez que a presença da Força Nacional e da Polícia Federal nestas ações tem sido visto como transtornos por parte de alguns agricultores por acharem que as forças policiais representam uma repressão e não a segurança como hora se propõe.
Lembrando das dificuldades de acesso às propriedades, o senhor Antônio Carlos dos Santos “CARLÃO”, proprietário de terras no PDS, disse que essa ação já era esperada pelos agricultores e servirá para que os poderes públicos possam conhecer melhor aquela localidade.
A decisão de reunir os agricultores partiu da direção da entidade que os representa por intermédio do Sr. Alteir Mardegan, secretário Executivo da Associação dos trabalhadores e trabalhadoras do PDS Itatá. Alteir Mardegan participou na quarta-feira (30) de maio de uma reunião em que o INCRA “sentou” com vários órgão, entre eles a PF, a Força Nacional e a SEMA, dicutirem o desencadeimento da ação que fará o levantamento socioeconômico da área. “ É o momento de nos unirmos e somarmos juntos, respondendo aos questionário e dando as informações que eles precisam, só assim poderemos nos tornar visíveis e mmostrar que estamos só querendo uma chance para produzir” – dissa Alteir Mardegam se referindo à importância de os agricultores não omitirem informações ao INCRA.
O agricultor Sílvio Costa, conecido como “SÍLVIO CABELUDO”, afirma que esse é o momento dos agricultore se unir para somar com a ação e que a reunião deste sábado serviu para que todos percebam que o trabalho trará benefícios para a localidade e não deve ser visto como forma de repreção.
Durante a reunião ficou acertado que todos os agricultores deverão está em suas propriedades para que quando as equipes do INCRA estiverem fazendo seus trabalhos possam ser recebidam e as informações sejam dadas. Os agricultores também saíram otimistas com o fato de que essa ação dará início ao processo de licenciamento de suas terras.

Por: Valdemídio Silva
Equipe Popular FM
www.rpopularfm.com.br

BRASIL NOVO PERDE MAIS UM PIONEIRO

Brasil Novo perdeu mais um pioneiro, O Sr. Jaoquim Bergamim de 44 anos, faleceu na madrugada desta Segunda-feira (04)de junho. Ele estava internado no Hospital Regional da Transamazônica em Altammira-PA vítima da um acidente de moto ocorrido no dia 18 na altura do KM 55 Brasil Novo/Medicilândia, no acidente ele sofreu um traumatismo craniano.

Segundo informações da Família, até o momento ninguém sabe as causas do acidente, pois Joaquim foi encontrado às margens do rodovia já desacordado e não apareceu nenhuma pessoa que tivesse presenciado o ocorrido.

Joaquim Bergamim era membro de uma família de tradição na região da Transamazônica, Filho do Sr. Bras Bergamim e Dona Terezinha Bergamim. Natural do Estado do Espírito Santo, era casado e pai de duas filhas e chegou na região em 1977 na perseguição do desenvolvimento prometido com a fundação da BR 230 - Transamazônica, residia na cidade de Brasil Novo e possuía propriedade rural no KM 75.

O corpo está sendo velado na Capela Mortuária Vovó Ana. Nesta terça-feira haverá missa de corpo presente às 08:00h e o sepultamento está previsto para as nove horas no Cemitério São Geraldo em Brasil Novo.


Por: Valdemídio Silva
Equipe Popular FM
www.rpopularfm.com.br

AGRICULTORES DO PROJETO ITATÁ SE REÚNEM EM ASSEMBLÉIA PARA RECEBEREM AÇÃO DO INCRA

Os sócios da Associação do PDS ITATÁ esteveram reunidos na manhã deste sábado (02), com o objetivo de articular e preparar os agricultores para receberem à ação do INCRA e da SEMA em parceria com a Polícia Federal – PF e da Força Nacional que será desencaddeada no dia 11 de junho na área de assentamento. Na reunião estiveram presentes cerca de 200 agricultores, (hoje existem 921 famílias cadastradas na área do PDS), além da presidente do STTR de Brasil Novo.

A preocupação da Associação é com o receio que os produtores poderiam ter de receber as equipes, uma vez que a presença da Força Nacional e da Polícia Federal nestas ações tem sido visto como transtornos por parte de alguns agricultores por acharem que as forças policiais representam uma repressão e não a segurança como hora se propõe.

Lembrando das dificuldades de acesso às propriedades, o senhor Antônio Carlos dos Santos“CARLÃO”, proprietário de terras no PDS, disse que essa ação já era esperada pelos agricultores e servirá para que os poderes públicos possam conhecer melhor aquela localidade.

A decisão de reunir os agricultores partiu da direção da entidade que os representa por intermédio do Sr. Alteir Mardegan, secretário Executivo da Associação dos trabalhadores e trabalhadoras do PDS Itatá. Alteir Mardegan participou na quarta-feira (30) de maio de uma reunião em que o INCRA “sentou”com vários órgão, entre eles a PF, a Força Nacional e a SEMA, dicutirem o desencadeimento da ação que fará o levantamento socioeconômico da área. “ É o momento de nos unirmos e somarmos juntos, respondendo aos questionário e dando as informações que eles precisam, só assim poderemos nos tornar visíveis e mmostrar que estamos só querendo uma chance para produzir” – dissa Alteir Mardegam se referindo à importância de os agricultores não omitirem informações ao INCRA.

O agricultor Sílvio Costa, conecido como “SÍLVIO CABELUDO”, afirma que esse é o momento dos agricultore se unir para somar com a ação e que a reunião deste sábado serviu para que todos percebam que o trabalho trará benefícios para a localidade e não deve ser visto como forma de repreção.

Durante a reunião ficou acertado que todos os agricultores deverão está em suas propriedades para que quando as equipes do INCRA estiverem fazendo seu trabalho possa ser recebida e as informações sejam dadas. Os agricultores também saíram otimistas com o fato de que essa ação dará início ao processo de licenciamento de suas terras.

Por: Valdemídio Silva

Equipe Popular FM

www.rpopularfm.com.br

Pará já registrou 20 casos de doença de Chagas

O açaí conrinua sendo o principal transmissor da doença

Todos os dias, o açaí está presente na mesa de milhares de famílias paraenses. Mas, o fruto que proporciona o saboroso alimento pode oferecer riscos à saúde. Muitos casos da doença de Chagas são registrados anualmente devido a transmissão via oral, inclusive por conta do açaí contaminado.
“A partir do mês de junho, os casos costumam aumentar, a safra do açaí aumenta e a demanda de consumo é maior entre a população. O problema não é o fruto em si, mas o processamento dele”, diz Elenild Góes, coordenadora Estadual de Controle da Doença de Chagas.
O Pará, junto com o estado do Amapá, é um dos campeões em número de ocorrências da doença, segundo informações do Ministério da Saúde. De 2006 a 2012, foram 803 casos no Pará. Somente este ano, já foram registrados 20 casos da doença no Estado, dos quais um óbito. Belém e Abaetetuba costumam ser as cidades que apresentam a maior incidência de contaminados.
Transmitida por um inseto, conhecido como barbeiro, a doença de Chagas tem como principais sintomas febre, mal estar, inflamação e dor nos gânglios, vermelhidão, inchaço nos olhos e aumento do fígado e do baço. Em Belém, o hospital de referência para tratamento da doença é o Barros Barreto. Se diagnosticado com doença de Chagas, o paciente precisa se submeter a cinco anos de acompanhamento médico.
CUIDADOS
O preparo do açaí deve ser cercado de cuidados para evitar a transmissão da doença. O consumidor precisa estar atento à higiene no manuseio do fruto. “Primeiro, o açaí precisa passar pela peneira, para retirar as sujeiras. Depois, passa por três lavagens e pelo processo de branqueamento, que é mergulhar o fruto em água quente (80ºc) para depois bater”, explica Elenild. O processo garante o aumento na qualidade final do produto. “A população deve e tem a obrigação de fiscalizar seus pontos de venda”, ressalta.
Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) aponta os bairros do Jurunas, Pedreira e Guamá como os que mais registraram casos de doença de Chagas em Belém. De 2006 a 2011, foram 28, 23 e 18 casos, respectivamente.
Fonte: Diário do Pará

Pará terá três times na Copa do Brasil de 2013

A CBF divulgou, nesta quinta-feira (31), a distribuição de vagas para a Copa do Brasil de 2013, que vai contar com 86 clubes.

Com isso o Pará terá direito a mais uma vaga, totalizando três representantes no torneio nacional.

Das 22 vagas que serão criadas, 16 serão divididas entre as federações de acordo com o Ranking Nacional das Federações e seis irão para os clubes que participam da Taça Libertadores.

Rio e São Paulo foram os estados que mais receberam vagas no novo formato: duas cada um, passando a ter cinco representantes na Copa do Brasil.

Situação

Das vagas paraenses na Copa do Brasil apenas duas estão definidas: a do campeão estadual, Cametá, e a do vice-campeão, Clube do Remo. A terceira vaga será definida pela Federação Paraense de Futebol. Contudo, existe uma cláusula dentro do regulamento do estadual que diz que as vagas para competições nacionais serão definidas pela ordem de classificação no torneio, com isso a última vaga tende a ser do Águia de Marabá.

Quarta vaga

O Paysandu, contudo, ainda pode entrar no torneio já que 10 vagas serão definidas com base no ranking de clubes, onde o Papão ocupa a 31ª posição.

Confira a distribuição das vagas

Rio - 5 vagas (ganhou mais duas)

São Paulo - 5 vagas (ganhou mais duas)

Rio Grande do Sul - 4 vagas (ganhou mais uma)

Minas Gerais - 4 vagas (ganhou mais uma)

Paraná - 4 vagas (ganhou mais uma)

Pernambuco - 3 vagas (ganhou mais uma)

Bahia - 3 vagas (ganhou mais uma)

Goiás - 3 vagas (ganhou mais uma)

Santa Catarina - 3 vagas (ganhou mais uma)

Ceará - 3 vagas (ganhou mais uma)

Pará - 3 vagas (ganhou mais uma)

Rio Grande do Norte - 3 vagas (ganhou mais uma)

Alagoas - 3 vagas (ganhou mais uma)

Distrito Federal - 3 vagas (ganhou mais uma)

Fonte: DOL

PREFEITO DE BRASIL NOVO É ELEITO PRESIDENTE DO CIDIS.

Pref. Alexandre Lunelli

Na ultima terça-feira (29) em Altamira aconteceu à eleição da diretoria do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingú (CIDIS). Na ocasião o Prefeito de Brasil Novo Alexandre Luneli foi eleito presidente e a prefeita de Altamira Odileida Sampaio vice presidente do CIDIS.
Já no conselho administrativo foram eleitos, como Presidente o Secretária de Meio Ambiente do Município Anapú o senhor Bruno e vice-presidente a Secretária de Meio Ambiente do Município Senador José Porfírio a senhora Saloma, como Tesoureiro o Secretário de Agricultura do Município de Altamira senhor Elton Marinho e primeiro Secretário o senhor João Zelí Secretário de agricultura do Município de Brasil Novo.


O CIDIS envolve quatros municípios: Brasil Novo, Altamira, Senador José Porfírio e Anapú, com trabalhos e atividades desenvolvidas diretamente nas secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de cada município.


O Prefeito Alexandre Luneli Presidente do consórcio comentou à equipe do Studio Cidade que os objetivos do consórcio são: amenizar os problemas ambientais nos municípios com base na sustentabilidade, produzir de forma equilibrada, fortalecer as políticas publicas no coletivo e defender grandes projetos que venham favorecer a nossa região. Alexandre ainda disse; “o nosso povo não é criminosos e sim trabalhadores e unidos, este consórcio vem para trabalharmos juntos defendendo todos aqueles que produzem a riqueza de nossa região”.


Segundo João Zelí “os outros municípios do consórcio estão de parabéns, pois agora ficara mais fácil buscar os recursos junto a Norte Energia, Empresa Construtora da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. João Zeli falou que Brasil Novo deu mais um passo ao sucesso, pois tem duas representatividades dentro do consórcio.


Por: Hugo Deleon
Studio Cidade Comunicação

ALTAMIRA: Capital da Transamazônica sofre com os problemas no transito

A cidade de Altamira no oeste do Pará vem registrando aumento relativo nos acidentes de transito e improduencias que se espalham pela cidade, quem mais sofre é quem não estava acostumado com tantos veículos. O que se ver hoje são ciclistas se arriscam em meio aos veículos, calçadas que são ocupadas por carros de condutores que não respeitam a legislação e improvisam estacionamento, esse comportamento tira dos pedestres o direito de ir e vir. É difícil para esse público passar pelos cruzamentos na cidade, na Avenida João Coelho com a Fausto Pereira o fluxo de pedestres e ciclistas é intenso, na Rodovia Ernesto Acioly com a Abel Figueiredo a modernidade dos semáforos chegou, porém os aparelhos não funcionam, no bairro de Brasília flagramos na noite de terça (29/05) os equipamentos acesos e condutores perdidos, nesta quinta (31/05) também à noite, só o sinal vermelho estava acesso. Em uma cidade que cresce a cada dia esses transtornos se multiplicam, segundo o historiador Antonio Ubirajara Umbuzeiro algumas ações são simples e de baixo de custo como pintura de faixas de pedestre, ciclovias e acostamentos.

“É preciso educar os condutores, mas também é necessário investir na área, houve uma descontinuidade do trabalho, na administração anterior avançou-se bastante, mas agora na atual, parou, o DEMUTRAM chegou a ficar sucateado e só agora com ajuda da Norte Energia é que veio atender com mais dignidade a população” Disse Antonio Ubirajara Umbuzeiro historiador.

Segundo Umbuzeiro, o departamento municipal de transito não recebeu os investimentos para continuar desenvolvendo os trabalhos na cidade, apenas quando saiu a licença de instalação de Belo Monte é que foram feitos investimentos na cidade. Procuramos a Norte Energia porém ninguém quis gravar entrevista, a assessoria da empresa informou por e-mail que já investiu mais de 5 milhões e 800 mil reais em veículos, pagamento de agentes e equipamentos para a boa fiscalização do departamento. Porém nas ruas podemos ver de tudo menos um trabalho mais educativo ou mesmo a presença de agentes para no mínimo coibir as imprudências.




Pra quem trabalha diariamente no transito como o professor de Auto Escola Edilson Duarte, a esperança é que haja um trabalho de educação no transito e reordenamento das sinalizações na cidade, pois as imprudências tendem a piorar com o aumento populacional.



Professor Adilson Duarte

“Hoje Altamira vive uma realidade, mas depois tudo isso vai piorar e muito, essa cidade já tem uma frota fora do comum, falta espaço para tantos carros, motos e até mesmo o número de pedestres, se não for feito nada isso vai se tornar uma verdadeira zona sem domínio” Afirma Adilson Duarte professor de Auto Escola.




Acidente na João Rodrigues.

As fotos tiradas por Ubirajara Umbuzeiro são flagrantes e não tão difíceis de encontrar, a soma de imprudência, falta de fiscalização, pouca ou deficiente sinalização sobram brigas no transito motoristas que não respeitam a legislação e a cidade e sobram os acidentes.





A casa de Leis de Altamira deve discutir o projeto encaminhado por Ubirajara Umbuzeiro, mesmo conhecendo os problemas da cidade muitos vereadores só agora devem começar a tomar providencias para o caos, a presidente da casa de leis parece saber dos problemas da cidade. Quem está nas ruas espera providencias das autoridades responsáveis, quem são pagas pelo povo para atuar em seu favor , caso contrário os riscos tendem a aumentar.

OPINIÃO: A POPULAÇÃO ESPERA QUE CADA VEREADOR FAÇA A SUA PARTE, MAS SABEMOS QUE MESMO COM A APROVAÇÃO UNANIME DO PROJETO, O EXECUTIVO É QUE PODE OU NÃO ATENDER AO PEDIDO DOS VEREADORES, QUE FORAM PROVOCADOS PELA SOCIEDADE. É FATO QUE NOS ÚLTIMOS MESES, CENTENAS DE PROJETOS FORAM APROVADOS, MAS AINDA AGUARDAM PARA SER EXECUTADOS, ESSE SERÁ SÓ MAIS UM ENTRE OS OUTROS, DIANTE DA SITUAÇÃO É BOM QUE ACREDITEMOS EM MILAGRE.

Por: Felype Adms e Arlito Ramos.

Blog Altamira Hoje

Embate jurídico sobre trabalho escravo termina com fazendeiro condenado pelo TRF1

Tese do Ministério Público Federal é acatada e abre precedente para casos semelhantes que estão na Justiça Federal
Submeter alguém à condição análoga de escravo é crime, segundo o art. 149 do Código Penal. Apesar da previsão em lei, Wilson Ferreira da Rocha, fazendeiro do Pará, foi absolvido pela Justiça Federal em 2009, mesmo após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatar que os trabalhadores na propriedade do acusado estavam sendo impedidos de se locomover, por conta de dívidas e trabalhando em condições degradantes e insalubres.

O fato, constatado pelo MTE entre 28 de abril e 9 de maio de 2003, aconteceu antes da entrada em vigor da lei 10.803/03, que deu nova redação ao art. 149 do Código Penal. O Código prevê que é crime reduzir alguém a condição análoga à de escravo, já a lei 10.803, acrescentou condutas que se enquadram nesse tipo penal, como sujeitar alguém a condições degradantes de trabalho ou restringir a locomoção de trabalhador em razão de dívida com o empregador.

O juiz federal, apesar de ter registrado as condições degradantes a que eram submetidos os trabalhadores, considerou que Wilson não poderia ser condenado com base em uma lei posterior ao suposto cometimento do crime e que deveria responder de acordo com a redação original do Código, que não traz especificações de conduta. O Ministério Público Federal recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1).

Segundo o MPF, a lei 10.803/03 não criou uma nova conduta, apenas exemplificou os meios pelos quais se pode reduzir alguém à condição análoga a de escravo. No recurso, alegou que submeter alguém a condições degradantes/insalubres encaixa-se no crime previsto pelo art. 149 do CP, quer na redação conferida pela Lei 10.803/03, quer na original.

Em parecer, o procurador regional da República Juliano Baiocchi pediu a condenação do fazendeiro. “Reduzir alguém a condição análoga a de escravo, é diminuir, até mesmo suprimir, a imagem que a vítima tem de si. É lesão direta ao núcleo fundamental da Constituição Federal”, afirmou.

A 4ª turma do TRF1 acatou o parecer do MPF, por acreditar que a Lei 10.803/03 não criou conduta incriminadora, mas apenas conferiu nova redação ao dispositivo que já repudiava criminalmente a prática de redução de trabalhadores a condição análoga à de escravos. A decisão, da qual não cabe mais recurso, abre um precedente para o julgamento de casos semelhantes que tramitam na Justiça Federal.


Notícia Postada em 01/06/2012 por: MPF