Jurados absolvem acusado de ter mandado matar casal de extrativistas

O agricultor José Rodrigues Moreira, acusado de planejar e financiar o assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, foi absolvido na noite desta quinta-feira (4), após dois dias de julgamento no Fórum de Marabá. As vítimas, que foram mortas em maio de 2011, denunciavam casos de extração ilegal de madeira e grilagem de terras no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.

Os outros dois acusados de envolvimento no assassinato foram condenados pela participação na morte do casal: Alberto Lopes do Nascimento foi considerado culpado de duplo homicídio triplamente qualificado e sentenciado a 45 anos de prisão em regime fechado. Os jurados também entenderam que Lindonjonson Silva Rocha participou da emboscada. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e sentenciado a 42 anos e 8 meses de prisão. Eles vão continuar presos no presídio de Marabá, onde estavam há 1 ano e 6 meses.

A sentença foi divulgada às 18h40 desta quinta-feira, após os jurados deliberarem por cerca de três horas em uma sala secreta do fórum de Marabá. A absolvição de José Rodrigues revoltou a população que acompanhava o julgamento do lado de fora do tribunal. Janelas foram destruídas com pedradas atiradas pelos manifestantes. A Comissão Pastoral da Terra avaliou o resultado do julgamento como negativo. "A impunidade continua. Para nós é uma indignação. As pedras são uma resposta dos movimentos sociais à impunidade", disse o padre Amaro Lopes da CPT. Os manifestantes foram contidos após a chegada da polícia militar.

Julgamento

O julgamento dos réus acusados de terem participado da morte do casal de extrativistas durou dois dias. Na quarta-feira (3) foram ouvidas 16 testemunhas. Durante a manhã desta quinta, ocorreram os debates entre acusação e promotoria, que tiveram duas horas e meia para expor seus pontos de vista. Após intervalo de meia hora para o almoço às 14h30, os jurados se reuniram na sala secreta para discutir o destino dos réus, de onde só saíram por volta de 18h35 após três horas de reunião.

Segundo a promotoria, José Rodrigues Moreira teria arquitetado a morte do casal para poder tomar posse de um lote comprado irregularmente no assentamento Praialta-Piranheira em Nova Ipixuna. Nascimento e Rocha teriam armado uma emboscada e matado o casal a tiros.

A defesa dos réus sustentou durante os dois dias de julgamento que houve falhas no processo. Os três acusados estavam presos preventivamente após uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará publicada em dezembro de 2011.

Entenda o caso

José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos no dia 24 de maio de 2011. Eles seguiam de moto por uma estrada na zona rural de Nova Ipixuna, quando foram abordados e mortos pelos assassinos. José Cláudio teve uma das orelhas cortadas quando ainda estava vivo.

Os peritos localizaram uma máscara de mergulho na cena do crime que continha material genético de um dos réus condenados. Na casa do agricultor José Rodrigues Moreira foi encontrado o equipamento de mergulho.

Meses antes de suas mortes, José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As entidades esperavam que o inquérito da Polícia Federal sobre o caso pudesse avançar na identificação de outros suspeitos do crime.

Em junho de 2011, após a morte do casal a Força Nacional de Segurança escoltou duas famílias de agricultores que estavam sofrendo ameaças de morte no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna. Eles viviam no mesmo local onde os extrativistas José Cláudio e Maria foram mortos.

Com as famílias, também foi retirada a irmã do extrativista Ribeiro da Silva, Claudelice Silva dos Santos. Ao todo, foram dez pessoas, cinco adultos e cinco crianças. Todas foram retiradas pela Força Nacional e agentes federais e levadas para um local desconhecido em Marabá (PA), por medida de segurança.

O agricultor José Martins sofreu ameaças de morte e teve quatro construções em sua propriedade queimadas por fazendeiros da região. Ele já havia sinalizado que deixaria o assentamento, deixando para trás seus múltiplos pequenos cultivos. Ele foi um dos escoltados pela Força Nacional e, atualmente, vive em outro estado no Norte do país.

Um dos outros escoltados pela Força Nacional já havia denunciado ao G1 que tinha sofrido ameaças de morte por parte de policiais civis e militares. O agricultor, que pediu para não ser identificado, chegou a viajar até Brasília para relatar as ameaças para o Ministério dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. Atualmente ele também está fora do Pará.

Ameaças

Em audiência pública realizada na noite de terça-feira (2) no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Marabá, Claudelice disse que cobrou posicionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela inclusão do nome da mulher de Moreira em uma lista de beneficiários de um projeto de reforma agrária no Pará. Ela também relatou que a irmã Laísa, que ainda vive no assentamento, ainda sofre ameaças de morte. Ela segue com os cultivos sustentáveis de José Cláudio.

"Ninguém me respondeu. Me disseram que o Incra no Pará não vai se pronunciar para não contradizer o Incra nacional. A sensação que se tem é a de que o crime compensa neste país. Mataram meu irmão e minha cunhada e ainda levaram a terra que tanto queriam", afirmou Claudelice, antes do julgamento.

Em março de 2013 a CPT denunciou ao Ministério Público que a esposa do então acusado José Rodrigues havia sido incluída em um programa do Incra. O documento detalhando a inclusão de Antônia Nery Sousa foi entregue ao Ministério Público Federal de Marabá. O Ministério Público Federal e o Incra divulgaram documento explicando que o nome de Antônia foi incluído por equívoco no Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

Fonte: G1 Pará

Joelma grava vídeo para se defender de acusações de homofobia

O filme que contaria a história da banda Calypso foi cancelado por conta da entrevista polêmica que a cantora deu à revista Época

Joelma grava vídeo para se defender de acusações de homofobia

A cantora Joelma disse que a entrevista dada à revista Época foi distorcida, ao falar sobre homossexualismo dizendo ser contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo a cantora acabou sendo taxada de homofóbica e precisou enviar uma nota e gravar um vídeo para poder se explicar.

A líder da banda Calypso teria afirmado que conhece pessoas que deixaram de ser homossexuais e que se tivesse um filho gay lutaria para que ele desistisse da prática e se convertesse. Joelma é evangélica há quatro anos.

Outro ponto polêmico da entrevista foi quando a cantora disse que conhece mães que sofrem por verem seus filhos se relacionando com pessoas do mesmo sexo e que a luta é parecida com a de quem tenta deixar a dependência química.

“Em momento algum a cantora comparou homossexualidade à dependência química. O que foi relatado foram depoimentos, feitos a ela, de amigos e fãs, sobre a dificuldade que sentem – quando assim o desejam – de mudar sua opção sexual”, afirma a nota enviada à imprensa.

O vídeo com mais de 1 minuto mostra a cantora reafirmando que foi um depoimento de alguém próxima a ela que comparou as duas coisas. “Eu tenho muitos amigos gays”, diz Joelma.

Por conta desse mal entendido o filme que contaria a história da banda Calypso foi cancelado já que muitos profissionais não querem ligar seus nomes ao de Joelma que agora passou a ser acusada de homofobia.

Assista:

Por Leiliane Roberta Lopes

Fonte: http://noticias.gospelprime.com.br/joelma-video-homofobia/

ENERGIA: Faleiro quer municípios do entorno do complexo do Tapajós contemplados em contrato especial

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT), apresentou na manhã desta quarta-feira, 03, junto à mesa diretora da Assembléia Legislativa, requerimento solicitando à Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia, à Eletrobrás e Eletronorte a execução de contrato especial para atender os municípios do entorno do complexo hidrelétrico do Tapajós (Rurópolis, Aveiro, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Itaituba e Belterra).

A efetivação deste contrato especial se justifica pela justiça social e compensação socioambiental às famílias moradoras e empreendedores residentes nestes municípios, ante ao grande impacto que a obra traz. A iniciativa de Faleiro se baseia em evitar erros cometidos no passado, como por exemplo, o caso da Hidrelétrica de Tucuruí, em que apesar da geração de energia para todo o país, a população local ficou esquecida no que se refere ao recebimento de energia.

“Solicito à presidenta Dilma (Rousseff), ao ministro Edison Lobão (MME) e à ministra Mirian Belchior (coordenadora do PAC) esse contrato especial aos municípios do entorno do complexo hidrelétrico do Tapajós, pois tem amparo legal e têm prioridade para receber energia”, disse Faleiro na tribuna.

O complexo do Tapajós estará localizado na bacia do Rio Tapajós, na confluência dos rios Tapajós e Jamanxim, no sul do Pará. É um conjunto de cinco usinas (São Luíz do Tapajós, Jatobá, Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos). Após a sua conclusão, o complexo terá a potência instalada de 10.682MW.

Por: assessoria

Fonte: Blo do Airton Faleiro

Polícia investiga motivos que levaram delegado a atirar contra a esposa

Já está preso o delegado de polícia suspeito de matar a mulher na última terça-feira (2) na rodovia BR-316, perto do município de Capanema, região nordeste do Pará. A motivação do crime ainda está sendo investigada pela polícia. O delegado Francisco Pinto da Silva foi encaminhado ainda na noite da terça para o presídio de Americano, em Santa Isabel do Pará. A arma do crime foi encaminhada para a perícia.

O homem, de 56 anos, foi preso em flagrante. A esposa do delegado, Andrea Lucia da Silva, de 32 anos, não resistiu aos ferimentos provocados pelo tiro disparado pelo marido e morreu. Moradores das proximidades onde ocorreu o crime chamaram a Polícia Militar. O suspeito foi trazido para a delegacia geral em Belém. Um dos policiais conta que o delegado foi encontrado na mata.

"O acusado se encontrava numa mata, próximo do carro. Então seguindo as pistas, a gente entrou na mata, encontramos chinelo, depois encontramos a bermuda, a camisa dele. Eu avistei uma pessoa entre os arbustos, entre as árvores. Quando ele notou minha presença também, ele já veio em minha direção e confessou o crime", conta o sargento da PM John Teles.

O suspeito era delegado titular de Augusto Corrêa e atuava como delegado há 12 anos. Os policiais militares que conduziram o delegado até a delegacia em Belém contam que ele havia discutido com a mulher antes de atirar.

"Ele não tem nenhum problema disciplinar. Ele sempre foi uma pessoa equilibrada. Já exerceu algumas funções no desempenho das suas atividades", diz o delegado de Polícia Civil, Eloi Fernandez.

O suspeito foi ouvido em depoimento durante a noite desta terça (2). Representantes da Associação dos Delegados de Polícia acompanham as investigações. Ainda não se sabe as motivações do crime, mas o casal estaria enfrentando problemas no casamento.

"Ele e a esposa estavam vindo para Belém em busca de tratamento psicológico. Segundo eles, atrás de um neurologista, em seguida um psicólogo ou psiquiatra, dependendo do que fosse melhor orientado para eles dois", disse o policial da Associação dos Delegados de Polícia Civil, João Paiva.

O advogado do delegado suspeito de cometer o crime, Milton Sampaio, falou com a reportagem da TV Liberal. "O momento agora é mais de tentar estruturar a pessoa humana, que ele está fragilizado. E a tese, depois que tiver conhecimento de todos os depoimentos, a gente vai trabalhar na tese da defesa dele".

Fonte: G1 Pará

Índios acusam governo de atropelar negociação com uso da polícia para garantir estudos de usina

Numa ação inédita, União envia tropas militares para assegurar sequência dos estudos de impacto ambiental dausina São Luiz do Tapajós-PA. Índios Munduruku dizem que não foram consultados e acusam governo de quebrar acordo para pactuar consulta prévia.

A reportagem é do portal do Instituto Socioambiental - Isa, 01-04-2013.

O governo federal enviou, no início da semana passada, uma força militar à Itaituba, no oeste do Pará, para garantir o trabalho de 80 técnicos que estão colhendo dados, segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), para o estudo de impacto ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a maior usina prevista para o Rio Tapajós.

Não há confirmação oficial do contingente, que poderia ser de cerca de 60 agentes da Força Nacional, das polícias Federal e Rodoviária Federal, de acordo com o (MPF) Ministério Público Federal no Pará. É a primeira vez que a União usa a polícia para assegurar a finalização de estudos de uma usina.

A Operação Tapajós acontece em uma área habitada por índios Munduruku, em processo de identificação pela Funai(Fundação Nacional do Índio) desde 2007, a montante de Itaituba, na região da Flona de Itaituba II. Eles não foram consultados sobre a ação e têm se manifestado contra a implantação de hidrelétricas na região.

Lideranças Munduruku acusam o governo de atropelar a negociação que ele próprio conduzia, desde setembro, por meio da (SGP) Secretaria Geral da Presidência da República, para definir os procedimentos de consulta a essas comunidades sobre a obra.

“[A operação] é uma afronta. Parece que o governo não quer conversar, não quer discutir. Nós, por outro lado, queremos negociar”, diz Francisco Iko, coordenador da Associação Indígena Pahyhyt, que representa os Munduruku do Médio Tapajós. “Não aceitamos que policias entrem em nossas terras sem a nossa autorização para qualquer tipo de operação”, afirma carta divulgada pela Associação Indígena Pusuru, do Alto Tapajós (leia o texto).

Clima tenso

Em setembro, índios abordaram técnicos que coletavam dados para os mesmos estudos, sem autorização das comunidades locais, e pediram que se retirassem da área. O governo alega que eles foram ameaçados e que, por isso, a polícia foi convocada agora para escoltá-los. A Operação Tapajós deve durar 30 dias e acontece depois que outra operação da Polícia Federal, em novembro, resultou na morte de Adenilson Munduruku, na aldeia Teles Pires, perto de Jacareacanga, na mesma região. O objetivo era desativar garimpos ilegais na TI Munduruku, área já oficializada.

Segundo a SGP, a Operação Tapajós não prevê visita a aldeias. O MPF e líderes Munduruku, no entanto, temem um confronto por causa do clima tenso instalado na região depois da morte de Adenilson.

Na segunda (25/3), o MPF pediu à Justiça Federal de Santarém (PA) a suspensão da Operação Tapajós (veja o documento). Em resposta, o juiz José Airton de Aguiar Portela chancelou tanto a continuidade das pesquisas quanto a presença dos policiais (leia a decisão).

“No mínimo, esses estudos são inoportunos e acirram os ânimos que já não estavam calmos”, alerta o procuradorUbiratan Cazetta.

Dias antes, o governo já tinha enviado a Força Nacional para impedir manifestações no canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). As ações sinalizam o endurecimento da posição do governo Dilma Rousseff na implantação de hidrelétricas na Amazônia, que sofre oposição da sociedade civil e do movimento social.

A Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, obrigam a realização de consulta prévia às populações indígenas sobre qualquer empreendimento que afete seus territórios.

Versão diferente

Numa reunião no dia 15/3, em Itaituba, representantes da SGP entregaram às lideranças indígenas decisão anterior de Portela, de novembro, que concedia parcialmente pedido de liminar do MPF para suspender todos os procedimentos relacionados à implantação da usina de São Luiz do Tapajós. A decisão não suspendeu os estudos de impacto ambiental, mas apenas proibiu a concessão da licença prévia até que os indígenas fossem ouvidos. Determinou ainda que o MPF definisse como as oitivas deveriam ocorrer e que o governo fizesse a AAI (Avaliação Ambiental Integrada) dos impactos de todas as hidrelétricas previstas para a Bacia do Tapajós.

Apesar de notas publicadas pelo MME e pela AGU (Advocacia-geral da União), na semana passada, mencionarem apenas São Luiz do Tapajós, a SGP afirma que os dados serão incluídos na AAI.

O coordenador de Movimentos do Campo e Territórios da SGP, Nilton Tubino, diz que, no encontro do dia 15/3, comunicou a líderes Munduruku que os estudos de São Luiz do Tapajós prosseguiriam, independente da consulta. Na mesma reunião, os representantes do governo entregaram uma proposta própria para a consulta aos índios sob o argumento de que o prazo da Justiça para que o MPF se manifestasse sobre o assunto estava terminando.

“Estamos desde setembro tentando conversar com as comunidades. Quando começa a avançar a conversa, há um recuo novamente. Na verdade, isso [a operação] faz parte da decisão judicial também. Se temos de cumpri-la para fazer a consulta, também temos de cumpri-la para fazer os estudos”, defende Tubino.

Os Munduruku têm uma versão diferente. Francisco Iko conta que o combinado na reunião do dia 15/3 foi que os índios dariam uma resposta sobre a proposta em 15 dias. Para isso, precisariam reunir representantes de mais de cem aldeias do Alto e Médio Tapajós. Iko argumenta que não ficou claro para as lideranças que, enquanto isso, os estudos seguiriam. Quase uma semana antes do fim do prazo, a Força Nacional desembarcou em Itaituba. Os Munduruku consideram que houve uma quebra de acordo.

Há uma nova reunião marcada entre índios e governo para o dia 10/4. Os Munduruku pretendem ter uma posição sobre o caso até lá.

O MPF ainda não se manifestou sobre como a consulta prévia deve ocorrer. Ubiratan Cazetta argumenta que essa não é atribuição da instituição. Ele lembra que a própria SGP está conduzindo um debate com a sociedade civil e o movimento social sobre a regulamentação do tema.

Decisão tomada

A questão para os Munduruku é saber qual será sua influência efetiva sobre a construção da usina. Eles avaliam que a continuidade dos estudos de impacto ambiental mostra que o projeto avança sem que possam opinar sobre o assunto.

“Esse tipo de postura [do governo] transmite um sinal muito ruim, de prepotência, de que o diálogo com a comunidade será apenas formal, para ratificar uma decisão previamente tomada e que a opinião do grupo indígena afetado não será relevante”, comenta Ubiratan Cazetta.

A impressão é reforçada diante das informações que confirmam que o governo já tomou a decisão não apenas de seguir com os estudos de viabilidade, mas de tirar do papel as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, alguns quilômetros rio acima.

As duas obras têm recursos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o MME pretende inclui-las no leilão de energia que deve ocorrer no início de 2014, ano eleitoral. A pressa também explica a decisão inédita de enviar a força militar ao Pará: se os estudos não forem concluídos nos próximos meses, a expectativa pode ser frustrada.

No ano passado, o Palácio do Planalto já havia deixado clara sua determinação de implantar os empreendimentos, quando, para acomodá-los, alterou, por meio de Medida Provisória, os limites de seis UCs (Unidades de Conservação) na Bacia do Tapajós. Só o Parque Nacional da Amazônia perdeu 43,7 mil hectares, incluindo áreas desafetadas por causa da hidrelétrica e de invasões de produtores rurais (leia mais).

São Luiz do Tapajós tem 6,1 mil MW de potência instalada prevista, mas produzirá 3,3 mil MW de energia firme, com um reservatório de 722 quilômetros quadrados. Jatobá terá 2,3 mil MW de potência instalada prevista, 1,2 mil MW de energia firme e reservatório de 646,3 quilômetros quadrados.

Além delas, estão previstas mais uma usina no Rio Tapajós e outras em afluentes: mais uma no Apiacás, quatro noJamanxim e mais seis no Teles Pires. Neste último, a usina Teles Pires já está em construção.

Fonte: IHU

OPOSIÇÃO É SUSPEITA DE TER ENCOMENDADO O FURTO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA DE RURÓPOLIS

Por Marinaldo Braga

Prédio da prefeitura de Rurópolis  

Enquanto os prefeitos anteriores passavam um ano ou até dois anos com o discurso que não poderiam fazer nada porque estavam tampando buraco que o gestor anterior teria deixado, o Prefeito de Rurópolis PABLO GENUINO tem arregaçado as mangas e vem mostrando para a população de Rurópolis que quando se tem interesse e respeito pelo povo é possível trabalhar, mesmo depois de receber a Prefeitura sucateada, com uma dívida de mais de 10.000.000,00 (dez milhões de reais), deixado pelo ex-prefeito APARECIDO FLORENTINO DA SILVA.  Vale ressaltar também o absurdo arquitetado pela maioria da Câmara de Vereadores anterior, onde seis dos nove vereadores da Legislatura  anterior,resolveram aprovar um pedido ABSURDO do ex-prefeito Aparecido Florentino, para o parcelamento de mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), retirados de maneira ilegal do IMPMR, o que nos leva a concluir como “furto do IPMR ou desvio de finalidade”, retirada essa sem dizer os verdadeiros motivos para tal atitude o que deixou os funcionários municipais boquiabertos, sendo que tudo isso foi feito com o aval de 06 (seis) vereadores que foram eleitos para trabalhar pelo povo, será mesmo que tomando tal atitude esses vereadores representaram realmente o povo, ou o prefeito corrupto de outrora? Fundo que deveria dar garantia aos servidores municipais em suas aposentadorias, pensões, licenças.

Ressalta-se ainda, que a oposição ao prefeito Pablo Genuíno, vem de alto e bom som em discursos inflamados tanto na Câmara Municipal, quanto na Rádio Local que trabalha exclusivamente para o grupo opositor, que iriam conseguir documentos de licitação e contratos realizados pela Nova Administração, porém o que é estranho é que em momento algum o Presidente da Câmara de Vereadores Jonas Lourenço encaminhou requerimentos ao Prefeito Pablo Genuíno 

solicitando tais documentos.

O que deixa a população perplexa é que na noite do dia 26.03.2013, por volta das nove horas da noite, a Prefeitura Municipal foi invadida por dois elementos encapuzados que renderam o vigilante em serviço e se direcionaram exatamente para a sala onde funciona o setor de licitação da Prefeitura Municipal, levando todos os documentos licitatórios e os contratos ali arquivados o que leva a grande massa da população a acreditar que tal ato tenha si

do encomendado, trata-se de crime político, nas atitudes dos ladrões ficou muito claro que quem mandou roubar sabia muito bem os documentos que queria e onde eles estavam. A quem esses documentos realmente interessam? Talvez para pessoas de mau caráter que estão querendo denegrir a Administração do Prefeito Pablo Genuíno “Renovando com a força do Povo”?

Prefeito Pablo Genuíno 

Enquanto isso, Pablo Genuíno em menos de três meses de governo deu cara nova ao município de Rurópolis, já mostrou que tem uma filosofia própria de trabalho, não é do tipo de dar desculpas para não trabalhar, tem limpado as ruas de Rurópolis, recuperados alguns trechos críticos de algumas vicinais, trouxe cinco médico para o município, reformou salas de aulas, recuperou o maquinário da Prefeitura, realizou mutirões de saúde, pagamento de todos os funcionários estão em dia, iniciou as aulas no tempo certo, depois de muitos anos sendo prejudicados, os professores graduados e especialistas, que inclusive foi uma das pautas de reivindicação da greve dos servidores da educação, no governo anterior, no governo Pablo teve seus salários reajustados no mesmo percentual do nível médio, antes todos os reajustes dos graduados e especialistas eram inferiores a este, o que desvalorizava o trabalhador da educação, realizou a festa cultural de carnaval de forma digna ao povo de Rurópolis, criou a Copa de Futsal Ruropolense, sem contar que a Prefeitura encontra-se em fase de organização e reestruturação interna de seus trabalhos.

Isso tem incomodado a oposição, depois que o Prefeito Pablo Genuíno falou que quem quiser se reeleger vai ter que trabalhar para povo. Essa frase tem tirado noites de sonos daqueles que viam a Prefeitura como uma forma de ganhar dinheiro fácil, e enganar o povo em véspera de eleição raspando uma rua aqui, jogando barro em uma vicinal ali, prometendo o que não iam fazer. Pablo tem respeito pelo povo de Rurópolis, também não é para menos o cara manteve a popularidade e aumentou o índice de aprovação do seu governo. E, “psiu”, oposição, seu tempo passou! Vocês não fizeram nada, paciência! Rurópolis está cansada de ser desprezada. Agora é a vez do povo, e o povo escolheu Pablo, deixa o “cara” trabalhar e ensinar como é que se administra Rurópolis.

Belo Monte será vigiada contra tráfico de pessoas

A Norte Energia se comprometeu ontem, 2, em Brasília, em manter atenta a segurança no entorno das obras de construção da usina de Belo Monte, em Altamira e região. O compromisso foi uma resposta aos integrantes da CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados, que questionaram o diretor do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina, Antônio Carlos de Oliveira, a respeito da responsabilidade da empresa sobre o que acontece nas imediações do empreendimento, onde foi flagrada exploração sexual de mulheres em boate localizada próxima a canteiro de obras.

Em operação policial recente, diversas jovens, uma delas menor, foram encontradas na Boate Xingu, em área no entorno de Belo Monte, trabalhando em regime de escravidão, sendo obrigadas a se prostituir. As meninas haviam sido aliciadas no sul do País e moravam no prostíbulo em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, segundo integrantes da CPI que visitaram a região.

Antônio Carlos de Oliveira disse que a boate ficava fora do canteiro, a 2 km da usina, em área particular. Parlamentares da CPI, no entanto, questionaram o desconhecimento alegado pela Norte Energia.

Apesar de localizada em propriedade privada, a boate está dentro dos 3,5 mil hectares sujeitos à desapropriação pelo consórcio responsável por Belo Monte, conforme resolução autorizativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O diretor informou que, a partir dos questionamentos da CPI, a empresa passará a contribuir na prevenção de situações como a encontrada na boate próxima ao canteiro de Belo Monte. “Vamos ampliar um pouco nossas ações das fronteiras do canteiro, para que, se por ventura identificarmos situações semelhantes a essas, possamos levar aos órgãos competentes, para que ações sejam tomadas. Com isso, contribuir com o objetivo da CPI.”

A comissão vai acompanhar as ações do consórcio Norte Energia, não só para prevenir outros casos de exploração sexual como também para exigir o cumprimento dos condicionantes ambientais e sociais do empreendimento.

Fonte: DOL

Julgamento de acusados de matar extrativistas começa sob ameaça de fechamento de ponte em Marabá

Começou na manhã de quarta-feira, dia 3, no Fórum de Marabá, o julgamento dos irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, acusados do assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, em 24 de maio de 2011. Movimentos sociais pretendem fazer manifestações em frente ao fórum e circula em Marabá a possibilidade do fechamento de uma das pontes sobre o Rio Itacaiúnas, localizada ao lado do fórum, como forma de chamar a atenção da comunidade para o bárbaro assassinato.

O Tribunal do Júri da Comarca de Marabá, presidido pelo juiz Murilo Lemos Simão. O crime ocorreu no Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, na zona rural de Nova Ipixuna, a 46 quilômetros de Marabá.

José Rodrigues é acusado de ser o mandante do crime, enquanto Lindonjonson e Alberto são apontados como os executores no duplo homicídio. O casal, conhecido por defender a floresta, foi assassinado em uma vicinal que dá acesso ao assentamento, a 6 km de casa. Os dois iam de motocicleta para Nova Ipixuna e, ao diminuírem a velocidade para passarem por uma ponte, foram surpreendidos pelos disparos. O casal morreu ainda no local e José Cláudio teve, inclusive, uma das orelhas decepadas pelos pistoleiros.

Nas investigações policiais consta que José Rodrigues comprou ilegalmente um terreno no assentamento
que era ocupado por três famílias. Ele teria expulsado essas famílias do local, mas elas acabaram retornando com o apoio de José Claudio e Maria, desagradando o acusado e resultando na decisão de executá-los.

Em março os três acusados foram pronunciados pela prática de homicídio triplamente qualificado. Ou seja, motivo torpe, meio cruel – já que uma das orelhas de José Cláudio foi cortada – e recurso que  dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas, referindo-se à emboscada.

NEGATIVA DE AUTORIA
Os advogados dos três acusados informaram que negarão a autoria do crime perante o corpo de  jurados convocado. Wandergleisson Fernandes, que representa os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva, atualmente recolhidos no Centro Regional de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” (CRRAMA), afirmou que a defesa está à vontade, tranquila e confiante. “É muito fácil defender alguém de quem você tem certeza da inocência”, declarou.

Para o advogado, são claros, dentro do processo, os indícios de inocência dos clientes. “Um dos indícios
é público e notório porque tem ampla quantidade de vídeos das vítimas dizendo que estavam sendo ameaçadas e indicando de quem partiam as ameaças.

De acordo com a própria vítima [José], as ameaças partiam de madeireiros, carvoeiros e fazendeiros. Em qual perfil meu cliente se encaixa?”, questionou, acrescentando que José Rodrigues não é fazendeiro,
carvoeiro e nem madeireiro.

Sobre a disputa de terra que supostamente havia entre José Rodrigues e as famílias, na qual os extrativistas teriam se envolvido, Wandergleisson informou que ela era inexistente. “Eles não tinham disputa. Eles pouco se conheceram, pouco se encontraram. Eles viviam em uma mesma região, mas as propriedades de um e de outro eram muito distantes. Eles nunca conflitaram”.

Sobre as pessoas ouvidas pela polícia e em juízo, o advogado destacou que não existem testemunhas oculares do crime e as demais, que afirmam ter percebido a presença de uma dupla estudando a área nos dias anteriores ao crime, não apontam claramente para Lindonjonson e Alberto. “Existe uma testemunha que afirma ter visto uma pessoa branca e uma pessoa negra, apenas. E foi o que gerou o retrato falado. O interessante ainda é que esse retrato foi feito depois que a polícia já possuía fotos dos suspeitos”. Wandergleisson diz ainda que Lindonjonson estava em Novo Repartimento no momento do crime e que possui testemunhas e provas técnicas disso. “Tem muita carta na manga e tem muita coisa que ainda vai aflorar”.

A defesa do réu Alberto Lopes será feita pelo advogado Erivaldo Santis, que também se diz tranquilo em
relação ao processo. “A própria estrutura do processo de acusação nos dá uma tranquilidade de dizer que nessa acusação ele realmente é inocente”. Alberto está preso em Tucuruí, onde já respondia por um crime de assalto e de onde estava foragido no dia do assassinato. Segundo o advogado a acusação é de crime de  pistolagem, mas a modalidade, de forma geral, não acontece da maneira como se deram as execuções.

“Eles foram mortos de tocaia e pistoleiro não age dessa maneira”. Ele explicou, ainda, que a movimentação das vítimas dentro do projeto de assentamento fugia à rotina comum daquela manhã, outro ponto positivo na defesa de Alberto. “Ao cair da tarde anterior, eles [o casal] pediram dinheiro emprestado para determinada pessoa que ligou para a cidade, conseguiu os valores e ficou combinado que o José Claudio iria apanhar essa quantia pela manhã. Esse era um diálogo que estava restrito a três pessoas, então como os acusados poderiam saber que eles iriam, naquele momento, passar naquele local?”, questionou.

Ele destaca ainda a perícia realizada em uma máscara de mergulho encontrada no local do crime e que
apontou DNA compatível com os irmãos acusados. “Desta máscara foi coletado DNA e foram encontrados quatro pelos diferentes, dois de animais e dois de seres humanos. Do Alberto também foi coletada amostra e não bateu”, disse.

Ele afirmou, também, que Lindonjonson havia se machucado dias antes e não poderia estar pilotando moto e, em tese, Alberto seria o piloto durante o crime. Mas, de acordo com o advogado, seu cliente não sabe pilotar. Santis ressalta que Alberto não foi reconhecido pela testemunha responsável pela confecção do retrato falado. “Está comprovado pelo depoimento da testemunha que o Alberto não era a pessoa que estava no bar. Ela ajudou na confecção do retrato falado e não o reconheceu”. O advogado chega a acreditar que o próprio Ministério Público, responsável pela acusação, poderá solicitar a absolvição de Alberto. “Não é possível que o MP não perceba a real situação processual do rapaz. Não vejo o órgão como opositor e sim como um parceiro da verdade real”.

Fonte: Zé Dudu

Por: Ulisses Pompeu – de Marabá

Polícia Civil prende acusado de golpe do empréstimo consignado em Tucuruí

Raimundo Picanço e documentos apreendidos

A Polícia Civil prendeu ontem o homem acusado de ser um dos principais estelionatários do Estado do Pará. Raimundo José Calixto Picanço é procurado pela Polícia, em Tucuruí, sudeste paraense, apontado como o responsável em praticar o chamado "Golpe do Empréstimo Consignado". Ele foi preso após sair de uma agência bancária na cidade, onde havia tentado sacar R$ 6,5 mil em dinheiro.

O saque foi bloqueado pelo banco após comunicação à polícia sobre a fraude. Segundo o delegado Jivago Ferreira, da Seccional Urbana de Tucuruí, que presidiu a investigação, Raimundo conseguia falsificar documentos de identidade, comprovantes de residência e outros documentos necessários à aquisição de empréstimos, para se passar por aposentado.

"Ele conseguiu enganar centenas de idosos em diferentes municípios no Estado, lesando não somente aposentados como também as próprias empresas que realizavam a consignação", explica o delegado. O criminoso irá responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas somadas podem lhe render até 16 anos de prisão. Segundo a superintendente da Polícia Civil na região, delegada Márcia Goreti Machado, o acusado integra uma quadrilha que pratica o golpe na região. "As investigações irão continuar para identificar os demais integrantes da quadrilha", asseverou.

Fonte: Polícia Civil - PA

Polícias Civil e Militar desarticulam pontos de venda de droga em Altamira

Flagrados em pontos de venda de drogas

Uma operação integrada resultou nas prisões de quatro homens acusados de tráfico de drogas e na apreensão de um adolescente envolvidos em um esquema de tráfico de entorpecentes em dois pontos de venda de drogas, as chamadas ''bocas de fumo'', em Altamira, sudoeste paraense.

A ação policial foi comandada pelo delegado Paulo Mavignier, da Superintendência Regional do Xingu, com apoio do GTO (Grupo Tático Operacional), da Polícia Militar, sob comando do cabo Herzen. Inicialmente, foram presos Dalzimar Santos da Silva e Robson Drosdoski Salles, que estavam ao lado de um adolescente, em um ponto de venda de entorpecentes na Rodovia Transamazônica.

No decorrer das investigações, outro ponto de tráfico de drogas foi desarticulado. Desta vez, foram presos Edna Cardoso dos Santos e Antônio Aluísio da Silva Lima, apontados como responsáveis em comandar outro ponto de venda de entorpecentes localizado na Rua da Amizade, bairro Boa Esperança. Com eles, foram aprendidas dezenas de pedras de crack, droga de maior incidência na região. O delegado titular da Superintendência Regional do Xingu, Cristiano Marcelo do Nascimento, afirma que a operação policial deflagrada visa combater o tráfico de drogas na região. 

Fonte: Polícia Civil do Pará

MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo na região da Terra do Meio

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal pedido para que seja executada sentença de 2011 que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), do Grupo C. R. Almeida.

Situada no Pará, na região da Terra do Meio, a área, de cerca de 4,5 milhões de hectares, corresponde aos territórios da Holanda e Bélgica juntos e é considerada o maior caso de grilagem (invasão de terras públicas) do mundo.

A solicitação, assinada pelo procurador da República Felício Pontes Jr., foi encaminhada no final de março à 9ª Vara da Justiça Federal em Belém. O MPF pediu que seja certificado o trânsito em julgado da sentença referente ao processo em que o juiz federal Hugo da Gama Filho decretou a nulidade da matrícula do imóvel.

O MPF requereu à Justiça que encaminhe ofício ao cartório de registro de imóveis da comarca de Altamira, determinando o cancelamento da matrícula e das averbações decorrentes. Também foi solicitado que a Justiça Federal envie ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a autarquia apresente informações sobre a existência, na gleba grilada, de áreas de Terras Indígenas (TIs) habitadas por não-índios.

Na sentença de 2011, além cancelamento da matrícula, o juiz federal determinou que partes de TIs que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas que detêm a legítima posse das respectivas áreas. A sentença entendeu como procedente o pedido da Funai para que algumas áreas da fazenda grilada sejam devolvidas às famílias das TIs Baú, Xipaya e Kuruaya, sobrepostas à Fazenda Curuá.

Fonte: Ascom MPF

Atendimento ao público segue tranquilo, diz Detran

Apesar da paralisação de 48 horas anunciada pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Sindetran/PA), nesta segunda (1º) e terça-feira (2), o setor de atendimento ao público funcionou com cerca de 50% do efetivo na sede, localizada na avenida Augusto Monetenegro, segundo informou o próprio órgão.

"Apesar do número reduzido de funcionários o atendimento está ocorrendo de forma tranquila, sem transtornos", disse a nota enviada à imprensa.

De acordo com o Detran, até as 11h de hoje, foram realizados 119 atendimentos. Ontem (1º), no primeiro dia de paralisação houve 249 atendimentos somente na sede. "Em dias normais são efetuados cerca de 350 atendimentos/dia", informou a nota.

Os servidores paralisados devem se reunir ainda hoje para avaliar os dois de manifestação. No próximo dia 8, às 9h, a categoria irá se reunir com a secretária de Administração, Alice Viana, e com o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.

Em seu perfil no Twitter, o Detran informou que o expediente na sede, no Ciretrans e Postos, será facultativo nesta quinta-feira (28), em virtude da paralização do sistema Serpro.

(DOL)

Diretor diz desconhecer prostíbulo na área da obra de Belo Monte

Representante do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, negou que empresa tivesse conhecimento da exploração sexual de mulheres em boate localizada próxima a canteiro de obras. Mas, questionado a respeito da responsabilidade da empresa sobre o que acontece nas imediações do empreendimento, Antonio Carlos de Oliveira informou à CPI do Tráfico de Pessoas que a Norte Energia ficará atenta à segurança no entorno da usina. Oliveira participou de audiência pública na comissão, nesta terça-feira (2).

Em operação policial recente, diversas jovens, uma delas menor, foram encontradas na Boate Xingu, em área no entorno de Belo Monte, trabalhando em regime de escravidão, sendo obrigadas a se prostituir. As meninas haviam sido aliciadas no sul do País e moravam no prostíbulo em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, segundo integrantes da CPI que visitaram a região.

Antonio Carlos de Oliveira disse que a boate ficava fora do canteiro, a 2 km da usina, em área particular. Parlamentares da CPI, no entanto, questionaram o desconhecimento alegado pela Norte Energia.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), apesar de localizada em propriedade privada, a boate está dentro dos 3,5 mil hectares sujeitos à desapropriação pelo consórcio responsável por Belo Monte, conforme resolução autorizativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Jordy, a área como um todo deveria ser fiscalizada pela empresa.

"A resolução autorizativa que define a área a ser desapropriada por interesse social em função das atividades do Complexo Belo Monte diz claramente, no seu parágrafo segundo, que é obrigação da empresa exercer a fiscalização em todo o território objeto da desapropriação", afirmou Jordy.

O parlamentar afirmou ainda ter estranhado "profundamente" quando o representante do Complexo Belo Monte disse, em seu depoimento, não ter conhecimento nenhum da existência dessa boate Xingu. "Ouvimos lá mais de 30 pessoas, várias instituições, e todas sabiam da existência da boate".

Prevenção

Antonio Carlos de Oliveira discordou dos argumentos. Mas informou que, a partir dos questionamentos da CPI, a empresa passará a contribuir na prevenção de situações como a encontrada na boate próxima ao canteiro de Belo Monte. "Vamos ampliar um pouco nossas ações das fronteiras do canteiro, para que, se por ventura identificarmos situações semelhantes a essas, possamos levar aos órgãos competentes, para que ações sejam tomadas. Com isso, contribuir com o objetivo da CPI."

O presidente da CPI disse que a comissão acompanhará as ações do consórcio Norte Energia, não só para prevenir outros casos de exploração sexual como também para exigir o cumprimento dos condicionantes ambientais e sociais do empreendimento. Arnaldo Jordy destacou que, desde o início da construção de Belo Monte, os indicadores de violência na região cresceram, com aumento da prostituição e do consumo de drogas.

Fonte: O Xingu

EX-DELEGADO EM ALTAMIRA MATA SUA ESPOSA EM CAPANEMA-PA

Vítima

Na manhã desta terça-feira (02/04), a Polícia Militar de Capanema foi acionada, via denuncia anônima, que disparos teriam sido ouvidos na BR-316 próximo a uma nascente de água popularmente conhecida por "bica". O Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar ao chegar no local deparou-se com um carro Voyage de cor prata e placa OFN 5545, estacionado as margens da BR-316 e com uma mulher já sem vida no interior do veiculo, a mulher foi identificada apenas como Andreia e havia sido alvejada com dois tiros de pistola.

Francisco Pinto (Delegado)

O GTO, ao realizarem buscas no local, encontraram uma pistola ponto quarenta e em seguida um homem identificado como Francisco Pinto, Delegado de Polícia Civil que se escondia na mata próximo a BR. Segundo o acusado, o casal seguia de Augusto Corrêa, no nordeste do Pará, para Belém, a mulher era sua companheira e devido várias brigas do casal, Francisco teria saído do carro e efetuado os disparos a queima-roupa. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remover o corpo, que foi levado para Castanhal e aguarda realização de perícia.

O delegado Francisco Pinto foi preso e conduzido para a Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif), em Belém, onde deverá ser autuado em flagrante por homicídio. Segundo a Decrif, ele ainda não prestou depoimento sobre o caso.

FONTE: http://www.capanema.info

AGRICULTOR É ASSASSINADO EM ASSENTAMENTO DE ANAPU

ENIVAL SOARES MATIAS FOI MORTO NA QUARTA-FEIRA, 27.

POLÍCIA PROCURA SUSPEITOS NO PDS ESPERANÇA.

A Polícia Civil do Pará ouviu, na tarde desta quinta-feira (28), uma testemunha do assassinato do agricultor Enival Soares Matias, morto na tarde da última quarta em Anapu, sudoeste do estado. A testemunha seria uma adolescente de 12 anos, que estava na garupa da moto da vítima quando ele foi abordado por dois homens, também em uma motocicleta, que atiraram cinco vezes na cabeça do lavrador.

A morte ocorreu no PDS Esperança, mesmo lugar onde a missionária Dorothy Stang foi morta em fevereiro de 2005. Segundo informações do Incra, o crime não teria ligação com disputas de terra, já que a área do PDS estaria pacificada. Os policiais continuam procurando pelos suspeitos de terem matado o agricultor.

Entenda o caso: O corpo de Enival Soares foi liberado pelo IML de Altamira, e deve seguir para Anapu na noite desta quinta. Os peritos acreditam que a vítima foi morta com tiros de revólver, mas ainda não sabem afirmar o calibre da arma.

Enival Soares Matias foi morto por volta de 13h da quarta-feira (27), quando andava de moto na estrada principal do assentamento. Ele teria sido abordado por dois homens em uma motocicleta, que atingiram o agricultor com cinco tiros na cabeça. A jovem que estava com Enival desmaiou, percebendo que o agricultor estava morto ao acordar.

Segundo o delegado Melquiesedeque Ribeiro, a vítima já havia sido alvo de violência na região. "A casa dele foi queimada aproximadamente um ano atrás, e ele também foi vítima de uma tentativa de assalto. Ele era muito temeroso com esses assaltantes", disse o delegado.

Fonte: G1 PA