Justiça determina fim da greve dos professores do PA

A desembargadora Gleide Pereira de Moura determinou na manhã desta terça-feira (14) que todos os professores em greve do Pará devem voltar ao trabalho em 24 horas. A decisão ainda proíbe a categoria de protestar interditando ruas e espaços públicos. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) poderá ser multado em R$ 20 mil por dia. O Sintepp informou, através das redes sociais, que a greve está pautada em reivindicações inquestionáveis de ilegalidades praticadas e assumidas pelo próprio Estado, e que o sindicato vai recorrer da decisão judicial.

MPF quer explicação do BNDES sobre empréstimo para Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir explicações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre as mudanças feitas no contrato da hidrelétrica de Belo Monte. Reportagem publicada nesta terça-feira, 14, pelo jornal "O Estado de S. Paulo" revela que uma alteração contratual feita pelo banco no FINANCIAMENTO de R$ 22,5 bilhões firmado com a hidrelétrica de Belo Monte livrou o consórcio Norte Energia, dono da usina, do pagamento de multa para o banco público, sanção que poderia chegar à cifra de aproximadamente R$ 75 milhões. A punição deixou de existir porque o banco concordou em alterar as datas de execução de obras da usina, que está em construção no Rio Xingu, no Pará. Ao mudar o cronograma original que exigia do consórcio, as multas por atraso desapareceram. Segundo Felício Pontes, procurador do MPF no Pará, o banco será acionado para prestar esclarecimentos. O MPF quer ter acesso à ata da reunião que deliberou sobre as mudanças no cronograma, bem como ao contrato de FINANCIAMENTO e ao termo aditivo que efetivou as mudanças. "O risco é de ter havido gestão temerária. Vamos pedir explicações", disse. Hoje, em audiência no Senado, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que é natural ocorrer reprogramação nos pagamentos em projetos muito grandes. "Quando a empresa justifica, apresenta ao banco um cronograma e pede reestruturação, desde que peça antes do prazo, não é irregularidade", afirmou. O atraso de Belo Monte foi reconhecido pela Norte Energia no ano passado. O termo aditivo firmado com o BNDES traz, manuscrita, a data de 23 de outubro de 2014. No entanto, esse documento só passou a ter efetivo valor jurídico no dia 23 de março deste ano exatamente cinco meses depois. Só no mês passado o banco e a empresa fizeram o reconhecimento de firmas de seus representantes e o registro do documento no 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro. Para o MPF, o caso será analisado por se tratarem de decisões que favorecem uma empresa privada, a partir da utilização de dinheiro público. A Norte Energia tem 49,98% de sua participação nas mãos da estatal Eletrobras. Os demais 50,02% estão diluídos entre as empresas Neoenergia, Cemig, Light, Vale, Sinobras e J.Malucelli, além de os fundos Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa). fonte: Estadão Conteudo

Atoleiros na Transamazônica atrasa julgamento no Tribunal do Júri em Uruará

O sofrimento continua e o drama se repete. Trafegar pela Transamazônica nunca foi tarefa fácil, principalmente no período do inverno amazônico. Nesse ano de 2015, no trecho da rodovia federal (BR 230) entre as cidades de Uruará e Placas os vários atoleiros se formam toda vez que chove.

Nesta terça-feira, 14, mais de 100 veículos, entre caminhões, carros pequenos e ônibus, ficaram impedidos de seguirem viagem devido a atoleiros formados no km 205, 206, 209, entre outros pontos críticos, no trecho de apenas 60 km de estrada de chão, Uruará/Placas, caminhões carregados atravessaram na estrada impedindo a passagem de outros carros. Tratores de peneu, particulares, ajudam os caminhões a saírem dos atoleiros, sendo cobrada uma taxa entre 50 a 100 reais por puxada. 

“A situação aqui é muito precária, desde ontem (segunda-feira, 13) meio-dia que a gente está aqui. Esse governo nosso aí não faz nada, os representantes do governo precisam vir aqui pra ver a situação porque é sofrimento pra gente, a população dessa região do Pará precisa dessa estrada, eles têm que melhorar isso aqui. Eu já paguei 50 e até 100 reais para um trator me puxar nos atoleiros, a gente precisa tirar do próprio bolso e muitas vezes sai de um atoleiro e cai em outro”, disse o caminhoneiro, José Antônio, que saiu de Santarém com destino a Altamira.

O problema das péssimas condições da BR 230 chegou a afetar um julgamento que estava previsto para ter início às 9 horas da manhã desta terça-feira no Tribunal do Júri do Fórum de Uruará, só teve início às 15 horas, sendo o réu da cidade de Placas.

O juiz titular da Comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli, demonstrou indignação com a situação da Transamazônica e cobrou atitude dos órgãos responsáveis. “A gente está atendendo durante essa semana ao chamado do Conselho Nacional de Justiça que estabeleceu a Semana Nacional do Júri, nós designamos Júri para todos os dias dessa semana e hoje nós iríamos começar os trabalhos às 9 horas da manhã e só vamos começar os trabalhos às 15 horas justamente porque o réu e as testemunhas são moradores do município de Placas e estavam tentando chegar hoje aqui na cidade de Uruará. Fica aqui o nosso descontentamento, a nossa insatisfação, a nossa indignação com essa situação que por conta de uma chuvinha que caiu o trânsito fica prejudicado, todos sabem que há muitos dias tem vários trechos entre Uruará e Placas que tem atoleiros, trechos praticamente interditados e com o trânsito extremamente difícil e a gente não consegue ver uma atitude dos órgãos federais que são responsáveis, o Dnit, das empresas que tem licitação para dar manutenção e construção da estrada e parece que está todo mundo fazendo vistas grossas e a população está sofrendo, hoje além do sofrimento do povo teve um sério prejuízo para os trabalhos do judiciário, quase tivemos que cancelar o julgamento, fica a nossa indignação com os órgãos federais que não estão dando a menor atenção para essa população tão sofrida”, asseverou o meritíssimo.

Fotos: Carlos Silva

Cerca de 150 famílias estão ilhadas no travessão 160 sul, zona rural de Uruará

Os moradores do Travessão km 160 sul, zona rural do município de Uruará (PA), estão duplamente prejudicados. Nesta segunda-feira, 13, o nível do Rio Loro subiu bastante alagando a estrada vicinal durante a tarde e à noite a forte correnteza da enchente acabou levando a ponte que já estava em péssimo estado de conservação. Sem ponte para atravessar o Rio que fica 30 km distantes da Transamazônica, cerca de 150 famílias estão ilhadas na vicinal. Sobre o rio restou apenas um pau por aonde alguns moradores conduzindo motocicletas se arriscam para atravessar. As famílias que já estavam penalizadas pelo desabamento da ponte sobre o Rio Uruará, no travessão 165 sul, ocorrido no mês anterior agora sofrem nova penalização com a ponte sobre o Rio Loro sendo levada pelas águas. Os agricultores são forçados a utilizarem desvios tendo grandes dificuldades para escoar a produção de suas propriedades.

O governo municipal precisa agir com mais celeridade na recuperação e construção destas pontes. O agricultor não pode permanecer em tamanho prejuízo.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Quartel da Polícia Militar de Uruará deverá ser construído no Bairro Aeroporto

Uma reivindicação antiga da PM e uma necessidade de sempre do município. O Quartel da Polícia Militar de Uruará encaminha para finalmente sair do papel. O quartel deverá ser construído num terreno no Bairro Aeroporto, doado pelo município. No local provavelmente será instalado o Batalhão da Polícia Militar.

Nesta terça-feira o comandante da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major PM Márcio Abud esteve visitando o local e informou que está prevista para acontecer no dia 4 de maio uma reunião entre o alto comando da Polícia Militar do estado, diretores da Norte Energia e Secretário de Segurança Pública do Estado, quando será discutida a deliberação do Quartel Militar.

É aguardar pra ver.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Réu é condenado no Tribunal do Júri em Uruará a Mais de 17 anos de Prisão em regime Fechado

Na II Semana Nacional do Tribunal do Júri, que iniciou em Uruará, nesta segunda-feira (13), Raimundo Antônio Sousa foi condenado a 17 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado. O réu assassinou a própria esposa, Benedita de Jesus de Sousa, e ocultou o cadáver em crime ocorrido no mês de novembro do ano de 1996, no travessão do km 135 norte, zona rural de Uruará. Pelo crime o réu já havia sido julgado em 2003, mas o julgamento foi anulado, ele havia passado 4 anos e 3 meses preso, mas atualmente estava em liberdade. O réu não estava presente no tribunal e se encontra em endereço desconhecido.

Ainda durante esta semana irá a julgamento hoje um réu acusado de tentativa de homicídio ocorrido no município de Placas e nessa quarta-feira ocorrerá o julgamento dos dois acusados do assassinato de um policial militar ocorrido numa casa de festa em Uruará.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Bancários param dia 15 e alertam sobre terceirizações

Na próxima quarta-feira (15) bancários do Pará irão às ruas para se manifestar contra o PL 4330 das terceirizações. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nessa segunda-feira (13), na sede do Sindicato dos Bancários do Pará.

Eles ajudarão a fortalecer a paralisação nacional da classe, convocada pela CUT e demais centrais sindicais, além do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), UNE (União Nacional dos Estudantes), MMM (Marcha Mundial das Mulheres), Coletivo Fora do Eixo-Mídia Ninja, dentre outros ativistas sociais.

‘Vamos parar as agências bancárias para demonstrar toda a nossa indignação com o Congresso Nacional pela aprovação do PL4330 na Câmara dos Deputados. Esse Projeto de Lei precariza as relações de trabalho e retira uma série de direitos históricos da classe trabalhadora. Por isso, vamos parar o país nessa quarta-feira (15), pois não aceitamos retrocessos’, afirmou a presidente do Sindicato, Rosalina Amorim.

Justiça vai ouvir envolvidos em fraudes na Alepa em maio

Deve começar em maio a instrução do processo penal que apura irregularidades no processo licitatório em que foi vencedora a empresa Alta Empreendimentos Turísticos Ltda (Ideal Turismo), contratada para fornecer serviços e vendas de passagens aéreas, hospedagens e outros serviços para a Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará). As informações são do Tribunal de Justiça do Pará. Os depoimentos foram definidos pelo juiz Rafael da Silva Maia, que respondia pela 9ª Vara Penal.

Aneel confirma cobrança ilegal na conta da Celpa

A cobrança de consumo acumulado considerando a média dos últimos doze meses, que vem sendo adotado pela Celpa Equatorial em território paraense, desde que a distribuidora de energia elétrica assumiu o controle acionário da empresa, em setembro de 2012, é considerada uma ilegalidade pelo assessor da Superintendência de Mediação Administrativa Setorial (SMA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Ruelli.

Segundo aponta o assessor da SMA, baseando-se no artigo 113 da Resolução 414/10, a distribuidora, quando, por motivo de sua responsabilidade, apresentar um faturamento a menor, ou quando ocorrer à ausência de faturamento, a cobrança do consumidor das quantias não recebidas deve limitar-se aos últimos três ciclos de faturamento imediatamente anteriores ao ciclo vigente. Entretanto, a título de faturamento, a Celpa descumpre a norma vigente e aplica o ciclo dos últimos 12 meses, o que amplia a base de cálculo e, consequentemente, aumenta os valoresdevidos.

BNDES altera contrato de Belo Monte e livra usina de multa de R$ 75 milhões

Uma alteração contratual feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no FINANCIAMENTO de R$ 22,5 bilhões firmado com a Hidrelétrica de Belo Monte livrou o consórcio Norte Energia, dono da usina, do pagamento de uma multa para o banco público, sanção que poderia chegar à cifra de aproximadamente R$ 75 milhões.

A punição deixou de existir porque o banco concordou em alterar as datas de execução de obras da usina, que está em construção no Rio Xingu, no Pará. Ao mudar o cronograma original que exigia do consórcio, as multas por atrasos simplesmente desapareceram.

O acordo entre o banco e o consórcio foi viabilizado com a assinatura de um termo aditivo, firmado no fim do ano passado, no qual foram alteradas as datas de alguns "marcos físicos" da obra. Pelo contrato original, esses prazos poderiam ser alterados em até 120 dias, mas o BNDES decidiu que não haveria problemas em prolongar algumas etapas da obra em mais de um ano.

Com isso, o desvio do Rio Xingu, por exemplo, que estava previsto para junho de 2014, foi jogado para agosto de 2015. O início do enchimento do reservatório, ação que tinha de ser realizada até dezembro de 2014, foi automaticamente reprogramada para outubro deste ano.

No limite? Em 2014 o Hospital Regional realizou cerca de 200 cirurgias por mês

Atendendo sempre no limite, o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) vem fazendo milagres para atender a contento a população de nove municípios da região sudoeste paraense. Com 97 leitos para internação, o hospital que é referência no interior do estado, internou em 2014 cerca de 3 mil pacientes, ou seja, média de oito pessoas internadas por dia. Os dados são do próprio HRPT.

Nas consultas ambulatoriais e de urgência e emergência o HRPT realizou em 2014 mais de 2 mil atendimentos por mês (24.715). Também foram realizadas 2.670 cirurgias no ano passado, ou seja, 222 por mês.

Especializado em atendimento de alta e média complexidade, o Hospital Regional Público da Transamazônica conta com uma equipe de cerca de 500 funcionários, sendo 67 médicos, quatro bucomaxilos e nove fisioterapeutas. A unidade hospitalar atende mais de 20 especialidades médicas e odontológicas.

De acordo com o hospital, a taxa de “satisfação do usuário interno” (paciente internado) foi de 99,1% ano passado. “Esses números refletem os avanços e conquistas do hospital. Ano passado, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) ratificou a Certificação ONA Nível II (Acreditado Pleno), depois de avaliar processos e a consolidação do sistema de gestão da qualidade hospitalar”, explicou Edson Primo, diretor geral do HRPT.

Prefeitura corre contra o tempo e inaugura ruas em Altamira

A cidade de Altamira, sudoeste do Estado, passa por dificuldades estruturais devido ao grande inchaço populacional que vive desde 2011, quando teve início a construção da UHE Belo Monte.

De acordo com a prefeitura, são cerca de 150 mil habitantes que residem atualmente no município. Com tanta gente circulando, o resultado é a deterioração das vias públicas. Neste sentido, o governo municipal corre contra o tempo, e pavimenta ruas.

Na última sexta-feira, 10, os moradores da Rua Floriano Peixoto, no bairro São Sebastião, foram beneficiados com 361 metros de pavimentação em bloquetes. O objetivo da prefeitura é trazer benefícios duradouros para a população nos diversos bairros do Município.

Fonte: O Xingu

EQUIPE DE ENDEMIAS DE BRASIL NOVO RECEBE CURSO DE QUALIFICAÇÃO

Noédson Carvalho - SMS/BN e a Enfermeira Odileida
de Vitória do XinguCom ACE de Brasil Novo 

Trinta e cinco Agentes de Endemias dos Municípios tal, receberam na última quarta-feira (09), 0 certificado de ACE - Agente de Combate as Endemias. O curso de qualificação de ace foi oferecido pela Escola Técnica do SUS (ETSUS) com o apoio das secretarias municipais de saúde de cada Município e Brasil Novo teve sete agentes formados no curso que teve uma carga horaria de 400 horas na modalidade da Pedagogia da Alternância, onde os alunos participavam de aulas teóricas durante uma semana por mês em Vitória do Xingu e depois realizavam estudos práticos em seus municípios de origem e apresentavam no modulo seguintes as ações realizadas.

Noédson Carvalho - SMS/BN e a Enfermeira Odileida
com  o ACE Nilton Cezar Cândido 

O Trabalho da turma de Brasil Novo que teve como tema “Atividades de Prevenção e Conscientização Sobre as Doenças Endêmicas no Município de Brasil Novo” foi apresentado pelo ACE Nilton Cézar Cândido de Brasil Novo e recebeu diversos elogios pela forma como os alunos organizaram e como o aluno expôs o assunto durante a apresentação.

Por: Valdemídio Silva

CENAS FORTES!! Motociclista morre ao colidir em árvore na Avenida Tapajós, zona leste de Uruará

Na noite deste domingo, 12, um homem que conduzia uma motocicleta morreu ao colidir com uma árvore do meio fio na Avenida Tapajós, na zona leste da cidade de Uruará (PA). Com a violência da colisão a massa encefálica do motociclista ficou exposta, o motociclista foi identificado como sendo o morador da Rua Marquês de Tamandaré, José Benedito da Cruz.

No mesmo local do acidente outros motociclistas já haviam sofrido acidente chegando a colidir com a mesma árvore.

Nossas condolências a família da vítima.

Mais fotos:

Acusado de assassinar esposa no travessão do km 135 norte é julgado hoje no Tribunal do Júri em Uruará

Um total de 161 processos estão pautados para serem julgados no Pará ao longo da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, que inicia nesta segunda-feira, 13, e segue até o dia 17 de abril.

A unidade judiciária que mais agendou feitos para serem julgados foi a 3ª Vara Criminal de Santarém, que selecionou 10 processos para serem apreciados. 

As outras unidades que agendaram cinco ou mais processos, foram a 3ª Vara Criminal de Itaituba, Vara Única de Almeirim, Vara de Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Altamira, 6ª Vara Criminal de Ananindeua, 1ª e 3ª Varas do Tribunal de Júri de Belém e Vara Única de Uruará.

Será julgado hoje no Tribunal do Júri no fórum de Uruará o réu Raimundo Antônio Sousa, acusado do crime de homicídio triplamente qualificado combinado com ocultação de cadáver, que teve como vítima a própria esposa, Benedita de Jesus de Sousa, crime ocorrido em novembro do ano de 1996, no travessão do km 135 norte, zona rural de Uruará.

Pelo crime o réu já havia sido julgado em 2003, mas o julgamento foi anulado, ele havia passado 4 anos e 3 meses preso, mas atualmente está em liberdade.

Ainda durante esta semana irá a julgamento amanhã um réu acusado de tentativa de homicídio ocorrido no município de Placas e na quarta-feira ocorrerá o julgamento dos dois acusados do assassinato de um policial militar ocorrido numa casa de festa em Uruará.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação