ABERTA INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRASIL NOVO

A eleição nacional para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deverá ocorrer no dia 04 de outubro e assim como os demais municípios com conselho instituídos, Brasil Novo está com as inscrições abertas até o dia 04 de maio na Sala de Reuniões da SEMUTS na Prefeitura Municipal de Brasil Novo. A eleição dos conselheiros é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e fiscalizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Os Candidatos deverão preencher alguns requisitos obrigatórios para concorrer a uma das vagas disponíveis. Entre os requisitos estão: A apresentação de Certificado de Conclusão de Ensino Médio ou Superior; Atestado/declaração de idoneidade moral; Certidão de Antecedentes Criminais expedidos pela Policia Civil, Federal, Justiça Estadual e Federal, entre outros.

Os conselheiros serão escolhidos mediante voto secreto, facultativo por eleitores que tenham Títulos Eleitoral do Município de Brasil Novo e que estejam aptos a votar. Para votar basta o eleitor comparecer a um dos locais de votação e apresentar o Título Eleitoral acompanhado de outro documento de identificação com foto.

A posse dos candidatos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2016 com mandato de quatro anos.

Por: Valdemídio Silva

Brasileiros foram mortos ao tentarem resgatar preso em presídio da Bolívia

Na madrugada desta segunda-feira (17), dois brasileiros foram mortos ao tentarem invadir o presídio de Guayaramerin, na Bolívia, fronteira com o Brasil, para resgatar um terceiro homem, que estava preso. Na troca de tiros, um policial boliviano também foi atingido e passa bem.

A unidade prisional funciona no mesmo prédio da Polícia Nacional Boliviana e, de acordo com o coronel Fredy Roca, por volta das 2h30 os agentes saíram para atender a uma ocorrência, mas ao chegar ao local indicado perceberam se tratar de um falso comunicado. Foi neste momento que os dois homens invadiram a unidade em uma motocicleta e armados com fuzis. “Entraram no presídio com armas de grosso calibre e se enfrentaram com os policiais”, relata o coronel. Vinte policiais estavam no local no momento do ocorrido.

Na troca de tiros, um policial foi atingido na altura do abdômen, mas passa bem. Os dois homens morreram ainda no local. Eles portavam documentos com os nomes de Raimundo Nonato da Costa Almeida, de 35 anos, e Luis da Silva Costa, de 22 anos, mas, de acordo com a polícia, pode ser que sejam identidades falsas. Os corpos foram encaminhados para o Hospital General de Guayaramerin para exames de identificação. O chefe da Polícia Federal em Guajará-Mirim (RO), Julio Mitsuo Fujiki, esteve no país vizinho para auxiliar a polícia local. “Solicitaram nossa ajuda para identificar os corpos. Se forem brasileiros, a família deve solicitar para enterrar no Brasil”, explicou o delegado. Segundo ele, a identidade do brasileiro preso também é investigada e as suas impressões digitais foram colhidas para averiguação. Ele está preso desde a última sexta-feira (14), mas o motivo não foi revelado.

 Fonte: Tapajós em Foco

Homem tenta matar menor suspeito de furto em Campo Verde (KM 30) - Itaituba

Por volta das 23 horas do dia 20, no distrito de Campo Verde, houve uma tentativa de homicídio. Raimundo Ferreira Santos, morador da comunidade de Caracol, pertencente à Trairão, tentou matar o menor das iniciais TMS, oriundo de Altamira, que escapou por sorte. Raimundo planejou a morte do menor e convenceu com proposta de emprego. Depois de conseguir a confiança da vítima o levou para um local escuro e efetuou dois tiros contra a vítima, acertando no pescoço e no braço, mas sem gravidade. Raimundo arrastou o baleado imaginando que este estivesse ferido mortalmente e abandonou o corpo. 

O menor contou na delegacia que fingiu estar morto para escapar. Já o acusado disse que teria sido furtado por esse menor no dia anterior em Caracol e veio em busca dele em Campo Verde. A prisão foi feita pela guarnição do sargento Odenilson, comandante do Destacamento do KM 30.

Fonte: Tapajós em Foco

ÍNDIOS INVADEM SEDE DO IBAMA EM ALTAMIRA

A invasão aconteceu por volta das 10:00 da manhã desta quinta-feira (23). Eles pedem a Presença de um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA de Brasília para ouvir suas reivindicações e ameaçam tomar medidas mais drásticas caso o pedido não seja atendido.

Os representantes dos indígenas pedem também que estejam presentes na reunião a Presidência da Norte Energia e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Os Índios não descartam a Possibilidade de uma invasão aos canteiros de Obras da UHBM e a paralização das frentes de trabalho.

A Polícia Federal está no local e disse que o objetivo é de garantir a segurança na local e assegurar que a manifestação seja pacífica.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: Thiago Sousa

MPF pede prisão do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa

Prefeitura não comprovou aplicação de mais de R$ 600 mil em sistema de esgoto na ilha do Mosqueiro

Ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa.

  (Foto: Oswaldo Forte/Jornal Amazônia)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB) Raul Meireles do Vale e cinco empresários pelo desvio de R$ 607 mil em recursos federais. Encaminhada à Justiça Federal na última quinta-feira, 16 de abril, a denúncia pede que os acusados sejam condenados a pena de dois a doze anos de reclusão.

Segundo a ação, assinada pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa, as irregularidades foram encontradas em convênio assinado em 2004 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município de Belém. O convênio previa a implantação de sistema de coleta e bombeamento de esgoto sanitário da área do Pantanal, localizada no distrito de Mosqueiro, na capital paraense.

A construtora Arteplan foi contratada pela prefeitura em 2005. Em 2006, a Funasa encaminhou os recursos, mas o então prefeito prestou contas de forma incompleta. Não foram encaminhados todos os documentos exigidos pela Funasa, principalmente os relacionados ao cronograma do projeto e ao processo de licitação para contratação da construtora.

Além disso, em 2007 uma vistoria da Funasa constatou que a obra tinha sido paralisada. Apenas 30,99% do serviço foi realizado.

A Funasa, então, não aprovou as contas apresentadas pela prefeitura de Belém. Duciomar Costa chegou a apresentar os documentos faltantes, mas um parecer definitivo da Funasa voltou a considerar irregular a prestação de contas, tendo em vista a paralisação da obra e o baixo percentual de sua execução.

“Conclui-se que os recursos repassados pela Funasa à prefeitura municipal de Belém, conquanto integralmente sacados da conta bancária pertencente à municipalidade a pretexto da execução do objeto conveniado, não foram empregados na implantação do sistema de esgoto, já que menos de um terço da obra foi realizada e dado o estado de abandono verificado 'in loco'”, critica a procuradora da República na ação.

A prefeitura chegou a devolver à Funasa o valor dos recursos desviados. No entanto, para o MPF essa devolução só teria sido válida se os recursos devolvidos fossem dos acusados, e não dos cofres da prefeitura. “Dita devolução, entretanto, operada com dinheiro proveniente dos cofres públicos municipais, às custas da prefeitura de Belém, não tem o condão de descaracterizar o crime do art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, uma vez que o tipo penal tutela a moralidade administrativa no exercício da função pública de prefeito, punindo a conduta de desvio, independentemente de seu resultado”, diz o MPF.

Além da denúncia criminal ajuizada na quinta-feira, em 2009 o MPF já havia entrado na Justiça com ação por improbidade administrativa contra Duciomar Costa devido à não conclusão das obras de esgotamento sanitário no Mosqueiro. Na sentença do caso, publicada em 2013, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos aplicou multa de R$ 50 mil. Costa recorreu contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e aguarda novo julgamento.

Imagens fortes: Ladrões invadem casa e acabam mortos por pit bull

Começou a circular no WhatsApp em Manaus, agora à tarde, fotos de dois homens mortos e um cachorro da raça pit bull, com a informação de que a dupla foi morta pelo animal ao invadir uma residência em Brasília.

Abaixo da foto do pit bull está escrito: "Foi roubar uma casa em Brasília e deu de cara com essa criança. Segundo informações o nome dele é Sadan Houssein. Dizem que não dispensa nem a própria mãe". 

http://portaldozacarias.com.br/site/noticia/Imagens-fortes-Ladroes-invadem-casa-e-acabam-mortos-por-pit-bull/

AÍ JÁ É DEMAIS, NÃO É? CELAS COM AR-CONDICIONADO PROVOCAM SAÍDA DE DIRETOR DE CADEIA, EM MANAUS-AM

Revista da polícia descobriu também mais de 200 celulares no local.

Cadeia Pública Desembargador Vidal Pessoa ainda tinha drogas.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) exonerou o diretor da Cadeia Pública Desembargador Vidal Pessoa, José Lázaro Bezerra Campelo. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (22), após uma revista da polícia encontrar armas, drogas, mais de 200 celulares, além de aparelhos de ar-condicionado portáteis dentro das celas. O coronel Lourismar Bonates, titular da Seap, criticou a atual gestão da unidade.

"Um ar-condicionado que entra em um presídio vai pela porta da frente e eu responsabilizo a direção por não fiscalizar quem está infringindo as regras. Nós vamos instaurar procedimento administrativo para saber quem mais está por trás, mas temos a prova de que a direção não tinha mais controle da situação", explicou Bonates.

A operação de revista teve início por volta das 6h. A ação, realizada com o apoio da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) e da Tropa de Choque da Polícia Militar, teve o objetivo e apreender objetivo proibidos de entrar nas unidades prisionais. 140 policiais estiveram envolvidos da ação.

Ao todo, foram apreendidos 700 trouxas de drogas, uma pistola 765, um revólver calibre 32, um bebedouro, além de 236 celulares, tesouras, barras de ferro, serrote e 68 facas. Ainda durante a vistoria, a polícia localizou um tracajá.

"Pedimos apoio da Polícia Militar na semana passada para a revista de hoje. Encontramos coisas graves. Achamos duas armas de fogo e uma quantidade muito grande de drogas, a maioria cocaína. Localizamos ainda dois aparelhos de ar-condicionado dentro da cela de um pastor que está preso. É uma prova de que a direção do presídio não estava tendo o menor controle do que estava ocorrendo ali entro. O diretor já foi exonerado", disse Bonates.

Ainda durante a vistoria, 21 presos foram conduzidos ao Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc), segundo o tenente coronel Cleitman, do Comando de Policiamento Especial (CPE). Os detentos guardavam entorpecentes dentro das celas da unidade. Os suspeitos deverão ser transferidos de cadeia.

Segundo o coronel, Ernandes Peres Fernandes Júnior assumirá a gestão da unidade prisional a partir desta quarta. O secretário informou ainda que Júnior tem experiência como agente penitenciário e já atuou na Vidal Pessoa.

Fonte/Fotos: G1 AM/Antonio Assis - Seap

Morre o desembargador do TJPA, Felício de Araújo Pontes

Faleceu na manhã desta quarta-feira (22), no Rio de Janeiro, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Pará, Felício de Araújo Pontes. O magistrado morreu em decorrência de uma pneumonia. Ele estava internado em um hospital na capital fluminense.

O corpo do desembargador chega a Belém na manhã desta quinta-feira (23) e só aí a família definirá detalhes relativos ao velório e sepultamento.

Felício Pontes era casado com a também desembargadora Climeniè Bernadette de Araújo Pontes, ex-presidente do tribunal no biênio 2001-2003, e deixa três filhos: Felício Júnior, Haroldo e Glauber.

Trajetória no judiciário

Dois rapazes foram presos no bairro sudam l acusados de tráficos de droga.

Através de denunciais policiais militares conseguiram prender, dois rapazes  Jackson Gomes de vinte um anos  e Bruno Tiago de Sousa de vinte e três anos, os dois foram presos com 10  gramas de uma substancia que aparenta ser maconha,  segundo a policia os dois estariam comercializando o produto  no terminal Rodoviário de Altamira.

Os acusados foram apresentados à autoridade policial de plantão da superintendia regional do Xingu e permaneceram presos e devem responder pelo crime de trafico de drogas. 

Por: Sidalécio Souza e Junior Soares

Fotos: José Antony

Fonte: Blog do Sidalécio Souza

Governo e professores do Pará não chegam a acordo e mantêm greve

A reunião entre representantes do Governo do Pará e professores da rede estadual de ensino, que ocorreu no fim da manhã desta quarta-feira (22), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), emBelém, terminou sem acordo e a greve da categoria está mantida. Os docentes devem se reunir em assembleia na próxima quinta-feira (23).

Os professores entraram em greve no último dia 25 de março e reivindicam o pagamento de acordo com o piso salarial nacional, reajuste do vale-alimentação e pedem também a reforma e a construção de escolas em Belém e no interior do estado.

No último dia 14, a desembargadora Gleide Moura considerou a greve abusiva, determinando que os professores retornassem ao trabalho, mas a categoria recorreu na Justiça.

Paralisação

Presidenta Dilma publica decreto de homologação de terras indígenas na Volta Grande

O Governo Federal homologou por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.

A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das áreas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios Kaixana. Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios Mura. Possui área de 49.773 hectares.

Fonte: O Xingu

Acordo com agricultor não foi cumprido pela prefeitura de Uruará e desvio pode ser fechado no travessão 165 sul

  Cícero Luiz de Araújo

Nesta quarta feira, 22, completaram 37 dias que a ponte sobre o Rio Uruará desabou no travessão do km 165 sul, zona rural do município de Uruará e até o momento as obras de construção de uma nova ponte ainda não foram iniciadas, persistindo assim o drama e o sofrimento dos agricultores de cinco travessões que trafegam pela referida estrada vicinal. Após a queda da ponte um acordo havia sido fechado entre a prefeitura do município, através do prefeito, e o morador da vicinal do km 170 Sul, Cícero Luiz de Araújo, para que pudesse ser liberada a passagem no meio de sua propriedade como um desvio a ser utilizado pelos agricultores, mas esse acordo não foi cumprido pela prefeitura.

Devido o não cumprimento do acordo, na manhã desta terça-feira, 21 de abril, Cícero Araújo fechou o desviou e explicou o que aconteceu. “Nosso acordo era de que eles abrissem melhor o desvio e colocasse piçarra nos pontos críticos, e infelizmente o prefeito não cumpriu o acordo. Já faz um mês e até agora nenhum serviço foi feito. Minha preocupação é de que o acordo, firmado em 90 dias para conclusão da ponte, não seja cumprido, pois até agora nem as madeiras foram tiradas”, disse. A princípio, Cícero, que mora a 38 anos naquela vicinal, cobrou uma taxa de passagem, pois, não tinha interesse de absorver o fluxo da região em sua propriedade por conta da preservação dos seus animais e plantações, e disse que liberou a passagem por causa da necessidade das famílias das vicinais dos km 147, 150, 155, 160 e 165 todas do lado sul, que estavam isoladas sem poder ter acesso a Transamazônica e a sede do município. Cícero pede ainda que as pessoas que passarem por sua propriedade, respeite seus pertences, fechando as cancelas e não peguem seus plantios. “Eu liberei a passagem na minha propriedade não foi por causa do prefeito ou vereador. Liberei por causa das famílias destas vicinais. E gostaria que as pessoas que passassem por aqui, respeitassem meus animais, minhas frutas e fechassem a cancela”, pediu. A ponte caiu na tarde do domingo, do dia 15 de março de 2015. Em estado crítico, não suportou o peso de um caminhão madeireiro carregado e acabou caindo levando o caminhão junto para dentro do rio. O motorista do caminhão teve ferimentos leves.

Fonte: SistemaRegional de Comunicação

Polícia Civil de Uruará encaminha para perícia armas de fogo apreendidas nos últimos 30 dias

A Polícia Civil do município de Uruará, sudoeste do estado, encaminhou nesta quarta-feira, 22, para a perícia (Centro de Pericias Cientificas Renato Chaves) em Altamira, as armas de fogo apreendidas em operações policiais nos últimos 30 dias, sendo 6 espingardas, uma arma de fabricação caseira e várias munições intactas. As armas estavam em poder de pessoas que não tinham permissão legal para utilizá-las.

De acordo com o delegado que responde pela Delegacia de Polícia Civil do município, Walison Damasceno, as pessoas flagradas com as armas foram autuadas e irão responder por porte ilegal ou posse ilegal. “Nas operações que nós realizamos na BR 230 (Transamazônica) e nos travessões, fizemos a apreensão de algumas armas que serão encaminhadas para a perícia e posteriormente ficarão a disposição da justiça. As pessoas que estavam de posse dessas armas foram autuadas e irão responder criminalmente pelo porte ou posse ilegal de arma de fogo”, asseverou o delegado.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Agricultor encontra munições utilizadas por assaltantes do Banco da Amazônia de Placas

Foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Uruará na última semana uma bolsa contendo munições, carregadores de metralhadoras 9mm e uma touca que eram utilizadas pelos assaltantes do Banco da Amazônia da cidade de Placas em assalto ocorrido na manhã do dia 12 de março de 2015. 

A bolsa foi encontrada por um agricultor no km 150 da Transamazônica, zona rural do município de Uruará, e estava abandonada no mato próximo a um campo de futebol da comunidade. Dentro da bolsa havia 18 cartuchos calibre 12 e 24 munições calibre 9mm, dois carregadores de metralhadora 9mm e uma touca preta. Segundo o delegado Walison Damasceno “as munições e carregadores serão apresentados a justiça e o novo fato será anexado ao inquérito policial que trata da prisão dos assaltantes”, ocorrida no município de Uruará.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Fapespa visita polos de pesquisa e ensino do Xingu

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) segue para a segunda visita institucional às Regiões de Integração que compõem o Estado. O encontro será com as instituições de ensino superior e com pesquisadores da Região do Xingu e tem a proposta de promover um diálogo mais próximo com essas instituições.

Seguindo a mesma programação feita em Santarém, o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, vai fazer reuniões com os pesquisadores e acadêmicos das universidades locais do Xingu, no auditório do Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) do município de Altamira, na próxima quinta-feira (23).

Os encontros vão proporcionar aos pesquisadores uma discussão mais alinhada, com sugestões para os próximos editais da Fapespa, pontuais às prioridades e ao desenvolvimento sustentável da região. A programação terá ainda a palestra de Eduardo Costa sobre o tema “Desafios para o desenvolvimento do Pará: o papel das universidades”. A série das visitas às instituições de ensino superior segue até maio. O objetivo é visitar todas as doze regiões de integração.

O diretor presidente da fundação fará às 8h30m desta quinta-feira, 23, uma apresentação sobre o diagnóstico econômico, social e ambiental da região, na audiência pública do (PPA), no Centro de Convenções de Altamira, em Altamira. A Fapespa é parte integrante do novo modelo de governança do Estado, sua participação nessas audiências públicas ratifica o compromisso de subsidiar, por meio de seus estudos e monitoramento de resultados, a elaboração e a implementação de políticas públicas para o estado do Pará.