O Ministério Público Federal
(MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que
moram em áreas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte
O
Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a
remoção de ribeirinhos que moram em áreas que serão afetadas pela construção da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A
iniciativa, que está sendo discutida com o Conselho Nacional dos Direitos
Humanos, é fruto da inspeção de dois dias que órgãos públicos federais, entre
eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), fizeram na região esta semana.
“Conversamos com as pessoas que, desde o começo, sabíamos
que seriam as mais afetadas pelo empreendimento: os ribeirinhos e os pescadores
do Rio Xingu, e tivemos um choque de realidade. As dificuldades que estão tendo
são muito maiores do que imaginávamos a princípio”, disse o procurador da República,
Felício Pontes, à Agência Brasil.
Um relatório da visita está sendo
produzido e será enviado ao Consórcio Norte Energia, responsável pela
construção da usina nos próximos dias. A proposta é aguardar a manifestação do
consórcio sobre os problemas apontados pela comitiva e propostas para superá-los.
Apesar disso, além de negociar com o Conselho dos Direitos da Pessoa Humana uma
recomendação conjunta para tentar suspender as remoções até que os problemas
sejam resolvidos, o procurador adiantou já estudar a hipótese de o MPF ajuizar
um processo judicial para tentar rever os valores das indenizações que estão
sendo pagas a título de reparação financeira.
Segundo Pontes, as indenizações
não são suficientes para que as famílias de ribeirinhos e pescadores preservem
suas fontes de renda e seu padrão de vida. “Os valores são muito baixos,
calculados a partir das casas de madeira e palha onde essas pessoas moram, sem
levar em conta que elas retiram seu sustento dos locais onde vivem e pescam. As
perdas resultantes da impossibilidade de continuarem exercendo sua atividade
econômica não está contemplada nas indenizações pagas.”De acordo com o
procurador, pescadores relataram que, em função das intervenções no Rio Xingu,
a produção individual semanal caiu de 3 toneladas para 7 quilos de pescado. “É
uma situação muito difícil, antes mesmo da usina começar a funcionar. O
consórcio não quer aceitar isso. Quer indenizar as pessoas levando em conta
apenas o valor das construções humildes que, muitas vezes, não passam de uma
choupana. Ou então transferir as famílias para assentamentos urbanos nas
cidades, longe do rio, onde ribeirinhos e pescadores não terão mais sua
principal fonte de sustento.”Pontes não soube precisar o número de pessoas que
podem ser prejudicadas pelo empreendimento por não ter tido acesso ao cadastro
socioambiental dos moradores das áreas afetadas, cuja produção é
responsabilidade do consórcio e o procurador afirma não ter sido concluído. A
Norte Energia garante ter feito o levantamento completo e entregado as
informações ao Ibama para obter a autorização ambiental.




























