Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Setembro terá raro eclipse total de superlua

O mês de setembro terá fenômeno raro, o eclipse total lunar, quando a sobra da terra cobrirá a superlua. O eclipse, que ocorrerá dia 27, poderá ser visto em algumas partes da América do Norte e em toda América do Sul.
O eclipse da superlua é fenômeno raro, com cinco registros apenas, em 1910, 1928, 1946, 1964 e 1982.
O próximo eclipse como esse só vai acontecer em 2033.
(DOL com informações do UOL)

Ministério das Comunicações lança Projeto de Inclusão Digital para o Xingu


Municípios da região do Xingu, no Pará, serão beneficiados com a melhoria da internet banda larga e a ampliação da infraestrutura de telecomunicações. A primeira fase do Projeto Xingu Conectado será implantada até o fim de 2016 e vai contemplar nove cidades que estão recebendo duas grandes obras na região: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a pavimentação da Transamazônica.

O objetivo é ampliar o acesso à internet para mais de 400 mil pessoas que vivem no Estado e melhorar os serviços de governo digital. A iniciativa vai implantar infraestrutura de fibra óptica e de redes nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Outras três cidades – São Félix do Xingu, Gurupá e Porto de Moz - serão beneficiadas posteriormente.

O Xingu Conectado faz parte do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. O trabalho de inclusão digital da região foi elaborado em conjunto pelo Governo Federal (Ministério das Comunicações, Ministério do Planejamento e Telebrás) e pelo governo do Pará (Prodepa). A proposta foi aprovada pelo comitê gestor do PDRS.

O diretor de Infraestrutura de Inclusão Digital do MiniCom, Américo Bernardes, explica que a linha de ação do projeto teve como base o Programa Cidades Digitais, já desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Desta forma, oito cidades serão contempladas com a expansão da rede de fibra óptica e 1 delas com infovias de rádios de alta capacidade. Dentro dos municípios, uma rede metropolitana vai conectar os serviços de governo e permitir a oferta de pontos de livre acesso à internet.

PROTESTO DE MORADORES FECHOU A BR 230

O protesto foi com fogo em pneus, a BR 230 foi fechada na entrada do Bairro São Domingos, quem tentou passar pelo local teve problemas com manifestantes, um ônibus chegou a ser apreendido pelos manifestantes, mas liberado momentos depois, a interdição foi por volta das 21:30h, a polícia militar foi acionada e chegou a disparar bala de borracha contra os manifestantes, a dispersão foi feita e o tráfego foi feito pela lateral da pista. 

O corpo de bombeiros foi chamado e apagou o fogo, o material restante na pista foi afastado e o trânsito na BR 230 voltou ao normal por volta das 22:40h, vários ônibus do Consórcio Construtor de Belo Monte seguiram viagem para o canteiro de Obras, a polícia retirou com a ajuda do Demutran, todos os pneus que ainda estavam para serem queimados na lateral da pista. 

A revolta de dezenas de pessoas é por conta de uma reintegração de posse do Projeto Minha Casa Minha Vida na estrada do Ramal dos Cocos, a 3 meses que as famílias ocuparam o local após serem despejados de uma área particular próximo ao Pajé, a o documento que pede a saída das famílias já teria sido entregue para representantes no local da ocupação, mas eles não aceitam e pedem uma negociação com a caixa.


Fonte: Jornal ATM TV

TAXISTA PERDE O CONTROLE E CAPOTA NA ENTRADA DE ALTAMIRA

Foi na Rodovia Ernesto Acioly a poucos metros após o parque de exposições chegando em Altamira, o taxista é de Vitória do Xingu e estava voltando de uma corrida às 23:40h desta quinta-feira 17, segundo os bombeiros ele pode ter dormido ao volante, capotando o veículo em seguida. 

“Vimos que ele está muito desgastado, provavelmente dormiu na direção e capotou aqui, o veículo ficou bastante danificado como a gente vê, mas ele sofrem escoriações leves, está conversando e respondendo as nossas perguntas” Explicou Sgt Afonso Silva dos Bombeiros. 

O carro, um Gol Vermelho ficou com a dianteira e traseira destruídas, testemunhas dizem que o homem vinha fazendo ziguezague antes de capotar, por pouco não bateu em pedras na lateral da pista, ele tomou glicose e foi medicado no Hospital São Rafael, um guincho retirou o carro da lateral da pista.


Fonte: JornalATM TV

SOLDADO DA PM DE ALTAMIRA É MORTO POR ASSALTANTES

Polícia civil já teve acesso a imagens de circuito interno
Soldado da PM é morto após reagir a assalto 
De acordo com informações, o Soldado da Polícia Militar Antonio Edivan Costa, teria reagido a um assalto quando o mesmo, ao sacar a arma contra os dois assaltantes, foi alvejado com um tiro no peito. O fato aconteceu por volta do meio dia desta quinta-feira 17, na Rodovia Transamazônica, próximo ao Posto da PRF à 5 Km de Altamira, sentido Belo Monte. O PM ainda foi encaminhado para o Hospital Regional da Transamazônica de Altamira mas não resistiu aos ferimentos.

A polícia civil de Altamira, já está em posse de imagens do circuito interno que mostram a dupla chegando em uma moto, eles descem vão até a frente da empresa, percebem a presença de um policial a paisana, em seguida vem os disparos, foram vários tiros efetuados pelos dois assaltantes. Em seguida eles sobem na moto e fogem, o caso está sob investigação.
A polícia militar continua as buscas aos acusados pelo crime, a moto seria uma Bros preta e um homem magro alto estava na garupa, nenhuma imagem dos acusados além das câmeras de circuito interno foram divulgadas. Uma testemunha ocular do caso está ajudando nas investigações.
Antônio Edivan Costa tinha 29 anos, estava cursando o quinto ano da turma 2013 de geografia na UFPA. Ele deixa dois filhos, um menino e uma menina que está completando dois meses de vida. Edivan era do destacamento da polícia militar de Anapu, mas foi transferido para Altamira por conta dos estudos.

Por Gleyson Araújo e informações do Jornal ATM

Veículo pega na Transamazônica próximo a cidade de Uruará

Nesta quarta-feira, 16, uma caminhonete pegou fogo quando trafegava pela rodovia Transamazônica (BR 230) na altura do km 175, a 5 km do centro urbano do município de Uruará. Falhas mecânicas teriam provocado o incêndio.
O proprietário do veículo, Raimundo Ferreira, contou como aconteceu o incidente. “Ao chegar aqui neste local, próximo a lagoa do Rodolfo, o carro começou a falhar, dar mau contato e quando paramos ele começou a pegar fogo. Ainda tentamos usar o extintor, mas, não deu tempo de evitar o fogo que atingiu por completo.”, explicou.
Quatro pessoas estavam no veículo que conseguiram sair antes das chamas consumirem a caminhonete. Todos os ocupantes passam bem, não sofreram ferimentos.
O Veículo ficou totalmente destruído 

Comunidade se Mobiliza para Festival do Pescador no Rio Iriri que acontecerá no fim do mês

Os moradores da beira do Rio Iriri, na vicinal do km 185 Sul, a cinco minutos rio acima do Porto Maribel, estão se mobilizando para o Festival do Pescador que vai acontecer nos dias 25, 26 e 27 de setembro na Ilha Jacundá, a cerca de 100 quilômetros do centro urbano do município de Uruará.
Juvenal Marino da Silveira, popular Jacundá, um dos organizadores do Festival falou como estão os preparativos para o evento. “Tivemos a iniciativa de criar este evento no ano passado com um grupo de pescadores. Estamos montando tudo. Ali acontecem várias atividades como prova do tambor, natação e a pescaria de quem pega o maior e menor peixe, bem como a maior quantidade”, explicou.
Juvenal Marino da Silveira (Jacundá)
Jacundá disse que conta com a participação de todos. “Basta chegar junto conosco. Temos toda a infraestrutura disponível e gratuita. Quem for só paga o que consumir. Até o peixe eu dou para quem queira fazer a caldeirada. Queremos a participação de todos. A ilha tem capacidade para receber três mil pessoas”, disse.
Juvenal Marino da Silveira mora na Ilha Jacundá há 20 anos, onde cresceu se casou e formou família. No local o visitante pode armar a reide num barracão ou armar a barraca, para relaxar e dormir.
O festival do Pescador tem como finalidade promover a cultura da pesca artesanal de maneira sustentável.
Fonte: Sistema Regional de Comunicação

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Funai prorroga levantamento em ocupações nas Terras Indígenas Cachoeira Seca


A Fundação Nacional do Índio (Funai), por intermédio de Portaria publicada ontem (16) e assinada pelo presidente interino do órgão, João Pedro Gonçalves da Costa, prorrogou por mais 71 dias o prazo para levantamento e avaliação de benfeitorias em ocupações não indígenas, situadas nas Terras Indígenas Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, além dá área Paquiçamba localizada no município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará.

O levantamento das benfeitorias teve início em junho deste ano e visa agilizar a delimitação, demarcação e regularização das terras indígenas.

Fonte; O Xingu

Câmara aprova regras para indenização de ocupantes de terras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado.
Com a mudança, quem ocupa área indígena poderá permanecer no local até a data do pagamento integral da indenização. Essa indenização prévia busca pacificar a questão, porque com a desocupação, caso haja demora, os agricultores ficam com prejuízos. Hoje, o governo não tem obrigação de indenizar os ocupantes de terras indígenas demarcadas, mas a Constituição garante ao ocupante de boa-fé o direito à indenização das benfeitorias existentes na área, como for regulamentado em lei.
O texto aprovado garante a indenização em dinheiro das benfeitorias existentes nas áreas de ocupação. São consideradas benfeitorias, por exemplo, as moradias e as construções como galpões e armazéns; os investimentos produtivos; e as plantações permanentes e temporárias.
Apenas uma mudança feita pela Comissão de Agricultura ainda vale: também será passível de indenização eventual lucro ou valorização das benfeitorias. Com isso, é possível que a preparação do solo para plantio e outras obras sejam entendidas como benfeitorias para a indenização.

Fundador do PT Rebate Dilma Sobre Impeachment

Bicudo rebate Dilma e diz que impeachment 'não é golpismo'
© Fornecido por Estadão Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior
São Paulo - Os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se reuniram nesta quarta-feira, 16, com líderes dos grupos anti-Dilma, num cartório de São Paulo, para fazer os reconhecimentos de firmas do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que será protocolado nesta quinta-feira, 17, na Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha devolvido o pedido apresentado por Bicudo para que fosse adequado aos padrões exigidos pelo Regimento Interno da Casa. Diante disso, os grupos anti-Dilma aproveitaram a ocasião para articular que o parecer de Reale Júnior e o dos movimentos fosse juntado ao de Bicudo. O objetivo dos grupos é "dar simbolismo" ao ato.
Depois de assinar os documentos, Bicudo rebateu a fala de Dilma para uma rádio do interior de São Paulo, de acordo com a qual propor uma ruptura da democracia como saída para a crise é uma "versão moderna de golpe". "Impeachment não é golpismo, é um remédio prescrito na Constituição; é golpismo de quem fala que é golpe", disse Bicudo.
Reale Júnior, por sua vez, disse hoje já existe ambiente político para o pedido de impeachment. Ambos, Reale e Bicudo, defenderam o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em 1992. "Assinei em 1992, sou doutor em impeachment", brincou Bicudo, que naquele ano era deputado federal pelo PT.

STF permite que o Google veicule cenas de nudez de Xuxa© Fornecido por Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que libera o Google de continuar exibindo os resultados de buscas imagens, vídeos e textos de Xuxa Meneghel. A apresentadora havia entrado com uma ação para impedir a divulgação de suas imagens de nudez.
No início de sua carreira, a apresentadora contracenou com um menor de idade em contexto sexual e, posteriormente, posou para uma revista masculina.
Segundo o jornal Extra, em 2010, a apresentadora tentou impedir que o Google não apresentasse qualquer resultado para pesquisas que associasse seu nome a práticas criminosas, como a pedofília. A liminar foi concedida.
Em julgamento de recurso do Google, o Tribunal de Justiça do estado manteve a decisão, mas apenas para as imagens apresentadas especificamente no pedido da defesa da apresentadora. A multa para descumprimento da regra foi estipulada em R$ 20 mil.
Ainda de acordo com a publicação, o Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a liminar por completo. “Os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a eliminar do seu sistema os resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão”, dizia o acordo.
Segundo o STJ, “não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação”.
“Os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponível na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo do site. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa”, disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ.
Nesta terça-feira (15), a Segunda Turma concordou com a tese e manteve o mesmo entendimento.

Gusttavo Lima perde mansão e helicóptero após acumular dívida de R$ 12 milhões

© AgNews
Gusttavo Lima entrou na lista de artistas que precisaram se desfazer de alguns bens para pagar dívidas. Tudo porque o sertanejo se desligou da empresa AudioMix, que administrava sua carreira musical, e teve de pagar uma multa no valor de R$ 12 milhões.
Para quitar a dívida milionária, o cantor entregou seu helicóptero e uma mansão que comprou após alcançar o sucesso nacional.
Segundo o jornal “Extra”, o acordo deveria ter sido cumprido em dinheiro, porém, agora com uma carreira independente, o artista não teria um valor tão alto em espécie para disponibilizar.

Carro bate em poste e deixa moradores sem energia no Jatobá e Água Azul

Moradores ficaram às escuras desde as 2h da madrugada até a manhã desta quarta 16

Foi na madrugada desta quarta-feira 16, quando um veículo colidiu com um poste entre os bairros Jatobá e Água Azul, a estrutura está comprometida e fiações vieram ao chão, eram por volta de 2:15hs da madrugada.
Moradores estão sem o fornecimento desde então, eles já ligaram para a concessionária de energia elétrica mas ainda não tiveram a energia elétrica restabelecida, muitos temem perder alimentos, o responsável pelo acidente deixou o local e não se feriu, segundo testemunhas era um carro de passeio que trafegava em alta velocidade pela rua principal que liga os dois bairros. 


Na manhã desta quarta, técnicos da Celpa estiveram no local, realizaram a troca da estrutura de concreto e religaram a rede elétrica. 

Ibama apreende 300 caminhões de madeira irregular em Santarém

Operação realizada pelo Ibama no oeste do Pará resultou na apreensão de 6.561 m³ de madeira em
tora e 2.026 m³ de madeira serrada. O volume equivale a cerca de 300 caminhões carregados. Foram aplicados 21 autos de infração, totalizando R$ 4,2 milhões em multas. A Madeireira Iller LTDA foi autuada nove vezes, com R$ 1,8 milhão em multas, sob acusação de ter em depósito madeira sem licença,apresentar informações falsas aos sistemas oficiais de controle florestal e criar obstáculo para a atividade de fiscalização ambiental.
Outras sete empresas e proprietários foram autuados por armazenar, comercializar e transportar madeira sem licença, entre outros crimes. O objetivo da operação, que recebeu o nome Manilkara (gênero da maçaranduba), foi fiscalizar madeireiras suspeitas de atuar ilegalmente da região do rio Curuatinga e do assentamento Corta Corda, na região da Rodovia Curuá-Una, em Santarém.
Além do valor das multas, o superintendente do Ibama no Pará, Alex Lacerda, destacou a "descapitalização dos infratores, que tiveram mais de 8.500 m³ de madeiras de alto valor apreendidas, e principalmente a retirada do mercado de mais de 15.700 m³ em créditos, que impedirão a derrubada de aproximadamente 1.100 hectares de floresta". "Esse é o resultado perseguido pelo Ibama: evitar novos danos.”
Parte da madeira apreendida foi doada para o 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército e para a Defesa Civil das cidades de Santarém e Monte Alegre. A operação, realizada no fim de agosto, foi resultado de ação integrada da Superintendência no Pará e da Gerência Executiva em Santarém com apoio da Coordenação de Operações de Fiscalização do Ibama.


Por: Isaac Lôbo 
Fonte: Assessoria de Comunicação/Ibama

Prefeitos apresentam efeitos da crise econômica na Assembleia Legislativa

Mais de 40 prefeitos estiveram reunidos na Assembleia
Legislativa para debater o reflexo da crise econômica nos municípios paraenses
Mais de 40 prefeitos estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado para debater o reflexo da crise econômica nos municípios paraenses. O governo do Estado foi representado pela equipe formada pelo chefe da Casa Civil, José Megale, e pelos secretários da Fazenda, Nilo Miranda, e de Saúde Pública, Vitor Mateus.

O debate foi mediado pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, que abriu espaço para as explanações dos deputados e prefeitos sobre as dificuldades das prefeituras em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a diminuição de verbas da União e as dificuldades com a Lei Kandir, que tem dificultado o trabalho de gestão dos prefeitos em todas as regiões do Estado.
Os prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre as
dificuldades e apresentar sugestões para o governo
federal auxiliar o Estado e os municípios
Os prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre as dificuldades, apresentando sugestões ao governo federal para auxiliar o Estado e os municípios. “A discussão se manteve em bom nível, e o que se constatou foi a dificuldade que tem havido para que as prefeituras possam custear as atividades diárias, isso praticamente em função do repasse das verbas destinadas aos municípios. O grande problema é a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios, que é o repasse que a União faz às prefeituras. Mesmo o aumento na arrecadação do ICMS não foi suficiente para suprir o hiato do déficit causado pela queda do FPM, que levou os municípios ao colapso”, disse José Megale.
O chefe da Casa Civil também falou sobre a desproporção da receita dos municípios em relação às necessidades, o que causa grande dificuldade de desenvolvimento e até mesmo para atividades básicas da gestão municipal. “Hoje as prefeituras não estão com a mesma receita com que estavam no mês passado, e a cada mês isso diminui progressivamente. Nossa preocupação é que isso tende a aumentar, pois no momento em que a crise se estende no Brasil, ela chegará ao Pará, diminuindo também o nosso ICMS. Neste momento as prefeituras entraram de vez no prejuízo”, ressaltou Megale.
O chefe da Casa Civil, José Megale, também falou
sobre a desproporção da receita das prefeituras em
relação às necessidades reais dos municípios
A prefeita de Ponta de Pedras e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Consuelo Castro, destacou o esforço do governo do Estado para segurar os efeitos da crise econômica no Pará. “Precisamos de união, e esse debate na Assembleia foi muito bom para mostrar a união dos municípios em busca de melhorar a receita e diminuir a crise nos municípios. O governo tem mantido o Estado enxuto e dado condições ao Pará de enfrentar essa crise. Precisamos realmente de um auxílio forte do Estado, principalmente para equacionar os repasses da saúde. A gente estará sempre de mão dadas”, afirmou a prefeita.
Uma das saídas apontadas por José Megale para o investimento na cadeia produtiva do Estado é a capitação de recursos por meio do fundo de exportações e de dívidas que algumas empresas têm em relação à taxa hídrica, como é caso da Eletronorte. “Temos algumas questões que precisamos ver, como uma dívida brutal da Eletronorte conosco por conta da fiscalização da taxa hídrica. Atualmente estamos buscando alternativas em relação ao fundo de exportação – o Pará tem direito a R$ 144 milhões e os municípios, a R$ 66 milhões –, para que a gente melhorar algumas atividades produtivas. No entanto, é dramática a situação dos municípios, principalmente por conta da queda do repasse do FPM”, reforçou o chefe da Casa Civil.
Ao final dos debates, prefeitos e deputados foram recebidos pelo governador Simão Jatene, no Palácio do Governo, para apresentar as propostas discutidas na Assembleia Legislativa.
Diego Andrade 
Secretaria de Estado de Comunicação