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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Direito da posse de arma reduz criminalidade, afirma Harvard


Os recentes acontecimentos em Ottawa, Canadá, comprovam, pela enésima vez, que controle de armas serve apenas para deixar uma população pacífica ainda mais vulnerável. O desarmamento não apenas deixa uma população menos livre, como também a deixa menos segura. E não existe liberdade individual se o indivíduo está proibido de se proteger contra eventuais ataques físicos. Liberdade e autodefesa são conceitos totalmente indivisíveis. Sem o segundo não há o primeiro.
Respeitar o direito de cada indivíduo poder ter armas de fogo ainda é a melhor política de segurança, como os fatos listados abaixo mostrarão. Já restringir, ou até mesmo proibir, o direito de um indivíduo ter uma arma de fogo o deixa sem nenhuma defesa efetiva contra criminosos violentos ou contra um governo tirânico.
A Universidade de Harvard, que não tem nada de conservadora, divulgou recentemente um estudo que comprova que, quanto mais armas os indivíduos de uma nação têm, menor é a criminalidade. Em outras palavras, há uma robusta correlação positiva entre mais armas e menos crimes. Isso é exatamente o oposto do que a mídia quer nos fazer acreditar.
Mas o fato é que tal correlação faz sentido, e o motivo é bem intuitivo: nenhum criminoso gostaria de levar um tiro.
Se o governo de um país aprova um estatuto do desarmamento, o que ele realmente está fazendo é diminuindo o medo de criminosos levarem um tiro de cidadãos honestos e trabalhadores, e aumentando a confiança desses criminosos em saber que suas eventuais vítimas — que obedecem a lei — estão desarmadas.
A seguir, 20 fatos pouco conhecidos que comprovam que, ao redor do mundo, mais armas deixam uma população mais segura.

01) Um estudo publicado pela Universidade de Harvard — Harvard Journal of Law & Public Policy — relata que países que têm mais armas tendem a ter menos crimes

02) Ao longo dos últimos 20 anos, as vendas de armas dispararam nos EUA, mas os homicídios relacionados a armas de fogo caíram 39 por cento durante esse mesmo período. Mais ainda: “outros crimes relacionados a armas de fogo” despencaram 69%.

Segup diz que não pedirá esforços para elucidar a morte do PM Lacerda

"A Polícia Civil e a Corregedoria da PM já trabalham nesse sentido", explicou a nota.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará emitiu nota à imprensa sobre a morte do Policial Militar, Victor Rafael Lacerda, ocorrido em Medicilândia, sudoeste do estado.
A Segup lamentou a morte do policial militar, e informou que não medirá esforços para elucidar a morte do agente de segurança. “A Polícia Civil e a Corregedoria da PM já trabalham nesse sentido”, explicou a nota.
Para apoio emocional aos familiares, o Comando da PM disponibilizou o serviço psicossocial da corporação.
Sobre a denúncia do prefeito Nilson Daniel, que acusa a polícia de invadir sua fazenda, atear fogo em um carro e disparar com armas de fogo, a Secretaria informou que o caso está sob investigação. 

PM EMITE NOTA DE PESAR – SOLDADO VICTOR LACERDA

A Polícia Militar do Pará comunica com pesar o falecimento do soldado PM Victor Rafael de Moraes Lacerda, lotado no 16º Batalhão PM, sediada em Altamira; ocorrido neste domingo, 1 de novembro, quando o mesmo estava em serviço na localidade de Medicilândia, em circunstâncias que estão sendo apuradas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM em Altamira.
O militar, que estava com 28 anos de idade e há 5 na Corporação, na ocasião que resultou em seu falecimento, compunha uma guarnição com mais dois policiais militares na viatura 7704 quando foram acionados para o atendimento de uma ocorrência e, durante o atendimento, um dos presentes disparou contra a guarnição, atingindo de forma fatal o soldado Lacerda e depois se evadido pela mata próxima ao local do ocorrido.
Equipes da PM estão empenhadas na busca pelo acusado e demais envolvidos no crime e todo o trabalho de atendimento à família do militar falecido já teve início por parte do Comando da PM em Altamira. Toda a família miliciana, amigos e camaradas do soldado Lacerda estão sentindo a dor de sua precoce partida mas tem a certeza da acolhida de sua alma e do conforto à família enlutada por parte de Deus e da justiça dos homens aos responsáveis por este crime hediondo que tira da sociedade mais um valoroso guardião.    
Por: Tencel. Carmo
Fonte: PM/PA

PM PRENDE ACUSADO DE ROUBO DE VEÍCULOS EM MARABÁ

No domingo, 1 de novembro, uma guarnição do Grupamento Tático Operacional do Comando Regional da PM em Marabá, composta pelo cabo Batista e soldados Craveiro, H. Bruno e Conde, do 4º Batalhão da PM, unidade sediada no município receberam a denúncia, via Núcleo Integrado de Informações – Niop (190), que dois homens armados tinham roubado duas motocicletas no município de São Domingos, a 50 km de Marabá. Após o roubo, segundo ainda as informações recebidas, os mesmos haviam fugido em direção ao município.
De posse das informações, a guarnição PM seguiu pela rodovia BR 230, sentido São Domingos e às proximidades da vila “Primeiro de Março”, avistou um homem com as mesmas características informadas na denúncia em uma motocicleta e logo atrás deste, um segundo motociclista. Abordado o primeiro condutor, o outro seguiu em fuga, sendo acompanhado pelos policiais até o momento em que o homem abandonou o veículo e seguiu a pé pelo matagal que circunda a estrada.
O primeiro condutor foi pego e identificado como Jairo Nunes, residente à rua Moju, 160, bairro novo, em Jacundá, tendo confirmado que a motocicleta que estava conduzindo havia sido furtada na cidade de São Domingos, retirada da frente de um supermercado e que a outra motocicleta, conduzida pelo comparsa, que mesmo armado, fugiu; foi roubada também em São Domingos.
O homem foi então conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de São Domingos, juntamente com as motocicletas que estavam em poder da dupla criminosa e o alerta encaminhado para as demais guarnições que estão empenhadas na localização e captura do infrator que, acredita-se, estar ainda escondido na mata, uma vez que as rondas na rodovia foram intensificadas para conseguir sua captura.
Por: Tencel. Carmo
Fonte: PM/PA

Caixa abre inscrições para vagas de estágio

A Caixa Econômica Federal, por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu pré-inscrição para o processo seletivo 2016.
A pré-inscrição para Caixa 2016 segue até às 23:59h (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2016. Os nbenefícios aos selecionados são os seguintes:
- Jornada: 5h/dia e 25h semanais
- Bolsa auxílio: Nível médio R$ 500,00 (quinhentos reais) mensal
- Nível superior: R$ 1.000,00 (mil reais) mensal
- Auxílio transporte: R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensal
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever estudantes de nível superior que tenham idade mínima de 18 anos no momento da contratação e que estudem nos turnos matutino ou noturno. Já estudantes de nível médio que tenham idade mínima de 16 anos no momento da contratação e que estudem nos turnos matutino ou noturno também podem se inscrever.
Só podem participar dessa lista de espera, os candidatos que não estão na lista de classificação (aprovados ou reprovados) dos processos seletivos anteriores;
A lista de espera, gera ao candidato apenas a expectativa de ser convocado para realização de prova on-line e entrevista, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga de estágio na região escolhida.
O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou ainda que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste descritivo, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que o fato seja constatado posteriormente.
O candidato convocado fará uma prova on-line. Dos candidatos aprovados na prova, serão selecionados 3 (três) para realização de entrevista pessoal na Caixa.
Observação do Processo de Seleção Caixa 2016
Entende-se por Ensino Médio: Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio;
Entende-se por Ensino Técnico: O curso voltado à profissionalização não integrado ao Ensino Médio;
Inscreva-se
Para se inscrever, basta acessar o site ou o site da Caixa

Em greve, funcionários da Adepará cobram atenção do governo

Em greve, funcionários da Adepará cobram governo (Foto: reprodução/RBATV)
(Foto: reprodução/RBATV)
Servidores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) de Belém e mais quatro municípios paraenses cruzaram os braços e iniciaram a greve da categoria.
Segundo os trabalhadores, eles reivindicam o cumprimento de garantias dadas pelo governo do Estado que em 2014 viraram lei.
Assista à reportagem da RBATV: 
A paralisação é por tempo indeterminado e os servidores dizem que só voltam ao trabalho após compromisso firmado do governo de pagamento e data de previsão
(DOL com informações da RBATV) 

Delegacia de Polícia Civil de Uruará tem novo delegado

Já está atuando na Delegacia de Polícia Civil do município de Uruará o Delegado, Germano do Nascimento Lima, que ficará por 30 dias coordenando as ações da polícia civil local, período em que o delegado titular, Walison Damasceno desfruta de suas férias trabalhistas. O Delegado Germano é piauiense e atua na polícia civil do município de Altamira.


Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Seminário vai discutir avanços e desafios da regularização fundiária no Pará

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) promove na próxima segunda-feira, 9, a partir das 8h30, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, o Seminário “Avanços e Perspectivas da Regularização Fundiária do Pará”, ocasião em que serão discutidos os desafios do setor e assinados atos administrativos visando a modernização do órgão. O evento vai marcar os 40 anos de fundação da autarquia.
“O Iterpa chega aos 40 anos com muitos desafios e, um deles, é a modernização do órgão, conectando-o com as novas tecnologias a fim de que possamos avançar no processo de regularização fundiária”, afirma o presidente Daniel Lopes, que também fará homenagem aos servidores mais antigos da instituição: Tomaz de Nazaré Sena Ferreira e João Guilherme da Silva Queiróz, que trabalham desde o período da fundação.
Entre os atos que serão assinados está o Termo de Cooperação Técnica entre Iterpa e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) para implantação da nova sede do Instituto, localizada na rodovia Augusto Montenegro. O valor do repasse será de R$ 7 milhões para aplicação em reforma e adaptação do prédio a ser entregue pelo Governo do Estado. “A nova sede é um sonho antigo que agora começa a ser concretizado, sendo um passo à frente que o Iterpa está dando”, comemora Graça Pantoja, servidora há 31 anos.
O Iterpa vai também homologar a criação do projeto de assentamento Nova Esperança, em Dom Elizeu, e apresentar a mensagem a ser encaminhada à Assembleia Legislativa para doação da área urbana Flor do Ipê, no mesmo município. Também serão entregues títulos coletivos de terras a comunidades quilombolas e assinada a instrução normativa que dispõe sobre retificação de áreas de títulos definitivos expedidos pelo Estado.

Segup se pronuncia sobre morte de PM em Medicilândia

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará emitiu nota à imprensa sobre a morte do Policial Militar, Victor Rafael Lacerda, ocorrido em Medicilândia, sudoeste do estado.
A Segup lamentou a morte do policial militar, e informou que não medirá esforços para elucidar a morte do agente de segurança. “A Polícia Civil e a Corregedoria da PM já trabalham nesse sentido”, explicou a nota.
Para apoio emocional aos familiares, o Comando da PM disponibilizou o serviço psicossocial da corporação.
Sobre a denúncia do prefeito Nilson Daniel, que acusa a polícia de invadir sua fazenda, atear fogo em um carro e disparar com armas de fogo, a Secretaria informou que o caso está sob investigação.
Entenda
O soldado Lacerda foi baleado no peito quando atendia uma ocorrência em um balneário com outros dois militares. Ele foi atingido e morreu no local, distante cerca de 90 quilômetros de Altamira. Um rapaz atirou contra o PM e em seguida fugiu pela mata. Equipes chegaram a fazer buscas na região para encontrá-lo, mas, até o momento, ninguém foi preso.

Zé Geraldo sorteado pelo Conselho de Ética vê 'muitas evidências' contra Cunha


Um dos três sorteados para disputar a relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o deputado petista Zé Geraldo (PA), disse na tarde desta terça-feira, 3, que "são muitas" as evidências contra o peemedebista. O deputado do PT foi sorteado junto com Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Um dos três será escolhido relator pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), nesta quarta-feira, 4.
"As evidências são bastantes. As evidências são muitas. Isso quem está dizendo não somos nós, membros da Comissão. São os delatores. Nós, membros da comissão, temos que agir com isenção" afirmou Zé Geraldo após a sessão em que foi sorteado.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta terça-feira, o petista avaliou que Cunha tornou-se "indefensável". "Ele está muito anêmico, não tem mais fôlego para ser a ofensiva contra o governo, contra a Dilma e contra o PT", disse o deputado à reportagem na tarde de segunda-feira, 02.
Ele disse nesta tarde que, se escolhido, não será um "engavetador", optando por apontar ausência de admissibilidade. "Sendo o relator, tenho que relatar. Não posso engavetar", afirmou. José Carlos Araújo quer conversar com os três sorteados justamente para evitar escolher alguém que não leve o processo adiante.
Zé Geraldo negou ter sido procurado por emissários do governo ou do PT, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nossos três membros da comissão de ética nunca receberam nenhuma manifestação de ninguém. Nem de governo, nem de partido, nem de Lula, nem de ninguém", afirmou. "A posição nossa vai ser uma posição de Comissão de Ética. Partido é partido, governo é governo, religião é religião e Comissão de Ética é Comissão de Ética".

Secretaria da Fazenda lança Portal da Cidadania Fiscal

A partir de hoje, 3, entra em produção o Portal da Cidadania Fiscal, organizado pela Secretaria da Fazenda (Sefa). O objetivo do Portal é reunir, em um só local, as informações de programas e serviços relacionados a cidadania fiscal. “Com a criação do Portal da Cidadania, a Sefa cria um ambiente institucional na internet que remeta às ações realizadas pela Sefa e pelo Governo do Estado, em prol da cidadania fiscal. E também atende o decreto nº 1.359, que regulamentou a implantação, no Pará, da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) que assegura o direito constitucional de acesso às informações públicas”, explica o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha.
No novo site estarão as informações sobre Programas como Nota Fiscal Cidadã, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFCe, IPVA Cidadão, solicitação de benefícios fiscais para pessoas com deficiência, Ouvidoria Fiscal e Programa Estadual de Educação Fiscal, entre outros temas. 
Há links diretos para os Relatórios quadrimestrais que acompanham o cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, e dos valores relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que são repassados aos municípios paraenses, de acordo com a norma constitucional.

Para conhecer acesse http://www.sefa.pa.gov.br/portalcidadania.



Sectet capta recursos para qualificação profissional em áreas de fruticultura no Xingu

A fruticultura na Região do Xingu, com destaque para o cacau e a banana, apresenta grande potencial para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios ali situados. Apesar da importância, as atividades produtoras instaladas na região são caracterizadas pela predominância de pequenas empresas tradicionais, com reduzida capacidade inovativa, mão-de-obra pouco qualificada e administradores com diminuta capacidade técnica-gerencial. Com o objetivo de contribuir para a superação desse cenário, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - Sectet, elaborou o projeto “Qualificação profissional para a estruturação de Arranjos Produtivos Locais em áreas de Fruticultura”, aprovado para receber recursos do Edital de Seleção de Projetos 2015 do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu - PDRS Xingu.
O Edital é lançado anualmente para contratação de projetos ligados a diferentes áreas, visando o desenvolvimento da região do Xingu, sendo esta a primeira vez que a Sectet participa. Neste ano de 2015, foram submetidos 202 projetos, sendo selecionadas 69 propostas. O projeto submetido pela Sectet, por meio da Diretoria de Educação Técnica e Tecnológica (Dett), receberá o total de R$ 498 mil para apoiar a formação de arranjos produtivos locais em áreas de fruticultura na região do Xingu, com polos nos municípios de Altamira, Anapu, Uruará e Brasil Novo.
O projeto de “Qualificação profissional” proposto pela Sectet tem por objetivo estimular a estruturação de Arranjos Produtivos Locais - APL’s, a partir da capacitação de mão-de-obra para a verticalização da fruticultura, desde o cultivo, passando pela elaboração de produtos derivados, até a comercialização; e da criação de um sistema de monitoramento para identificação de demandas. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Ideflor-Bio é parceiro da Sectet na execução do Projeto.
O diretor da Dett/Sectet e coordenador do Projeto, Luis Blasques, esclarece que o projeto pretende atender antigas reivindicações dos produtores de frutas da região. Além disso, visa contribuir com as empresas que surgirão a partir dos resultados, contribuindo, assim, para a formalização dos produtores e legalização de APL’s que, organizados e qualificados, sairão do isolamento e agregarão valor aos seus empreendimentos, tornando-os viáveis econômica e socialmente, por meio de associações ou cooperativas.

Abertura de canal em Belo Monte sendo concluído

A canalização de parte do rio Xingu prevê o aproveitamento do declive natural de 90 metros no local escolhido para a construção da usina

A hidrelétrica Belo Monte, situada no rio Xingu (PA), está prestes a concluir uma das fases mais complicadas de execução do seu projeto. As empreiteiras, contratadas pela concessionária Norte Energia, realizam as obras finais do canal artificial de água com 20 quilômetros de extensão e 300 metros de largura dentro da Amazônia.
A canalização de parte do rio Xingu prevê o aproveitamento do declive natural de 90 metros no local escolhido para a construção da usina. A solução de engenharia, de dimensão inédita no Brasil, garantirá ao projeto o status de terceiro maior empreendimento de geração hidrelétrica do mundo.
No dia 19 de outubro, a equipe de engenharia do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) comandou a última detonação de solo da fase de escavação. Agora, resta cumprir apenas a etapa de revestimento em rocha, que terminará em meados de novembro. O chamado "canal de derivação" conta com 25 metros profundidade em seu trajeto. Foram removidos 110 milhões de metros cúbicos de solo, sendo 25 milhões em rocha.
O superintendente de Obras da Norte Energia, Jaime Juraszek, afirma que o volume de solo escavado corresponde à metade do que foi removido no Canal do Panamá, outro caminho artificial que liga o oceano Atlântico ao Pacífico. "Concluímos as obras em tempo recorde de quatro anos, com um aparato tecnológico de ponta. A complexidade de sua execução coloca a engenharia brasileira em novo patamar", afirmou Juraszek, em entrevista ao Valor.

Novas pontes garantem mais de 6 km de novas vias na região do Xingu


Em setembro de 2014 a Norte Energia iniciou um dos projetos mais importantes de reorganização urbana do Estado do Pará com a reconfiguração da malha viária de Altamira por meio da construção de oito pontes e duas passarelas de concreto sobre os igarapés Altamira, Ambé e Panelas, todas concluídas. Outra importante obra para a Região Xingu, entregue em setembro de 2015 pela Norte Energia, é a nova ponte da Rodovia Transamazônica (BR-230), em frente à Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu.
As pontes da Rodovia Ernesto Acioly possuem 90 metros de extensão e três vãos de 30 metros; a da área urbana da Rodovia Transamazônica tem 60 metros de extensão e dois vãos de 30 metros. A via
também está recebendo uma galeria de 10 metros extensão e dois vãos de 10 metros, o que garante mais segurança a quem transita pelo Igarapé Ambé. O trânsito de veículos e pedestres no Igarapé Panelas será melhorado com a nova ponte da Avenida Tancredo Neves, que terá 100 metros de extensão, dois vãos de 35 metros e um de 30 metros.
Sobre o Igarapé Altamira, a ponte da Rua Gondim Lins possui 80 metros de extensão, dois vãos de 25 metros e outro de 30 metros; na Avenida João Coelho, com 70 metros de extensão e dois vãos de 35 metros; na Rua Coronel José Porfírio, com 50 metros de extensão e dois vãos de 25 metros e outra sobre a Transamazônica, com 60 metros e dois vãos de 30 metros. As duas passarelas das Travessas Magalhães Barata e Rua Anchieta têm 100 metros de comprimento e quatro vãos de 25 metros cada uma.
As obras de reestruturação de pontes sobre os igarapés que cortam o município fazem parte do Projeto de revitalização da Orla de Altamira, que prevê melhorias no trânsito da cidade, embelezamento paisagístico e criação de áreas de convívio e lazer nas áreas de influência do reservatório da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Compras e Mercados Institucionais do Território da Transamazônica serão discutidos em Altamira


O Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Transamazônica – CODETER, o Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial – NEDET/UFPA, juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Altamira, vêm através deste convidá-lo para participar do I Seminário sobre Compras e Mercados Institucionais do Território da Transamazônica. O evento ocorrerá nos dias 04 e 05 de novembro de 2015, na Associação Comercial Industrial Agropastoril de Altamira – ACIAPA (Rua Coronel José Porfírio, 2800 – Bairro São Sebastião) em Altamira – PA.
A proposta do Seminário é tratar sobre o cenário dos Mercados Institucionais, em específico o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Território Transamazônica, visando fortalecer a participação da agricultura familiar e populações tradicionais, bem como construir propostas para que as instituições executoras, em especial as prefeituras, aprimorem a gestão e implementação dessas políticas.
O evento contará com a presença de representações dos poderes públicos das esferas federal, estadual e municipais, sendo destinado aos agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais e suas organizações; os gestores dessas políticas nos municípios, tais como secretarias de agricultura, promoção social, educação, departamentos de vigilância sanitária, merenda escolar, entre outros.