Seminário vai discutir avanços e desafios da regularização fundiária no Pará

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) promove na próxima segunda-feira, 9, a partir das 8h30, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, o Seminário “Avanços e Perspectivas da Regularização Fundiária do Pará”, ocasião em que serão discutidos os desafios do setor e assinados atos administrativos visando a modernização do órgão. O evento vai marcar os 40 anos de fundação da autarquia.

“O Iterpa chega aos 40 anos com muitos desafios e, um deles, é a modernização do órgão, conectando-o com as novas tecnologias a fim de que possamos avançar no processo de regularização fundiária”, afirma o presidente Daniel Lopes, que também fará homenagem aos servidores mais antigos da instituição: Tomaz de Nazaré Sena Ferreira e João Guilherme da Silva Queiróz, que trabalham desde o período da fundação.

Entre os atos que serão assinados está o Termo de Cooperação Técnica entre Iterpa e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) para implantação da nova sede do Instituto, localizada na rodovia Augusto Montenegro. O valor do repasse será de R$ 7 milhões para aplicação em reforma e adaptação do prédio a ser entregue pelo Governo do Estado. “A nova sede é um sonho antigo que agora começa a ser concretizado, sendo um passo à frente que o Iterpa está dando”, comemora Graça Pantoja, servidora há 31 anos.

O Iterpa vai também homologar a criação do projeto de assentamento Nova Esperança, em Dom Elizeu, e apresentar a mensagem a ser encaminhada à Assembleia Legislativa para doação da área urbana Flor do Ipê, no mesmo município. Também serão entregues títulos coletivos de terras a comunidades quilombolas e assinada a instrução normativa que dispõe sobre retificação de áreas de títulos definitivos expedidos pelo Estado.

Segup se pronuncia sobre morte de PM em Medicilândia

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará emitiu nota à imprensa sobre a morte do Policial Militar, Victor Rafael Lacerda, ocorrido em Medicilândia, sudoeste do estado.

A Segup lamentou a morte do policial militar, e informou que não medirá esforços para elucidar a morte do agente de segurança. “A Polícia Civil e a Corregedoria da PM já trabalham nesse sentido”, explicou a nota.

Para apoio emocional aos familiares, o Comando da PM disponibilizou o serviço psicossocial da corporação.

Sobre a denúncia do prefeito Nilson Daniel, que acusa a polícia de invadir sua fazenda, atear fogo em um carro e disparar com armas de fogo, a Secretaria informou que o caso está sob investigação.

Entenda

O soldado Lacerda foi baleado no peito quando atendia uma ocorrência em um balneário com outros dois militares. Ele foi atingido e morreu no local, distante cerca de 90 quilômetros de Altamira. Um rapaz atirou contra o PM e em seguida fugiu pela mata. Equipes chegaram a fazer buscas na região para encontrá-lo, mas, até o momento, ninguém foi preso.

Fonte: A Voz do Xingu

Zé Geraldo sorteado pelo Conselho de Ética vê 'muitas evidências' contra Cunha

Um dos três sorteados para disputar a relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o deputado petista Zé Geraldo (PA), disse na tarde desta terça-feira, 3, que "são muitas" as evidências contra o peemedebista. O deputado do PT foi sorteado junto com Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Um dos três será escolhido relator pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), nesta quarta-feira, 4.
"As evidências são bastantes. As evidências são muitas. Isso quem está dizendo não somos nós, membros da Comissão. São os delatores. Nós, membros da comissão, temos que agir com isenção" afirmou Zé Geraldo após a sessão em que foi sorteado.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta terça-feira, o petista avaliou que Cunha tornou-se "indefensável". "Ele está muito anêmico, não tem mais fôlego para ser a ofensiva contra o governo, contra a Dilma e contra o PT", disse o deputado à reportagem na tarde de segunda-feira, 02.
Ele disse nesta tarde que, se escolhido, não será um "engavetador", optando por apontar ausência de admissibilidade. "Sendo o relator, tenho que relatar. Não posso engavetar", afirmou. José Carlos Araújo quer conversar com os três sorteados justamente para evitar escolher alguém que não leve o processo adiante.
Zé Geraldo negou ter sido procurado por emissários do governo ou do PT, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nossos três membros da comissão de ética nunca receberam nenhuma manifestação de ninguém. Nem de governo, nem de partido, nem de Lula, nem de ninguém", afirmou. "A posição nossa vai ser uma posição de Comissão de Ética. Partido é partido, governo é governo, religião é religião e Comissão de Ética é Comissão de Ética".

Secretaria da Fazenda lança Portal da Cidadania Fiscal

A partir de hoje, 3, entra em produção o Portal da Cidadania Fiscal, organizado pela Secretaria da Fazenda (Sefa). O objetivo do Portal é reunir, em um só local, as informações de programas e serviços relacionados a cidadania fiscal. “Com a criação do Portal da Cidadania, a Sefa cria um ambiente institucional na internet que remeta às ações realizadas pela Sefa e pelo Governo do Estado, em prol da cidadania fiscal. E também atende o decreto nº 1.359, que regulamentou a implantação, no Pará, da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) que assegura o direito constitucional de acesso às informações públicas”, explica o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha.
No novo site estarão as informações sobre Programas como Nota Fiscal Cidadã, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFCe, IPVA Cidadão, solicitação de benefícios fiscais para pessoas com deficiência, Ouvidoria Fiscal e Programa Estadual de Educação Fiscal, entre outros temas. 
Há links diretos para os Relatórios quadrimestrais que acompanham o cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, e dos valores relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que são repassados aos municípios paraenses, de acordo com a norma constitucional.

Para conhecer acesse http://www.sefa.pa.gov.br/portalcidadania.

Sectet capta recursos para qualificação profissional em áreas de fruticultura no Xingu

A fruticultura na Região do Xingu, com destaque para o cacau e a banana, apresenta grande potencial para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios ali situados. Apesar da importância, as atividades produtoras instaladas na região são caracterizadas pela predominância de pequenas empresas tradicionais, com reduzida capacidade inovativa, mão-de-obra pouco qualificada e administradores com diminuta capacidade técnica-gerencial. Com o objetivo de contribuir para a superação desse cenário, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - Sectet, elaborou o projeto “Qualificação profissional para a estruturação de Arranjos Produtivos Locais em áreas de Fruticultura”, aprovado para receber recursos do Edital de Seleção de Projetos 2015 do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu - PDRS Xingu.
O Edital é lançado anualmente para contratação de projetos ligados a diferentes áreas, visando o desenvolvimento da região do Xingu, sendo esta a primeira vez que a Sectet participa. Neste ano de 2015, foram submetidos 202 projetos, sendo selecionadas 69 propostas. O projeto submetido pela Sectet, por meio da Diretoria de Educação Técnica e Tecnológica (Dett), receberá o total de R$ 498 mil para apoiar a formação de arranjos produtivos locais em áreas de fruticultura na região do Xingu, com polos nos municípios de Altamira, Anapu, Uruará e Brasil Novo.
O projeto de “Qualificação profissional” proposto pela Sectet tem por objetivo estimular a estruturação de Arranjos Produtivos Locais - APL’s, a partir da capacitação de mão-de-obra para a verticalização da fruticultura, desde o cultivo, passando pela elaboração de produtos derivados, até a comercialização; e da criação de um sistema de monitoramento para identificação de demandas. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Ideflor-Bio é parceiro da Sectet na execução do Projeto.
O diretor da Dett/Sectet e coordenador do Projeto, Luis Blasques, esclarece que o projeto pretende atender antigas reivindicações dos produtores de frutas da região. Além disso, visa contribuir com as empresas que surgirão a partir dos resultados, contribuindo, assim, para a formalização dos produtores e legalização de APL’s que, organizados e qualificados, sairão do isolamento e agregarão valor aos seus empreendimentos, tornando-os viáveis econômica e socialmente, por meio de associações ou cooperativas.

Abertura de canal em Belo Monte sendo concluído

A canalização de parte do rio Xingu prevê o aproveitamento do declive natural de 90 metros no local escolhido para a construção da usina

A hidrelétrica Belo Monte, situada no rio Xingu (PA), está prestes a concluir uma das fases mais complicadas de execução do seu projeto. As empreiteiras, contratadas pela concessionária Norte Energia, realizam as obras finais do canal artificial de água com 20 quilômetros de extensão e 300 metros de largura dentro da Amazônia.
A canalização de parte do rio Xingu prevê o aproveitamento do declive natural de 90 metros no local escolhido para a construção da usina. A solução de engenharia, de dimensão inédita no Brasil, garantirá ao projeto o status de terceiro maior empreendimento de geração hidrelétrica do mundo.
No dia 19 de outubro, a equipe de engenharia do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) comandou a última detonação de solo da fase de escavação. Agora, resta cumprir apenas a etapa de revestimento em rocha, que terminará em meados de novembro. O chamado "canal de derivação" conta com 25 metros profundidade em seu trajeto. Foram removidos 110 milhões de metros cúbicos de solo, sendo 25 milhões em rocha.
O superintendente de Obras da Norte Energia, Jaime Juraszek, afirma que o volume de solo escavado corresponde à metade do que foi removido no Canal do Panamá, outro caminho artificial que liga o oceano Atlântico ao Pacífico. "Concluímos as obras em tempo recorde de quatro anos, com um aparato tecnológico de ponta. A complexidade de sua execução coloca a engenharia brasileira em novo patamar", afirmou Juraszek, em entrevista ao Valor.

Novas pontes garantem mais de 6 km de novas vias na região do Xingu

Em setembro de 2014 a Norte Energia iniciou um dos projetos mais importantes de reorganização urbana do Estado do Pará com a reconfiguração da malha viária de Altamira por meio da construção de oito pontes e duas passarelas de concreto sobre os igarapés Altamira, Ambé e Panelas, todas concluídas. Outra importante obra para a Região Xingu, entregue em setembro de 2015 pela Norte Energia, é a nova ponte da Rodovia Transamazônica (BR-230), em frente à Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu.
As pontes da Rodovia Ernesto Acioly possuem 90 metros de extensão e três vãos de 30 metros; a da área urbana da Rodovia Transamazônica tem 60 metros de extensão e dois vãos de 30 metros. A via também está recebendo uma galeria de 10 metros extensão e dois vãos de 10 metros, o que garante mais segurança a quem transita pelo Igarapé Ambé. O trânsito de veículos e pedestres no Igarapé Panelas será melhorado com a nova ponte da Avenida Tancredo Neves, que terá 100 metros de extensão, dois vãos de 35 metros e um de 30 metros.
Sobre o Igarapé Altamira, a ponte da Rua Gondim Lins possui 80 metros de extensão, dois vãos de 25 metros e outro de 30 metros; na Avenida João Coelho, com 70 metros de extensão e dois vãos de 35 metros; na Rua Coronel José Porfírio, com 50 metros de extensão e dois vãos de 25 metros e outra sobre a Transamazônica, com 60 metros e dois vãos de 30 metros. As duas passarelas das Travessas Magalhães Barata e Rua Anchieta têm 100 metros de comprimento e quatro vãos de 25 metros cada uma.
As obras de reestruturação de pontes sobre os igarapés que cortam o município fazem parte do Projeto de revitalização da Orla de Altamira, que prevê melhorias no trânsito da cidade, embelezamento paisagístico e criação de áreas de convívio e lazer nas áreas de influência do reservatório da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Compras e Mercados Institucionais do Território da Transamazônica serão discutidos em Altamira

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Transamazônica – CODETER, o Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial – NEDET/UFPA, juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Altamira, vêm através deste convidá-lo para participar do I Seminário sobre Compras e Mercados Institucionais do Território da Transamazônica. O evento ocorrerá nos dias 04 e 05 de novembro de 2015, na Associação Comercial Industrial Agropastoril de Altamira – ACIAPA (Rua Coronel José Porfírio, 2800 – Bairro São Sebastião) em Altamira – PA.
A proposta do Seminário é tratar sobre o cenário dos Mercados Institucionais, em específico o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Território Transamazônica, visando fortalecer a participação da agricultura familiar e populações tradicionais, bem como construir propostas para que as instituições executoras, em especial as prefeituras, aprimorem a gestão e implementação dessas políticas.
O evento contará com a presença de representações dos poderes públicos das esferas federal, estadual e municipais, sendo destinado aos agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais e suas organizações; os gestores dessas políticas nos municípios, tais como secretarias de agricultura, promoção social, educação, departamentos de vigilância sanitária, merenda escolar, entre outros.

DELEGADO RUBENS MATTOSO FALA SOBRE O CASO DO POLICIAL MORTO EM MEDICILÂNDIA

Por Gleyson Araújo
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O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BRASIL NOVO FAZ REUNIÃO PARA DEMONSTRAÇÃO DOS INDICADORES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - Para esteve reunido reuniu na manhã desta terça-feira (03) em uma Reunião Ordinária para demonstração dos indicadores do Licenciamento Ambiental das atividades de impacto urbanas e rural no município. O evento foi realizado na sede da secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma e na oportunidade a Prefeita Marina entregou a Licença de Operação para a Presidente da Associação das Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga - ASMAG a Sr. Zélia, licenciando as atividades de uma Fábrica de Farinha, localizada na Vicinal 10.

Também foi entregue Prefeita Marina Sperotto a Licença de Operação das atividades de Desdobro de Madeira em Tora para Madeira Serrada/Laminada/Faqueada ao Proprietário o Sr. Valmir Schuelter.

A entrega dessas licenças representa o comprometimento do Governo Compromisso com o Povo com o desenvolvimento em desenvolver políticas que permita a legalização as atividades de produção de forma à diminuir os impacto ambientais em Brasil Novo. Além das entregas de licenças, também foram protocolados outros quatro pedidos de legalização para mini-indústrias para Brasil Novo.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: SEMMA/BN

Imagens Fortes: Execução de homem é gravada em vídeo

O caso está sendo investigado, mas os suspeitos não foram identificados. A Polícia Civil vai usar as imagens do assassinato para tentar identificar os criminosos

Um homem de 26 anos foi executado com tiros na noite dessa sexta-feira, 30, na avenida Bernardo Manuel, no Mondubim, conforme informações da Polícia Civil. Israel Fidelis de Holanda foi algemado e o assassinato dele foi gravado em vídeo, que circula nas redes sociais neste fim de semana.

Segundo a Diretora da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Socorro Portela, o caso está sendo investigado, mas os suspeitos ainda não foram identificados. “As informações que temos são preliminares, mas pelo vídeo esperamos buscar os responsáveis. Ele foi baleado perto da Curva do José Walter”, relata.

No relatório da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), consta que o crime aconteceu às 18h22min. Israel já responde na Justiça pelos crimes de roubo e receptação, ainda conforme a Polícia Civil.

As imagens da execução mostram um homem chutando Israel e outro ordenando que ele se deite. Um dos suspeitos diz: “não é pra bater, não. É para matar”. Aos prantos, a vítima se vira, sendo atingida com pelo menos seis tiros. Durante os disparos, o mesmo homem que disse “para matar” orienta o atirador: “na cabeça, mah, na cabeça”.

As senas a seguir são muito fortes. só abra se tiver realmente preparado (a)!

Gusttavo Lima confirma casamento com Andressa Suita: “Só nós sabemos a data”

Andressa Suita e Gusttavo Lima confirmaram
que estão juntos novamente

Após reatarem o namoro na última semana, Gusttavo Lima e Andressa Suita mantiveram os planos do casamento – que aconteceria em abril de 2016. Desta vez, contudo, o casal decidiu manter em segredo a data em que subirá ao altar.

“O casamento segue, mas só nós dois sabemos a data”, contou o sertanejo ao “Ego”.

Apaixonado, o cantor não economizou elogios à amada ao comentar a reconciliação: “Está tudo bem. Ela é uma mulher especial, gosto muito dela. Conheço ela há três anos. Foi o único amor da minha vida”.

Questionado se aproveitou a fase em que ficou solteiro, o bonitão garantiu que preferiu usar o tempo para focar na vida profissional.

“Só sofre de amor quem não tem dinheiro para beber (risos). Agora falando sério, nesse tempo fiquei na correria, nas minhas coisas, aprofundei mais no trabalho”, contou.

Fonte: Famosidade

Novo reajuste no preço da gasolina preocupa consumidores

Desde domingo (1º) o preço médio da gasolina ficou mais caro, segundo determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária. O valor médio do combustível, que antes era de R$ 3, 53 poderá ser encontrado a R$ 3,62 no Pará. O novo reajuste, de 2, 74%, preocupa os consumidores.

O taxista Marcelo Machado trabalha em uma associação há 6 meses e gasta em média R$ 120 com a gasolina para encher metade do tanque. Para economizar e não passar o aumento do combustível para os consumidores, ele adotou algumas medidas. “Baixando os vidros do carro quando não tem passageiro. E quando tem ligar porque o passageiro não quer andar no calor”, explica Marcelo.

Tem gente que prefere nem fazer as contas do prejuízo. “Eu resolvo nem contabilizar, essa é a verdade. Porque se eu for botar na ponta do lápis é muito! A despesa é alta”, conta Márcio Fonseca, técnico em processamento de dados.

De acordo com o Sindicato dos Postos de Combustíveis no estado, o valor da gasolina já aumentou mais de oito vezes somente este ano. Com o novo reajuste, o preço do combustível será o oitavo mais caro do país.

A auxiliar de classe Dyene Ery, que gastava em média R$10 para abastecer a moto, reclamou do reajuste. “De novo um absurdo isso, porque eles vivem trocando, só tem reajuste pra tudo. Subiu a gasolina, vai subir o gás. Enquanto isso nosso dinheiro continua a mesma coisa”, ressalta Dieny.

G1 Pará

Príncipe do Japão vem ao Pará celebrar 120 anos de amizade com o Brasil

Hoje e amanhã, Belém recebe a visita do príncipe do Japão, Akishino, filho mais novo do imperador Akihito, que vem acompanhado da esposa, a princesa Kiko. A visita do casal real faz parte das comemorações pelo 120º aniversário das relações bilaterais entre os países. Akishino viajou pela última vez ao Brasil em 1988 para assistir a uma cerimônia que marcou o 80º aniversário da chegada ao país do Kasato Maru, o navio que trouxe os primeiros imigrantes japoneses.
Em maio deste ano, durante visita ao Pará, o embaixador do Japão, Kunio Umeda, agradeceu pela homenagem prestada ao país na 19ª edição da Feira Pan-Amazônica do Livro, como parte das comemorações dos 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação Japão-Brasil, celebrado em 2015. Durante o encontro, foram articuladas parcerias entre o Pará e o Japão nas áreas de desenvolvimento econômico, educação e segurança, fortalecendo as colaborações já existentes.
No mesmo mês, ocorreu também o seminário “Pará, Terra de Oportunidades”, que teve a presença do governador Simão Jatene, além de empresários e instituições japonesas, que vieram ao Estado para conhecer de perto as potencialidades de investimento nos setores de alimentos processados, cadeia mineral, biocosméticos e logística, entre outros.
A presença dos japoneses no Pará completa 86 anos em 2015. Para o cônsul do Japão no Pará, Masahiko Kobayashi, tradicionalmente, o Estado e o país têm um bom relacionamento, principalmente no âmbito econômico. “Nas décadas de 70 e 80, estabelecemos um dos projetos chamados binacionais. Pela Albrás, o Pará exporta alumínio para o mercado japonês”, relembra. Atualmente, o Brasil abriga a maior comunidade japonesa – "nikkei" – fora do Japão, com cerca de 1,5 milhão de pessoas. O Pará comporta uma das maiores colônias do país, a maior parte localizada na região nordeste do Estado.

Greve na Adepará começa nesta terça-feira

Os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) entram em greve por tempo indeterminado, a partir de meia-noite de hoje, em protesto contra a falta de pagamento da gratificação prêmio produtividade. O benefício faz parte do plano de carreira dos servidores do Estado, tornado lei em 2014 e que deveria ter entrado em vigor em abril deste ano.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Agropecuário e Fundiário do Pará (STAFPA), em assembleia-geral realizada no dia 7 de outubro passado, a categoria decidiu aguardar uma manifestação do governo de Simão Jatene sobre uma possível negociação, mas não houve contato desde então. “Estamos esperando a negociação desde abril, mas, infelizmente, o governador não cumpre o seu papel e não nos restou outra alternativa que não seja a greve geral”, informa o presidente do STAFPA, Otoniel Chagas.

Ao todo, 772 servidores efetivos têm direito à gratificação, que deveria ser paga quando há excedente na arrecadação do órgão. Atualmente, esse valor extra é de aproximadamente R$ 940 mil, referente a 2014. A Adepará é o órgão estadual responsável pela inspeção de carnes em frigoríficos e abatedouros, assim como dos hortifrutigranjeiros comercializados no Pará. Além destes setores, a área administrativa também aderiu à greve. Apenas o serviço de barreira de fronteira, responsável pelo controle da entrada de animais no Estado, terá as atividades mantidas.