Para assegurar o abastecimento de pescado durante a Semana Santa, o governo do Estado e a prefeitura municipal de Belém vão publicar decretos restringindo a saída de peixe fresco, congelado, resfriado ou salgado no período de 4 a 25 de março. No caso do decreto estadual, apenas será liberada a saída de produtos industrializados para outros estados. Já o decreto municipal prevê que o transporte de pescado para outros municípios somente será autorizado mediante a emissão de uma guia de autorização, que deve ser solicitada previamente à Secretaria Municipal de Economia (Secon). As datas dos decretos foram definidas em reunião na manhã desta quinta-feira (18), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
Participaram da reunião a secretária adjunta da Sedap, Eliana Zacca, o Diretor de Pesca e Aquicultura, Ediano Sandes, o secretário municipal de Economia de Belém, Fábio Moreira, representantes dos órgãos de fiscalização e de abastecimento do estado e do município, além do coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Roberto Sena.
Roberto Sena alerta para a rápida escalada dos preços do pescado nas principais feiras e mercados da capital. De acordo com a pesquisa conjunta realizada pelo Dieese e Secon, os peixes de maior consumo apresentaram reajustes de preço acima de 10% no mês, na comparação entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. O preço do filhote, por exemplo, aumentou 26%, o da pescada gó, 20% e o da dourada, 17,53%.
“Da parte da Prefeitura de Belém vamos manter a estratégia de fiscalização do ano passado, que se mostrou muito eficiente. Para poder realizar o transporte de pescado de Belém para outros municípios será exigida uma guia de autorização prévia. Para obter a guia é preciso entrar em contato com a Secon e cadastrar o nome do motorista e a placa do veículo que fará o transporte para as cidades paraenses”, explicou o secretário Fábio Moreira.
“Para manter o equilíbrio nos preços e evitar aumentos abusivos nós trabalhamos com políticas que visam aumentar a oferta do produto durante o período de maior consumo”, explica o diretor de Pesca e Aquicultura da Sedap, Ediano Sandes. Além da publicação do decreto restringindo a saída de pescado, a Secretaria promove Feiras do Pescado na Região Metropolitana, além de apoiar a realização de feiras nos municípios do interior do Estado.
Na Região Metropolitana, as Feiras do Pescado serão realizadas nos dias 23 e 24 de março, a partir das 8 horas da manhã. As feiras vão funcionar em dez pontos da região metropolitana, sendo sete em Belém, dois em Ananindeua e um em Marituba. Os locais já definidos para o funcionamento são: sede da Emater, em Marituba, Igreja Matriz e Ginásio Almir Gabriel, em Ananindeua, e Parque de Exposições Agropecuárias, Centur, Santuário de Fátima, Aldeia Amazônica, Ginásio da Uepa e Portão do Básico da UFPA, em Belém.
A expectativa da Sedap é que sejam colocadas à venda nas Feiras do Pescado da capital e do interior mais de 200 toneladas de peixes e derivados. Na Região Metropolitana de Belém, onde a Feira do Pescado é organizada diretamente pela Sedap, deverão ser comercializadas entre 120 e 150 toneladas de pescado por meio da venda direta do produtor ao consumidor. “Em 2015 a Feira do Pescado da Região Metropolitana comercializou 115 toneladas de peixe e derivados”, explica Sandes. No interior, este ano, a meta para 2016 é apoiar entre 30 e 50 feiras municipais com uma expectativa de comercialização de 60 toneladas de pescado.
AP
