Uma audiência de
conciliação entre o Sintepp, sindicato que representa a categoria dos
servidores públicos da educação, e o chefe do executivo municipal de Uruará
(PA) estava marcada para acontecer as 10 horas desta quarta-feira, 4 de maio,
no Fórum Desembargador Silvio Hall de Moura, no centro da cidade, de acordo com
designação do Juiz Titular da Comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli.
O MPE (Ministério Público Estadual), Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Pará - Subsede de Uruará) e Juiz de Direito
compareceram à audiência, menos o prefeito do município, Everton Vitória
Moreira, o Banha (SD), que também não enviou representante, com isto a
audiência não aconteceu.
O atraso salarial dos
servidores, que estaria em discussão na audiência, segue sendo o tumor maligno
definhando a educação quase condenando as crianças e adolescentes do município
a uma forçada abstinência didática.
O juiz Titular da Comarca
de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli, disse que a intenção da
audiência era chegar a um consenso até o final do ano. “Não ocorreu à audiência
devido à ausência dos representantes da Prefeitura. Diante disso, foi
apresentado aos professores que o Ministério Público, na pessoa do Promotor vai
tomar as medidas cabíveis e atuar inclusive, pela efetividade do Conselho do
FUNDEB e vai pedir esclarecimentos extras judicialmente. Este processo
específico fala do salário do mês de março deste ano. Vamos ver dentro do
processo qual medida será tomada. Se a prefeitura pagar, extingue o processo.
Se não pagar vamos tomar medidas judicial mais rigorosa, mas não tem problema
esta situação da conciliação. A idéia seria chegar a um consenso até o final do
ano. Nossa intenção é colocar o Judiciário a disposição, para tentar aproximar
o diálogo entre os Servidores (SINTEPP) e a Prefeitura, nosso objetivo,
enquanto Judiciário, era fazer um acordo para andar de forma melhor até o final
do ano, que coincide com o final do mandato do prefeito, esta era a intenção”.
