Parecer da Funai encaminhado ao Ibama aponta inviabilidade do projeto. Prosseguimento do processo dependerá de conclusão da Fundação.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) suspendeu na última terça-feira (19) o licenciamento
ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para a
região oeste do Pará. A Eletrobrás – Elétricas Brasileiras informou que não vai
comentar o assunto.
Segundo o Ibama, um parecer encaminhado pela Fundação Nacional do Índio
(Funai) aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena. O
Ibama informou ainda que o eventual prosseguimento do processo de licenciamento
dependerá da manifestação conclusiva da Funai.
Também no dia 19, a Funai publicou um relatório que reconhece a ocupação
tradicional do povo Munduruku na Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a publicação é a primeira
etapa para garantir a demarcação do território indígena na área, outro fator
que também inviabilizaria a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do
Tapajós.
A Organização Não Governamental Greenpeace se manifestou sobre a decisão
do Ibama e o relatório da Funai que reconhece o território indígena. “O
relatório da Funai e a decisão do Ibama são vitórias importantes, mas apenas
sinalizam que a luta deve continuar.
Junto com os Munduruku queremos que o governo cancele definitivamente o
projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e garanta a efetiva e imediata
demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu”, diz Danicley de Aguiar, da Campanha
da Amazônia do Greenpeace.
Uma análise independente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica, realizada por nove
especialistas a pedido do Greenpeace, já havia apontado os potenciais impactos
negativos que São Luiz de Tapajós sobre a biodiversidade e os povos indígenas
da região.
Polêmica
Representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, distribuídos em 120 aldeias do Pará, divulgaram no dia 14 de abril uma carta do povo indígena ao Governo Federal. O documento pede a demarcação de terras indígenas, investimentos em saúde e educação nas aldeias e, principalmente, o fim dos projetos de construção de hidrelétricas no Estado.
Representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, distribuídos em 120 aldeias do Pará, divulgaram no dia 14 de abril uma carta do povo indígena ao Governo Federal. O documento pede a demarcação de terras indígenas, investimentos em saúde e educação nas aldeias e, principalmente, o fim dos projetos de construção de hidrelétricas no Estado.
Em nota, o Ministério das Minas e Energia informou ao G1 que o Governo Federal, em todos
os empreendimentos hidrelétricos, está permanentemente aberto ao diálogo com as
comunidades, inclusive com as indígenas, que seguem um rito especial. No âmbito
do processo de licenciamento ambiental, conforme determina a legislação vigente
no país, os povos indígenas são ouvidos durante toda a fase do processo de
licenciamento.
A construção da usina tem sido alvo de protestos na região do rio
Tapajós. Índios Munduruku e ativistas do Greenpeace protestam desde 2014 contra
a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
Projeto de hidrelétricas
O Rio Tapajós é a nova fronteira dos megaprojetos do Governo Federal de usinas hidrelétricas na Amazônia, com previsão de 40 usinas. Somente para o Tapajós estão previstas cinco. No projeto pretende-se construir primeiro a de São Luiz, e depois a usina de Jatobá.
O Rio Tapajós é a nova fronteira dos megaprojetos do Governo Federal de usinas hidrelétricas na Amazônia, com previsão de 40 usinas. Somente para o Tapajós estão previstas cinco. No projeto pretende-se construir primeiro a de São Luiz, e depois a usina de Jatobá.
Fonte: G1/PA
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