Uma audiência de
conciliação entre o Sintepp, sindicato que representa a categoria dos
servidores públicos da educação, e o chefe do executivo municipal de Uruará
(PA) estava marcada para acontecer as 10 horas desta quarta-feira, 4 de maio,
no Fórum Desembargador Silvio Hall de Moura, no centro da cidade, de acordo com
designação do Juiz Titular da Comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli.
O MPE (Ministério Público Estadual), Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Pará - Subsede de Uruará) e Juiz de Direito
compareceram à audiência, menos o prefeito do município, Everton Vitória
Moreira, o Banha (SD), que também não enviou representante, com isto a
audiência não aconteceu.
O atraso salarial dos
servidores, que estaria em discussão na audiência, segue sendo o tumor maligno
definhando a educação quase condenando as crianças e adolescentes do município
a uma forçada abstinência didática.
O juiz Titular da Comarca
de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli, disse que a intenção da
audiência era chegar a um consenso até o final do ano. “Não ocorreu à audiência
devido à ausência dos representantes da Prefeitura. Diante disso, foi
apresentado aos professores que o Ministério Público, na pessoa do Promotor vai
tomar as medidas cabíveis e atuar inclusive, pela efetividade do Conselho do
FUNDEB e vai pedir esclarecimentos extras judicialmente. Este processo
específico fala do salário do mês de março deste ano. Vamos ver dentro do
processo qual medida será tomada. Se a prefeitura pagar, extingue o processo.
Se não pagar vamos tomar medidas judicial mais rigorosa, mas não tem problema
esta situação da conciliação. A idéia seria chegar a um consenso até o final do
ano. Nossa intenção é colocar o Judiciário a disposição, para tentar aproximar
o diálogo entre os Servidores (SINTEPP) e a Prefeitura, nosso objetivo,
enquanto Judiciário, era fazer um acordo para andar de forma melhor até o final
do ano, que coincide com o final do mandato do prefeito, esta era a intenção”.
Por causa de três meses
de salários atrasados dos servidores da educação, as escolas da rede municipal
de ensino, com exceção de duas instituições, paralisaram suas atividades
escolares em meados da última semana do mês de abril de 2016 e a paralisação
continuou nesse início do mês de maio sendo que a prefeitura não havia pagado
os salários de todos os servidores, como a categoria reivindicava.
Ainda é nebuloso o futuro
da educação no município com a ausência da certeza de quando as atividades
escolares irão se normalizar sem paralisações.
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