Ônibus desgovernado atinge vários veículos no Bairro Brasilia em Altamira

O caso aconteceu na Cidade de Altamira no sudoeste do Pará quando o motorista de um ônibus perdeu o controle e o veículo desgovernado desceu a Av. João Coelho causando estragos, uma moto foi esmagada pelo veículo, outra ficou embaixo do eixo traseiro, dois carros foram danificados, ninguém se feriu, os prejuízos são altos.

O motorista alegou falha mecânica, segundo ele, após errar a marcha, faltou freio e o acidente foi inevitável. O acidente aconteceu no meio da tarde quando a via estava com intensa movimentação.

Fonte: Facebook/ATM TV

Ibama pode suspender licenciamento da Mineração Rio do Norte por falta de consulta prévia

A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal que atua como interveniente em processos de licenciamento ambiental que afetam comunidades quilombolas, decidiu, após notificação do Ministério Público Federal (MPF), suspender as notas técnicas que emitiu confirmando a realização de consulta prévia pela Mineração Rio do Norte, que planeja extrair bauxita em dois platôs da região do rio Trombetas, em Oriximiná, no Pará.

 Com isso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) poderá por sua vez suspender o licenciamento que a empresa solicitou para expandir as atividades de extração de bauxita na região até que seja realizada uma consulta prévia adequada. O MPF já questionou a diretoria de licenciamento do Ibama sobre o tema.

A exploração dos chamados Platôs das Zonas Central e Oeste afetaria comunidades quilombolas que reivindicam o direito à consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A Fundação Cultural Palmares chegou a emitir notas técnicas e pareceres que atestavam perante o órgão licenciador – o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) – que as consultas estavam sendo realizadas, mas o MPF apontou diversas divergências e inconsistências na maneira como as consultas foram conduzidas.

“O processo de consulta prévia, livre e informada, no caso em questão, tem demonstrado confusões e questionamentos, com divergências entre as comunidades afetadas, optamos por suspender os efeitos das notas técnicas emitidas por esta Fundação”, diz o ofício enviado pela presidente da Fundação, Maria Aparecida da Silva Abreu, à diretoria de licenciamento do Ibama.

Selecionados pelo Prouni devem confirmar informações até esta 2ª

Termina nesta segunda-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na segunda edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprovem suas informações nas instituições de ensino. Quem não fizer a comprovação dos dados da ficha de inscrição perderá a bolsa de estudo.

Toda a documentação necessária está listada em seção específica do Prouni – a universidade pode pedir outros dados que não estejam nesta relação divulgada pelo Ministério da Educação.

Os resultados da primeira chamada foram divulgados no dia 13 de junho. Há duas formas para o estudante verificar se foi contemplado: a primeira é usando número de inscrição e senha do Enem 2015 no site do Prouni ; a segunda opção exige que o estudante acesse em outra seção a lista de pré-selecionados e faça a busca filtrando pelo nome da instituição de ensino, local de oferta, turno e tipo de bolsa.

Nesta edição foram oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais ofertadas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nas características socioeconômicas da família do estudante.

Segunda chamada 
A segunda chamada sairá no dia 27 de junho. Aqueles que forem convocados terão de apresentar os documentos até o dia 1º de julho.

Se não houver formação de turma no curso em que o candidato for aprovado, ele perderá a vaga e poderá concorrer na chamada seguinte ou participar da lista de espera.

Lista de espera 
Os candidatos que não forem convocados nas duas primeiras chamadas podem confirmar, na página do Prouni, que se interessam por participar da lista de espera. Ela servirá para que as instituições de ensino preencham as vagas eventualmente não ocupadas. O prazo para se inscrever e buscar uma vaga nestas listas vai de 8 de julho, às 23h59, até 11 de julho.

A relação de aprovados sairá no dia 14 de julho. Os participantes das listas de espera devem comparecer às instituições de ensino entre 18 e 19 de julho, para apresentação de documentos pessoais.

Critérios para bolsas 
Poderá disputar as bolsas de estudo do Prouni o estudante brasileiro que tenha feito o Enem de 2015 e que atenda pelo menos uma das condições a seguir:

COM TRÊS DESFALQUES CIDADE ALTA PERDE O JOGO E ESTÁ FORA DO CAMPEONATO

COMO FAVORITA, A EQUIPE DA CASA MARTINS VAI ENFRENTAR O TIME REAL FOX DE ALTAMIRA NA SEMIFINAL

Depois de uma semana cheia de polêmica envolvendo a última rodada do 1º Campeonato Society da vicinal 14, em fim tudo volta ao normal. Conforme decidido em uma reunião realizada na última quinta-feira, o time da Cidade Alta entrou em campo no sábado (18), para enfrentar novamente o time do Real Fox de Altamira e perdeu por um placar de 7 X 4. A Cidade Alta havia perdido três de seus atletas devido ao jogo da rodada do dia 12 onde os Jogadores Soneca e Leidivan e o Goleiro Maciel Bernardino sob a alegação de haviam facilitado a derrota para o Real Fox, na tentativa de enfrentar na semifinal, uma equipe teoricamente mais fraca.

Com a vitória sobre o time da Cidade Alta, Real Fox enfrentará a casa Martins na rodada de domingo. A outra semifinal será entre Panelinha e Atlético de Madri da Vicinal 10.

O Primeiro jogo será entre Panelinha e Atlético de Madri às 15:30 e jogo entre Casa Martins e Real Fox está previsto para às 16:30 no Campo do Zé Bedeu na Vicinal 14 a cerca de quatro quilômetros do centro Urbano.

Por: Valdemídio Silva

BRASIL NOVO É O ÚNICO MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAR O FÓRUM MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O Governo Compromisso com o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, realizou manhã de sexta-feira (17) o lançamento do Primeiro Fórum Municipal de Mudanças Climáticas. O Evento aconteceu no auditório da Prefeitura

Brasil Novo passa a ser o único do estado do Pará a implantar o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, formado por representantes da Sociedade Civil através das ONGs, Sindicatos e Associações e que servirá como ferramenta norteadora das políticas públicas ligada às mudanças climáticas em seu território.  

Estiveram presentes ao lançamento do Primeiro Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Brasil Novo, Representantes do Governo do Estado, representante do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) que também compõe Fórum, a Prefeita Marina Sperotto o além de ONGs, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal.  O evento é parte da luta do município em superar as metas ambientais e permanecer no desembargo de forma que possa facilitar aos proprietários rurais o acesso à linhas de créditos e consequentemente a valorização da produção e da propriedade.

Na luta contra o desmatamento desde abril de 2013, a gestão municipal em sua pasta ambiental, tem dedicado todos os esforços para gerir o assunto com a participação de vários atores de forma que a discussão ambiental garantir uma sustentável e de qualidade e com isso o município ganhou notoriedade e atualmente é referência em preservação e conservação ambiental.

O trabalho incansável da equipe da SEMMA e o desembargo de várias propriedades já têm reflexos positivos na economia local e os resultados obtidos são únicos na região do Xingu.

Por: Valdemídio Silva Com Informações da SEMMA/PMBN

Foto: SEMMA/PMBN

PM é assassinado em operação do Ibama contra desmatamento

A Polícia Militar de Novo Progresso, no interior do Pará, com apoio de agentes e de um helicóptero do Ibama, realizou buscas neste domingo, 19, na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, onde o sargento João Luiz de Maria Pereira foi assassinado numa emboscada na tarde de sexta-feira (17) após a destruição de um acampamento ilegal de madeireiros dentro da unidade de conservação federal.

Pereira fazia parte do Grupamento Tático Operacional do Comando Regional da PM de Itaituba (PA). Até o fim da tarde de ontem não havia informação sobre a prisão de suspeitos do crime. Hoje é esperada a chegada de um reforço de Belém. O homicídio será investigado pela Polícia Federal (PF).

Pereira trabalhava com agentes do Ibama em uma operação de combate ao desmatamento ilegal na floresta, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. A equipe foi cercada e atacada a tiros. Baleado no pescoço e no ombro, João Luiz foi socorrido, mas morreu cerca de 40 minutos depois.

Em depoimento à Policia Civil de Novo Progresso, integrantes da equipe relataram que o homicídio ocorreu por volta de 15h30, no entorno de uma estrada de terra conhecida como Vicinal da Francy a cerca de 80 quilômetros da área urbana de Novo Progresso.

Garimpo

Os agentes federais e estaduais estavam no interior da unidade de conservação desde a quarta-feira passada.

EQUIPE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASIL NOVO RECEBE TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO

O Hospital Municipal de Brasil Novo está prestes a ser inaugurado. Após a compra e a reforma do antigo prédio que antes era privado e agora será totalmente público, o novo Hospital com mais de 40 leitos, está sendo preparado e equipado para atender a demanda do município e em breve será entregue para a população de Brasil Novo.

E pensando no bom atendimento e na segurança dos futuros pacientes, os enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal de Brasil Novo, passaram por um curso de brigadista de incêndio, atendendo uma normativa para a abertura do novo Hospital.

Para Michele de Oliveira que é técnica de enfermagem, o curso de brigadista servirá para que a equipe esteja prepara em um eventual incêndio dentro do prédio.
De acordo com o Douglas Oliveira que é bombeiro militar e técnico de enfermagem, além do curso teórico e prático para o uso de equipamentos de combate a incêndio, todo o prédio do Hospital recebeu a instalação de hidrantes e a equipe foi treinada para manusear estes equipamentos.

Reportagem: Gleyson Araujo

Imagens: Cleyton Araujo

Legislativo e TCM capacitam gestores em responsabilidade fiscal e questões eleitorais

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)  e o Tribunal de Contas dos Municipios do Pará  (TCM) promovem, em Altamira, oeste paraense, o evento "Gestão Responsável em Último Ano de Mandato". O objetivo é discutir temas referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sobre a Lei Eleitoral

com prefeitos,vereadores e servidores públicos da região. O evento acontece nesta quarta-feira (15/06) e quinta-feira (16/06). O deputado Eraldo Pimenta e o procurador da Alepa, Augusto Gambôa, esteve representam o Legislativo Paraense no evento. Gambôa ministra, inclusive, a oficina sobre "Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos".  

De acordo com Gambôa, a atividade é de fundamental importância para orientar os gestores em final de mandato."Este evento tem a proposta de gerar uma reflexão e provocar transformação nas gestões municipais em âmbito estadual. A participação da Alepa - uma Casa de Poder - que cria e aprova leis tem o compromisso de informar o funcionamento das técnicas e leis legislativas para que todos conheçam  e tenham segurança jurídica",explicou.

Cerca de 300 pessoas entre prefeitos, ordenadores de despesas,  vereadores e presidente de Câmaras Legislativas participam do evento, no Centro de Convenção Municipal, para ouvir as informações e orientações referentes ao controle de gastos e o processo de transparências, em busca de conscientização para que tenham cuidado na prestação de contas e evitem punições com o rigor da lei eleitoral.

Em seu discurso, o presidente e Conselheiro do TCM, Cezar Colares falou sobre a necessidade de todos os gestores estarem atentos às legislações. "É importante ver toda essa gente aqui interessada em obter conhecimentos sobre as regras e leis específicas de responsabilidade administrativa e fiscal para saberem e agirem corretamente dentro da lei. Não temos a intenção de punir ninguém, queremos ajudar", justificou.

O deputado estadual Eraldo Pimenta também esteve presente no encontro e elogiou a iniciativa do TCM. "Em um estado gigantesco como o Pará, onde municípios possuem mais de 2 mil quilômetros de estradas vicinais, sendo boa parte administrada pelas prefeituras e outra pelo Incra, que cuida de áreas de assentamentos, esse evento vem esclarecer aos prefeitos a melhor forma de prestar contas seguindo a legislação", concluiu. 

Representantes de onze municípios da região estão presentes na capacitação. Dentre eles, o prefeito Vando Amaral, de Vitória do Xingu. "Estou aqui para aprender ainda mais. Como prefeito do munícipio onde foi instalada a Usina de Belo Monte, nossa responsabilidade aumentou diante de tantas condicionantes", destacou.

Temas como Finanças, Execução de Despesa e Controle; Contas de Governo e Gestão; Contratação Temporária - Resolução 003/2016/TCM/PA; Transparência Pública estão sendo discutidos nas palestras e oficinas durante os dois dias do evento.

Por: Mara Barcellos

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA EDIVULGAÇÃO/ALEPA

Regiões Oeste e Sudoeste do Pará ficarão sem energia no domingo

À pedido da Eletronorte, no próximo dia 19 de junho (domingo), 15 municípios das regiões Oeste e Sudoeste do Pará – atendidos pelo sistema Tramoeste – terão o fornecimento de energia elétrica suspenso por 10 horas ininterruptas (de 6h30 às 16h30). As informações são da Celpa.

De acordo com a Eletronorte, o desligamento foi solicitado para atender a ampliação da Subestação Altamira, de responsabilidade da transmissora. E com isso, precisarão ser desligadas 10 subestações da Celpa, afetando os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Medicilândia, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Anapú, Uruará, Placas, Itaituba, Rurópolis, Belterra, Trairão, Parte de Santarém e Zonas Rurais dos Municípios de Prainha e Trairão.

SEM ENERGIA ELÉTRICA, INDÍGENAS OCUPAM ESCOLA EM PARAGOMINAS

Desde a noite da última quarta-feira (15), cerca de oitenta indígenas das etnias Cajuí e Tecorral ocupam uma escola na comunidade conhecida como Vila Caip, em Paragominas, sudeste paraense.

Os índios reivindicam melhorias no serviço de energia elétrica no local. Eles dizem que passam dias sem energia e que seriam constantes as quedas na rede elétrica, causando diversos problemas em eletrodomésticos.

Os indígenas já ameaçaram destruir a escola do local caso as reivindicações não sejam atendidas o quanto antes. A Polícia Militar (PM) está no lugar acompanhando a situação. A informação de que haveriam reféns não foi confirmada.

Em nota, a Celpa informou que já está atuando com equipes na referida área para normalizar qualquer ocorrência relacionada à rede elétrica que atende a localidade.

A empresa também destaca que já agendou para esta quinta-feira (16) uma reunião com os representantes da tribo, para que seja feito um levantamento das principais demandas.

Fonte: DOL com informações de Berkin Lopes

POST EM INSTAGRAM RENDE POLÊMICA E RIVELLINO DETONA NEYMAR: "É UM BABACA"

Na abertura do programa “Cartão Verde'', na TV Cultura, do qual é um dos debatedores, Riva, também bastante conhecido pela carreira de comentarista de futebol, se disse ofendido com o polêmico post de Neymar em seu Instagram, no qual chamou os críticos de “babacas'', após a eliminação brasileira ainda na fase de grupos da Copa América Centenário.

“Em se tratando de Neymar, uma pessoa pública, um ídolo, acho que ele devia nesse momento ficar quieto. Perdeu um grande momento de ficar de ficar quieto. É uma coisa que marca na carreira dele, não é bom pra ele, é um excelente jogador, mas acho que a preocupação dele tem que ser mais no campo do que fora. Na vida dele tá mais preocupado com o fora do campo do que dentro de campo, então isso é preocupante e não dá para perdoar, não'', iniciou Rivellino.

“Acho que o maior babaca da história é ele. Ele que é o babaca. Tem que construir uma história dentro de uma seleção brasileira pra falar. Até agora não ganhou nada, não deu nenhuma alegria pro povo, então menos. Primeiro constrói a sua história, tenta dar um título para o povo brasileiro e depois aí pode reclamar um pouco'', detonou.

“E aquele negócio, a ostentação. Quando o fisco confiscou o carro dele, uma Porche, chegou dois dias depois e tava com uma Ferrari tirando foto. Acho sem necessidade alguma, porque não vejo isso em outros jogadores maiores que ele, como Messi, Cristiano Ronaldo, Suárez, Ibra'', observou Riva.

Fonte: DOL Com informações de UOL

Jader ofereceu banco para gerir propinas

Em seu acordo de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contou que o pagamento de propinas ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) envolveu, além de doações oficiais de campanha, repasses em espécie feitos por um empresário que pretendia fechar contrato com a subsidiária da Petrobras e até a oferta de apoio “logístico” de um banco.

Nos depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR), o delator disse que o peemedebista o “pressionava muito” por recursos ilícitos. Machado revelou ter dado, entre 2004 e 2007, R$ 4,25 milhões para Jader, sendo R$ 1,25 milhão em contribuições eleitorais e outros R$ 3 milhões em espécie. As entregas, segundo ele, eram feitas por um funcionário da empresa de seu filho, Daniel.

Parte do dinheiro referia-se a uma dívida de US$ 100 mil (R$ 348 9 mil, ao câmbio desta quinta-feira) de Jader com um advogado. Conforme a versão do delator, a quantia foi rateada e paga pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), também citados como beneficiários do esquema na Transpetro.

Machado afirmou que, como havia muita pressão, também cobrou suborno do empresário Miguel Iskin, que estaria tentando direcionar uma licitação na subsidiária da Petrobrás para obter contrato de tratamento de resíduos sólidos. O pagamento, cujo valor não foi informado, teria sido feito. Apesar disso, Machado disse que Iskin não fechou o negócio, que beneficiaria uma empresa francesa. “Miguel reclamou muito.”

APÓS REUNIÃO A PORTAS FECHADAS COMISSÃO JULGADORA DECIDE PELA REPETIÇÃO DO JOGO ENTRE CIDADE ALTA E REAL FOX E CLASSIFICAÇÃO DA CASA MARTINS

Em uma reunião realizada na noite desta quinta-feira (16) no auditório da Prefeitura, onde apenas um representante de cada equipe e mais a organização do 1º Campeonato Society da vicinal 14, para julgar o recurso impetrado pela equipe da Casa Martins que alegava que os times da Cidade Alta e Real Fox teriam combinado resultado no jogo de domingo após o placar de 1 a 1 no tempo normal e vencido pelo Real Fox nas penalidades máximas. O recurso pedia a desclassificação dos dois times.

A reunião estava marcada para começar às 19:30 horas, mas só foi começar uma hora depois. Vários atletas estavam no local para acompanhar o julgamento e inicialmente a comissão havia aceito que estes acompanhassem desde que se comprometessem a não interferir na discussão. Logo no início da reunião, se sentindo ofendido com a matéria anterior e incomodado com a presença do representante do Blog Brasil Novo Notícias, o Dirigente e Proprietário do Time da Casa Martins, protestou e pediu para que todos fossem retirados do ambiente e impediram a permanência da imprensa no local obstruindo e desrespeitando a liberdade de imprensa. Um dos organizadores ainda chegou a mandar o Blogueiro a criar vergonha. Não sei o que é mais vergonhoso neste momento...

O RELATÓRIO DO ÁRBITRO DA PARTIDA

A partida em discussão foi arbitrada pelos árbitros Marco Antônio e Ivanilton Correia que não compareceram na reunião e apenas enviaram o relatório da partida que consta que o jogo aconteceu normal, mas que após o termino do jogo e indo para a disputa nos pênaltis, o atleta Wagner de Oliveira Pereira, do Panelinha, teria se dirigido à equipe da Cidade Alta dizendo: “ESTÁ NAS MÃOS DE VOCÊS, VOCÊS ESCOLHEM COM QUEM VÃO JOGAR”. O relatório também aponta indícios de irregularidades na hora das penalidades máximas e destacou como exemplo o fato de o jogador ter chutado a bola propositalmente para fora e o goleiro da Cidade Alta ter pulado na direção da bola e ter recolhido a mão na hora da defesa. Ainda de acordo com o relatório do Juiz do jogo ouve facilidade na derrota com o propósito de enfrentar uma “equipe de menor expressão”

A DECISÃO:

Após horas de discussão entre a defesa, acusados e Comissão Organizadora e por fim um acordo foi feito e dado o veredicto final cancelando o jogo de domingo e remarcando uma nova partida entre as equipes da Cidade Alta e Real Fox que ocorrerá no sábado, dia 18, às 17:00 horas. Também foram punidos os jogadores, Wagner Pereira do Panelinha, o goleiro Maciel Bernardino e os Jogadores Edson (Soneca) e Leidivan da Cidade Alta e Dede Lopes da Casa Martins. Os atletas foram excluídos do Campeonato.

A rodada de domingo foi suspensa e agora o ganhador do jogo de sábado entre Cidade Alta e Real Fox (Altamira) vai enfrentar o Time da Casa Martins nas semifinais.

A Polícia Civil foi acionada e permaneceu no local para manter a ordem.

Por: Valdemídio Silva

Movimentos sociais temem o fim da Casa de Governo de Altamira

"A casa de governo é um instrumento que deixou a população dessa região em pé de igualdade com o governo, e com as grandes empresas que se instalaram aqui para usufruir dos nossos recursos”, a frase é do ativista Iury Paulino, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), durante coletiva à imprensa para tratar da desmobilização da Casa de Governo de Altamira. Os movimentos sociais acreditam que a entidade está ameaçada de extinção, e o sinal de alerta foi ligado após a exoneração do chefe regional, Márcio Hirata.

Criada em 2011, após uma forte pressão popular, a Casa de Governo está ligada ao Ministério de Planejamento, e representa um braço do Governo Federal na região, respondendo por demandas sociais importantes, como ações da reforma agrária, o andamento do programa Luz Para Todos, e principalmente as pautas relacionadas às condicionantes da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Com a desmobilização dos servidores, e a possível extinção da entidade, o diálogo entre a região e o governo ficará enfraquecido.

Durante a coletiva concedida à imprensa no fim da tarde de ontem (15), na sede da Casa de Governo de Altamira, Márcio Hirata, terceiro gestor a coordenar a entidade, lembrou os avanços em negociações antigas, que não caminhavam por falta de representatividade do governo na região. Bastante surpreso com a notícia da exoneração, Márcio agradeceu o apoio e a parceria construída com os movimentos sociais. “Eu espero que o novo governo seja coerente, e que reconheça esse espaço de diálogo que foi criado de forma democrática”, lembrou.

Crime eleitoral pode custar mandato de Jatene

O governador prometeu asfaltar Vigia em comício eleitoral e iniciou a obra em data próxima ao pleito
(Foto: Divulgação)

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e condenou o governador Simão Jatene, seu vice Zequinha Marinho e a Coligação Juntos pelo Povo por prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanha, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico. Se a corte do TSE concordar com a decisão do ministro, Jatene e Zequinha podem ser cassados e, consequentemente, perdem os mandatos.

Trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela Coligação Todos Pelo Pará, que teve o atual ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), como candidato ao Governo do Estado do Pará. A acusação alega que o governador discursou em Vigia de Nazaré, Nordeste paraense, em 6 de setembro de 2014, afirmando em comício que o município receberia o serviço de asfalto na semana seguinte, independente do prefeito local apoiar ou não sua candidatura. A obra de pavimentação foi iniciada pouco mais de uma semana depois, em 13 de setembro de 2014.

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Segundo os advogados da Coligação Todos Pelo Pará, a placa afixada no local da obra contendo a mensagem Asfalto na Cidade, o valor despendido de R$ 3.100 milhões, além do símbolo e título do Governo do Estado do Pará, “notoriamente configurou-se publicidade institucional em período vedado”. O governador Simão Jatene cumpria agenda de campanha eleitoral.

Segundo o advogado Bernardo Albuquerque, que representou a ação junto ao TSE, a obra de asfaltamento em Vigia de Nazaré teve início poucos dias após a promessa de campanha feita pelo governador em palanque, apesar de estar autorizada mediante ordem de serviço válida de 27 de junho até 27 de novembro de 2014.

“Portanto, embora os recorridos pudessem realizá-la antes ou depois do período eleitoral, optaram por executá-la em data próxima ao pleito, prejudicando a igualdade entre candidatos”, alegam os assessores jurídicos da coligação do candidato peemedebista. De acordo com a denúncia contra Jatene, o governador anunciou claramente que a obra seria iniciada na semana seguinte, “independentemente de quem fosse o prefeito”, já que se destinava ao povo. O comício de Jatene foi gravado e a gravação entregue à Justiça Eleitoral.