O
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem
(25), no Diário Oficial da União (DOU), um ato com alterações na
tabela de preço médio de combustíveis que servirão de referência
para o cálculo do ICMS a partir do dia 1º de outubro. No geral, em
19 Unidades da Federação, o valor terá reajuste e em oito, dentre
eles o Pará, prevalecem as alterações da última tabela divulgada
no início deste mês. Foram reajustados os valores médios do Acre,
Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais,
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de
Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins
e o Distrito Federal.
Mesmo
sem alteração no preço, o custo médio da gasolina no Estado do
Pará, R$ R$ 3,9710 (vigente desde 16 de setembro), se mantém como a
12ª mais cara do País. Nas primeiras posições aparecem o Acre (R$
4,5150), Minas Gerais (R$ 4,2222), Distrito Federal (R$ 4,1770),
Amazonas (R$ 4,1520) e Rio Grande do Sul (4,1416). Para efeito de
comparação, na outra ponta da tabela, com os valores mais baixos no
preço médio do litro da gasolina, estão o Maranhão (R$ 3,5460) e
São Paulo (R$ 3,6120) - diferença acima de 10% em relação ao
valor médio do Pará, em ambos os casos.
O
Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base para
o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) feito pelas refinarias. O Confaz é formado por
técnicos do governo e representantes das secretarias estaduais de
Fazenda. No Pará, o realinhamento do preço médio é um ato de
rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores
praticados na venda ao consumidor. O PMPF ajusta a base de cálculo
do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos
postos.
Fonte:
O Liberal
