Com capacidade para receber 9.970
encarcerados, o Pará possui 18.242 internos, o dobro da capacidade, além das
2.012 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. Superlotação, essa é a
realidade dos presídios do estado.
Deste total
7.715 estão presos provisoriamente, 10.154 já receberam suas sentenças e 2.385
já foram julgados e condenados por um crime, mas aguardam julgamento por outro.
Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social,
Segup.
O levantamento
mostra também que oitenta e quatro pessoas escaparam das unidades prisionais em
2019. De 1º de janeiro à 1º de abril deste ano, foram registradas 45 fugas.
Menos da metade dos foragidos foi recapturada até agora, 37 pessoas.
Os problemas não
terminam por aí, a entrada de material proibido dentro das unidades prisionais
ainda é algo preocupante. Só no mês de março deste ano, foram apreendidas 112
porções de drogas, 106 celulares, 78 litros de bebidas alcoólicas e 89 armas
artesanais dentro dos presídios.
Não é de hoje
que o sistema de segurança pública do estado sofre com os constantes ataques e
fugas de detentos. Altamira faz parte desta estatística. Em setembro de 2018,
houve uma tentativa de fuga em massa. Um grupo de detentos tentou escapar do
centro de recuperação regional da cidade por um túnel cavado em uma das celas.
Logo após, uma rebelião foi iniciada resultando na morte de sete internos.
O centro de
recuperação de Altamira tem capacidade para 208 detentos, mas até o final do
ano passado havia pouco mais 355 presos. Uma porcentagem de 69% a mais do que o
número permitido. Atualmente 309 internos estão custodiados, sendo 284 no
regime fechado e 25 no regime semi-aberto.
A superlotação
acontece devido ao aumento da demanda de presos, já que o presídio de Altamira
atende os municípios de Brasil Novo, Vitória Do Xingu, Medicilândia, Senador
José Porfírio, Anapu e Belo Monte.
Falando que a superlotação é por conta da demanda que é grande e atende pessoas
de vários lugares etc.
Uma das
compensações pelos impactos causados pela Usina Hidrelétrica Belo Monte é a
construção do complexo penitenciário do Xingu. A obra estava avaliada em quase
25 milhões de reais. A construção começou em outubro de 2013 e tinha, na época,
o prazo para a entrega em setembro de 2016. O objetivo do investimento seria
desafogar o centro de recuperação de Altamira.
Segundo o
projeto seriam 612 novas vagas para o sistema penitenciário da região, 105 para
as detentas do Xingu. A norte energia informou que a construção do complexo
penitenciário de vitória do Xingu, firmada por meio de convênio de cooperação
entre a empresa e a secretaria de estado de segurança pública e defesa social
(Segup), está em andamento e será concluída em dezembro deste ano.
