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© Daniel Teixeira/Estadão Caminhoneiros formaram
comboios na greve de 2018 |
A nova resolução sobre a
política de pisos mínimos do frete rodoviário, publicada nesta quinta-feira,
18, pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi considerada condizente com os valores de mercado por
exportadores, mas criticada por alguns representantes dos caminhoneiros, que
ameaçam nova paralisação.
A
resolução, que estabelece regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos
mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte
rodoviário de cargas, foi aprovada após estudo técnico realizado pela Esalq-Log
e processo de consulta pública e entra em vigor neste sábado, 20.
Segundo
a ANTT, a elaboração da resolução teve participação de transportadores
autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete,
embarcadores e diversos outros agentes da sociedade e foram recebidas
aproximadamente 350 manifestações, que englobaram cerca de 500 contribuições
específicas, analisadas individualmente pela agência.
Wanderlei
Alves, o Dedeco, um dos representantes dos caminhoneiros que falavam em
paralisação da categoria em abril, se mostrou descontente com a nova resolução.
Em vídeo publicado no Youtube e distribuído via redes sociais, ele apontou
"frustração" com a nova tabela.
Segundo
ele, após reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas,
caminhoneiros decidiram que até o dia 20 deste mês não iriam se manifestar.
"Tivemos várias reuniões depois, houve as audiências, mas infelizmente
pisaram na nossa cabeça", afirmou. "Estou frustrado, triste,
chateado, mas, nós, caminhoneiros, temos, sim, que dar a resposta e mostrar que
não ficamos satisfeitos. Se houver uma paralisação, se for essa a decisão da
categoria, contem comigo."
O
assistente executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec),
Lucas Brito, disse ao Estadão/Broadcast que a resolução está de acordo com o
que prevê a lei nº 13.703/2018, que estabeleceu a Política Nacional de Pisos
Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Ele
assinalou, porém, que a associação continua contrária ao tabelamento.
"Pela primeira vez, na nossa visão, a ANTT procedeu de acordo com o que
estabeleceu a lei, promovendo audiências públicas, elaborando um trabalho
técnico, possibilitando a participação dos embarcadores e de todos os setores
interessados. É o que deveria ter feito nas resoluções anteriores e só fez
agora", disse. "Pela primeira vez foi apresentada uma tabela com
respaldo técnico."
Para
a Anec, a resolução é fiel ao que a Esalq-Log apresentou, além de contemplar
contribuições dos agentes que acompanharam a discussão, no sentido de buscar
"um modelo de máxima eficiência do transporte rodoviário para se chegar a
parâmetros que refletissem os pisos mínimos para uma operação de frete".
"Não atendeu exatamente tudo que poderia ter atendido, mas o trabalho da
Esalq foi muito bem elaborado", disse Brito.
Quanto
aos valores do frete, ele destacou que estão mais de acordo com a realidade do
mercado. "Analisando os valores em si da tabela, o que ela traz de valor
de frete base, numa avaliação preliminar podemos observar que ela corrige as
distorções da última tabela, cujos valores estavam muito acima do que o mercado
normalmente pratica. Hoje os valores apresentados estão mais condizentes com os
que seriam praticados no mercado sem interferência do governo", disse.
