O CRIME ACONTECEU NA MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA, 14/10/2020, NO BAIRRO JATOBÁ.
POR: LUCAS TREVISAN
FONTE: TV RECORD/ALTAMIRA
Houve um reforço para que fosse realizada essa operação no município de Anapú de militares que vieram de outros locais para participar dessa missão. Em Anapú estão sendo realizadas ações preventivas, e também repressivas aos infratores identificados como responsáveis pelos crimes ambientais, como o desmatamento ilegal e comércio irregular de madeira.
O Ibama está fiscalizando as madeireiras do município e já no primeiro dia de operação identificou uma empresa irregular. Cerca de 160 m³ de madeira foram apreendidos, além disso foram aplicadas duas multas que totalizaram R$ 360.000,00.
A operação causou revolta entre madeireiros, funcionários do setor e também comerciantes que disseram que esse tipo de ação prejudica a economia do município. Esses trabalhadores bloquearam a Br-230 localizada na Transamazônica no último sábado (10), onde eles pediam o encerramento da operação. Uma reunião foi realizada entre um grupo de manifestantes e os coordenadores da operação, mas a ação não foi encerrada.
Fonte: G1 Pará
A
manifestação foi pacífica durante a manhã, os profissionais de saúde afirmam
que até o momento não receberam o salário e direitos trabalhistas que estariam
atrasados.
O
HC foi instalado através de um convênio fechado entre o governo do estado e a
prefeitura de Altamira. Os atendimentos só começaram em 17 de julho, quase um
mês depois da estrutura estar pronta. E desde sua instalação, atendeu ao todo
149 pacientes. Os manifestantes informam que não recebem o pagamento integral
dos salários há pelo menos dois meses. Além disso, os funcionários denunciam a
ausência do depósito deFGTS e INSS na conta dos mesmos.
Os pagamentos são de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado — Sespa
e da empresa que gerenciava a estrutura, o Instituto Pan-americano de
gestão, IPG.
Em
nota enviada pela prefeitura de Altamira foi informado que toda a
responsabilidade de contrapartida do convênio, que cabia a gestão municipal,
foi executada. Os manifestantes foram recebidos pelo prefeito Domingos Juvenil.
Já a Sespa informou que os
recursos não foram repassados porque faltam documentos que são de
responsabilidade da prefeitura. O pagamento é feito pelo estado, junto ao
instituto.
Fonte: Confirmabotícias
Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários – prefeito, senador, governador e presidente da República.
Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.
Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) – que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo – e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.
O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) – número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.
O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.
Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.
Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.
A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.
Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.
Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.
A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.
Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.
Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com o delegado titular da delegacia Especializada de Conflitos Agrários (Deca), Fábio Amaral, equipamentos e madeiras foram destruídos, assim como acampamentos ilegais, que eram usados por trabalhadores que atuam no corte de madeira de lei sem autorização de órgãos ambientais.
Saldo das ações da Frente Uruará/Santarém:
6 Serrarias clandestinas desmanteladas;
3 acampamentos ilegais destruídos;
5 Induspam’s inutilizadas;
46,5956m³ madeira serrada de diversas espécies;
37,7501m³ de madeira em tora da espécie castanheira;
2,3773m³ de madeira em tora de espécie diversa;
6 motosserras apreendidas;
1 Arma de fogo calibre 20 apreendida;
10 pessoas conduzidas para a Delegacia para procedimento criminal;
1 pessoa presa em flagrante.
Foram lavrados dois termos circunstanciados de ocorrências e dois autos de infração, e abertos dois inquéritos para apurar responsabilidades de suspeitos de desmatamentos e queimadas na área fiscalizada.
Participaram da operação equipes da Deca, 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CipAmb), Centro de Perícia Renato Chaves, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
G1 Santarém — PA
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Denúncias anônimas informaram aos militares que havia dois homens armados em um bar na avenida Perimetral Leste. Os militares foram até o local e localizaram a dupla suspeita, com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, 10 munições de mesmo calibre e duas motocicletas.
Os suspeitos, armas e munições foram apresentados na Delegacia do município. A posse e o porte da arma de fogo são condutas previstas pelo Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/03. A posse irregular de arma é criminalizada no artigo 12 e o porte ilegal está previsto em dois artigos (14 e 16).
Fonte: Site da PM/Pará
O Acusado ainda teria matado um idoso de 71 anos
Segundo
a Polícia Civil, Raimundo da Silva Carvalho, de 45 anos, matou a irmã, Rosimar
da Silva Carvalho, 59 anos, a golpes de madeira e facão. Em seguida, o acusado
ainda teria bebido o sangue da vítima.
O
crime foi presenciado por diversas pessoas, entre elas Lorrane da Conceição da
Silva Carvalho, que tentou fugir do local com mais duas crianças (4 e 8 anos de
idade), mas foram alcançados por Raimundo, que iniciou uma série de ameaças e
tentativas de homicídio contra a jovem.
Ainda
segundo informações, o acusado levou os três para o local onde havia executado
a irmã e as fez sentar em um tronco de madeira por cerca de 5 horas, sempre sob
ameaça de morte.
Na
tentativa de se salvar e salvar as crianças, Lorrane aproveitou um momento de
distração de Raimundo e o atingiu com um pedaço de madeira, que ainda tentou se
levantar, mas foi atingido por outro golpe e morto pela jovem que desferiu
vários golpes de facão na cabeça de Raimundo.
Em
depoimento à Polícia, Lorrane informou que ele ainda teria executado o caseiro
da casa, Otavio Alves dos Santos, de 71 anos.
De
acordo com informações, o acusado sofria de problemas mentais.
Os
corpos foram removidos e levados de avião para o Instituto Médico Legal - IML
de Itaituba.
Com informações
do Portal Santarém
O carro que foi alvo dos disparos saiu do local sem direção conhecida e o motorista armado deixou a via após a confusão.
O
Homem que estava armado atirou contra outro motorista que teria buzinado para
que ele seguisse viagem, já que estaria com o veículo parado na via.
Os
tiros atingiram paredes, portões de ferro e uma porta de vidro. O carro que foi
alvo dos disparos saiu do local sem direção conhecida e o motorista armado
deixou a via após a confusão.
Até
o momento os condutores não foram identificados.
Fonte:
RB1 Notícias
A atividade ilegal era praticada dentro da Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu
As equipes são formadas por fiscais da Semas, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Batalhão de Operações Especiais (Bope), policiais civis da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca), peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, com apoio do Grupamento Aéreo da Secretaria de Segurança Pública (Graesp) atuaram de maneira estratégica, por terra e pelo ar.
No local foram apreendidos duas retroescavadeiras, dois caminhões, um trator, quatro motores elétricos, um gerador elétrico, motosserras, além de duas armas de fogo. Sete pessoas foram presas e dois barracos destruídos.
A Amazônia Viva é uma operação do Eixo de Comando e Controle do Plano Estadual Amazônia Agora, do Governo do Pará, com coordenação da Semas. O plano promove ações de desenvolvimento sustentável que passam pela repressão aos crimes ambientais, regularização fundiária e ambiental, apoio técnico, financeiro e acesso a novos mercados aos produtores rurais que mantém boas práticas ambientais.
Crédito: ASCOM / SEMAS
Ele foi reconhecido por testemunhas, mas negou a participação no crime. Vanuza foi morta no último domingo quando dois homens entraram na cozinha do estabelecimento que ela trabalhava e efetuaram vários disparos, cerca de nove.
O delegado informou que Vanuza não tinha passagens pela polícia. O caso segue na investigação, a polícia agora trabalha para tentar identificar o outro suspeito. Em entrevista coletiva ele falou mais sobre a Vanuza, já que ela foi a terceira pessoa assassinada da família.
Fonte: Confirmanoticia
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o porcentual de reajuste representará um acréscimo de R$ 0,0831 no litro da gasolina e de R$ 0,0489 no litro do diesel.
Fonte: Agência Estado
A Polícia
Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 29, uma operação (S.O.S.)
que investiga supostos desvios de recursos da saúde. Foram expedidos 76
mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 64 pelas
Varas de Birigui e Penápolis (SP), e 278 de buscas no Pará, Goiás, Paraná, São
Paulo, Minas Gerais e em Mato Grosso do Sul.
Dois secretários do governo do Pará foram presos, além
do assessor do Governador Helder Barbalho
Foto: Divulgação/Policia Federal
Dois
secretários do governo do Pará foram presos (Parsifal de Jesus Pontes,
secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Antonio de
Padua, Secretário de Transportes), além do assessor do governador Helder
Barbalho (Leonardo Maia Nascimento). Houve buscas no gabinete de Helder
Barbalho, mas ele não é alvo de mandado, porque o pedido contra o governador
não foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em nota, o
governo do Pará informou que apoia qualquer investigação que busque proteger o
dinheiro público. Em São Paulo, há buscas na Câmara Municipal da capital,
contra o funcionário do gabinete de um vereador, e na Secretaria Estadual de
Saúde.
De acordo
com a PF, a investigação mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e
organizações sociais para administração de hospitais públicos do Pará,
inclusive os hospitais de campanha criados por causa da pandemia da Covid-19
(novo coronavírus). Os contratos somam R$ 1,2 bilhão. Além da Polícia Federal,
Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São
Paulo participam da operação.
Fonte: Portal A Tarde (UOL)
“Ao acessar o link de denúncia, o cidadão
poderá noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como propaganda
eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais,
irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica, entre outros. Com
isso, o objetivo do MP Eleitoral é fortalecer os princípios da participação
popular, transparência e lisura do pleito”, destacou o promotor Marco Aurélio
Lima do Nascimento.
Para acessar o canal virtual de denúncia do
MP Eleitoral o eleitor precisa entrar no site do Ministério Público do Pará
(www.mppa.mp.br). No canto inferior direito da tela ele encontra o link
“Atendimento ao Cidadão”, onde terá acesso a uma Ficha de Atendimento Eleitoral
que irá preencher para registrar a denúncia. Ao preencher a ficha de
atendimento, o denunciante tem a opção de fazer a denúncia de forma pública,
sigilosa ou anônima.
O sistema também permite ao cidadão receber
notificações em seu e-mail de toda a movimentação da denúncia feita por ele.
Assim que a reclamação é registrada, a mesma é encaminhada automaticamente ao
promotor eleitoral vinculado à Zona Eleitoral correspondente ao Município do
denunciante. O prazo máximo de apuração do fato, previsto em lei, é de trinta
dias.
No caso da capital e de alguns municípios
com mais de uma zona eleitoral, haverá um procedimento de distribuição, de
forma a respeitar o princípio do promotor natural e a equitatividade. Esse
procedimento constitui uma distribuição que será realizada por servidores da
instituição em sistema próprio que, na última sexta-feira (25), passaram por um
treinamento para desenvolver o trabalho.
Fonte: Site do MPPA
A partir desta segunda-feira (28) o
Ministério Público Eleitoral passa a receber denúncias eleitorais pelo site do
Ministério Público do Estado. O sistema, criado pelo Departamento de
Informática do MPPA em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional,
convida o cidadão a se tornar um parceiro do Ministério Público Eleitoral na
fiscalização das irregularidades verificadas durante a eleições 2020.
“Ao acessar o link de
denúncia, o cidadão poderá noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como
propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes
eleitorais, irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica, entre
outros. Com isso, o objetivo do MP Eleitoral é fortalecer os princípios da
participação popular, transparência e lisura do pleito”, destacou o promotor
Marco Aurélio Lima do Nascimento.
Para acessar o canal
virtual de denúncia do MP Eleitoral o eleitor precisa entrar no site do
Ministério Público do Pará (www.mppa.mp.br). No canto inferior direito da tela
ele encontra o link “Atendimento ao Cidadão”, onde terá acesso a uma Ficha de
Atendimento Eleitoral que irá preencher para registrar a denúncia. Ao preencher
a ficha de atendimento, o denunciante tem a opção de fazer a denúncia de forma
pública, sigilosa ou anônima.
O sistema também permite
ao cidadão receber notificações em seu e-mail de toda a movimentação da
denúncia feita por ele. Assim que a reclamação é registrada, a mesma é
encaminhada automaticamente ao promotor eleitoral vinculado à Zona Eleitoral correspondente
ao Município do denunciante. O prazo máximo de apuração do fato, previsto em
lei, é de trinta dias.
No caso da capital e de
alguns municípios com mais de uma zona eleitoral, haverá um procedimento de
distribuição, de forma a respeitar o princípio do promotor natural e a
equitatividade. Esse procedimento constitui uma distribuição que será realizada
por servidores da instituição em sistema próprio que, na última sexta-feira
(25), passaram por um treinamento para desenvolver o trabalho.
Fonte: Site do MPPA
A Polícia ainda apreendeu ouro, mercúrio, celulares e documentos
nos locais fiscalizados. De acordo com a PF, apenas nos últimos seis meses, o
dano ambiental causado pelo garimpo ilegal na área chegou a quase R$ 8 milhões.
A operação - que é uma parceria da PF com a Força Aérea, o
Exército e o Ibama - está no contexto da Operação Verde Brasil 2, que atua na
proteção e preservação da Amazônia e biomas, como Terras Indígenas (TI).
A primeira etapa da operação foi realizada no início do mês
de agosto e desarticulou um grupo criminoso que atuava na extração ilícita de
ouro dentro da mesma terra.
Fonte: G1 Pará
O objetivo da reunião foi promover a
integração entre os órgãos para juntos articularem ações de proteção às
crianças e adolescentes, especialmente aqueles que se encontram em situação de
vulnerabilidade no município.
Segundo a Polícia Civil, esse foi o
primeiro de outros encontros que os órgãos realizarão para articularem ações de
impacto para melhorar a proteção aos menores.
Participaram da reunião, representantes
do Ministério Público, Poder Judiciário, Departamento de Trânsito, Conselho
Tutelar e demais órgãos do Sistema de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Fonte: PC/PA
