MINISTÉRIO PÚBLICO QUER QUE BRASIL NOVO ADOTE MEDIDAS PARA CONTER PANDEMIA

A Promotoria orienta ao Município que sejam proibidas as realizações de eventos que causem aglomerações

O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotora de justiça Juliana Nunes Felix, expediu recomendação ao Município de Brasil Novo objetivando o controle do avanço da  contaminação pelo novo coronavírus. O MPPA requer à prefeitura municipal o atendimento ao Decreto Estadual n°800/2020, republicado em 28 de janeiro deste ano, em especial, as restrições do bandeiramento definidas pelo Estado do Pará. 

Entre as medidas recomendadas, a Promotoria de Brasil Novo orienta ao Município que sejam proibidas as realizações de eventos que causem aglomerações, principalmente neste período de carnaval, e que os eventos sociais que estejam liberados pelo Decreto Estadual sejam condicionados à prévia autorização do órgão sanitário competente do município. 

A Prefeitura terá também de se abster de realizar quaisquer festividades públicas de carnaval, determinando o cancelamento de contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos. Nâo poderá ainda autorizar ou financiar, no âmbito do município, eventos socais que possam gerar aglomeração, tais como festas de carnaval, blocos carnavalescos, arrastões, passeatas, shows e similares.

Em caso de descumprimento dessas medidas, que a gestão municipal faça valer todas as medidas legais possíveis como a aplicação de multas, entre outras, e que seja determinada uma equipe ou órgão para fiscalização das normas de saúde pública estabelecidas. Além disso, que seja ampliada a fiscalização em estabelecimentos comerciais e espaços públicos para que sejam cumpridas medidas como uso de máscara e álcool em gel. 

A promotoria considera que após a flexibilização das normas de afastamento social, o município de Brasil Novo voltou a ter aumento do número de atendimentos e de óbitos, e que é real a saturação de leitos disponíveis no Hospital Regional Público da Transamazônica para tratamento de pacientes com Covid-19. 

Segundo a promotora de Justiça Juliana Félix, os dados públicos apontam que a curva epidemiológica dos municípios está em ascensão. "Os índices de isolamento social não são satisfatórios, a rede pública e privada de saúde já se encontra em colapso e não há testes para abranger um número maior de pessoas", disse.

A prefeitura tem o prazo de até cinco dias após o recebimento da recomendação para informar as providências adotadas.

Fonte: MPPA

MPF PEDE ESCLARECIMENTOS AO IBAMA SOBRE DESVIO DAS ÁGUAS DO RIO XINGU, NO PARÁ

O pedido ocorre um dia após acordo entre o órgão ambiental e a concessionária Norte Energia, responsável pela Usina de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) pediu dados técnicos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a mudança “repentina” de posição do órgão sobre o desvio das águas do Xingu para a usina de Belo Monte, no Pará. O pedido ocorre um dia após acordo entre o órgão ambiental e a concessionária Norte Energia. O G1 solicitou nota do Ibama, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.

Segundo o MPF, nos meses de janeiro e fevereiro, o Ibama havia determinado que menor quantidade de água fosse desviada do rio, diante da gravidade de impactos e da insegurança para a sobrevivência dos ecossistemas e comunidades da região da Volta Grande do Xingu, afetada diretamente pelo desvio.

Pareceres técnicos, emitidos pelo próprio Ibama a partir de 2019, apontam que “o hidrograma artificial aplicado na Volta Grande não tinha se mostrado capaz de garantir a reprodução da fauna aquática, a manutenção das florestas e dos modos de vida dos moradores indígenas e ribeirinhos”, diz o MPF.

Foi, então, determinada a realização de estudos complementares pela empresa Norte Energia (Nesa) e a aplicação de um hidrograma alternativo, com maior quantidade de água sendo liberada para o curso natural do rio Xingu nos meses de janeiro e fevereiro, época da piracema na região, que é o período de reprodução dos peixes.

Ainda segundo o MPF, no dia 1º de fevereiro, os estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes pela equipe técnica do Ibama e devolvidos para readequação. Mesmo assim, no dia 7 de fevereiro o Ibama anunciou que estaria negociando um termo de compromisso com a Norte Energia.

Na segunda (8), o MPF enviou ofício ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ao diretor de licenciamento ambiental, Jônatas Souza da Trindade, e ao coordenador geral de licenciamento, Régis Fontana Pinto, requisitando vários detalhes sobre as negociações, os critérios técnicos e equipes técnicas responsáveis pelo termo de compromisso assinado entre as partes.

Entre as dez perguntas feitas ao órgão ambiental, o MPF quer saber “qual o resultado esperado das medidas de mitigação em relação aos impactos ambientais”; “como se chegou a tais projeções de resultados”; “quais os critérios utilizados na sua formulação pela Nesa e na sua aceitação pelo Ibama”.

O MPF também quer saber “o que justifica a escolha técnica pela adoção de medidas de mitigação em vez da adoção de medidas de prevenção dos impactos, tal como aquelas já adotadas pelo Ibama, com a definição de vazão média mais elevadas para o Trecho de Vazão Reduzida”.

Para todas as respostas requisitadas, o Ibama deve indicar nominalmente os responsáveis pelos estudos e conclusões que embasam o acordo com a Norte Energia. O MPF concedeu prazo de 48 horas para que todos os questionamentos feitos às autoridades responsáveis pelo licenciamento da usina de Belo Monte sejam respondidos.

Por: G1 PA — Belém

HOMEM É PRESO EM SANTARÉM APÓS SEQUESTRAR FAMILIAR DE DEVEDOR

A vítima conseguiu escapar e chamou a Polícia

Para a polícia, um caso inusitado, registrado no oeste do Pará em Santarém. Um homem foi preso depois de tentar sequestrar um familiar do devedor e fazer ameaças de que só soltaria a vítima quando a dívida estivesse paga. 

A vítima conseguiu escapar e acionou a polícia que acabou prendendo o suspeito em flagrante. Ele vai responder por tentativa de sequestro e até mesmo violação de medida sanitária. Tendo em vista de que o município se encontra em bandeiramento preto para a covid-19 com risco alto de contaminação e com registros da nova cepa.

Após ser apresentado na delegacia, foi arbitrada fiança de dois salários mínimos. Pagos pelo suspeito que responda em liberdade. Para a polícia, agora, ele deve repensar bem sobre a maneira de cobrar seus devedores

Fonte: Confirmanotícia

LOCKDOWN NO MUNICÍPIO DE PLACAS SEGUE SEM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO

Medida é para evitar o aumento em números de casos no município

Foto: Divulgação

Publicado no último dia 31 de janeiro, o lockdown no município de Placas segue sem previsão de encerramento.

“Placas é o município referenciado pela 9° regional da SESPA, em Santarém, por isso a gente ficou na área da abrangência do Baixo Amazonas e por força do decreto do estado nos estamos em bandeiramento preto, e tivemos que tomar medidas emergenciais”. Pontuou a prefeita do município.

Essas medidas vêm sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Estado do Pará, que inclusive, fez recomendação à prefeitura para o fechamento dos estabelecimentos não essenciais.

Placas fica no sudoeste do Pará, mas pela proximidade ao município de Santarém, a prefeitura instalou barreiras sanitárias para evitar a propagação da nova variante registrada no oeste paraense. Casos graves da Covid-19, em Placas são encaminhados ao Hospital Regional do Baixo Amazonas ou o Regional do Tapajós.

A Secretaria Municipal de Placas monitora a situação em toda e região e segundo a prefeita o decreto permanece até que os leitos dos hospitais regionais fiquem com menos ocupação.

Fonte: Confirmanotícia

Polícia Militar recupera motocicleta roubada no município de Uruará (PA)

No município de Uruará (PA), a Polícia Militar recuperou uma motocicleta roubada. Segundo o que foi repassado, o caso aconteceu no Bairro Boa Sorte, região norte daquela cidade.

De acordo com informações, o veículo YBR, de cor azul, estava na posse de um indivíduo que, ao avistar a viatura da Polícia Militar, acabou fugindo para um matagal às proximidades do local.

Os policiais militares fizeram a verificação da moto e constataram que ela tinha registro de roubo no sistema.

Após isso, o veículo foi recolhido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

O proprietário deve comparecer para recolhimento do seu veículo.

Fonte: Gazeta Uruará

JOVEM É ENCONTRADO MORTO NO RAMAL ÁGUA BOA EM VITÓRIA DO XINGU/PARÁ

Durante a madrugada de domingo para segunda-feira (08), por volta das 00h30, a guarnição da Polícia Militar de Vitória do Xingu foi informada sobre um rapaz encontrado morto no Ramal água Boa, zona rural de Vitória do Xingu.

Segundo informações, um popular que transitava pela via foi quem encontrou a vítima que foi identificado como "Marcos Aldenis Devid Sabino", conhecido como (Marquinho ou Marcola), e ao se deparar com o corpo estava caído ao lado de uma motocicleta Pop Preta e acionou a Polícia.

Após tomar conhecimento, a guarnição acionou uma equipe do SAMU que ao chegar no local constaram o óbito do rapaz. A Polícia Civil foi acionada e uma equipe de plantão esteve no local realizando os primeiros levantamentos.

Pelo contexto do fato, a suspeita é que a vítima provavelmente tenha sofrido um acidente na estrada.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS DE COZINHA MAIS CAROS A PARTIR DE TERÇA NO PARÁ

Um novo aumento no preço dos combustíveis foi anunciado na manhã de hoje pela Petrobrás. De acordo com o anúncio, a Gasolina terá aumento na refinaria de 8,1%; o Óleo Diesel de 5,1% e o Gás de Cozinha 5,0%. Os reajustes já entram em vigor a partir de amanhã, 09/02/2021.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico do Pará (Dieese) aponta que este já é o terceiro reajuste de 2021 autorizado pela Petrobrás somente na Gasolina, os dois anteriores foram feitos nos dias 18 (7,6%) e 26 de janeiro (5,00%). Já o Óleo Diesel e o Gás de Cozinha sofrem o segundo reajuste do ano, com aumentos de 5,1% e 5,0% respectivamente.

De acordo com estudos do Dieese, o preço do Botijão do Gás de Cozinha de 13 kg comercializado no Estado do Pará ainda está entre os mais caros do país e seu preço pode variar de acordo com as regiões do Estado. Em algumas, o valor de cada botijão é superior a R$ 100,00.

O Balanço efetuado pelo Dieese com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostra que o preço da unidade do Botijão de Gás de Cozinha de 13 kg foi comercializado em Belém nos últimos dias com preços entre R$ 79,99 até R$ 90,00 em média. Os dados levam em consideração os preços dos postos de revendas na semana passada, entre 31/01 e 06/02/2021.

Com informações do Dieese/PA

MORADORES DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO RECLAMAM DE DEMISSÃO DE PROFESSORES

Moradores de comunidades rurais, em Senador José Porfírio dizem que os professores e serventes foram demitidos e até agora ninguém foi recontratado

As aulas presenciais ainda não retornaram, mas para quem mora nas comunidades rurais de Senador José Porfírio, uma suposta demissão em massa causou preocupação.

Quem mora no travessão Trasunião, que fica dentro da Gleba Assurini, afirma que professores e serventes das escolas da área rural foram demitidos, sem nenhuma explicação e até agora ninguém foi recontratado.

A localidade fica próximo ao território de Altamira, mas pertence ao município de Senador José Porfírio. Os pais dizem que muitas atividades remotas estavam em andamento e os alunos se acostumaram com os professores antigos.

Os pais afirmam que as demissões começaram há pouco mais de um mês, com as equipes da escola Pavão Dourado, e logo em seguida a medida se estendeu para outras escolas. Segundo eles, muitas escolas funcionam com apoio das comunidades, e os funcionários são moradores dessas localidades. Um abaixo assinado vem sendo confeccionado, e desde a semana passada eles percorrem as comunidades recolhendo as assinaturas.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Senador José Porfírio informou que os contratos são automaticamente encerrados após cada final de ano, e após o início das atividades na secretaria de educação, os novos contratos são assinados. A prefeitura disse ainda que nos próximos dias os novos professores serão contratados e devem passar por capacitação. Sobre o abaixo assinado, não obtivemos resposta.

Fonte: Confirmanoticia

CORPO É ENCONTRADO NO RIO XINGU

O homem teria desaparecido quando banhava em trapiche

O Corpo de Bombeiros encontrou um homem que teria desaparecido no sábado à noite, 06, Ele teria sido vítima de afogamento após tomar banho no rio Xingu. O Corpo boiava próxima a Captação de água do 51°Bis na manhã desta segunda-feira, 08, em Altamira, sudoeste do Pará.

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foi acionado para fazer a remoção do corpo. O Corpo de Bombeiros reforça que o banho está proibido no rio Xingu devido o decreto municipal.

Até agora nenhum boletim de ocorrência foi registrado Na Seccional Urbana de Altamira sobre desaparecimento. Quem tiver informações sobre possíveis familiares da vítima pode entrar em contato com a Seccional Urbana de Altamira. 

Fonte: Confirmanoticia

HOMENS PORTANDO ARMA DE FABRICAÇÃO CASEIRA SÃO FLAGRADOS PELA PRF DURANTE FISCALIZAÇÃO EM ALTAMIRA/PARÁ

Na manhã do último sábado (06), por volta das 07h00, a Polícia Rodoviária Federal durante procedimento de fiscalização, na BR 230, quando a equipe de plantão observou um veículo FORD FIESTA saindo do desvio do Bonanza.

A equipe fez o acompanhamento até o encontro do veículo, tendo o abordado mais à frente os três ocupantes que estava no interior do carro.

Ao realizar a busca veicular foi constatado o transporte de três armas de fogo tipo espingarda de fabricação caseira, calibre 28 sem identificação numérica, além de 12 munições intactas do mesmo calibre e marca.

Os armamentos estavam descarregados e haviam 2 no porta-malas do veículo e 1 no banco traseiro junto com os passageiros. Não foi apresentado documentação dos referidos armamentos.

Diante dos fatos os envolvidos foram encaminhados à autoridade Policial pelo cometimento, em tese, do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, conforme Art. 16. da lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

 

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

JOVENS SÃO RENDIDOS E AMARRADOS APÓS FLAGRANTE DE FURTO, EM ANAPU

Incidente foi registrado no PDS Esperança, na manhã deste domingo (07)

Dois jovens foram rendidos e amarrados após serem flagrados tentando roubar um produtor rural, em Anapu. A confusão começou por volta do meio dia deste domingo (07), quando os dois foram flagrados tentando furtar objetos de um comércio local. De longe as pessoas observavam a cena, e pediam calma.

A confusão foi registrada no PDS Esperança, um assentamento que fica dentro do território de Anapu OS jovens são filhos de assentados e nasceram no local, o que causou ainda mais revolta no grupo que flagrou a cena. Indignados com a situação, três homens renderam os jovens, e com a ajuda de outros moradores, amarraram as mãos e os pés dos rapazes. Muitas pessoas presenciaram a confusão, e o tempo todo alertavam para que não houvesse agressão. Um dos rapazes gritou bastante, pediu socorro, dizendo que não havia pegado nenhum objeto do bar. Apesar do apelo, ele foi amarrado e deixado no local até a chegada da polícia militar.

Quem mora no local afirma que não houve violência com os rapazes, mas se diz indignado com a situação. Nossa equipe entrou em contato com a polícia civil, em Anapu, e aguarda informações sobre os procedimentos no caso. O PDS Esperança ficou mundialmente conhecido após a morte da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Ela foi vítima de uma emboscada. A freira defendia a criação do assentamento e o uso sustentável da floresta.

Quem mora no local afirma que não houve violência com os rapazes, mas se diz indignado com a situação. Nossa equipe entrou em contato com a polícia civil, em Anapu, e aguarda informações sobre os procedimentos no caso. O PDS Esperança ficou mundialmente conhecido após a morte da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Ela foi vítima de uma emboscada. A freira defendia a criação do assentamento e o uso sustentável da floresta.

A reportagem está em produção, e o texto pode sofrer alterações a qualquer momento.

Fonte: Comfirmanotícia

MULHER É VÍTIMA DE DISPAROS NO BAIRRO LIBERDADE, EM ALTAMIRA

Vítima levou seis tiros e foi socorrida por familiares

O crime aconteceu na Rodovia Transamazônica, por volta das 15hs deste sábado (06), no trecho que corta a cidade. A vítima estava em um imóvel próximo ao bairro liberdade, quando foi alvejada. Dina Morães levou seis tiros. Ela foi socorrida por parentes e amigos que estavam no local e levada para o hospital. Ainda são poucas as informações sobre o caso, não se sabe quantas pessoas estavam no local com a vítima e quem foi o responsável pelos disparos. 

O caso ainda está sendo apurado pela polícia.

A reportagem está em produção, e o texto pode sofrer alterações.

Fonte: Confirmanotícia

CONFIRMADO: IDOSO QUE ESTAVA DESAPARECIDO EM ALTAMIRA É ENCONTRADO MORTO COM SUA CAMINHONETE NO RIO XINGU

Foi resgatado no final da tarde desta sexta-feira 05, a caminhonete com o corpo do idoso, Francisco José Lima, mais conhecido como Chico André, de 66 anos, que estava desaparecido há 28 dias.

O carro com corpo de Chico André foi localizado submerso nas águas do rio Xingu, no porto do Pepino, por um mergulhador, que logo em seguida comunicou as autoridades policiais.

Um grande número de curiosos se aglomerou no porto, para acompanhar a operação de resgate do carro que durou quase duas horas e contou com ajuda de homens do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Delegados da Polícia Civil, Peritos do IML e guardas de trânsito, além de uma máquina pá-mecânica para conseguir retirar o veículo d’água. O corpo do idoso se encontrava dentro do veículo que estava com vidros fechados.

Chico André estava desaparecido desde o dia 07 de janeiro deste ano, depois de sair de um bar que fica na Travessa Lindolfo Aranha, no centro da cidade de Altamira, por volta de oito horas da noite. Depois disso, não entrou mais em contato com familiares. A partir de então os familiares aguardavam angustiados por notícias e chegaram a realizar buscas por ele na cidade de Altamira e municípios vizinhos.

O corpo do idoso seguiu para o IML para exames e a polícia Civil de Altamira já abriu inquérito para investigar o caso.

Chico André trabalhava como corretor em Altamira e na última eleição concorreu ao cargo de vereador, mas não foi eleito.

Por: Wilson Soares 

Fotos: WIlson Soares

Fonte:  A Voz do XIngu

MPT OBRIGA FAZENDEIROS A PAGAR SALÁRIOS A TRABALHADORES RESGATADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM SÃO FÉLIX DO XINGU

Crédito: Foto: MPT / PA-AP

O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) conseguiu esta semana o deferimento de liminar que obriga os donos da fazenda Terra Roxa, localizada no município de Cumaru do Norte/PA e no município de São Félix do Xingu/PA, a cumprir 42 obrigações para regularização das condições de trabalho encontradas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel na propriedade. OS Três trabalhadores foram resgatados na Fazenda Terra Roxa, trabalhavam sobe condições precárias.

Decisão liminar

Segundo as obrigações requeridas pelo MPT em ação civil pública e deferidas em caráter liminar pela Vara do Trabalho de Redenção, os proprietários da fazenda devem manter condições dignas a seus empregados, conforme às disposições de proteção do trabalho; admitir ou manter empregado com o respectivo registro; pagar o salário mensal devido aos empregados no prazo legal e mediante recibo; devolver a CTPS aos empregados, no prazo de 5 dias, ou viabilizar acesso às anotações ao trabalhador em caso de CTPS digital;  conceder repouso semanal remunerado de 24 horas; fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual; disponibilizar, nas frentes de trabalho e alojamentos, instalações sanitárias de acordo com o disposto na NR-31 (Norma Regulamentadora); entre outros.

Em caso de descumprimento das obrigações, foi fixada multa de R$5.000,00 para cada item descumprido e por trabalhador prejudicado, até a sua efetiva correção, limitada a R$50.000,00. A Justiça também determinou o bloqueio online das contas bancárias dos réus no valor de R$ 117.728,00, com base na planilha de cálculos fornecida pelo Ministério Público do Trabalho, a fim de garantir as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados.

Fonte: Roma News

JOVEM QUE ESTAVA DESAPARECIDO É ENCONTRADO EM ABRIGO

A história de Ruyterlan Barros chamou atenção. O jovem foi contratado para trabalhar em uma fazenda aqui na região, mas ao chegar em Altamira, desapareceu.

Preocupado com a situação, o dono da fazenda onde Ruyterlan iria trabalhar, Sérgio Oliveira, procurou a nossa equipe pedindo ajuda. Segundo ele, o jovem deveria ter ficado em um hotel, como o combinado, mas por algum motivo, ele desapareceu.

Menos de 24 horas após a divulgação da reportagem, o jovem foi encontrado. Ele estava perambulando pelas ruas da cidade, e foi levado para um abrigo. Por telefone, Sérgio contou que já falou com o rapaz, e que ele está bem.

Fonte: Confirmanotícia