O
pedido ocorre um dia após acordo entre o órgão ambiental e a concessionária
Norte Energia, responsável pela Usina de Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) pediu dados
técnicos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a mudança
“repentina” de posição do órgão sobre o desvio das águas do Xingu para a usina
de Belo Monte, no Pará. O pedido ocorre um dia após acordo entre o órgão
ambiental e a concessionária Norte Energia. O G1 solicitou nota do Ibama, mas
ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
Segundo o MPF, nos meses de janeiro e
fevereiro, o Ibama havia determinado que menor quantidade de água fosse
desviada do rio, diante da gravidade de impactos e da insegurança para a
sobrevivência dos ecossistemas e comunidades da região da Volta Grande do
Xingu, afetada diretamente pelo desvio.
Pareceres técnicos, emitidos pelo próprio Ibama
a partir de 2019, apontam que “o hidrograma artificial aplicado na Volta Grande
não tinha se mostrado capaz de garantir a reprodução da fauna aquática, a
manutenção das florestas e dos modos de vida dos moradores indígenas e
ribeirinhos”, diz o MPF.
Foi, então, determinada a realização de estudos
complementares pela empresa Norte Energia (Nesa) e a aplicação de um hidrograma
alternativo, com maior quantidade de água sendo liberada para o curso natural
do rio Xingu nos meses de janeiro e fevereiro, época da piracema na região, que
é o período de reprodução dos peixes.
Ainda segundo o MPF, no dia 1º de fevereiro, os
estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes
pela equipe técnica do Ibama e devolvidos para readequação. Mesmo assim, no dia
7 de fevereiro o Ibama anunciou que estaria negociando um termo de compromisso
com a Norte Energia.
Na segunda (8), o MPF enviou ofício ao
presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ao diretor de licenciamento
ambiental, Jônatas Souza da Trindade, e ao coordenador geral de licenciamento,
Régis Fontana Pinto, requisitando vários detalhes sobre as negociações, os
critérios técnicos e equipes técnicas responsáveis pelo termo de compromisso
assinado entre as partes.
Entre as dez perguntas feitas ao órgão
ambiental, o MPF quer saber “qual o resultado esperado das medidas de mitigação
em relação aos impactos ambientais”; “como se chegou a tais projeções de
resultados”; “quais os critérios utilizados na sua formulação pela Nesa e na
sua aceitação pelo Ibama”.
O MPF também quer saber “o que justifica a
escolha técnica pela adoção de medidas de mitigação em vez da adoção de medidas
de prevenção dos impactos, tal como aquelas já adotadas pelo Ibama, com a
definição de vazão média mais elevadas para o Trecho de Vazão Reduzida”.
Para todas as respostas requisitadas, o Ibama
deve indicar nominalmente os responsáveis pelos estudos e conclusões que
embasam o acordo com a Norte Energia. O MPF concedeu prazo de 48 horas para que
todos os questionamentos feitos às autoridades responsáveis pelo licenciamento
da usina de Belo Monte sejam respondidos.
Por: G1 PA — Belém
