Os
consumidores brasileiros terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de
luz neste ano para cobrir o déficit na arrecadação da bandeira tarifária em
2020, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A bandeira tarifária
é um sistema criado em 2015 e que aplica uma cobrança adicional nas contas de
luz sempre que aumenta o custo da produção da energia no país.
O objetivo é
justamente que esse dinheiro pague pelo uso mais intenso das termelétricas,
usinas que geram energia mais cara.
O déficit do ano
passado aconteceu porque a cobrança da bandeira tarifária ficou seis meses
suspensa por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que
adotou a medida para aliviar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia do
país.
A cobrança foi
retomada em dezembro e, desde então, tem encarecido as contas de luz dos
brasileiros. Neste mês de fevereiro, vigora a bandeira amarela, que aplica
taxa extra de R$ 1,34 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
De acordo com a
Aneel, o custo a ser coberto pelas bandeiras tarifárias em 2020 foi de R$ 4,45
bilhões. Entretanto, foram arrecadados somente R$ 1,33 bilhão.
O diretor-geral da
Aneel, André Pepitone, disse que essa diferença, de R$ 3,1 bilhões, terá que
ser cobrada neste ano e, para isso, irá compor o reajuste de 2021 nas tarifas
das distribuidoras de energia. Ou seja, vai ajudar a encarecer as contas de
luz.
“Em função da decisão
da Aneel de, diante da pandemia, suspender a aplicação do mecanismo [bandeira
tarifária], ter restabelecido o mecanismo só em novembro, a conta ficou
deficitária, fechou negativa em 2020”, disse Pepitone.
“Então, essa
diferença, esse valor que ficou faltando, vai entrar agora no ciclo tarifário
de 2021”, completou.
Revisão das bandeiras
O diretor-geral da
Aneel apontou que não há previsão para uma nova mudança nos valores cobrados
pela bandeira tarifária e disse que o mecanismo está “bem calibrado”, ou seja,
arrecada o suficiente para cobrir os custos.
Atualmente, além da
bandeira verde, que sinaliza que a cobrança extra está suspensa, o sistema conta
com três faixas:
§ Bandeira
Amarela – R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos
§ Bandeira
Vermelha 1 – R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos
§ Bandeira
Vermelha 2 – R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos
Em 2019, a
agência fez um reajuste nos valores de cobrança das bandeiras. Na época, a
justificativa para a alteração foi a necessidade de elevar a arrecadação de
recursos para fazer frente aos custos extras com produção de energia mais cara
e evitar déficits na conta.
“As bandeiras têm
papel importante de sinalizar para a população o valor da energia e também de
se pagar a geração térmica no mês a mês, sem deixar acumular e esse valor
acumulado ser cobrado depois, corrigido pela Selic (taxa básica de juros)”,
disse Pepitone.
Fonte:
G1
