quarta-feira, 31 de março de 2021
terça-feira, 30 de março de 2021
HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA ABRE NOVOS LEITOS PARA O COMBATE À COVID-19 NA REGIÃO DO XINGU
Com a ampliação, agora são 50
leitos exclusivos para atendimento aos pacientes com o novo coronavírus
A abertura dos novos leitos de Covid-19 faz
parte do anúncio feito pelo governador Helder Barbalho, no dia 11 de março,
quando visitou a unidade para discutir ações para ampliar a oferta dos serviços
na região. Após o anúncio, o HRPT realizou adequações estruturais necessárias
na unidade e promoveu a abertura de dez leitos de enfermaria no dia 16 de
março.
Agora, o Regional da Transamazônica conta com
50 leitos exclusivos para os pacientes com a Covid-19, divididos em 30 leitos
de UTI e 20 de enfermaria.
“Recebemos os equipamentos enviados pelo
Governo do Pará e imediatamente realizamos as adaptações na estrutura física da
unidade. Desta forma, avançamos com ações estratégicas para ofertar uma
assistência de qualidade aos pacientes vítimas da Covid-19”,
afirmou Edson Primo, diretor Hospitalar do HRPT.
O Regional da Transamazônica pertence ao
Governo do Estado, sendo gerenciado pela entidade filantrópica Pró-Saúde, por
meio de contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará
(Sespa).
Imprescindível na assistência de casos graves
da Covid-19, sendo referência para nove municípios da região do Xingu, desde o
início da pandemia, a unidade já realizou o atendimento de mais de 600
pacientes suspeitos ou confirmados para o novo coronavírus.
Com atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema
Único de Saúde), o HRPT é reconhecido nacionalmente entre os melhores hospitais
públicos do Brasil. A unidade possui a certificação ONA 3, concedido pela
Organização Nacional de Acreditação, um reconhecimento que atesta a qualidade dos
serviços prestados à população no interior do Pará.
Em 2020, o Regional da Transamazônica realizou
342 mil atendimentos entre consultas, exames, internações, cirurgias, sessões
de hemodiálise, entre outros. No ano passado, a unidade alcançou índice de 98%
de satisfação dos pacientes.
Por: Ascom HRPT
RESIDÊNCIA PEGA FOGO E INCÊNDIO MATA CADEIRANTE NO DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS (PA)
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| Ainda não há informações sobre as causas do incêndio. Foto: Reprodução. |
Um cadeirante, identificado apenas como Luiz, de 60 anos, morreu durante um incêndio na residência onde morava, na tarde do último domingo (28), no distrito de Castelo de Sonhos, em Altamira, no sudoeste do Pará.
A residência, que possuía estruturas de madeira, foi tomada pelas chamas. A vítima não conseguiu sair da casa e acabou sendo carbonizada.
Luiz morava com outras pessoas no local, mas estava sozinho na residência no momento do incêndio. Os vizinhos ainda tentaram conter as chamas, mas não conseguiram resgatar a vítima.
Uma máquina retroescavadeira foi usada para demarcar a área e evitar que as chamas atingissem residências vizinhas.
Ainda não há informações sobre as causas do incêndio. Há suspeita de que as chamas tenham surgido após um curto circuito, já que o fogo iniciou após uma queda de energia na localidade.
Fonte: Portal Castelo Online.
sábado, 27 de março de 2021
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO PRORROGA PRAZO PARA PROCESSOS E RENOVAÇÃO DE CNH
A solicitação do Detran do Pará, como forma de amenizar os impactos da população, foi aceita pelo Contran
Condutores de veículos que
estiverem com pendências na regularização da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) e de veículos terão os prazos prorrogados por tempo indeterminado. A
Portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada em edição extra
do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (26), a pedido do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). A medida refere-se a
prazos de processos e procedimentos de serviços de trânsito, e se integra às
iniciativas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado.
De acordo com o documento, a
prorrogação se aplica para renovação de CNH e Autorização para Conduzir
Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020. Também fica prorrogado o
prazo para registro e licenciamento de veículo, bem como a transferência de
automóveis novos adquiridos desde 12 de fevereiro do ano passado.
A Portaria prorroga, ainda, por
tempo indeterminado, o prazo para apresentação de defesa prévia, apresentação
de recurso de multas e de recursos em processos de suspensão do direito de
dirigir e de cassação do documento de habilitação, encerrado em 15 de março
deste ano.
Com o lockdown decretado na Região
Metropolitana de Belém, o Detran suspendeu o atendimento presencial desde 8 de
março. Segundo o diretor-geral do órgão, Marcelo Guedes, a suspensão dos prazos
é uma medida necessária para facilitar a fiscalização e não prejudicar o
usuário que não está tendo acesso aos serviços prestados pelo Departamento.
“Estamos em um momento crítico da pandemia, em que ainda é necessário o
distanciamento social, o que nos impede de manter a regularização dos nossos
serviços. No entanto, pedimos aos usuários que fiquem atentos às novas medidas
que serão divulgadas tão logo a situação que ensejou esta prorrogação seja encerrada”,
alertou Marcelo Guedes.
A medida vale para todo o Estado
do Pará. A Portaria Contran nº 215, de 26 de março de 2021, pode ser acessada
no DOU (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-contran-n-215-de-26-de-marco-de-2021-310837281).
Por: Leidemar Oliveira (DETRAN)
Fonte: DOL
MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RECOMENDAM LOCKDOWN AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO XINGU
O Hospital Regional Público da Transamazônica é o único que possui UTI, mas há dias que encontra-se com 100% de ocupação
Nesta sexta-feira (26), após o anúncio de
lockdown pelo município de Altamira, o maior da região Xingu, o Ministério
Público do Pará, o Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado do
Pará recomendaram aos prefeitos municipais de Brasil Novo, Vitória do Xingu,
Medicilândia, Uruará, Placas, Anapu, Pacajá, Senador José Porfírio e Porto de
Moz a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não essenciais
(lockdown) nos seus respectivos municípios, nos moldes do Decreto do Município
de Altamira 188 de 2021 ou em conformidade com as normativas para bandeira
preta do Decreto n. 800/2020 do Estado do Pará
As instituições recomendam ainda que, após a
decretação da medida restritiva extrema (lockdown), sejam adotadas estratégias
adequadas para continuidade da campanha de vacinação contra covid-19, bem como,
para o atendimento da população em situação de vulnerabilidade alimentar.
Em 25 de março de 2021 a Prefeitura de Altamira
anunciou a adoção do lockdown no período de 27 de março a 4 de abril de 2021,
com o objetivo de conter a onda de contaminação da covid-19. Considerando a
necessidade de manter uma uniformidade entre as políticas de isolamento da
Região Xingu, tendo em vista que o Hospital Regional da Transamazônica é o
único na região inteira que possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
encontrando-se há dias com 100% de ocupação de UTI e pacientes em fila,
Ministérios Públicos e Defensoria Pública do Estado uniram-se para garantir que
as medidas de isolamento sejam aplicadas à toda região Xingu.
No dia 19 de março de 2021 o número de
internados era de 139 pacientes, considerando leitos exclusivos para covid-19,
um crescimento de 56% acima do pico de internações em 2020, representando um
recorde de internações por covid-19 desde o início da pandemia na região Xingu.
Ainda, pontuam as instituições que apenas nos
últimos 7 dias em toda região Xingu foram contabilizados 932 novos casos, mesmo
considerando a baixa testagem que vem sendo efetuada em toda região, e, ainda,
23 óbitos, de um total de 434, o que corresponde a 5% do total de mortes
contabilizadas em mais de um ano de pandemia em apenas 7 dias.
Os recomendados possuem o prazo de 24horas para
informar se acatarão à recomendação e de mais 24horas para determinar a
imediata suspensão total do funcionamento de serviços não essenciais (lockdown)
nos seus respectivos municípios, nos moldes do Decreto do Município de Altamira
188 de 2021 ou em conformidade com as normativas para bandeira preta do Decreto
n. 800/2020 do Estado do Pará.
Assessoria de Comunicação
sexta-feira, 26 de março de 2021
VEJA O VÍDEO BRIGA ENTRE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA TERMINA EM PANCADARIA
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| Foto: Reprodução/ Site Diário da Bahia |
Uma briga na última sexta-feira (19) entre
vereadores da cidade de Itaguaçu da Bahia, na região do Vale do São Francisco,
acabou em pancadaria e movimentou o munícipio. A confusão aconteceu
enquanto o vereador Antônio de Jonas discursava no plenário da Casa. Segundo o
regimento interno do legislativo da cidade, enquanto um assunto é discutido,
outro tema não pode ser abordado.
A presidente da Câmara, Ianca da Tabatinga,
alertou o vereador sobre a questão, que respondeu jogando o microfone em
direção à vereadora. Em seguida, ele foi até Ianca e tentou agredi-la. A presidente
da Câmara pegou o microfone e acabou atingindo o vereador no rosto, causando o
ferimento. O vereador ainda tentou puxar o cabelo, chutar e bater na
presidente. A confusão terminou quando outros vereadores separaram os dois
parlamentares.
Antônio de Jonas foi parar no hospital para cuidar do ferimento
e Ianca na delegacia para fazer exame de corpo de delito e prestar
depoimento. (bahia.ba)
Fonte: SAJ NOTÍCIAS
GARIMPEIROS ATACAM SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS CONTRÁRIAS À MINERAÇÃO ILEGAL NO PARÁ
Garimpeiros ilegais e representantes de uma minoria indígena aliciada pelos criminosos atacaram nesta quinta-feira, 25, a sede de uma associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Os vândalos destruíram a fachada e móveis do prédio, e colocaram fogo em documentos e outros materiais da associação, segundo indígenas relataram ao Ministério Público Federal (MPF), que abriu apuração sobre o caso.
Desde o último dia 14 a tensão causada pela invasão garimpeira já vinha aumentando, com a chegada de grande número de pás carregadeiras à região do igarapé Baunilha, próxima a uma das principais bacias que garantem a vida Munduruku. Helicóptero filmado na área é suspeito de dar escolta aos criminosos, e grupo armado impediu indígenas de desembarcar no local.
Na semana passada o MPF reiterou pedido feito em 2020 à Justiça Federal para que forças federais sejam obrigadas a atuar com urgência para impedir ataque violento dos garimpeiros ilegais aos indígenas. Desde 2017 o MPF vem alertando as autoridades sobre o aumento da invasão garimpeira ao território Munduruku, mas até agora não há combate contínuo ao crime.
Em agosto de 2020 chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.
Na última segunda-feira, 22, o MPF abriu apuração sobre a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão garimpeira. Na mesma data foi aberta pelo MPF apuração para verificação da ocorrência de dano coletivo aos indígenas porque os criminosos falsificam os registros de resultados para dar a aparência que a mineração ocorreu em lavras legalizadas fora de áreas indígenas, e as compensações financeiras aos municípios são calculadas com base nessas informações falsas.
Fonte: Ascom/MPF
COM FRATURA NO CRÂNIO, PACIENTE DE BRASIL NOVO É ENCAMINHADO PARA ITAITUBA
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| Foto: Equipe HMMJB |
Após
sofrer um acidente doméstico o senhor José Aparecido da Silva, que é morador de
Brasil Novo, fraturou o crânio e ficou internado por cinco dias Hospital
Municipal Maria José Biancardi à espera de um leito e foi
transferido para Itaituba nesta quinta-feira (24), em uma aeronave cedida pela Secretaria
de Estado de Saúde do Pará – SESPA.
José
Aparecido da Silva é morador pioneiro de Brasil Novo e reside na vicinal 15 e
acabou sofrendo um acidente caindo de cima de um telhado que lhe causou o a
fratura no crânio – TCE e precisou ser transferido para Itaituba porque o
Hospital Regional Público da Transamazônica registra crescimento das
internações de pacientes acometidos pela Covid-19.
José
Aparecido não seria o primeiro paciente a ser transferido, nessa
semana uma moradora de Medicilândia, a assenhora Líbia Gomes Lima Conceição de 30
anos e que estava no sétimo mês de uma gravidez de riscos, também precisou buscar
atendimento fora da região e foi encaminhada para Belém após a SESPA autorizar
a transferência via aérea que foi levada à Santa Casa de Misericórdia na
capital.
Por:
Valdemidio Silva
quinta-feira, 25 de março de 2021
PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS É PRORROGADO NO PARÁ
O que muda?
Com o decreto, ficam postergados os prazos de vencimento em março, abril e maio de 2021 dos parcelamentos e programas vigentes de parcelamento em curso, relativos aos seguintes impostos estaduais – ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), ITCD (imposto sobre transmissão ‘causa mortis’ e doação de bens e direitos) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
O recolhimento deve ser até 30 de junho de 2021, em relação à parcela de março de 2021; até 30 de julho de 2021, em relação à parcela de abril de 2021, e até 31 de agosto de 2021, em relação à parcela de maio de 2021.
Medidas tributárias
As medidas tributárias incluem a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS por três meses, para empreendimentos do Simples Nacional; para o segmento de bares, restaurante e lanchonetes redução do ICMS de 5% para 2%, no período de referência de março a maio, e adiamento do pagamento do ICMS do dia 10 para o dia 25 de cada mês. As empresas do segmento que pagam ICMS antecipado serão dispensadas da antecipação, e vão recolher o ICMS normal de 2%, durante três meses.
No contencioso tributário foram suspensos, até dia 31 de maio, os prazos processuais e regulamentadas as sessões por videoconferência. Também será suspenso o pagamento do parcelamento de IPVA, ICMS e ITCD por três meses, de março a maio/21, e Isenção de IPVA 2021 para veículos de bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo, mediante vinculação do veículo por meio de CNPJ.
Fonte: DOL
quarta-feira, 24 de março de 2021
MAIS UM ACIDENTE FOI REGISTRADO NO CENTRO DE BRASIL NOVO
Esse é o terceiro acidente registrados em apenas 8 dias nas ruas de Brasil Novo
O acidente
entre duas motocicletas aconteceu na manhã desta quarta-feira (24), na avenida Transamazônica
esquina coma Rua Rui Barbosa, próximo à um posto de combustíveis no centro da
cidade de Brasil Novo no sudoeste do Pará.
De
acordo com as informações repassadas ao Blog Brasil Novo Notícias, as vítimas
são um homem e uma mulher que estavam em motos diferentes e que acabaram se
envolvendo em uma colisão após uma conversão irregular.
A
mulher teve algumas escoriações pelo corpo e reclamava de dores na cabeça e foi
socorrida pela equipe do SAMU e encaminhada ao Hospital Municipal Maria José
Biancardi. Os nomes das vítimas não foram divulgados, mas o rapaz é colaborador
de uma vidraçaria local. Esse é o terceiro acidente registrado em menos de 15
dias nas ruas de brasil novo.
A
polícia Militar esteve no local para organizar o trânsito no local e realizar os
procedimentos cabíveis.
Os danos foram apenas materiais.
Por:
Valdemidio Silva com informações e foto de Isaías Braga
GOVERNO ANUNCIA ABERTURA DE VAGAS E PARÁ TEM MAIS DE 1.700 LEITOS PARA TRATAR COVID-19
Novos leitos serão abertos na região metropolitana de Belém, Xingu, Carajás, Breves, Marajó, Araguaia, Lago o Tucuruí, Nordeste e Sueste
O governador
Helder Barbalho anunciou nesta terça-feira (23) que o Pará ampliou vagas e
possui atualmente 1.762 leitos para tratar Covid-19. Estão sendo abertos leitos
na Região Metropolitana de Belém; Xingu; Carajás; Breves, Marajó; Araguaia;
Lago de Tucuruí; Nordeste e Sudeste. Os locais foram selecionados para receber
mais leitos tendo em vista a situação epidemiológica e a demanda de
atendimento.
“Hoje, já
contamos 1.135 leitos clínicos e 627 leitos de UTI. No dia 15 de março tínhamos
888 leitos clínicos e 555 leitos de UTI. Em apenas oito dias saímos de 1.443
leitos para 1.762”, informou o governador, acrescentando que “o governo
continua investindo na saúde e buscando abrir leitos por todo o Estado para
combater a pandemia. Faço o meu apelo: use máscara, lave as mãos e, se puder,
fique em casa. Cuide de si mesmo e do próximo”, disse Helder.
Estrutura
hospitalar
Na Região
Metropolitana de Belém, no dia 15 de março, havia 409 leitos clínicos e 236
leitos de UTI. Agora, o Estado conta com 577 clínicos e 282 leitos de terapia
intensiva, passando de 645 leitos para 859, reforçando as estruturas do
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; Hospital de Campanha de Belém; Hospital
Ophir Loyola; Hospital Regional Dr. Abelardo Santos; Santa Casa de Misericórdia
do Pará; Hospital Divina Providência; Hospital Público Estadual Galileu;
Hospital Jean Bitar e Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.
“Já abrimos
muitos leitos desde o início do ano, mas a grande demanda que estamos tendo
nessa segunda onda ainda requer que mais hospitais possam se voltar ao
atendimento de casos de Covid. Por isso, somente na Região Metropolitana de
Belém já reativamos essa assistência nos hospitais Jean Bitar e Galileu, e o
incremento também seguirá para o interior do Estado. Faremos tudo o que for
preciso para não deixar sem atendimento nenhum paraense”, declarou o secretário
de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalh.
Fonte: G1 Pará
terça-feira, 23 de março de 2021
POR 3 A 2, STF DECLARA QUE MORO FOI PARCIAL AO CONDENAR LULA
Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero. Condenação do ex-presidente já tinha sido anulada por decisão do ministro Edson Fachin
 |
| Foto: Divulgação |
Por 3 votos a 2, a Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23)
que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra
decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da
Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem
efeito as condenações pela Operação Lava Jato de Curitiba.
Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o
processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos
investigadores. Para o ministro Edson Fachin, vencido no julgamento, a decisão
poderá levar à anulação de todas as sentenças proferidas por Moro na Operação
Lava Jato.
A decisão resultou do
julgamento pela turma de uma ação impetrada em 2018 pela defesa de Lula.
A maioria a favor da ação do ex-presidente foi formada
com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia. Em 2018, quando o julgamento se
iniciou, ela tinha rejeitado a ação, mas agora seguiu o entendimento dos
colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Cármen Lúcia entendeu que novos elementos mostraram que a
atuação de Moro não foi imparcial, favoreceu a acusação e, portanto, segundo
avaliação da ministra, houve um julgamento irregular.
A suspeição não é automática
para outros processos de Lula — a defesa terá, por exemplo, que questionar os
outros casos na Justiça. Moro não foi o autor da condenação de Lula no caso do
sítio de Atibaia, mas recebeu a denúncia e transformou o petista em réu nesse
caso.
Para o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal, ministro Edson Fachin, a suspeição de Moro tem efeitos que vão além do
caso de Lula e abre brecha para que advogados de condenados na Lava Jato
questionem na Justiça a conduta do ex-juiz e apontem outras sentenças como
ilegais.
O voto da ministra
Cármen Lúcia justificou que
novos elementos juntados ao processo permitiram uma nova análise sobre os fatos
levantados pela defesa de Lula que apontavam uma conduta irregular do juiz na
sentença.
De acordo com a ministra, ninguém deve ser perseguido por
um juiz ou tribunal nem condenado por determinado voluntarismo.
Segundo ela, há elementos de que houve uma
"confusão" entre o juiz e o Ministério Público, que é o órgão
acusador.
Cármen Lúcia afirmou que não estava considerando diálogos
obtidos por hackers que demonstrariam uma ação combinada entre o juiz Sergio
Moro e procuradores da Operação Lava Jato e afirmou que reconhecer a
parcialidade de Moro na condenação de Lula não significa que isso terá impacto
em outros casos da Operação Lava Jato.
“Tenho para mim que estamos julgando um habeas corpus de
um paciente [Lula] que comprovou estar numa situação específica. Não acho que o
procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se estenda a
quem quer que seja ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em
consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente,
nesta condição", disse a ministra.
Segundo ela, "essa peculiar e exclusiva situação do
paciente neste habeas corpus faz com que eu me atenha a este julgamento, a esta
singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz
processante em relação a este paciente”.
"Não estou portanto fazendo algum tipo de referência
à Operação Lava Jato, mas sobre um paciente julgado e que demonstra que, em
relação a ele houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a
parcialidade", afirmou a ministra.
Nunes Marques
Antes de Cármen Lúcia, votou o ministro Nunes Marques, que, no último dia 3, interrompeu o julgamento ao pedir vista (mais tempo para analisar o processo).
CAMINHÃO FICA PRESO EM BURACO NA PONTE DO MANUEL DUBA NA VICINAL 16
Uma
caminhonete F-4000 carregada tentou passar no local que estava danificado
devido as chuvas. Os moradores da vicinal haviam colocado umas tábuas firmadas
em estacas para tentar garantir a passagem de veículos, porém a madeira não
suportou o peso da carga e acabou cedendo e a caminhonete acabou ficando presa
na cabeceira da ponte.
Em
um grupo de WhatsApp, o responsável pela recuperação das pontes anunciou que
nesta quinta-feira a ponte receberá serviços de recuperação e disse que o
trânsito no local ficará interditado das 10:00 às 17:00 horas e pediu a
compreensão dos moradores da vicinal.
O local
está assim desde o final de semana após as cheias do Rio Arrependido.
Por: Valdemidio Silva
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