FUNAI CRIA COMISSÃO PARA PAGAR INDENIZAÇÕES A NÃO-INDÍGENAS QUE VIVEM NA TI CACHOEIRA SECA

Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) de nº 533 determina a indenização de pessoas que vivem de boa-fé e construíram imóveis na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará, por não saberem que a área era protegida por lei. O procedimento é necessário para a demarcação, o que é cobrado pelo Ministério Público Federal (MPF).

A Terra Indígena Cachoeira Seca é uma área de 734 mil hectares, localizada nas cidades de Altamira, Placas e Uruará, e que foi homologada em 2016, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A decisão da Funai é de 22 de junho, assinado pela presidente do órgão indigenista, Marcelo Augusto Xavier da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

Foi, então, criada a Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias (CPAB), "com objetivo de deliberar sobre o caráter das ocupações edificadas por não índios na TI Cachoeira Seca". A portaria já entra em vigor a partir da publicação.

Segundo a Funai, a comissão deve:

1."indicar o caráter das ocupações de não índios nos limites de terras indígenas, bem como deliberar quais benfeitorias são passíveis de indenização, (...)";

2."designar técnico(s) da Diretoria de Proteção Territorial e/ou Coordenação Regional da Funai, que elaborará(ão) relatório técnico com a documentação e as informações fornecidas pelos setores fundiário e antropológico (...)";

3."solicitar a reavaliação de benfeitorias, com base em valores atualizados de mercado ou mediante o uso de índice de correção monetária (...)";

4."determinar diligência ou análise técnica ou jurídica, caso haja divergência de entendimento pelos integrantes da Comissão ou caso seja suscitada dúvida em relação ao relatório técnico, à vistoria ou à avaliação das benfeitorias, (...);

5."convocar servidor impedido para prestar esclarecimentos fáticos na sessão de deliberação;

6."decidir sobre casos omissos e dúvidas, bem como elaborar parecer conclusivo sobre recursos administrativos apresentados contra a sua deliberação e encaminhá-lo à Procuradoria Federal Especializada da Funai para manifestação jurídica (...)".

Ainda segundo a determinação, a comissão deve reunir a cada 90 dias ou, extraordinariamente, sob convocação.

Confira na íntegra s portaria publicada na página 133 do Diário Oficial da União do dia 27/06/2022 clicando AQUI

Com informações do G1/PA

SEGUNDA - FEIRA MARCADA POR HOMICÍDIO EM URUARÁ

Um homem foi alvejado e morto com dois tiros 

Tarde de segunda-feira, 27, começou com um crime de assassinato na cidade de Uruará (PA). Segundo informações, um homem identificado pelo nome Wellington de Oliveira, vulgo Tom, 31 anos, natural de Vitória (ES), foi executado a tiros no Bairro Progresso, região leste da cidade, por volta das 13:45h.

Policiais da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar e Policiais da Delegacia de Polícia Civil (Depol) estiveram no local para dar inícios aos procedimentos apurativos do fato.

Segundo informações levantadas pelo Gazeta Real, o local do crime ocorrido fica na Travessa 8, onde funciona uma espécie de um bar. O assassino teria chegado numa motocicleta e usando capacete desferiu pelo menos dois disparos de arma de fogo contra a vítima que foi a óbito sem dar tempo de ser socorrida. Os disparos atingiram a região da cabeça.

Após cometer a execução o assassino fugiu tomando rumo ignorado.

As motivações do crime e a identificação do autor ainda são desconhecidas.

A Polícia Civil informou que a equipe de plantão da Depol já está em campo fazendo as investigações a fim de identificar e prender o autor.

Com informações de Gazeta Real Uruará

JOVEM QUE ESTAVA DESAPARECIDA É ENCONTRA MORTA, NA ZONA RURAL DE ALTAMIRA

A jovem estava desaparecida desde a tarde da última segunda-feira (20)

Foi encontrado na manhã desta sexta-feira, 24, o corpo da jovem Maria Cecilia Felix Batista, de 17 anos, que estava desaparecida. Foi o pai da jovem que fez o reconhecimento do corpo.

O corpo da jovem, que estava desaparecida desde a tarde da última segunda-feira, 20, foi encontrado em estado avançado de decomposição, em uma área de mata, próximo ao antigo presídio, área considera zona rural do município de Altamira. Segundo informações, ela foi localizada por um homem que estava caçando naquela região e informou a polícia.

As polícias Militar e Civil estiveram no local fazendo os primeiros levantamentos de informações que irão ajudar no inquérito policial.

Uma equipe do Instituto Médico Legal de Altamira também foi acionada para fazer a remoção do corpo que passará por exames para identificar a causa da morte.

De acordo com informações, Maria Cecilia foi vista pela última vez na companhia de uma amiga, na quadra de esporte do Reassentamento Coletivo Urbano – Ruc Laranjeiras, mesmo bairro que ela morava com a família. A partir de então familiares começaram a procura pela jovem, que foi encontra apenas hoje sem vida.

A Associação do Bairro Laranjeiras ao saber da confirmação da morte da adolescente cobrou justiça em uma publicação feita nas redes sociais. “Pedimos justiça as autoridades de Altamira e que encontrem quem ceifou a vida da jovem que tinha uma vida inteira pela frente. Para a família resta a saudade e a lembrança. Mais uma mulher é vítima de violência em Altamira”, afirma a postagem assinada em nome da Ambi – Ruc Laranjeiras.

Ajude a Polícia

Quaisquer informações que possam ajudar na solução do caso podem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia (181). A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone. Também é possível mandar fotos, vídeos, áudios e localização para a atendente virtual Iara, pelo WhatsApp (91) 98115-9181. Em ambos os casos, não é necessário se identificar.

Fonte: Brasil Novo em Foco com A Voz do Xingu

UMA MULHER MORTA E OUTRA FERIDA EM URUARÁ

Uruará/PA – Uma mulher identificada até agora apenas pelo prenome de Jessica foi morta a tiros na noite desta sexta-feira (24/6) na cidade de Uruará, no sudoeste do Pará. Outra mulher que estava com ela também teria sido alvejada com três tiros superficiais e foi levada para o hospital.

Os crimes aconteceram por volta de 19h45. Jessica foi morta dentro do quarto de uma casa em uma vila de aluguel, na região leste da cidade. Ela caiu e morreu dentro do banheiro.

De acordo com a Polícia Militar, ela era companheira do jovem David Menezes de Alencar, de 19 anos, que foi executado com quatro a tiros no dia 12 deste mês no Mercado Municipal de Uruará. Ele tinha vindo da cidade de Trairão, também no sudoeste do Pará, para buscar Jessica e o filho de 8 meses.

Segundo a PM, testemunhas relataram que as vítimas foram alvejadas por dois homens que estavam em uma motocicleta e que fugiram em seguida. Ainda não há informação sobre as motivações dos crimes.

A Polícia Civil ouviu testemunhas no local e iniciou as investigações e não descarta a possibilidade da execução de Jessica está relacionada ao assassinato do companheiro dela.

A Polícia Militar realiza incursões na cidade para tentar localizar os criminosos.

Fonte: Native News Carajás

CAMINHONETE CAPOTA NA BR230 PRÓXIMO A MEDICILÂNDIA

A filha do casal era quem dirigia o veículo

Um acidente envolvendo três pessoas da mesma família foi registrado por volta das 9h, no km110 da BR230, em Medicilândia. Dentro do veículo, uma caminhonete, estavam três pessoas da mesma família.

O veículo era conduzido pela filha do casal, no banco do passageiro estava a mãe da jovem e no banco de trás o pai. As duas estavam de cinto e não se feriram, apresentando apenas escoriações. Já o homem que vinha no banco de trás acabou se machucando, mas sem gravidade. Ele estava sem cinto, deitado no banco traseiro, porque estava se recuperando de um acidente recente, em que caiu de moto, também na rodovia.

Após o veículo capotar na via, motoristas que passavam pelo local ajudaram a acionar um guincho, e o socorro médico. Uma equipe do SAMU se deslocou de Medicilândia e fez o resgate das vítimas, que foram levadas para o hospital na cidade, mas passam bem.

Nossa redação conseguiu conversar com um familiar das vítimas, por telefone ela contou que os três vinham da região conhecida como Garapeira, onde moram, e seguiam para a cidade, rota frequentada para eles. O trecho onde o acidente aconteceu não tem asfalto, e a poáca (pó que se forma na via por causa do excesso de poeira) fez o veículo deslizar e perdeu o controle.

Após o resgate dos integrantes do veículo, a caminhonete foi guinchada e levada para uma oficina. No último dia 19 de junho, duas pessoas morreram após sofrer um grave acidente na BR230, na altura do km 80. O trecho também não possui recapeamento e o veículo onde as vítimas estavam teria saído da pista após fazer uma curva, e com o trecho estava escorregadio por conta da poáca, o veículo saiu da pista e caiu em um abismo.

O caso foi destaque na região, entre as vítimas estava o cabeleireiro Baiano, muito conhecido em Medicilândia. O trecho da rodovia entre os municípios de Uruará, Medicilândia e Placas vem sendo alvo de constantes acidentes, o que requer muita atenção por parte dos motoristas.

 

Fonte: Confirmanotícia

POLICIAIS DO 16º BPM APREENDEM DROGAS NA REGIÃO DA ASSURINI

Foto: Divulgação/PM

Agentes do 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), unidade subordinada ao Comando de Policiamento Regional XIII (CPR XIII), apreenderam drogas e materiais usados no tráfico de entorpecentes neste domingo (19), na vila Itatá, localizada no Travessão do Assuriní, sudoeste paraense.

Durante rondas ostensivas para prevenir a criminalidade, levando mais segurança à comunidade, os policiais foram acionados após denúncias de que uma mulher teria sido agredida pelo companheiro, que estava armado.

Foto: Divulgação/PM

No local, o suspeito fugiu para área de mata ao avistar a aproximação da viatura enquanto a companheira tentava esconder uma mochila, ação que chamou a atenção dos militares.

Na residência foram encontrados 192 gramas de maconha, 89 petecas de crack, R$ 114,00 em espécie, duas balanças de precisão, quatro rolos de papel filme e uma espingarda calibre .28, de fabricação caseira.

Todo o material encontrado e a mulher foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil do município, onde os procedimentos cabíveis foram aplicados.

Fonte: A Voz do Xingu – (com informações da Polícia Militar)

JOVEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM VITÓRIA DO XINGU

Juan da Silva Mota, foi preso pela Polícia Militar, nesta terça-feira, 21 de junho, através de denúncias que informaram a PM que o suspeito estaria traficando próximo à Escola Dulcinéia de Almeida e a Praça Jardim da Lacqua centro de Vitória Xingu.

Ao chegarem até o local, os policiais identificaram o suspeito e durante a abordagem, encontraram com ele 08 petecas de uma substância possivelmente, Crack, além de 250 reais em espécie, um aparelho celular, uma joia, e um documento RG de outra pessoa.

Ao ser preso em flagrante, Juan da Silva Mota foi conduzido para delegacia da Polícia Civil de Vitória Xingu, onde foi atuado em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas, o mesmo permaneceu preso à disposição da justiça.

Fonte: Blog Notícias da Hora Com informações da PM

APÓS ATERRORIZAR MORADORES EM BAIRRO DE URUARÁ, CRIMINOSO FOGE PARA PLACAS

O criminoso teria trocado tiros com a Polícia no município de Placas

Um indivíduo até o momento identificado pelo vulgo Cabeça, cometeu diversos atos criminosos contra moradores do Bairro Pimentolândia, região sul da cidade de Uruará (PA), nos últimos dias. E nessa terça-feira, 21, o malfeitor que já estava sendo procurado pela polícia, após roubar uma motocicleta fugiu para o município de Placas (PA). As informações são da Delegacia de Polícia Civil de Uruará (Depol). Segundo a Depol, na cidade vizinha o meliante teria trocado tiros com a polícia local e depois embrenhado numa região de mata.

As ações criminosas do mal elemento foram relatados por participantes de grupos em rede social. De acordo com os relatos ele teria roubado um celular de uma mulher próxima a uma escola do Bairro Pimentolândia. Depois tentou ferir um homem a facada, além de ter cometido outros crimes.

A Polícia Civil informou que Cabeça saiu recentemente do presídio. Vítimas dele devem registrar Boletim de Ocorrência.

Com informações de Gazeta Real Uruará

COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO OUVE MINISTRO DA JUSTIÇA NESTA QUARTA

FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO - 20.6.2022

No Senado, a Comissão Temporária Externa sobre a criminalidade na região Norte ouve nesta quarta-feira o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a Univaja. A comissão, criada para investigar as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, aprovou o Plano de Trabalho e Requerimentos nessa segunda-feira.

Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, é o presidente do colegiado. O vice é Fabiano Contarato, do PT do Espirito Santo e o relator Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul. O trabalho é conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Humberto Costa destacou a complexidade do caso, já que a região é conhecida como terra sem lei.

Outros cinco requerimentos foram aprovados. Entre eles, uma audiência pública para debater as causas do aumento da criminalidade e atentados na região Norte. E o pedido de proteção e segurança a integrantes de entidades e servidores que atuam na terra indígena do Vale do Javari.

Por: Ana Lúcia Caldas – Rádio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

PESCA DO PEIXE SURUBIM (PINTADO) PASSA A SER PROIBIDA NO BRASIL

 Foto: Reprodução/Redes sociais

De acordo com critérios internacionais de risco de extinção, o ICMBio decidiu incluir o peixe surubim na lista de espécies ameaçadas.

O peixe surubim ou pintado foi incluído, pela primeira vez, pelo Ministério do Meio Ambiente, na lista de animais ameaçados de extinção. Isso quer dizer que, agora, a pesca desse peixe está proibida em todo o Brasil, incluindo a atividade esportiva do "pesque e solte".

Essa espécie de peixe pode ser encontrada em grandes bacias, como São Francisco, Paraná, Paraguai e Uruguai e é comum vários países da América do Sul, além do Brasil. 

Apesar de algumas críticas de setores que defendem que a pesca do Pintado é importante para economia e turismo de alguns estados, a decisão é resultado de uma análise técnica do ICMBio  (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que usa, inclusive, critérios internacionais de risco de extinção.  O analista ambiental do ICMBio Wellington Adriano explica que essa análise é feita de maneira bem criteriosa.

A Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção avaliou mais de 5 mil espécies da flora e outras 8,5 mil da fauna brasileiras. 

Apesar da entrada de 219 novas espécies na Lista, o ICMBio afirma que há motivos para comemoração: 220 tiveram melhora em seu estado de conservação, indo para categorias de menor risco; e outras 144 espécies saíram da Lista.

Como o Brasil possui aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, a Lista Oficial brasileira é um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.

Por: Beatriz Albuquerque – Rádio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA AINDA CONTINUAM NO IML A ESPERA DE PARENTES

O Instituto Médico Legal de Altamira concluiu na manhã desta segunda-feira (20), os resultados dos exames cadavéricos das vítimas do acidente ocorrido por volta das 19:30 da noite do domingo no Km 80 da Rodovia Transamazônica, entre as cidades de Brasil Novo e Medicilândia onde duas pessoas morreram após capotamento e até o momento nenhum parente das vítimas havia procurado o IML para a liberação dos corpos das vítimas.

Segundo informou o IML, apenas uma das vítimas foi identificado e se trata de Benedito Borges de Oliveira de 53 e que trabalhava como cabeleireiro na cidade de Medicilândia onde era popularmente conhecido como “BAIANO. Já a outra vítima ainda não foi identificada.

O acidente ocorreu em um trecho em obras por uma equipe de uma empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DENIT.

O veículo passou direto em uma curva e capotou em uma ribanceira indo parar no meio do mato e as duas pessoas que ocupavam o carro acabaram morrendo no local.

Os corpos foram removidos por uma equipe do IML de Altamira ainda na noite do domingo. 

Com Informações de A Voz do Xingu

DUAS PESSOAS MORRERAM EM UM ACIDENTE NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

Duas pessoas morreram em um grave acidente de trânsito ocorrido por volta das 19:30 da noite deste domingo, 19, na Rodovia Transamazônica, BR-230, na ladeira do Km 80, entre os municípios de Brasil Novo e Medicilândia, no sudoeste do Pará.

O veículo passou direto na curva e capotou numa ribanceira, indo parar no meio de um matagal. Populares e uma equipe do Samu tentaram socorrer as vítimas, mas os dois ocupantes do veículo, morreram ainda no local. Um deles foi identificado como sendo o senhor Sr "Benedito Borges de Oliveira" de 53 anos, bastante conhecido como (Baiano) que trabalhava como cabeleireiro na cidade de Medicilândia o segundo morto no acidente continua no IML sem identificação.

O local onde foi registrado o grave acidente, está passando por recuperação por empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, após uma enorme cratera ter se formado nesse mesmo local em janeiro deste ano.

MORRE RUTINALDO FIGUEIRA DO JORNAL A NOTÍCIA EM ALTAMIRA

Morreu na manhã deste domingo (19) de junho, em Altamira, Rutinaldo Santos Figueira de 61 anos, dono do "Jornal A Notícia".

De acordo com a família, ele estava internado há 10 dias no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) lutando contra um câncer no sangue, e não resistiu às complicações causadas pela doença.

Rutinaldo atuou por mais de 15 anos, no ramo da comunicação era conhecido na região por Rutinaldo do "Jornal A Notícia".

Rutinaldo deixa dois filhos adultos do primeiro casamento, e mais dois filhos menores do segundo casamento.

Fonte: A Voz do Xingu

MULHER É ATINGIDA POR GOLPES DE FACÃO PELO COMPANHEIRO EM BAR EM ANAPU

O suspeito fugiu do local após a tentativa de homicídio

A tentativa de feminicídio aconteceu por volta das 20h da noite deste sábado (18), em Anapu, sudoeste paraense. Segundo informações repassadas pela polícia, a vítima foi atingida por vários golpes de facão em um bar pelo companheiro Fábio Morares da Silva que após o crime fugiu do local.

A vítima foi socorrida por populares e levada para o hospital do município com cortes no pescoço e braço mas precisou ser encaminhada para o Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira. Ainda segundo a polícia, um exame de lesão corporal foi realizado pelo médico plantonista ainda em Anapu.

Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e fez rondas para localizar o suspeito que não foi encontrado. Segundo a polícia, a vítima já havia feito várias denúncias contra o suspeito por agressão. Denúncias que possam ajudar a encontrar o homem podem ser feitas pelo 181 ou 190 sem precisar se identificar.

Fonte: Confirmanotícia

PF PRENDE SUSPEITO DE PARTICIPAR DE DESAPARECIMENTO NO AMAZONAS

Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips estão desaparecidos desde o dia 05 de junho

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal anunciou a prisão de mais um suspeito de participação no desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido no último dia 5. Trata-se de Oseney da Costa Oliveira, vulgo “dos Santos”. Na semana passada, havia sido decretada a prisão temporária de Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado.

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário, em Atalaia do Norte, no Amazonas. Foram encontrados pela Polícia Federal alguns cartuchos de armas de fogo e um remo, já encaminhados para análise.

E a exemplo da Comissão Externa Temporária criada pelo Senado Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho no CNJ para também acompanhar as buscas pelo indigenista e o jornalista.

Segundo Fux, o grupo vai atuar no âmbito do Observatório do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que já funciona no conselho.

A Polícia Federal do Amazonas prossegue com as buscas fluviais e aéreas por Dom Phillips e Bruno Pereira na região do rio Itaquaí, em Atalaia do Norte, no Amazonas.

Os dois foram vistos, pela última vez, na comunidade São Rafael, no dia 5 de junho. De lá, eles partiram rumo a Atalaia do Norte. Durante o trajeto, de cerca de duas horas, sumiram sem deixar vestígios.

Por: Ana Lúcia Caldas – Rádio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional