Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Em Parauapebas: Parlamentares se reúnem com advogado para tratar da CPI da Vale



Durante a reunião, os vereadores buscaram orientação sobre os procedimentos a serem realizados para analisar e investigar a atuação da mineradora, tendo em vista que Pazzinato tem experiência em ações referentes aos royalties da mineração.


Imbuídos no papel de montar estratégias que colaborem com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, os vereadores Ivanaldo Braz (SD), Ivaniti Barrão (PSDC), Joelma Leite (PT), José Pavão (SDD), Marcelo Parcerinho (PMDB), Maridé Gomes (PSC) e Zacarias Marques (PP) se reuniram na manhã desta terça-feira (24) com o renomado advogado Carlos Alberto Pazzinato.
A CPI da Vale, como está sendo chamada, tem o objetivo de investigar as diferenças das práticas de preços declarados e registrados nas demonstrações financeiras da mineradora Vale, no exercício deste ano, principalmente no que diz respeito aos valores repassados da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem).
A investigação foi solicitada pela maioria dos parlamentares de Parauapebas por meio do Requerimento nº 70/2015, apresentado durante sessão ordinária realizada no dia 27 de outubro. A CPI quer apurar se houve alteração nos valores de repasse da Cfem declarados pela mineradora.
A Comissão Especial de Investigação tem como membros os vereadores José Pavão, Euzébio Rodrigues (PT), Zacarias Marques, Marcelo Parcerinho e Joelma Leite.
O prazo para averiguação dos fatos apontados será de 180 dias, a contar da data de instalação, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

OPERAÇÃO BOGOTÁ PRENDE QUATRO COLOMBIANOS EM PARAUAPEBAS


Cumprindo mandado de busca e apreensão em uma residência localizada na Rua Calapalo, Bairro Parque dos Carajás, em Parauapebas, a polícia prendeu em flagrante delito, por volta das 16 horas da última sexta-feira (20), os colombianos Dionicio Alfonso Vanegas, Yelson Alejandro Osorio Aristizabol, Milton Eduardo Lugo Perez e Victor Alfonso Duque Henao.


De acordo com a polícia, os quatros indivíduos são integrantes de uma associação criminosa especialista em fazer empréstimos com taxa de juros ilegalmente elevada e sem autorização para tanto.

O superintende Regional de Polícia Civil em Parauapebas, delegado Thiago Carneiro, afirmou que as prisões foram efetuadas pelo delegado Paulo Junqueira e investigadores Bonfim, Abraão, Baiano, Ricardo e Valmir.

A operação foi denominada “Bogotá”, pois todos integrantes são colombianos. Homens da Polícia Federal também estavam investigando a associação criminosa que, segundo a Polícia Civil, estava atuando no município de Parauapebas e região de Carajás. 

(Fonte: Pebinha de Açúcar)

Campanha de vacinação contra febre aftosa no Pará entra na reta final‏

Na reta final da campanha, equipes intensificam as ações em todo Estado

Vacinação contra febre aftosa
Vacinação contra febre aftosa
Segue até o dia 30 deste mês, em todo o Pará, a vacinação contra a febre aftosa, coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Na reta final da campanha, as equipes intensificam as ações de norte a sul do Estado, para garantir a manutenção do status de livre da doença com vacinação, alcançado em 2014 junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O objetivo é conquistar mais mercados nacionais e internacionais para a produção paraense.
Servidores da Adepará em todo o Estado acompanham de perto o trabalho para garantir que todo o processo de vacinação atenda às metas da agência, que é alcançar o mais alto índice vacinal. A estimativa é que esta etapa da vacinação abranja, no mínimo, 108.102 propriedades cadastradas pela Adepará em 126 municípios paraenses. “O importante é a proteção do rebanho. A vacina é a única forma de evitar a febre aftosa e também de manter o Estado livre da doença”, explica o gerente do Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa da Adepará, George Santos.
Todo o trabalho é desenvolvido em parceria com o produtor rural, que é o responsável pela vacinação do rebanho. Ele deve adquirir a vacina, dentro do prazo da etapa, em uma revenda cadastrada pela Adepará, vacinar o gado até 30 de novembro e, até o dia 15 de dezembro, ir ao escritório da agência de controle de sua propriedade, para comprovar a vacina.

Enchimento de reservatório de Belo Monte começa em 50 dias, diz Ibama



Com a emissão, nesta terça-feira, da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o enchimento dos reservatórios deve ser iniciado nos próximos 50 dias. A informação é da presidente do Ibama, Marilene Ramos. De acordo com ela, o funcionamento pleno de Belo Monte vai possibilitar o desligamento de pelo menos 19 usinas termelétricas, que geram energia mais cara e poluente.
De acordo com ela, o funcionamento pleno de Belo Monte vai possibilitar o desligamento  de pelo menos 19 usinas termoelétricas, quem geram energia mais cara e poluente. Segundo ela, rejeitar a licença seria “atentar contra o Brasil”.
“Havendo condições de gerar energia  e um conjunto de salvaguardas, entendemos que era o momento de fazer a emissão dessa licença de operação”, disse a Presidente do IBAMA. Dezenas de índios presentes ao anúncio protestaram contra a usina.

Fonte: Valor Econômico.

Delcídio do Amaral, senador do PT, é preso pela Polícia Federal



Segundo investigadores, o senador está atrapalhando a Lava Jato. Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.
Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

A prisão de Esteves está ligada a inquéritos no âmbito da Lava Jato que tramitam no STF. A assessoria de imprensa do banco BTG informou ao G1 que, até as 8h50, não tinha a informação oficial sobre a prisão do banqueiro.
As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias, com data de término.
Delcídio foi preso por tentar dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação.
A assessoria do senador informou que o advogado dele, Maurício Leite, recebeu uma ligação do Delcídio e embarcou de São Paulo para Brasília para acompanhar o caso.
O senador foi preso no hotel onde mora em Brasília, o mesmo em que estava hospedado o pecuarista e empesário José Carlos Bumlai quando foi preso nesta terça-feira (24). Depois ele foi levado para a superintendência da PF em Brasília. Ele começou a prestar depoimento logo depois de chegar ao local. Segundo a PF, Delcidio vai ficar numa cela de 20 m², com banheiro, a mesma em que ficou o ex-governador do DF José Roberto Arruda quando foi preso, em 2010.
Também foram realizadas buscas e apreensões no gabiente de Delcídio, no Congresso, e na casa dele, em Campo Grande (MS).
A Constituição diz que membros do Congresso não poderão ser presos, “salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
Ainda na manhã desta quarta, uma sessão extraordinária na Segunda Turma do STF deverá analisar os mandados de prisão, informou o ministro Gilmar ao chegar ao tribunal.
Histórico
O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.
Em outubro, Delcídio havia negado o teor da denúncia de Baiano e disse que a citação a seu nome era “lamentável”.
 Delcídio  também foi citado em outro contrato da Petrobras, que trata do aluguel de navios-sonda para a estatal. Segundo Baiano, houve um acordo entre Delcídio, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau, também filiado ao PMDB, para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões.
O líder do governo havia classificado a denúncia de uma “coisa curiosa” que não tem lógica.
G1

MP visita o Centro de Convivência de Idosos em Altamira



A 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pessoas com Deficiência e Idosos de Altamira, por intermédio da promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann, acompanhada da psicóloga Rejane Almeida, realizou ontem (23) visita ao Centro de Convivência de Idosos de Altamira. São atendidos 65 idosos, que participam de diferentes atividades e convívio com seus pares, o que beneficia à autoestima dos frequentadores do espaço.
A promotora de Justiça após ouvir as demandas dos idosos adotará providencias necessárias para sanar os problemas identificados.
Foi realizada também inspeção à Associação de Assistência aos Idosos “Vera Lúcia”, localizada na Zona Rural de Altamira. Constatou-se que estão acolhidos 16 idosos, alguns deles relataram que têm suas necessidades atendidas pela Associação.
A promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assunn, recomendou à dirigente da Associação que apresente ao Ministério Público roteiro de boas praticas para serviços de alimentação, laudo expedido pelo corpo de bombeiro ou defesa civil. Bem como comunicar á Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Ministério Publico, a situação de abandono familiar do idoso ou a ausência de identificação civil.

Fonte: O Xingu

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Índios protestam na sede do IBAMA, em Brasília, contra Licença de Operação de Belo Monte

Um grupo de cerca de 70 índios do Xingu protesta, neste momento, na coletiva de imprensa da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Marilene Ramos, organizada para anunciar a Licença de Operação (LO) da hidrelétrica de Belo Monte (PA). Os índios discordam da licença, que as condicionantes socioambientais do processo de licenciamento tenham sido cumpridas e que a LO seja concedida. A autorização é a última que faltava para que o reservatório da usina possa começar a ser preenchido.
“Você não citou o nome de nenhuma etnia indígena atingida. A Norte Energia [responsável pela obra] não cumpriu as compensações. Só vi barco quebrado na região. O que a senhora vai fazer?”, questionou à presidente do IBAMA o cacique Paiakã Kaiapó.
Veja abaixo vídeo do protesto.

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Fonte: Portal do Xingu
Informações: ISA