JUIZ SUSPENDE DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXTINGUE A RENCA NA AMAZÔNIA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O juiz federal Rolando Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, suspendeu o decreto presidencial que extingue a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), na Amazônia.
Para o magistrado, a decisão não poderia ter sido tomada sem apreciação do Congresso, que deveria editar uma lei para alterar a área. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou à Folha que vai recorrer da decisão.
Assim, Spanholo suspendeu eventuais atos administrativos com a finalidade de permitir a imediata exploração dos recursos minerais existentes na Reserva Nacional do Cobre e Associados. Localizada na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará, a Renca foi extinta pelo presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada.
Na segunda (28), Temer voltou atrás e decidiu publicar novo texto mais detalhado sobre o tema. O novo decreto –que anula o anterior mas volta a extinguir a Renca– proíbe, "exceto se previsto no plano de manejo", a exploração mineral nas áreas da extinta reserva onde houver "sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas".
Nas áreas onde não há sobreposição, o novo texto afirma que a exploração mineral "atenderá ao interesse público preponderante", considerando elementos como uso sustentável da área, dimensionamento de impacto ambiental e uso de tecnologia para reduzir os impactos.

GOVERNO ANUNCIA INÍCIO DE CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA

Conforme anunciado, os cortes do fornecimento de água no município de Brasil Novo no oeste do Pará. As informações é de que os cortes deverão acontecer a partir desta segunda-feira (04).

O Governo Municipal avisou e deverá começar a cortar o fornecimento de água aos moradores que estão com os pagamentos em atrasos e que não negociarem a dívida terão o fornecimento suspenso.

Os cortes terão início na segunda-feira a começar pela Avenida Castelo Branco e a Travessa São Sebastião. Os moradores das Travessa Castro Alves e Perimetral Sul que receberam a notificação e que não negociarem, ou pagarem os talões em atrasos ou não compareceram ao setor tributário para negociação em um prazo de 15 dias terão o fornecimento de água suspensos.

 

Por: Valdemidio Silva

ATRÁS DE EMPREGO? MINERAÇÃO CRIARÁ 17.500 VAGAS EM OITO CIDADES PARAENSES

(Foto: Reprodução)

Os próximos meses prometem aquecer o setor de empregos no interior paraense. A indústria da mineração anunciou planos para criação de 17.500 empregos divididos em oito cidades paraenses. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pela Assopem (Associação Paraense de Engenheiros de Minas).

Ainda não existem prazos definidos para início dos recrutamentos. A Assopem, através de sua página no Facebook, informou que divulgará as formas e prazos para as inscrições à medida que os projetos forem iniciando.

Existem oportunidades para candidatos de todos os níveis de escolaridade. As minas em questão estão localizadas nos municípios de São Félix do Xingu, Curionópolis, Água Azul do Norte, Novo Repartimento, Pacajá, Senador José Porfírio, Novo Progresso e Itaituba. A maior parte é destinada a exploração de ouro.

Confira as oportunidades e fique ligado:

 

 

Fonte: DOL

CNH ELETRÔNICA DARÁ MAIS SEGURANÇA À FISCALIZAÇÃO EM 2018

A partir de fevereiro de 2018, os condutores de veículos de todo o país portarão a nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) em seus smartphones. O documento tem o mesmo valor jurídico da habilitação impressa. A solução desenvolvida pelo Serpro para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) garante maior praticidade e segurança ao motorista. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no dia 25 de julho, a nova solução digital é um aplicativo mobile e estará disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O app armazena todas as informações da carteira impressa, inclusive foto e QR Code, que garante autenticidade ao documento. Futuramente, o motorista também poderá conferir, pelo aplicativo, a pontuação de infrações cometidas, será avisado quando a CNH estiver perto de vencer e será informado sobre campanhas de trânsito.

A diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, disse que o QR Code da CNH Digital é o mesmo da carteira impressa e que foi implementado para evitar possíveis fraudes e falsificações. Agentes de trânsito e qualquer cidadão poderão verificar, com o app Lince, a autenticidade do documento. O Lince também é uma tecnologia do Serpro desenvolvida para gerar o QR Code da CNH e possibilitar a leitura do código de forma exclusiva e diferenciada, já que exibe imagens, além dos dados textuais. No aplicativo, também é possível exportar arquivo com os dados da CNH digital assinada digitalmente. O documento pode ser compartilhado para, por exemplo, a realização de transações comerciais. Caso o motorista perca o smartphone e necessite bloquear o aparelho, deverá acessar o portal de serviços do Denatran e solicitar o bloqueio.

Para solicitar a carteira de habilitação eletrônica, o motorista já deve possuir uma habilitação impressa com QR Code e se cadastrar no portal de serviços do Denatran. Não precisa se cadastrar novamente o condutor que já tiver cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução também criada pelo Serpro para o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto. Mas a solicitação deve ser feita pelo portal, com a mesma senha de cadastro do SNE. Além disso, os motoristas devem informar ou atualizar seus e-mails e telefones nos departamentos de trânsito estaduais. Caso a pessoa possua certificado digital, pode fazer as atualizações de e-mail e telefone diretamente no portal do Denatran.

PARÁ TEM UM ROUBO A CADA QUATRO MINUTOS

Enquanto você lê esta matéria, mais duas ou três pessoas são roubadas no Pará. De 1° de janeiro a 20 de agosto de 2017 foram registrados 80.874 roubos no Estado, sendo 74 mil a pessoas e 6.879 roubos de veículos. No interior do Estado, foram registradas 26.077 ocorrências e 48.760 na Região Metropolitana de Belém (65%). Destes, 33.394 roubos foram na capital (68,4%). 

No total, levando em conta estes dados, o Pará registra cerca de 10 mil roubos por mês, o que equivale a 333 por dia; 13 por hora ou ainda um a cada 4 minutos. Os dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP).

Surge daí a tal "sensação" de insegurança, que, na verdade, é a constatação de um amplo e complexo panorama que assusta a todos. Neste cenário, um simples caminhar nas ruas ou ainda o trânsito em veículos particulares ou ônibus se torna uma tarefa angustiante.

Isto provoca inúmeras reações, mudanças de hábitos por cuidado e/ou por medo. É isto que ocorre atualmente com o autônomo João Felipe Portal, 28 anos, assaltado em uma transversal da avenida Arthur Bernardes, bairro do Pratinha, em Belém. Ele foi até uma residência no local fazer um pagamento. No entanto, ao sair de lá, mesmo dentro do carro, foi abordado por uma pessoa que estava em uma bicicleta. Com um revólver apontado em sua direção, ele entregou ao assaltante o celular, carteira e ainda teve a aliança de casamento roubada.

Desde então, passou a temer não somete a rua, mas também a Arthur Bernardes e outro trechos na cidade. "Passo por lá e só faço olhar. Nem se me pagassem eu entraria lá de novo. Agora for eu fico atento, na Arthur Bernardes, pelo centro, em qualquer sinal, até aqui em Icoaraci. Do jeito que as coisas estão, temos que mudar nossos hábitos, ficar 'mais ligados' em tudo", desabafa.

MPF VOLTA A PEDIR SUSPENSÃO DE DECRETO QUE EXTINGUE A RENCA

Órgão diz que decisão do governo federal é inconstitucional e que reserva está sob risco ambiental.

Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.

O documento desta terça, de acordo com o MPF/AP, é um complemento da ação divulgada nesta segunda-feira (28) contra o novo decreto. A Justiça Federal recebeu mais argumentos do Ministério Público contra a extinção da reserva. De acordo com o texto, a reserva está sob risco ambiental — o órgão chama a atenção para 58 pedidos de exploração minerária.

O MPF/AP diz que o ato é inconstitucional e que o novo decreto não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro. Chama a atenção, também, para o fato de a criação do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não mencionar os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos que vivem na região.

Poucas mudanças

O novo decreto foi editado pelo presidente Michel Temer após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.

A decisão é contestada desde a semana passada por organizações não-governamentais, ambientalistas e celebridades. Segundo o governo, aextinção da reserva não torna irrestrita a exploração mineral na área.

Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

 

Advogados especializados em mineração e meio ambiente entrevistados pelo G1, Marcello Lima e Maurício Pellegrino de Souza apontaramalterações pontuais na comparação entre o primeiro e o segundo decreto, com poucos efeitos “práticos” sobre a exploração de minérios na Renca.

ESTRADA DO PEDRAL: BATIDA ENTRE MOTOS DEIXA TRÊS FERIDOS

Segundo informações de testemunhas, a mulher identificada como Denise, estava indo para o trabalho quando foi surpreendida por um casal que vinha na mesma mão que ela. Na colisão de frente os três saíram feridos com escoriações pelo corpo, o acidente foi na manhã desta segunda (29), na estrada que dá acesso a um Balneário, conhecido como Pedral.

O Departamento Municipal de Trânsito esteve no local para registrar o ocorrido. A moto que estava com o outro casal foi retirada da via antes da chegada do Demutran. Os envolvidos foram encaminhamos para a Unidade de Pronto Atendimento onde recebem os cuidados médicos.

Por: Athaynara Farias

Fotos: Max Weil 

Fonte: Xingu230

ELETROCUTADO: HOMEM MORRE APÓS ACIDENTE DE TRABALHO EM ALTAMIRA

O homem identificado como Charles, estava trabalhando no telhado de um estabelecimento comercial, no centro de Altamira no sudoeste do Pará, quando caiu de uma altura de 2 metros após um choque elétrico, segundo testemunhas a vítima estava com pés brancos e mãos roxas. O acidente de trabalho foi no início da noite desta segunda (28), por volta das 18h30.

A princípio ele foi socorrido por amigos, até a chegada do SAMU, que tentou reanimar Charles. Um mototaxista que auxiliou equipes do SAMU conta que a vítima estava desmaiada.

"Ele estava espumando, quase sem sinais vitais e quase não respondia às massagens cardíacas, colocaram ele no oxigênio mas não apresentava melhoras, o jeito foi correr pro hospital" explicou o mototaxista.

Apesar dos esforços e luta contra o tempo da equipe de salvamento, Charles não resistiu e morreu, a informação foi confirmada por familiares. O Xingu230 conversou com uma enteada de Charles, segundo ela, o padrasto é de Marabá, estava a trabalho na cidade, ele deixou uma filha de 4 anos.

Por: Felype Adms

Fonte:Xingu230

SEGUP ENTREGA RESULTADO DA REPRODUÇÃO SIMULADA DAS MORTES EM PAU D'ARCO

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) divulgou na tarde desta segunda-feira (28) o laudo de reprodução simulada do caso das mortes ocorridas no município de Pau D’Arco, no sudeste paraense, em 24 de maio deste ano. O exame de Reprodução Simulada dos Fatos (RSF), popularmente conhecido como “Reconstituição de Crime”, visa refazer, simular, de forma semelhante à original, com maior número possivel de detalhes, o delito ocorrido. A realização do laudo envolveu mais de 100 profissionais, com toda celeridade e um esforço incansável da instituição em esclarecer os fatos”, como enfatizou o secretário de Segurança, Jeannot Jansen.

De acordo com a conclusão do laudo, a dinâmica mais provável da ação que acarretou a morte de 10 posseiros na Fazenda Santa Lúcia teria ocorrido entre seis e sete horas da manhã, quando naquela data, policiais civis e militares chegaram à Fazenda para cumprir 14 mandados de prisão contra um grupo de pessoas que ali estavam acampados. Os posseiros teriam escutado a movimentação de chegada dos policiais e empreenderam fuga para o interior da fazenda. Os policiais, sob o comando do delegado de Conflitos Agrários, Valdivino Miranda, foram divididos em grupos a fim de localizá-los, de posse dos mandados de prisão.

O grupo comandado pelo tenente-coronel Carlos Kened Gonçalves de Souza, do 7º Batalhão de Policia Militar, sediado em Redenção, composto pelo tenente Rômulo Neves de Azevedo, tenente Cristiano Fernando da Silva, cabo Wellington da Silva Lira e pelos soldados Jonatas Pereira e Silva e Rodrigo Matias de Souza seguiu a pé para o interior da fazenda. Os demais grupos saíram em diferentes direções a fim de cobrir todo o quadrante da propriedade. Dois posseiros haviam saído do acampamento e ido em direção à sede da fazenda quando viram que a Policia se aproximava. Alertados por eles, o restante do grupo pegou seus pertences e empreendeu fuga para uma área de mata mais densa dentro da propriedade. 

Os policiais seguiram os rastros dos posseiros até que os encontraram abrigados sob uma lona, para se proteger da chuva que caía naquela ocasião. O barulho da chuva e da vegetação impediu os posseiros de perceberem a aproximação dos policiais, que chegaram disparando vários tiros em direção ao local onde estavam abrigados. Um dos tiros, disparado de uma espingarda a cerca de sete metros de distância, atingiu Jane Júlia de Almeida. Com os disparos, os posseiros saíram correndo e se esconderam às proximidades - e até dentro - de uma lagoa próxima e em áreas de vegetação mais densa. Cessados os disparos, os policiais se dirigiram ao acampamento, onde encontraram vítimas fatais e outros feridos, assim como as armas usadas por eles. Depois de render os que estavam machucados, fizeram buscas nas redondezas.

Ainda segundo o relatório, os PMs pediram auxilio aos policiais que estavam na sede e pouco tempo depois uma equipe da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) e do Grupo Tático de Xinguara chegou ao local, quando começou uma nova sequencia de disparos. Toda a ação policial acarretou na morte das 10 vítimas. Cinco delas foram atingidas por uma arma que não foi entregue aos policiais. Para chegar a essa conclusão, os peritos utilizaram os exames de simulação e os posteriores confrontos entre as versões e depoimentos apresentados como prova material do caso.

O secretário de Segurança Pública afirmou que os policiais continuarão afastados de suas atividades. Ele definiu como “desastroso o resultado da operação policial que, inicialmente, seria legítima e legal”. Para ele o resultado da Reprodução Simulada dos Fatos apresentado é muito próxima da realidade. Segundo o general, o processo de investigação foi conduzido com com justiça e celeridade e os resultados obtidos serão encaminhados à Justiça Militar e Civil para que, junto com outros laudos, auxiliem no esclarecimento e responsabilização dos fatos. A Polícia Federal do Pará também participou das investigações das mortes em Pau D’Arco. O envolvimento do órgão no caso havia sido determinado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. 

O resultado do laudo era uma das provas mais esperadas. Agora, falta pouco para que o inquérito policial seja concluído. “O documento será entregue à autoridade policial que preside o inquérito na Polícia Federal, que possivelmente concluirá o relatório final”, explicou Jansen. Além do titular da Segup, estiveram presentes na coletiva o delegado Silvio Maués, da Polícia Civil; o secretário de Inteligência e Análise Criminal, delegado Rogério Moraes; o diretor-geral do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", Orlando Gouveia; o perito criminal Edmilson Lobato e o superintendente da Polícia Federal no Pará, Uálame Fialho Machado, além dos peritos responsáveis pelo laudo. Por Márcio Flexa - Secretaria de Comunicação/Governo do Estado.

Fonte: PC/PA

POLÍCIA CIVIL LAMENTA FALECIMENTO DO INVESTIGADOR EDER WALDEMAR DAMASCENO

A Polícia Civil lamenta profundamente o falecimento do investigador Eder Waldemar Damasceno, de 56 anos de idade e 14 anos de serviço público na Polícia Civil. 

Lotado na Seccional da Sacramenta, em Belém, ele faleceu ontem à noite em decorrência de um procedimento cirúrgico. O velório está sendo realizado em uma igreja evangélica, no Conjunto Providência, próximo ao Terminal da Empresa Viação Perpétuo Socorro, bem em frente à praça do Providência. O enterro deve ocorrer amanhã às 10 horas. 

A Polícia Civil, por meio da assistente social Rosicleide Braga e investigador Raimundo Sidônio, da Diretoria de Atendimento ao Servidor (DAS), prestam apoio aos familiares. É de lamentar a perda de um profissional, que, com honra e dignidade, atuou na defesa social do direito, da ordem e da lei. A Polícia Civil se solidaria aos familiares e parceiros de trabalhos e roga a Deus que fortaleça a todos.

MENSAGEM DE DESPEDIDA "A Seccional da Sacramenta perdeu o seu Xerife, mas Deus ganhou um Guerreiro. Nosso amigo Éder tinha prazer pela vida, estava convicto que a cirurgia que faria iria lhe curar do Parkinson e, assim, voltar a viver com plenitude, notadamente, à vida policial sua grande paixão. Infelizmente, nem sempre, os planos do homem são os planos do Senhor. Todavia, nós servidores da Seccional da Sacramenta tivemos a honra de labutar ao lado de um grande profissional e amigo. Investigador Éder tenho certeza de que sua morada eterna está devidamente planejada por Deus e, nós que ficamos, amigos e familiares, levaremos em nossas lembranças os bons momentos vividos ao seu lado. Fique com Deus, IPC Éder". Autor: Delegado Alberto Teixeira, diretor da Seccional da Sacramenta.

Fonte: PC/PA

GASOLINA FICA MAIS CARA A PARTIR DE HOJE NAS REFINARIAS

A partir desta terça-feira (29), o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito hoje (28) pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação.

O ajuste anterior havia sido anunciado no sábado (26), com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no siteda Petrobras.

Fonte: EBC

MISSA HOMENAGEIA VÍTIMAS DE NAUFRÁGIO EM PORTO DE MOZ

A Prelazia do Xingu realizou nesta segunda (28), em Porto de Moz, no Baixo Xingu no sudoeste do Pará, uma missa campal na frente da Igreja Matriz, que lembrou cada nome das vítimas portomozense da tragédia de terça (22), com o Barco Cap. Ribeiro.

O Bispo do Xingu, Dom João Muniz presidiu a celebração que contou com centenas de pessoas, mais detalhes nesta terça na edição da tarde do Xingu230.

Por: Felype Adms

EM MENSAGEM NAS REDES SOCIAIS, OS PAIS DE ARTUR AGRADECEM A TODOS QUE DURANTE ESSES DOIS ANOS DE LUTA, DERAM FORÇAS E ACOMPANHARAM TODO O DRAMA DA FAMÍLIA.

2 anos!

Sim, dois anos se passaram…

(Artur ainda está no Hospital Regional de Altamira.)

Não dá para descrever as angústias que passamos. Não dá para descrever os anseios e incertezas quando um filho está a beira da morte! Cada minuto, cada segundo com o coração em aflição…

Mas também não dá para descrever o alívio, a gratidão em Deus pelo Milagre concedido!

A consumação de nossa fé!

A demonstração de generosidade, solidariedade e amor que pode existir nos corações de seres humanos! Foi inacreditável!

Artur foi abençoado por Deus!

De um acidente tão bobo, que poderia resultar no fim de sua história na Terra, Deus transformou em demonstração de Amor! Amor puro, aquele que Jesus veio ao Mundo ensinar! Quando a esperança na humanidade estava fragilizada, quando a crueldade imperava… Deus mostrou a bondade nos corações humanos!

Deus tem propósito para tudo.

Devemos sempre confiar!

Durante estes dois anos enfrentamos todos os tipos de dificuldades. Mas sempre tinhamos uma mão por perto para nos ajudar.

Obrigado a TODOS!

Vocês foram tocados por Deus, enviados por Ele!

A todos vocês nossa enorme GRATIDÃO!

A vida de nosso filho é nossa maior recompessa, é a prova de que Deus existe e cuida de nós! E nos fortalece a cada dia!

Que essa data nunca mais se repita dentro de um hopital, mas com toda sua família e amigos!

Que ela seja lembrada não como um dia triste, mas o dia de renovação, dia de confirmação de Deus em nossas vidas!

Que Deus abençoe a VOCÊ que nos apoiou, nos ajudou, orou, esperou, nos deu ânimo e força para ficar de pé, lutou conosco, sofreu, chorou, sorriu e hoje ainda acompanha e torce para que tudo dê certo!

VOCÊ fez toda diferença nessa história!

Logo a vitória chegará! E ela será NOSSA!

Em nome do Artur nós agradecemos por ter você conosco até hoje!

OBRIGADO!

Que Deus possa fazer um milagre em sua vida, assim como fez na nossa!

Fique com Deus!

# família do Artur

#somostodosartur

MERGULHADOR QUE AJUDOU NO RESGATE DAS VÍTIMAS DO NAUFRÁGIO EM PORTO DE MOZ ESTÁ SENDO ACUSADO POR ROUBO

Os familiares de Cleyton Varejão estão fazendo campanha nas redes sociais questionando o delegado de polícia Civil de Porto de Moz por ter acusado o rapaz de roubar os pertences das vítimas do naufrágio. Além de Cleyton mais dois homens estão detidos na Delegacia da cidade.

Segundo os parentes, Cleyton é mergulhador profissional e já trabalhou ajudando socorrer vítimas em outros acidentes marítimos e estava no local a convite da Defesa Civil do Município de Porto de Moz como voluntário nas buscas de sobreviventes do naufrágio. Além disso, todos em Porto de Moz conhecem a integridade e o caráter de Cleyton Varejão.

A página tentou contato com o delegado, porém não obtive êxito.

Um dos parentes indignado com o que ele chama de injustiça escreveu um nota de repúdio.

Nota de Repúdio

Estou aqui para deixar meu repúdio diante do delegado e ao comandante da polícia do estado e diante do representante dos bombeiros do estado que chegaram aqui nos 45 do segundo tempo do naufrágio e meu tio Cleyton Varejão mergulhador profissional aqui do município que já veio trabalhando diante de várias fatalidades ser chamado de ladrão e o mais repugnante ele como voluntário reconhecido por todos aqui no município e os mesmos serem humilhados pelos chefe dos bombeiros do estado que o chamou de vagabundo e ladrão eu tô sem palavras e muito revoltante compartilhem!

Fonte: Porto de Moz em Foco

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA/SANTARÉM CUIABÁ CONTINUA INTERDITADA

O movimento de interdição reivindica o asfaltamento de 10km no trecho urbano da BR, segundo a direção do movimento o tráfego foi liberado hoje às 06h desta segunda e será novamente liberado ao meio dia.

O bloqueio iniciou ontem 27/08 ao meio dia.
Segundo os coordenadores a interdição será por tempo indeterminado, até que uma resposta positiva seja dada ao movimento.

De Ruropolis, Ezequiel Azevedo.