O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou um grupo criminoso de
sete pessoas pelos crimes de pesca ilegal, maus-tratos a animais,
contrabando e lavagem de bens. De acordo com a denúncia, peixes eram
capturados no município de Altamira (PA) para serem transportados
para Belém (PA) e Manaus (AM) e, posteriormente, contrabandeados
para o exterior.
A
investigação foi realizada pela Polícia Civil do Pará. O MPF fez
denúncia à Justiça Federal porque as práticas ilegais em questão
eram realizadas em águas da região amazônica protegidas por lei
federal, sendo, assim, de domínio da União.
Os
animais capturados eram, principalmente, raias da espécie
Potamotrygon Leopoldi e diversas espécies de peixes da família
Loricariidae.
A
denúncia foi apresentada à Justiça Federal em Altamira no final de
agosto. Se condenados, os acusados podem receber pena de no mínimo
três meses e no máximo de 14 anos de prisão, além de pagar multa.
Pesca
proibida - De acordo com a denúncia, foi comprovada a pesca de
peixes ornamentais de origem ilegal, tanto por falta de registro do
pescador, quanto pela falta de permissão da autoridade ambiental
responsável pela área e pelo fato dos peixes capturados serem de
espécies de pesca proibida.
Maus-tratos
aos animais - A investigação realizada pela operação Poseidon
comprovou a existência de crime de maus-tratos aos animais pelo
grupo, já que os peixes eram transportados em malas com pouco
oxigênio e espaço. Nessas condições, muitos dos animais morreram
durante os transportes.
Lavagem
de bens - Os peixes capturados pela organização criminosa eram
levados a uma empresa dos integrantes, para que fossem emitidas notas
fiscais que pudessem acobertar a ilegalidade da pesca. Na operação
de busca e apreensão realizada na empresa foram apreendidos mais de
800 peixes de várias espécies, todos capturados de forma ilegal.
