APÓS ATAQUE DE BOLSONARO, PETROBRAS CANCELA CONTRATO COM PRESIDENTE DA OAB

© Tomaz Silva/Agência Brasil O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz

A Petrobras cancelou um contrato que possuía com o escritório do advogado Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em meio à polêmica desencadeada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do advogado, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar.

No dia 29 de julho, ao criticar a OAB por sua atuação no inquérito envolvendo Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o então candidato Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral, o presidente afirmou: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”.

Logo depois, no mesmo dia, após a repercussão negativa da declaração, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo no Facebook na qual disse que Fernando Santa Cruz havia sido morto pelos próprios companheiros de APML (Aliança Popular Marxista-Leninista), grupo que lutava contra a ditadura. Documentos oficiais, no entanto, atestam que ele foi morto de forma violenta pelo Estado após ter sido preso por agentes da repressão.

O contrato de Santa Cruz com a Petrobras visava a prestação de serviços na área trabalhista e vinha dando frutos para a estatal. No final do ano passado, o escritório do presidente da OAB conseguiu ganhar uma ação trabalhista que livrou a empresa de pagar R$ 5 bilhões. “É um processo histórico na minha vida. É uma ação rescisória, na qual é muito difícil de obter êxito”, disse.

A ação não transitou em julgado, e o escritório de Santa Cruz ainda representava a Petrobras no processo – agora, outros advogados terão que assumir a defesa da empresa.

Santa Cruz afirmou que a Petrobras não deu motivo concreto para a revogação do contrato, mas citou as polêmicas na imprensa em torno das declarações de Bolsonaro. Questionado por VEJA se acreditava em retaliação por parte do governo, o presidente da OAB respondeu: “Acredito que sim”. Ele disse que vai à Justiça contra a estatal para cobrar os honorários devidos e avalia se ingressará também com uma ação de indenização por dano moral.

Fonte: MSN/Veja.Com

ANEEL APROVA AUMENTO NA TARIFA DE ENERGIA NO PARÁ

O aumento será aplicado a partir desta quarta-feira (7).
FOTO| Reprodução

A conta de energia elétrica vai pesar mais no bolso dos paraenses. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (6) um reajuste de 1,74% na tarifa dos consumidores atendidos em baixa tensão. 

Os consumidores industriais, que são os atendidos em alta tensão, vão pagar um pouco menos pelo consumo de energia elétrica. A Aneel aprovou uma queda de 3,81% na tarifa. 

Os novos valores serão aplicados a partir desta quarta-feira (7) para os consumidores atendidos pela empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que atende 2,6 milhões de unidades consumidoras, nos 144 municípios paraenses.

Fonte: DOL

POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER E NETO POR MATAR E ENTERRAR EX-COMPANHEIRO NO TRAVESSÃO DO CAJUEIRO, ASSURINI

PRESA, NEUSA BARBOSA COSTA

A Policia Civil do Pará prendeu, na última segunda-feira (05), Neusa Barbosa Costa e Maurício Costa de Lima, por praticarem o crime de homicídio e ocultação de cadáver. Neusa, teria sido agredida pelo seu ex-companheiro, Isaías Costa Santana, que fazia uso de bebidas alcoólicas, nesse intervalo de tempo, o neto de Neusa, Maurício, teria segurado Isaías, e Neusa, teria desferido vários golpes de faca na região do abdômen da vítima, que não resistindo morreu. A prisão dos acusados ocorreu na PA Lage, Travessão do Cajueiro, Assurini no município de Altamira-PA.

PRESO, MAURÍCIO COSTA DE LIMA

Após praticar o homicídio junto com seu neto, Neusa teria enterrado seu ex-companheiro há cerca de 100 metros da casa, sede da propriedade. Porém ao perceber que o cadáver estava exalando um forte odor, eles atearam fogo ao corpo da vítima, buscando diminuir as pistas do crime, e o enterrado novamente.

A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão a Homicídios (DRH) de Altamira, sob comando do delegado Fernando Marcolino, titular (DRH), formada pelos investigadores Claiton Santos e Rodrigo Damasceno, e contou com o apoio da Equipe do Centro de Perícias Renato Chaves.

Conta o delegado Fernando Marcolino, que após receber a notícia sobre o desaparecimento e possível homicídio de Isaías Costa Santana, fato ocorrido, em propriedade rural, localizado no travessão do Cajueiro, PA Lage, região do Assurini, onde o corpo estaria enterrado. Diante das informações, o delegado emitiu ordem de missão para que houvesse diligência, em busca de apurar a situação com urgência, explica. 

ARMAS ENCONTRADAS NA CASA

Segundo o delegado, de imediato as equipe seguiram em direção ao local do fato. Chegando à propriedade rural apontada foi encontrada a senhora Neusa Barbosa Costa, residente do local, que em primeiro momento, questionada sobre o fato, negou as acusações e alegou que seu ex- companheiro Isaías Costa Santana, teria discutido com ela, e apos desentendimento, teria partido em viagem para a região de Uruará. logo em seguida, chegou ao local Maurício Costa de Lima, neto de Neusa, que também negou a autoria dos fatos. 

Ainda em diligencias na propriedade, com ajuda dos moradores, a equipe localizou espingardas de fabricação caseira, em bom estado, municiadas e sem registro, de imediato foi dado voz de prisão aos dois suspeitos. "Após muitas conversas com a equipe, Neusa Barbosa Costa confessa a autoria do crime, assumindo o fato criminoso, na ocasião, seu neto Maurício Costa de Lima , também, assumiu participação no caso" enfatiza o delegado.

A partir do conhecimento dos fatos os acusados apontaram o local onde estava enterrado o cadáver. A equipe do Centro de Perícias Renato Chaves realizou a remoção e todos os indícios apontam ser o corpo de Isaías Costa Santana. Após remoção do corpo  as equipes retornaram à seccional de Altamira para a autuação e registro dos fatos. As investigações prosseguem.

Fonte: PC/PA

CRIANÇAS DE 6 MESES A MENOS DE 1 ANO QUE VÃO PARA MUNICÍPIOS COM SURTO DE SARAMPO DEVEM SE VACINAR

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou uma Nota Informativa que orienta sobre a vacinação contra o sarampo de crianças de 6 meses a menos de 1 ano de idade que se deslocam para municípios com surto ativo de sarampo.

Reforça-se que a dose da vacina tríplice viral administrada nessa faixa etária não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança, ou seja, a criança que já tomou na faixa etária correta e for viajar para algum dos municípios que estão apresentando surto, devem tomar a vacina 15 dias antes de viajar.

A vacina está disponível em todas as Unidades de Saúde do Município de Brasil Novo, das 8 as 14 horas de segundas a sexta-feiras.

Os municípios do Pará que estão com surto ativo de Sarampo são: Prainha, Monte Alegre, Santarém e Porto de Moz.

Outros dois estados que estão com surtos de sarampo são Rio de Janeiro, com três municípios afetados: Paraty, Rio de Janeiro e Nilópolis e em São Paulo com 32 municípios: São Paulo, Santos, Fernandópolis, Santo André, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires, Mairiporã, Pindamonhangaba, Sorocaba, Diadema, Indaiatuba, Osasco, Barueri, Caçapava, Caieiras, Embu, Estrela D’Oeste, Francisco Morato, Hortolândia, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Mogi das Cruzes, Peruíbe, Praia Grande, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Taboão da Serra e Taubaté.

Fonte: ASCOM/PMBM

GOVERNO MUNICIPAL TRABALHA PARA GARANTIR A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE

A Secretária de Saúde de Brasil Novo, Hilda Dantas, coordenou uma tarefa em conjunto com demais profissionais da secretaria para encaminhar e resolver o caso de um paciente do Município. Ele teve um surto psicótico. A médica psiquiatra Lorena Lorenzoni, o médico Rodrigo Gundim, a psicóloga Waleska Oliveira e o diretor do Hospital Tércio Brito de Oliveira participaram da Operação. O estado de saúde do paciente é estável.

Desse modo, o governo municipal reafirma seu compromisso com a humanização da saúde de Brasil Novo, pois acredita na valorização da vida de cada cidadão.

Por: Tadeu Covre 

Fotos: Divulgação

Fonte: ASCOM/PMBN 

DETENTOS DO SEMIABERTO COMEÇAM A SAIR DAS PENITENCIÁRIAS PARA O DIA DOS PAIS

Começou na manhã desta terça-feira, 6, a saída dos detentos do regime semiaberto em função do Dia dos Pais, próximo domingo, 11. No total, 1.176 presos das unidades da Região Metropolitana de Belém usufruirão da saída temporária.

A Susipe informou que para segurança externa e controle interno, a saída será feita de modo parcelado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) a partir da Portaria 001/2019, publicada no Diário Oficial, no dia 30 de julho.

As saídas serão fracionadas, sempre iniciando às terças-feiras (6, 13, 20 e 27) do mês de agosto, quando 300 internos por vez receberão o benefício em ordem alfabética. A duração da saída temporária é de sete dias, com saída às 8 horas da manhã e retorno às 14 horas do dia marcado.

A decisão faz com que o TJPA se comprometa a reavaliar a conduta do interno. A saída temporária era dada no início do ano e valia para os 12 meses, incluindo o induto de Natal, sendo cinco saídas temporárias por ano. Antes, independe da conduta no período de gozo do benefício, os presos já tinham o direito garantido.

Fonte: A voz do Xingu com informações da Susipe

URUARÁ: JUSTIÇA CONVERTE EM DOMICILIAR PRISÃO DE AUTORA DE ASSASSINATO NO KM 140 DA BR-163

A Justiça de Uruará, oeste do Pará, converteu em domiciliar a prisão da mulher que matou Raquel Adriene dos Santos, no KM 140 da BR-163. A audiência de custódia ocorreu no dia 24 de julho. Karen Kelle Oliveira Bortoleto assassinou a vítima com disparos de arma de fogo no dia 22 de julho.

Em sua decisão, o juiz considerou o que determina a lei 13.257/2016, uma vez que Karen Kelle alegou que tem filhos menores, sendo um de quatros anos e outro de oito. A criança de quatro anos fica sob responsabilidade dela e a de oito anos, com avó.

Karen Kelle deve cumprir prisão domiciliar especial temporária por 180 dias, conforme determinado em audiência.

A Justiça solicitou ao Conselho Tutelar de Rurópolis, onde Karen reside, que seja feito um relatório social que subsidiará a decisão sobre a situação das crianças. A guarda dos filhos pode ser suspensa e até retirada de Karen. O relatório deverá ser entregue no prazo de 30 dias a contar da notificação do Conselho.

De acordo com os familiares da vítima, Karen Kelle é um risco para eles, pois segundo testemunhas de perto de onde aconteceu o crime, ela ameaçou as filhas mais velhas de Raquel Adriene Santos que foi morta a tiros na frente dos filhos.

O crime

Segundo a Polícia Militar, Raquel Adriene teria sido morta por Karen Kelle Oliveira Bortelo, quando trabalhava em um comércio, com disparos de arma de fogo. Ao ser presa, Karen teria dito que a vítima tinha um caso com seu pai, e que essa era motivação do crime. Mas segundo a família da vítima, Karen mentiu para proteger alguém.

Logo depois do crime, Karen foi presa na estrada em direção a Rurópolis. Com ela foi encontrado um revólver calibre 38 com 4 munições deflagradas e 2 intactas, além de 6 munições sobressalentes. Com a suspeita também foi encontrada a quantia de mais R$ 1 mil em espécie.

Fonte: G1 Santarém

DETENTO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE PRESÍDIO

Um detento, identificado como Marcos Bruno Leite Lima, foi encontrado morto nesta segunda-feira (5) no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, sudeste do Pará.

Durante revistas, agente penitenciários encontraram o corpo com indícios de enforcamento. O preso estava custodiado na cela A, da ala C.

A Susipe informou que já foram tomadas as providências legais. O Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo e a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. A família também já foi informada, segundo a Susipe.

Fonte: G1 Pará

PELA PRIMEIRA VEZ PROFESSORES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO COACHING EDUCACIONAL

Por: Valdemídio Silva

PETROBRAS MUDA POLÍTICA DE PREÇOS DO GÁS DE COZINHA

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) que revisou a política de preços do gás de cozinha. O produto passa a adotar como referência o preço de paridade de importação.

A mudança inclui que, a partir de agora, o valor para o botijão de 13 kg terá o acréscimo dos preços de frete marítimo, transporte interno e uma margem para riscos da operação.

O valor por paridade de importação como referência deixa o gás de cozinha simular ao gás industrial, disse a Petrobras nesta segunda.

“Com isso, os preços do GLP industrial/comercial e do residencial envasado em botijões de até 13 kg (P13) passam a ter um alinhamento maior”, informou a petroleira.

Com o reajuste desta segunda, os preços do gás industrial e do P13 passaram a valer, respectivamente, R$ 1.953,10 (redução média de 13,3%) e R$ 1.853,70 (8%) por tonelada.

Outra mudança é que, com as alterações, os reajustes serão feitos agora sem periodicidade definida, como ocorre com a gasolina e o diesel, e terão como base as condições de mercado.

Antes, o mecanismo de compensação previsto na política divulgada em janeiro de 2018 para o preço do botijão de gás de cozinha de até 13 kg considerava a média móvel de cotações dos últimos 12 meses.

Fonte: DOL

PRESÍDIO DE ALTAMIRA RECEBE NOVOS AGENTES APÓS MASSACRE QUE MATOU DE 58 DETENTOS

O Centro de Recuperação Regional (CRR) de Altamira recebeu nesta segunda-feira (5) os primeiros quatro agentes penitenciários empossados no sábado (3), após o massacre que deixou 58 pessoas mortas na última segunda-feira (29). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), ao todo, o CRR de Altamira receberá 18 agentes, sendo 16 homens e duas mulheres.

O governo do Pará empossou 485 agentes penitenciários chamados do último concurso público. Os novos agentes empossados iniciam o trabalho na segunda-feira (5) e serão alocados em unidades prisionais nas regiões metropolitana da capital, Carajás, Guamá, Xingu e Baixo Amazonas. Eles serão comandados pela Polícia Militar, durante período de treinamento, e pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que estão no estado.

Reconhecimento de corpos

O Instituto Médico Legal (IML) do município continua no processo de identificação dos corpos. Segundo o IML, cinco famílias ainda não compareceram no instituto para realizar a coleta do material genético para a identificação por DNA dos 30 corpos carbonizados durante o incêndio em um dos pavilhões do presídio, que matou 42 pessoas asfixiadas. O IML já identificou 28 e liberou 27 corpos para familiares das vítimas.

Massacre no presídio

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram a cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

Outros quatro presos morreram foram mortos durante o transporte para Belém. Com isso, o número de mortos chegou a 62.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 308 custodiados no regime fechado. De acordo com a Susipe, a capacidade máxima da unidade é de 208 internos.

Fonte: G1 Pará

JOVEM É ASSASSINADO A TIROS NA FRENTE DE CASA

O homicídio aconteceu em uma casa na rua Guamá, com a rua Amazonas no Reassentamento Urbano Coletivo Água Azul. A vítima é Raedson Alves, 22 anos. Ele conversava com mais dois amigos na área que fica em frente à casa quando o crime aconteceu.

Os investigadores da polícia civil estiveram no local para colher as primeiras informações e apurar as circunstâncias da morte. A PM foi acionada para resguardar o local do assassinato que foi registrado por volta de 14h.
Segundo informações de testemunhas, Raedson estava sentado com mais dois amigos quando ele foi surpreendido por um homem em uma motocicleta que parou em frente à casa e efetuou os disparos. Na parede ficaram algumas marcas de tiros que pode ajudar as investigações sobre que tipo de arma foi usada para o crime.
A vítima ainda tentou fugir correndo pra dentro da casa do amigo. Mas o criminoso ao avistar Raedson entrando, voltou e efetuou mais disparos. Ele caiu morto na sala da casa. Segundo o Centro de Perícias Renato Chaves, apenas um tiro atingiu as costas da vítima.
Ninguém quis gravar entrevista no local. A polícia levou o dono da casa para prestar depoimento assim como o outro amigo. Nenhuns dos dois foram atingidos.

Assista ao vídeo

Fonte: Confirmanoticia

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÃO QUALIFICADOS PARA GARANTIR ATENDIMENTO DE SAÚDE DE QUALIDADE

Ocorreu na última sexta-feira, 2, no auditório da Secretária de Saúde, o treinamento com 62 Agentes Comunitários de Saúde, (ACS), de Brasil Novo. O objetivo é capacitá-los e assim, viabilizar a implantação da Rede Cegonha, no Município. A qualificação teve como tema central “A educação permanente: a importância e responsabilidade dos ACS na construção da atenção primária de saúde”.

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS e tem como objetivos ampliar o acesso, acolhimento e melhorias da qualidade do pré-natal, planejamento reprodutivo, cuidados com a saúde dos bebês de 0 aos 24 meses, garantia de um nascimento seguro, crescimento e também desenvolvimento saudável. Além disso, busca efetivar uma Saúde pautada nos princípios da humanização e assistência.

A implantação da Rede Cegonha é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e será conduzida pela coordenadora de Saúde Rosa Baldo e também por Gracinda Magalhães, do Grupo Condutor da Rede Cegonha da Região Transamazônica e Xingu. De acordo com a Secretária de Saúde, Hilda Dantas, o treinamento é continuado e vai permanecer nos meses seguintes.

Segundo Rosa Baldo, as atividades já acontecem na rede municipal, como os testes necessários para o recém-nascido; teste do olho, pezinho, língua, coração e também, as vacinas. Contudo, para a implantação efetiva da Rede é necessária ainda algumas medidas por parte do Estado, como a ampliação de UTIs neonatais e a participação dos Municípios vizinhos.

Após o cumprimento de todos os requisitos exigidos, que inclui a qualificação dos profissionais, o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação.

Por: Tadeu Covre 

Fotos: Kenete Anderson

Fonte: ASCOM/PMBN

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