CASAL PEDE AJUDA DEPOIS DE TER CASA INCENDIADA EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

Eliane Silva, 20 anos, teve a cada incendiada em Senador José Porfírio em 24 de julho, deste ano. Desde então ela mora de favor e pede ajuda para reconstruir a residência.

O marido está desempregado e ela faz um apelo, pede móveis, roupas e alimentos a quem possa ajudar. Ela o filho e o marido perderam tudo no incidente.

Quem puder ajudar pode entrar em contato pelo telefone (93)99141-0238.

Confira a reportagem completa.

Fonte: Confirmanoticia

PF DE ALTAMIRA ABRE VAGA PARA ESTÁGIO COM REMUNERAÇÃO DE R$ 1.125,69

A Delegacia de Polícia Federal em Altamira abriu uma vaga para estágio na instituição. Para participar do processo seletivo é necessário que o candidato estejam cursando nível superior (em qualquer área), tenha ótimos conhecimentos de informática além de ser proativo e ter disposição e vontade de aprender.

Dentre as atribuições da função estão tarefas administrativas, elaboração de documentos, protocolos de processos e suporte às áreas da Polícia Federal. A bolsa remuneração é de R$ 1.125,69, além do auxílio transporte de R$ 10,00 por dia útil trabalhado. A carga horária é de 30h semanais.

As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira, dia 18/09 através do formulário:http://bit.ly/estagiopfatm. Mais informações através do (93) 3502- 4800.

Cronograma processo seletivo 

• 14 a 18/09 – Divulgação e candidaturas
• 21 a 25/09 – Análise de currículos e envio de testes
• 05 a 08/10 – Entrevistas pessoais e dinâmicas de grupo
• 09/10 – Resultado Final
•  

A PF informa que o cronograma pode sofrer alterações.

Fonte: Confirmanotícia

ONZE TRABALHADORES SÃO RESGATADOS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO PARÁ

Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou onze trabalhadores de condição análoga a de escravo no Pará. Eles trabalhavam em duas carvoarias na zona rural do município de Dom Eliseu, quando foram encontrados em condições degradantes por auditores fiscais do trabalho. Os servidores ainda flagraram o trabalho infantil de uma criança de onze anos em propriedade rural de um empregador que já havia submetido trabalhadores a condições análogas as de escravo anteriormente.

Coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a operação foi realizada entre os dias 24 de agosto e 3 de setembro. Também participaram das ações a Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Defensoria Pública da União (DPU).

Irregularidades

Os trabalhadores não tinham água potável para consumo e os recipientes destinados ao armazenamento de produtos tóxicos eram reutilizados. Não havia instalações sanitárias no alojamento e nas frentes de trabalho. O local de pernoite apresentava estado de conservação, asseio, higiene, segurança e conforto precários. Os empregadores também não cumpriam a legislação trabalhista e as normas de saúde e segurança do trabalho. Ao todo, foram expedidos 47 autos de infração.

Após as inspeções, os auditores fiscais se reuniram com os empregadores para solicitar documentos e orientá-los a respeito da legislação trabalhista e das condições mínimas de saúde e segurança no trabalho. Os empregados resgatados receberam as guias de seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada.

Denúncias

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê. O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então são mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 108 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo, desde 1995, estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Fonte: Ministério da Economia 

OPERADORA DE BELO MONTE PODE SER MULTADA EM R$1,3 BILHÃO POR DEIXAR TERRAS INDÍGENAS DESPROTEGIDAS NO PA, DIZ MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça Federal em Altamira que execute multa de R$ 1,3 bilhão contra a Norte Energia SA, empresa que opera a usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o MPF, a empresa descumpriu acordo feito com manifestantes indígenas durante ocupação de canteiros de obras em outubro de 2012 e desobedeceu licenciamento ambiental. A Norte Energia SA alegou que as Unidades de Proteção Territorial definidas no âmbito do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte foram instaladas e estão em operação.

Segundo petição enviada à Justiça, o acordo previa construção de bases de proteção territorial para evitar invasões das terras indígenas. No entanto, até então as terras indígenas Cachoeira Seca e Ituna Itatá continuam sem os postos, sendo as áreas indígenas mais desmatadas da Amazônia brasileira, afirma.

Na Ituna Itatá, os invasores já lotearam 95% do território utilizando cadastros ambientais rurais fraudulentos. Já na terra Cachoeira Seca, onde vivem indígenas de recente contato, a proximidade com a rodovia Transamazônica provoca taxas de desmatamento recorde – quase 8 mil hectares de florestas devastados em 2019.

Acordo

A manifestação que ocorreu em 2012 reuniu diversos povos indígenas, que reivindicavam o cumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental. As obras da usina chegaram a ser paralisadas.

A pedido do MPF, a Justiça Federal promoveu audiência de conciliação nos canteiros nos dias 16 e 17 de outubro daquele ano. O protesto foi desmobilizado após assinatura de acordo pela Norte Energia para construir 11 bases de proteção territorial. Somente oito foram entregues até então, segundo o MPF.

Ainda segundo o MPF, em fevereiro de 2013, a Justiça determinou multa diária de R$ 500 mil, caso o cumprimento do acordo continuasse sendo adiado.

De acordo com o MPF, a construção das bases é “obrigação que já constava do licenciamento ambiental” (..), nos estudos de impacto, de forte pressão de invasores nos territórios”.

O órgão informou que “a desobediência da Norte Energia aos termos do licenciamento e do acordo perdura até hoje e a região tem as duas terras indígenas mais invadidas e desmatadas do país: Cachoeira Seca e Ituna Itatá, ambas sem a proteção territorial”.

As bases de proteção nas terras indígenas Ituna Itatá e Cachoeira Seca continuam sem ser entregues e o MPF calculou a dívida em R$ 1,3 bilhão, que devem ser depositados em um fundo judicial a ser administrado pelos povos indígenas e utilizado integralmente para gestão e proteção dos territórios indígenas afetados pela usina.

“A multa devida pela Norte Energia, no entendimento do MPF, diz respeito às bases de proteção que nunca foram construídas e também às que foram construídas com atraso, porque as ações de combate a invasões deveriam ter sido prévias à construção de Belo Monte, mas com a entrega dos postos de vigilância apenas em 2016, os povos atingidos pela usina sofreram severos danos com invasões, grilagem e desmatamento eu seus territórios”, afirma.

Na petição, o órgão também cita que “a não implementação dessas bases é da ordem do impagável. Tanto ao guerreiro indígena, quanto aos seus territórios”.

O MPF afirma, ainda, no pedido que “se trata de obrigação da maior relevância”, porque a não implementação de unidades de proteção territorial “tornou inócuos programas indispensáveis à viabilidade da obra da UHE Belo Monte, permitindo uma vulnerabilidade não aceitável das terras indígenas, sendo hoje fato notório que a maioria dos problemas graves atuais no Médio Xingu se observam pela falta de proteção territorial”.

Em nota, a Norte Energia informou que “as Unidades de Proteção Territorial definidas no âmbito do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte foram instaladas e estão em operação. Devido a questões associadas à segurança nas Terras Indígenas, atribuição do Poder Público, três Unidades encontram-se pendentes de instalação -o que vem sendo reconhecido e tratado junto à FUNAI. A Norte Energia informa que a decisão judicial mencionada no release foi proferida em 18.06.2019 e a Companhia ainda não foi intimada. Por fim, a empresa antecipa que os valores atribuídos não refletem a obrigação que se encontra em discussão no processo, e tão logo seja intimada, irá recorrer.”

Fonte: G1 Pará

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE TARTARUGAS EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PARÁ

Na manhã dessa quinta-feira (10), por volta 10h00, Polícia Militar de Senador José Porfírio através de uma denúncia anônima chegou até um homem na rua São Francisco no Bela Vista que estava com pelo menos doze Tartarugas em sua residência.

Segundo informações do denunciante, o homem identificado como Josenildo Pereira Mineiro estaria vendendo as Tartarugas em sua residência e de posse dessas informações, uma guarnição se deslocou até o local informado, onde foi constatado a veracidade do fato.

Josenildo foi preso em flagrante pela prática de tráfico de Quelônios em seguida encaminhado até a Delegacia do Município e apresentado para a realização do procedimentos e medidas cabíveis.

Após os procedimentos todas as Tartarugas foram soltas no Rio Xingu.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

JUSTIÇA AUTORIZA RETORNO DE RONI HECK À CÂMARA MUNICIPAL

A justiça Federal autorizou o retorno de Roni Heck às funções de vereador na Câmara Municipal de Altamira. “Sempre estive a disposição e sempre procurei contribuir com as investigações. Respeito todos os órgãos de investigação, nunca parei de trabalhar pelos nossos objetivos e continuarei trabalhando por todos como sempre fiz”, declarou o parlamentar.

A decisão, assinada pelo Juiz Federal da 4ª Vara e do 2º Juizado Especial Federal Criminal, Antonio Carlos Almeida Campelo, também decidiu pelo retorno de Márcia Daniele Rodrigues de Oliveira ao cargo de professora.

Caso Roni HecK: CPI é protocolada e investigação continua

Roni e a esposa foram obrigados a se afastar do cargo por conta da investigação da Polícia Federal que apura a suspeita de desvio de recursos na Secretaria de Educação em Altamira.  A justiça havia autorizou o afastamento do vereador e sua esposa precisou deixar a direção da Semed.

Defesa fala sobre investigação do vereador de Altamira Roni Heck

Acusado de desvio de recursos, Vereador Roni Heck é ouvido e explica situação

A operação Olho de Horus apurou a denúncia da compra de materiais de construção no distrito de Castelo de Sonhos, com possíveis recursos da secretaria. O material foi entregue na casa do parlamentar que na época negou as acusações e afirmou que o material foi entregue por engano.

Durante esse período uma CPI foi instaurada na câmara, mas após duas tentativas de reunir os membros a Comissão Parlamentar de Inquérito foi suspensa  após uma votação polêmica.

O vereador foi procurado por nossa equipe de reportagem, mas seu telefone está fora da área de serviço. O presidente da câmara, Loredan Mello informou que ainda não foi notificado sobre a decisão da justiça.A justiça Federal autorizou o retorno de Roni Heck às funções de vereador na Câmara Municipal de Altamira. “Sempre estive a disposição e sempre procurei contribuir com as investigações. Respeito todos os órgãos de investigação, nunca parei de trabalhar pelos nossos objetivos e continuarei trabalhando por todos como sempre fiz”, declarou o parlamentar.

A decisão, assinada pelo Juiz Federal da 4ª Vara e do 2º Juizado Especial Federal Criminal, Antonio Carlos Almeida Campelo, também decidiu pelo retorno de Márcia Daniele Rodrigues de Oliveira ao cargo de professora.

Caso Roni HecK: CPI é protocolada e investigação continua

Roni e a esposa foram obrigados a se afastar do cargo por conta da investigação da Polícia Federal que apura a suspeita de desvio de recursos na Secretaria de Educação em Altamira.  A justiça havia autorizou o afastamento do vereador e sua esposa precisou deixar a direção da Semed.

Defesa fala sobre investigação do vereador de Altamira Roni Heck

Acusado de desvio de recursos, Vereador Roni Heck é ouvido e explica situação

A operação Olho de Horus apurou a denúncia da compra de materiais de construção no distrito de Castelo de Sonhos, com possíveis recursos da secretaria. O material foi entregue na casa do parlamentar que na época negou as acusações e afirmou que o material foi entregue por engano.

Durante esse período uma CPI foi instaurada na câmara, mas após duas tentativas de reunir os membros a Comissão Parlamentar de Inquérito foi suspensa  após uma votação polêmica.

O vereador foi procurado por nossa equipe de reportagem, mas seu telefone está fora da área de serviço. O presidente da câmara, Loredan Mello informou que ainda não foi notificado sobre a decisão da justiça.

Fonte: Confirmanotícia

ULTRAPASSAGEM PERIGOSA TERMINA EM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA EM ANAPU/PA

O caso aconteceu no início da noite de domingo (06), e por volta das 19h00, a Polícia Civil do Município de Anapu foi informada sobre o gravíssimo acidente de trânsito que envolveu uma Motocicleta e um caminhão boiadeiro.

Segundo informações o condutor da motocicleta identificado como Lindomar Nascimento Lima de 25 anos teria feito uma ultrapassagem perigosa em um caminhão boiadeiro quando colidiu na lateral de uma Caminhonete iveco que era conduzida por Welington Fábio Cordeiro Filho.

O acidente aconteceu a cerca de três quilômetros na saída da cidade e na colisão o motociclista teve uma das pernas arrancada com o impacto. A equipe do SAMU chegou a ser acionada, realizaram os primeiros atendimentos pré hospitalar ainda no local e em seguida encaminharam a vítima até o Hospital Municipal de Anapu, mas infelizmente o rapaz veio a óbito.

Ainda de acordo com as informações, o motorista que natural de Monte Carlos (MG), teria se apresentado na Delegacia para prestar esclarecimentos sobre o acidente. A Polícia Civil de Anapu abriu um inquérito policial para apurar as circunstâncias do acidente.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

HOMEM DE 34 ANOS MORRE EM ACIDENTE APÓS CAIR DA MOTOCICLETA EM UMA PONTE EM URUARÁ/PA

Foto: Facebook/Carlos Calaça

Trânsito volta a ceifar vida no município de Uruará (PA). Na noite deste domingo, 06, um jovem produtor rural acabou morrendo ao cair de moto na estrada vicinal do km 165 sul, zona rural de Uruará (PA). Segundo informações, a vítima Cristiano Pereira da Silva, 34 anos, não chegou a ser socorrida indo a óbito no local. O acidente ocorreu a 51 km do centro urbano, e ainda segundo informações, Cristiano perdeu o equilíbrio ao passar por uma ponte, acabou caindo e no impacto da queda teria fraturado o pescoço.
Cristiano Silva morava na referida vicinal, era casado e deixou a esposa grávida de 6 meses.
O corpo foi removido do local por agentes funerários da Funerária Uruará Pax que realiza todos os procedimentos fúnebres. Na manhã desta segunda-feira, 07, Cristiano foi transladado para a cidade de Medicilândia onde será sepultado.

Fonte: Gazeta Uruará

ENCONTRADO HELICÓPTERO QUE DESAPARECEU COM OFICIAIS DA PM E MAIS DUAS PESSOAS

Foi encontrado por volta das 5h da manhã desta terça-feira (08), o helicóptero que estava desaparecido desde a tarde de domingo (06), quando decolou do município de Jacareacanga com destino à Itaituba, distante 390,6 km.

A bordo, estava o Comandante e Subcomandante do 15° Batalhão da Polícia Militar de Itaituba, Major Campos e Capitão Eder Santos, respectivamente, além de outras duas pessoas, dentre elas, uma criança de 12 anos.

De acordo com informações, uma pane na aeronave culminou em um pouso forçado em um banco de areia formado no meio de um rio, a cerca de 150 km de Jacareacanga.

Todos os tripulantes foram encontrados com vida, resgatados e conduzidos ao hospital Municipal de Itaituba - HMI, para atendimentos médicos.

MOBILIZAÇÃO

De acordo com o Comandante da Polícia Militar do Pará - PMPA, para reforçar as buscas, foi contatado na noite desta segunda-feira (07), o General Ribeiro - Ch. EM do Cmdo Militar do Norte que de imediato acionou o Comandante do 53° Batalhão de Infantaria de Selva - BIS de Itaituba, para auxiliar nas buscas por terra.

Além disso, o Brigadista Leonardo - Comandante da ALA 9, garantiu apoio total da Força Aérea Brasileira - FAB, mediante acionamento do Esquadrão de resgate sediado em Campo Grande, estado do Mato Grosso.

Ainda somando a isso, o Esquadrão Pelicano com a proposta de realizar uma varredura com infravermelhos nas redondezas, também foi acionado e chegou na madrugada desta terça-feira (08), em Itaituba.

ENTENDA O CASO

O helicóptero particular em que estava a bordo os oficiais da Polícia Militar, além de outras duas pessoas, decolou por volta das 16h deste último domingo (06), do município de Jacareacanga, com destino ao município de Itaituba, contudo, a aeronave não chegou em tempo hábil, estimado.

Mediante a constatação do desaparecimento, as buscas iniciaram na manhã de segunda-feira (07), sob coordenação da Major da Polícia Militar Priscila, Subcomandante do Comando de Polícia Regional - CPR de Itaituba.

Viaturas do 15° BPM e do Posto Policial de Jacareacanga, além de um helicóptero particular, foram mobilizados e realizaram buscas terrestres e aéreas desde a manhã de segunda.

Por: Plantão 24horas News

MOTORISTA MORRE EM ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA

Renato Correa Melo, 57 anos, morreu em um grave acidente registrado na rodovia Transamazônica. Era madrugada quando condutores que passavam pelo trecho entre Pacajá e Novo Repartimento registraram as imagens. Renato dirigia um caminhão azul que ficou destruído após colidir com outro caminhão que transportava madeira. Não se tem informações sobre o estado de saúde do outro motorista.

A 4ª delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não foi informada sobre o acidente. Renato morava em altamira, era motorista há muitos anos. Já trabalhou no transporte de passageiros em ônibus e atualmente realizava fretes para outras cidades. Ele retornava para casa quando o acidente aconteceu.

A vítima deixou esposa e 5 filhos, dois ainda pequenos. O corpo foi encaminhado para o IML de Marabá e será enviado a Altamira para o sepultamento.

Fonte: Confirmanotícia

EMPRESÁRIO MORRE AFOGADO NO RIO IRIRI DURANTE PESCARIA

O corpo do empresário Genival Rocha dos Santos foi resgatado pelo irmão da vítima na manhã de domingo (6). A família informou que ele foi encontrado depois que eles se mobilizaram na busca.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quatro bombeiros militares chegaram a sair Altamira, entre eles um mergulhador. O grupo percorreu o trecho do rio Iriri, conhecido como região do porcão, que fica a cerca de duas horas e meia de lancha, subindo o rio Xingu.

A área é muito utilizada por pescadores nessa época do ano, quando o rio está propício para a prática esportiva. O empresário e um grupo de amigos seguiram para a região, pelo travessão da 17, na madrugada da última sexta-feira.

O acidente teria acontecido por volta das 17h da sexta, a informação foi confirmada pela irmã da vítima. Testemunhas contaram à polícia em Medicilândia, que uma correnteza forte atingiu a embarcação. No momento do acidente estavam o empresário e outras seis pessoas no barco, incluindo uma criança de 10 anos. Vardo, como era conhecido o empresário, ainda conseguiu resgatar um amigo, mas acabou levado pela correnteza.

O corpo do empresário chegou à cidade na tarde de ontem. O caso é investigado pela polícia, em Medicilândia.

Fonte: Confirmanotícias

TRE autoriza plebiscito para criação do município de Moraes de Almeida, no Pará

O juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral do Pará, Jacob Arnaldo de Campos Farache, autorizou no dia 28 de agosto a realização do plebiscito para a criação do município de Moraes de Almeida, no sudoeste do Pará.

A consulta à população sobre o desmembramento do município de Itaituba está prevista para ser realizada no dia 15 de novembro, simultaneamente com o primeiro turno das Eleições Municipais 2020. O cidadão terá que responder a seguinte pergunta: “Você é a favor de divisão do município de Itaituba para a criação do município de Moraes de Almeida?”, e definidos os números 44 para a resposta “Sim” e 88 para a resposta “Não”.

A decisão foi anunciada durante a reunião com representantes de diversas instituições e agentes públicos como o promotor Eleitoral da cidade, Alan Johnnes Lima Feitosa; o prefeito de Itaituba, Walmir Climaco de Aguiar; o procurador do município, Diego Neves; o representante da Câmara Municipal de Vereadores, Diego Mota; a representante da OAB Pará, Josiane Borges Noronha e o vereador Luís Fernando Sadeck dos Santos, representando a comunidade de Moraes Almeida.

A área distrital de Moraes Almeida ocupa um pouco mais de 12 mil quilômetros quadrados, e faz limites com Itaituba, Novo Progresso e Altamira. De acordo com levantamento populacional realizado em 2018, o distrito tem mais de 10 mil habitantes.

Fonte: G1 Pará

Bandidos invadem hospital de campanha e levam pertences de funcionários em Altamira, no PA

Bandidos invadiram o hospital de campanha de Altamira, no sudoeste do Pará. A ação ocorreu durante a madrugada desta quinta (3).

Segundo testemunhas, os criminosos levaram aparelhos celulares, dinheiro e joias de funcionários do hospital, que atende exclusivamente pacientes com a Covid-19.

Os objetos e a quantia estavam dentro de uma sala nas dependências internas da unidade hospitalar, que não possui câmeras de segurança.

A direção da unidade lamentou o ocorrido e disse que está em contato com as autoridades competentes. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Segundo boletim da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), há 19 pacientes internados no hospital de campanha de Altamira nesta quinta. Vinte óbitos foram registrados no hospital e 72 pacientes já tiveram alta, até então.

Altamira registra, até então, 3.823 casos de Covid-19 e 111 mortes, segundo o Mapa do Coronavírus.

Fonte: G1 Pará

Prefeito de Vitória do Xingu reassume o cargo após ser afastado por denúncias do MP

O Superior Tribunal Federal (STF) concedeu ao prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano (PSB), o direito de reassumir o cargo. Segundo a decisão do ministro Dias Toffoli, o afastamento do gestor pode comprometer as ações municipais de combate ao Coronavírus.

José Caetano havia sido afastado liminarmente por 180 dias, em dezembro do ano passado, a pedido do Ministério Público do Estado (MPPA), que acusa o prefeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura. Segundo o MP um prejuízo de R$ 315 mil aos cofres públicos. Em janeiro desse ano, a juiza Nadja Nara Cobra, suspendeu os efeitos da decisão, reconduzindo José Caetano ao cargo.

No último dia 25, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), reconsiderou a decisão que havia determinado o retorno ao cargo do prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano Silva de Oliveira.

O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Pará (MPPA) por meio do promotor de justiça Daniel Braga Bona que juntou documentos e depoimentos de testemunhas, atestando que o prefeito, ao saber do seu afastamento, esvaziou as contas públicas e afastou diversos servidores dos seus cargos, obstruindo o acesso de outros aos seus postos de trabalho.

O prefeito recorreu da decisão e lhe foi concedido, pelo STF, o direito de reassumir o cargo.

Fonte: Portal Roma News

SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DA VALIDADE DA CARTEIRA DE MOTORISTA

O texto será analisado novamente na Câmara dos Deputados

FOTO: CNN

Senadores aprovaram por 46 votos a favor  e 21 contra  o projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista.  A proposta que veio do governo foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas como foi modificado no Senado, o projeto será analisado novamente pelos deputados.

Além  do novo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação para condutores com até 50 anos de idade, a proposta faz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro como o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH, dos atuais 20 pontos para até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima.

O texto mantém a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia apenas em rodovias de pista simples.

A proposta inclui  ainda o uso obrigatório das cadeirinhas infantis. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura.

O texto também estabelece regras mais brandas para a retenção da carteira e para exames toxicológicos

Fonte: Radioagencia Nacional